TJAP - 0028571-90.2018.8.03.0001

19/02/2024 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 08:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 496.

15/02/2024 09:53

Certifico que, nesta data às 09h50, a testemunha ALONSO DE SOUZA COELHO compareceu a Secretaria estando ciente do Mandado Judicial #490, informando ainda que já fez a retirada da motocicleta.

13/02/2024 19:43

Mandado

31/01/2024 12:37

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 494.

03/01/2024 12:01

Cumprimento de Decisão Judicial

15/12/2023 09:56

Decisão que determinou a destinação de bens e objetos encaminhada via Malote Digital: RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032023845496 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá

15/12/2023 09:54

Certifico que o mandado 4495380 foi encaminhado via PJeDoc, rastreamento 2023129807.

15/12/2023 09:49

Nº: 4495380, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NONA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA 9ª DELEGACIA DO ZERÃO ) - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 09:32

MANDADO JUDICIAL para - ALONSO DE SOUZA COELHO - emitido(a) em 15/12/2023

14/12/2023 11:35

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para destinação dos bens apreendidos no bojo do inquérito policial. O Ministério Público foi ouvido e requereu a devolução da motocicleta apreendida para o proprietário ALONSO DE SOUZA COELHO, bem como requereu

11/12/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/12/2023 07:45

Conclusão

07/12/2023 17:36

Remessa

07/12/2023 17:35

Em Atos do Promotor.

05/12/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2023 09:30

Remessa

05/12/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/12/2023 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de ordem 467.

27/11/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/11/2023 11:05

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 475.

21/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:53:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/11/2023 19:52

Remessa

19/11/2023 19:52

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 11:04

Remessa

13/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:01:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 10:56

Certifico que em cumprimento à ordem 469, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

09/11/2023 14:05

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 

08/11/2023 10:58

Certifico a conclusão para destinação da substância entorpecente e dos objetos apreendidos nos autos.

08/11/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/11/2023 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023115806XLC4M

08/11/2023 10:42

Nº: 4476324, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202311580428BQH

08/11/2023 10:40

Nº: 4476318, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 10:25

Certifico que a sentença de mov. 459 transitou em julgado em 06/11/2023.

30/10/2023 15:14

Certifico que o vídeo e áudios dos depoimentos, interrogatórios e debates do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

30/10/2023 15:10

Nº: 4472932, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 30/10/2023

30/10/2023 15:08

JÚRI realizada em 30/10/2023 às '15:08'h

30/10/2023 15:08

Em audiência

29/10/2023 11:49

REQUERIMENTO URGENTE

28/10/2023 21:30

Mandado

28/10/2023 17:50

Mandado

26/10/2023 13:31

Aguardando sessão.

24/10/2023 17:22

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 11:08:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

24/10/2023 15:19

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 11:08:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

24/10/2023 11:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 11:08:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

24/10/2023 11:08

Certifico que em face a juntada do laudo à ordem 446, notifico a defesa para que tome ciência da juntada do documento.

24/10/2023 11:03

Certifico que nesta data entrei em contato com a Sra. LUANA SARGES DE BRITO e informei que ela deverá participar da Sessão de Julgamento por videoconferência, devendo entrar no sítio do TJAP e acessar o Balcão Virtual do Tribunal do Júri, deixando registr

19/10/2023 11:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/10/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a testemunha LUANA SARGES DE BRITO estará viajando na data agendada para a realização da Sessão de Julgamento (ordem 444), defiro o pedido para que sua oitiva seja realizada por videoconferência, devendo a secretaria en

18/10/2023 12:40

Juntada de LAUDOS DA VÍTIMA

18/10/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/10/2023 10:11

Certifico que, nesta data, às 10:00, a testemunha LUANA SARGES DE BRITO compareceu a Secretaria para solicitar sua participação por videoconferência por motivos de que na data da sessão de julgamento a mesma não estará na cidade, vai precisar viajar por

17/10/2023 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023107882NAC9C

17/10/2023 13:18

Nº: 4464666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/10/2023

11/10/2023 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 10/10/2023

11/10/2023 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALONSO DE SOUZA COELHO - emitido(a) em 10/10/2023

06/10/2023 12:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/10/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima LUANA SARGES DE BRITO, bem como a testemunha ALONSO DE SOUZA COELHO, conforme os endereços declinados à ordem 433.

