03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.
04/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
03/06/2025 14:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JORVAN TAVARES NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/05/2025 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JORVAN TAVARES NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 10:34

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido
31/03/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 17:56

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
07/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:27

Retirada de pauta
17/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:41

Recebidos os autos
08/10/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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