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TJAM - 0036515-41.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCOS MARTINS MACIEL
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 10/09/2021
TJAM - 0028571-90.2018.8.03.0001
Partes: MARCOS MARTINS MACIEL e outros x GRAYTON RICHARD FREITAS FRANCA e outros
Advogado: CHARLLES SALES BORDALO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2018
TJAM - 0028571-90.2018.8.03.0001
Partes: BARBARA SOARES FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2022
TJSC - 5023165-70.2024.8.24.0045
Partes: MARCOS MARTINS MACIEL x OTACILIO ALVES PEREIRA
Advogado: ANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 21/11/2024
TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TJMS - 1404100-66.2024.8.12.0000
Partes: MARCOS MARTINS MACIEL x OI S/A
Advogado: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 19/03/2024
TJMS - 1404595-13.2024.8.12.0000
Partes: MARCOS MARTINS MACIEL x OI S/A
Advogado: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 01/04/2024
TJMS - 0820133-85.2021.8.12.0001
Partes: MARIO SERGIO CASEIRO DO CANTO x JOHNNY DEPOLI NUNES NASCIMENTO
Advogado: RONEY PEREIRA PERRUPATO e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMS - 0833344-04.2015.8.12.0001
Partes: MARCOS MARTINS MACIEL x OI S/A e outros
Advogado: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE e outros
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 23/08/2024
TJMS - 0833341-49.2015.8.12.0001
Partes: MARCOS MARTINS MACIEL x OI S/A
Advogado: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE e outros
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 27/08/2024