03/10/2023 10:30

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

03/10/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/10/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

02/10/2023 20:18

Remessa

02/10/2023 20:18

Em Atos do Promotor.

27/09/2023 10:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/09/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:40:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 11:15

Remessa

26/09/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:14:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/09/2023 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 11:10

Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP para ciência/manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 425/426.

23/09/2023 17:10

16?45h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

20/09/2023 15:38

Mandado

15/09/2023 09:23

Intimação em curso.

14/09/2023 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:52:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/09/2023 15:25

Remessa

12/09/2023 15:25

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:40:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 09:20

Remessa

11/09/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:11:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 12:37

Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP para manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 414.

04/09/2023 19:14

17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

14/08/2023 12:05

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/10/2023 às 08:00:00. na data: 21/03/2023 09:24:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

10/08/2023 09:25

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/10/2023 às 08:00:00. na data: 21/03/2023 09:24:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/08/2023 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023082114EW1V1

10/08/2023 09:10

Nº: 4426313, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALONSO DE SOUZA COELHO - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023082059KD4BQ

10/08/2023 09:00

Nº: 4426287, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 08:57

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/10/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

20/07/2023 12:32

Certifico que, os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

27/03/2023 09:44

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

23/03/2023 10:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 14:58:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

21/03/2023 11:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 14:58:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

21/03/2023 09:28

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedições necessárias.

21/03/2023 09:24

JÚRI agendada para 30/10/2023 às 08:00h

20/03/2023 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 14:58:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

16/03/2023 11:10

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de Júri popular.

15/03/2023 14:58

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0028571-90.2018.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: BARBARA SOARES FONSECA, GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, MARCOS MARTINS MACIEL e MARLON VILHENA DA SILVACAPITULAÇÃO: art. 121 (...)

14/03/2023 09:45

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - FASE DO ART. 422, CPP.

14/03/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

13/03/2023 10:07

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - FASE DO ART. 422, CPP.

10/03/2023 11:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa, via DJE, para se manifestar na fase do art. 422 do CPP. 

09/03/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/03/2023 09:03

Decurso de Prazo 13/02/2023

02/02/2023 10:49

Aguardando prazo para a defesa se manifestar na fase do art. 422 do CPP, conforme determinação #377.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 14:25:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

19/12/2022 12:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 14:25:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

19/12/2022 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 14:25:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

13/12/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:36:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/12/2022 10:05

Remessa

13/12/2022 10:04

Em Atos do Promotor.

02/12/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:09:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 14:09

Remessa

01/12/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:05:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/12/2022 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 13:57

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

18/11/2022 14:25

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de pronúncia, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.

17/11/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/11/2022 12:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), das peças do julgamento no STJ.

14/09/2022 10:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

08/09/2022 14:04

Em Atos do Juiz. A considerar a interposição de recurso defensivo no STJ, aguarde-se o trânsito em jugado, devendo a secretaria promover o acompanhamento do seu trâmite.

08/09/2022 13:08

Certifico que faço os autos concluso para ciência da certidão 365.

08/09/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/09/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 15:10:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 13:11

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

01/09/2022 13:10

Tendo em vista a determinação constante no mov. 364, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

01/09/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192307 / AP (2022/02

19/08/2022 10:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 12:53

Remessa

18/08/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:53:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/08/2022 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 12:41

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 341).

18/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 11:15

Remessa

18/08/2022 11:12

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 341.

18/08/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:55:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 09:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 341.

17/08/2022 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:27:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 09:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:27:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

15/08/2022 08:17

Decisão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:27:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

10/08/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:36:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 09:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por BARBARA SOARES FONSEA e OUTROS (mov. 323), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 315).Contrarrazões (

09/08/2022 07:07

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 07:07

Conclusão

08/08/2022 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 12:28

Remessa

05/08/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/08/2022 10:48

Remessa

05/08/2022 10:48

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0028571-90.2018.8.03.0001 Agravantes: BARBARA SOARES FONSECA, MARLON VILHENA DA SILVA,

05/08/2022 10:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 315, que não admitiu o recurso es

26/07/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:27:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 11:21

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/07/2022 11:19

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 315 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 323.

26/07/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:12:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2022 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 10:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 323], interposto por: BARBARA SOARES F

13/07/2022 17:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:35:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

12/07/2022 20:08

Protocolo Nº 23652580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS

07/07/2022 16:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:35:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 11:22

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 11:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:35:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:35

Em Atos do Desembargador. BARBARA SOARES FONSECA e OUTROS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da

01/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 08:44

Conclusão

30/06/2022 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 08:40

Remessa

30/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/06/2022 15:51

Remessa

29/06/2022 15:51

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0028571-90.2018.8.03.0001 Recorrentes: BARBARA SOARES FONSECA, MARLON VILHE

29/06/2022 15:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 287).

05/05/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 09:36

Remessa

05/05/2022 09:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 287 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 298.

05/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:16:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2022 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 08:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 298), interposto por: BARBARA SOARES FONSECA, MA

04/05/2022 21:18

Juntada de RECURSO ESPECIAL

02/05/2022 10:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296.

28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, BARBARA SOARES FONSECA, MARCOS MARTINS MACIEL E MARLON VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 12/04/2022 16:53:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advo

20/04/2022 10:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292.

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 10:36

Intimação (Conhecido o recurso de GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, BARBARA SOARES FONSECA, MARCOS MARTINS MACIEL E MARLON VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 12/04/2022 16:53:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado

18/04/2022 10:22

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 10:22

Notificação (Conhecido o recurso de GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, BARBARA SOARES FONSECA, MARCOS MARTINS MACIEL E MARLON VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 12/04/2022 16:53:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE M

18/04/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/04/2022 09:00

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 16:53

Em Atos do Desembargador.

08/04/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:25:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 13:30

Conclusão

08/04/2022 12:33

GABINETE 04

08/04/2022 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

21/03/2022 10:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/03/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:39:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 15:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/03/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Retiro processo da pauta virtual em razão de equivoco no lançamento.

17/03/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 12:33

Conclusão

16/03/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 14:44

Conclusão

16/03/2022 14:40

GABINETE 04

16/03/2022 14:38

Remessa cancelada com reversão de metas

16/03/2022 14:28

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

21/02/2022 09:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/01/2022 08:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/01/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/01/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/11/2021 09:07

Conclusão

10/11/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 13:17

GABINETE 04

09/11/2021 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:42:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 11:05

Remessa

09/11/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:04:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/11/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 09:09

Em Atos do Procurador. PARECER 308/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por BÁRBARA SOARES FONSECA, GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, MARCOS MARTINS MACIEL e MARLON VILHENA DA SILVA, po

04/11/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:56:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 10:32

Remessa

04/11/2021 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

04/11/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:13:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2021 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:08

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

03/11/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:28

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: BARBARA SOARES FONSECA, GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, MARLON VILHENA DA SILVA, MARCOS MARTINS MACIEL. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/10/2021 11:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto

26/10/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:06:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

26/10/2021 08:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2021 08:33

Certifico que em cumprimento à ordem 238, faço remessa ao TJAPl.

20/10/2021 13:20

Em Atos do Juiz. Os réus BARBARA SOARES FONSECA, GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA, MARCOS MARTINS MACIEL e MARLON VILHENA DA SILVA foram pronunciados pelo homicídio de JEOVANDRO DE OLIVEIRA MACIEL e pela tentativa de homicídio de LUANA SARGES DE BRITO, #195

19/10/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/10/2021 12:09

Conclusão

19/10/2021 06:33

Remessa

19/10/2021 06:33

Em Atos do Promotor.

06/10/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 09:39

Remessa

06/10/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:37:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/10/2021 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 09:14

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões (#221).

05/10/2021 23:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 12:04:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

05/10/2021 23:00

Juntada de RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

27/09/2021 12:51

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 12:04:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

27/09/2021 12:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 12:04:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

27/09/2021 12:04

Certifico que notifico a defesa para apresentação das razões recursais.

17/09/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 211.

17/09/2021 12:19

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 218.

17/09/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/09/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:48:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

08/09/2021 11:07

Remessa

08/09/2021 11:06

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 08:27

Remessa

09/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:22:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:21:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/08/2021 16:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2021 16:27

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação das razões recursais.

03/08/2021 14:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.

02/08/2021 11:53

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COM REQUERIMENTO, movimento # 207.

02/08/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/07/2021 04:38

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/07/2021 17:10:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

31/07/2021 04:31

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COM REQUERIMENTO.

28/07/2021 11:57

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/07/2021 17:10:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

27/07/2021 16:34

Finalizar histórico.

27/07/2021 16:34

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/07/2021 17:10:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/07/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:09:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

16/07/2021 17:44

Remessa

16/07/2021 17:44

Em Atos do Promotor.

16/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 11:54

Remessa

13/07/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:54:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/07/2021 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 11:51

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença.

08/07/2021 17:10

Em Atos do Juiz.

29/06/2021 10:29

Certifico que faço os autos conclusos com aleaçoes finais de defesa.

29/06/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/06/2021 23:12

Juntada de MEMORIAIS

21/06/2021 10:03

Certifico que aguarda apresentação de memoriais pela defesa.

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 12:46:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 12:46:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

01/06/2021 13:15

Finalizar histórico.

01/06/2021 13:14

Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 12:46:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

26/05/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

26/05/2021 14:04

Remessa

26/05/2021 14:04

Em Atos do Promotor.

20/05/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:43:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 13:27

Remessa

19/05/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:27:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/05/2021 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 12:57

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

19/05/2021 12:56

Certifico que os vídeos dos interrogatórios realizados na presente data, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

19/05/2021 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2021 às '12:46'h

19/05/2021 12:46

Em audiência

19/05/2021 12:46

Em audiência

19/05/2021 09:25

Nº: 3865195, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 19/05/2021

18/05/2021 13:42

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 19/05/2021, às 08h30.

10/05/2021 08:04

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 28/04/2021, às 10:12 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Jovem ELIANA BAIA FERREIRA, a qual afirmou desconhecer o Devedor e que não moraria ninguém com o mesmo nome naquela vila

27/04/2021 15:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 170.

22/04/2021 10:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/04/2021 17:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210417141T0BW

15/04/2021 16:58

Nº: 3838171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2021

12/04/2021 14:52

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 166.

09/04/2021 10:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/05/2021 às 08:30:00 na data: 11/03/2021 09:24:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

18/03/2021 16:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/05/2021 às 08:30:00 na data: 11/03/2021 09:24:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

18/03/2021 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/05/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

18/03/2021 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEOVANI CALIXTO MENDES - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021030623GZ4JS

18/03/2021 12:20

Nº: 3819657, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021

11/03/2021 09:26

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <https://us02web.zoom.

11/03/2021 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 08:30h

25/01/2021 11:28

readequação de pauta.

08/07/2020 10:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 09:00h

24/06/2020 10:01

Certifico a habilitação dos autos à redesignação de audiência de instrução e julgamento.

23/06/2020 11:26

Certifico a habilitação dos autos à redesignação de audiência de instrução e julgamento.

23/06/2020 11:24

Certifico a habilitação dos autos à redesignação de audiência de instrução e julgamento.

22/06/2020 10:20

Mandado

17/06/2020 14:57

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.

01/06/2020 09:11

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.

26/05/2020 12:24

Certifico que aguarda prazo determinado pelo MM. juiz até o dia 05/06/2020 para fins de averiguar se houve, ou não, o retorno à normalidade das atividades judiciárias.

21/05/2020 15:53

Em Atos do Juiz. A realização das audiências foram suspensas no período de 16/03/2020 a 30/04/2020, conforme Atos Conjuntos nº 535/2020 e nº 536/2020.Com a publicação do Ato Conjunto nº 538/2020, foi autorizado a realização de audiências, a partir do 01/0

21/05/2020 09:13

Certifico que a audiência designada à ordem 122, não foi realizada em face da pandemia do COVID- 19, por esta razão faço os autos conclusos.

21/05/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/03/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020024338X9UVB

10/03/2020 11:44

Nº: 3594636, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 09:38

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 08:00:00 na data: 22/01/2020 13:10:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

09/03/2020 09:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/03/2020 09:32

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 08:00:00 na data: 22/01/2020 13:10:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

05/03/2020 12:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

05/03/2020 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020022436MKOBV

05/03/2020 12:20

Nº: 3590565, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2020

27/02/2020 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEOVANI CALIXTO MENDES - emitido(a) em 27/02/2020

26/02/2020 19:59

Mandado

06/02/2020 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEOVANI CALIXTO MENDES - emitido(a) em 06/02/2020

06/02/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 07:32:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/02/2020 12:03

Remessa

05/02/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

05/02/2020 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 10:42

Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público, toma ciência do despacho de ordem 121 e reitera que a testemunha LEOVANI CALIXTO MENDES é de suma importancia para o processo. Portanto, excelência, requer a renovação das diligências, a f

29/01/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 12:07:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 12:07:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2020 08:28

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

29/01/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 08:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/01/2020 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2020 08:19

Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 121.

27/01/2020 23:52

Mandado

22/01/2020 13:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2020 às 08:00h

22/01/2020 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2020 às '12:47'h

22/01/2020 12:47

Em audiência

22/01/2020 10:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEOVANI CALIXTO MENDES - emitido(a) em 22/01/2020

14/11/2019 09:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/11/2019 13:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2020 às 10:30:00 na data: 24/10/2019 14:04:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

07/11/2019 12:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2020 às 10:30:00 na data: 24/10/2019 14:04:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

06/11/2019 12:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/11/2019 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019136424L6PXH

06/11/2019 11:46

Nº: 3497562, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2019

30/10/2019 07:54

Certifico que, conforme orientação da Central de Mandados, o mandado de condução coercitiva para audiência deverá ser expedido e encaminhado a partir do dia 07 de janeiro, face a mudança de zoneamento dos oficiais de justiça.

24/10/2019 14:04

Secretaria, preparar audiência procedendo à intimação das partes e testemunhas.

24/10/2019 14:04

Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2020 às 10:30h

20/09/2019 12:28

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

19/09/2019 15:58

Em audiência

19/09/2019 15:58

Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '15:58'h

12/09/2019 10:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/09/2019 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019109298NS8ZO

29/08/2019 14:41

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

28/08/2019 10:02

Mandado

20/08/2019 09:09

Certifico que aguarda resposta da Corregedoria da PM sobre a intimação dos militares (expediente de ordem 87).

13/08/2019 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 13/08/2019

12/08/2019 10:04

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência conforme informações prestadas no movimento nº #96.

08/08/2019 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

08/08/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 13:14:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

08/08/2019 09:19

Remessa

08/08/2019 09:19

Em Atos do Promotor.

07/08/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:32:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2019 09:11

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

07/08/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:08:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/08/2019 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2019 08:34

Certifico a remessa dos autos ao MP, ante o certificado a ordem 90

02/08/2019 13:55

Mandado

22/07/2019 09:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 11:00:00 na data: 18/06/2019 14:01:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

19/07/2019 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019091448CUCME

19/07/2019 13:39

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2019

19/07/2019 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 19/07/2019

19/07/2019 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEOVANI CALIXTO MENDES - emitido(a) em 19/07/2019

19/07/2019 11:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 11:00:00 na data: 18/06/2019 14:01:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

19/07/2019 11:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/06/2019 09:53

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

18/06/2019 14:01

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 11:00h

18/06/2019 14:00

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2019 às '14:00'h

18/06/2019 14:00

Em audiência

18/06/2019 14:00

Em audiência

03/06/2019 23:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2019 18:25

Mandado

13/05/2019 08:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019061288A8CQ8

08/05/2019 08:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 09:30:00 na data: 13/03/2019 09:28:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

07/05/2019 08:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/05/2019 08:39

Ofício Nº: 000681/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 07/05/2019

02/04/2019 08:43

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários paa a realização de audiência.

02/04/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 07:16:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

01/04/2019 13:29

Remessa

01/04/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 13:28:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

01/04/2019 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2019 13:05

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que, por meio do sistema SIEL-TRE, observou que, por erro material, constam nos autos o endereço incorreto com relação ao nº da residência da testemunha LUANA SARGES DE BRITO, qual seja, rua

01/04/2019 12:50

Protocolo Nº 15589400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inquérito Policial 03/2016-9ªDP Apenso

01/04/2019 12:49

Protocolo Nº 15589385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inquérito Policial 003/2016-9ª DP II

26/03/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 10:28:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2019 09:59

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

26/03/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:40:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/03/2019 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2019 12:00

Certifico que faço remessa ao Ministério Público, para se manifestar sobre a testemunha LUANA SOARES DE BRITO (não intimada) e juntar aos autos o inquérito completo.

21/03/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Não há óbice ao deferimento do pedido de licença do réu Marlon Vilhena, primero por se trartar de pleito eminentemente administrativo, segundo porque não obstrui o regular tramite da ação, comprometendo-se, o acusado, a atender aos chamad

21/03/2019 10:14

Certifico a conclusão face à juntada de petição à ordem 54.

21/03/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/03/2019 15:31

Protocolo Nº 15505538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE URGENCIA

14/03/2019 13:14

Certifico que os autos aguardam audiência.

13/03/2019 09:59

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 09:30:00 na data: 13/03/2019 09:28:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

13/03/2019 09:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

13/03/2019 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 09:30h

13/03/2019 09:06

Em audiência

13/03/2019 09:06

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2019 às '09:06'h

13/03/2019 09:06

Em audiência

07/03/2019 10:21

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/02/2019 14:37

Após a leitura do manado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

26/02/2019 12:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/02/2019 20:22

Mandado

19/02/2019 11:55

Faço juntada a estes autos da certidão, em resposta ao ofício nº 201/2019.

19/02/2019 11:09

Faço juntada a estes autos da certidão de notificação do Sgt. Eliel Fernandes de Sampaio.

14/02/2019 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190178167BS7D

14/02/2019 08:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/03/2019 às 09:00:00 na data: 15/01/2019 10:44:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

14/02/2019 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019017814PK1IE

14/02/2019 08:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/03/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

14/02/2019 08:30

Ofício Nº: 000201/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 08:28

Ofício Nº: 000202/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALONSO DE SOUZA COELHO - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA SARGES DE BRITO - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEOVANI CALIXTO MENDES - emitido(a) em 14/02/2019

17/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/03/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2019 em 17/01/2019.

16/01/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000011/2019

15/01/2019 10:44

Agendamento de audiência (13/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019

15/01/2019 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2019 às 09:00h

15/01/2019 10:42

redesignar

08/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2019 em 08/01/2019.

07/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000004/2019

07/01/2019 11:50

Agendamento de audiência (15/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2019

07/01/2019 11:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2019 às 08:00h

24/08/2018 08:26

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

22/08/2018 11:04

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

21/08/2018 10:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2018 09:51:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/08/2018 09:03

Protocolo Nº 14297644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração

21/08/2018 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/08/2018 08:45

Protocolo Nº 14297224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

20/08/2018 09:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2018 09:51:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

20/08/2018 09:51

Certifico que os acusados, regularmente citados, não apresentaram resposta escrita ou indicaram advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa dos acusados.

08/08/2018 10:12

Faço juntada a estes autos dos Mandados de Citação, devidamente cumpridos.

19/07/2018 08:51

Certifico que nesta data encaminhei via TucujurisDoc os MANDADOS DE CITAÇÃO de ordens 9, 10, 11 e 12.

18/07/2018 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS MARTINS MACIEL - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BARBARA SOARES FONSECA - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:45

Ofício Nº: 000877/2018 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: A remessa é para órgão externo - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BARBARA SOARES FONSECA - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: A remessa é para órgão externo - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS MARTINS MACIEL - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 10:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: A remessa é para órgão externo - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GRAYTON RICHARD FREITAS FRANÇA - emitido(a) em 18/07/2018

16/07/2018 10:18

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

16/07/2018 08:57

Tombo em 16/07/2018.

16/07/2018 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/07/2018 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1400265 - Protocolado(a) em 06-07-2018 às 09:57