TJAP - 0028178-34.2019.8.03.0001

28/11/2022 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/11/2022 22:30

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

21/10/2022 09:30

Conclusão

21/10/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 10:59

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/10/2022 10:58

Certifico que a decisão (mov. 219) transitou em julgado em 11/12/2022.

19/10/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 10:15

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 14:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.191.922 - AP (2022/0258383-3), cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 236, inclusive a Certidão de Tr

18/10/2022 12:15

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

18/10/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/10/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/09/2022 10:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2191922 / AP (2022/02

01/09/2022 15:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 15:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2191922 / AP (2022/02

18/08/2022 11:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:53:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 14:00

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:59:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos do agravo (evento 159) ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publi

08/08/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:36:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 07:36

Conclusão

05/08/2022 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/08/2022 12:23

Decurso de Prazo em 29/07/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

17/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2022 13:07:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/06/2022 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

08/06/2022 14:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203 .

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 09:48

Despacho (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2022 13:07:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Munic

07/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:44:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 09:43

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Especial (evento nº 159), intimem-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

05/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 13:17:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

02/06/2022 12:21

Conclusão

02/06/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:21:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/06/2022 14:23

informar ao juizo quanto ao recurso.

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 12:37

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 13:17:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

26/05/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Contra a decisão do evento 149 o recorrente apresentou Agravo interno (mov. 161) e Agravo em Recurso Especial (mov. 159). Ocorre que, não caso, não se mostra cabível mitigação à unicidade recursal, considerando que a decisão reco

25/05/2022 08:14

Conclusão

25/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:14:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/05/2022 10:38

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 10:38

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, remessa indevida a este Gabinete.

24/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 10:34

Conclusão

24/05/2022 10:27

GABINETE 05

24/05/2022 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/05/2022 09:09

Juntada de CONTRAMINUTA AO AGRAVO

08/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 15:10:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

01/04/2022 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

30/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 12:19

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 15:10:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

28/03/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 07:51

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 15:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o Agravo Interno juntado no evento 161.Publique-se. Cumpra-se.

25/03/2022 10:17

Conclusão

25/03/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 09:38

Decurso de Prazo em 24/03/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

22/03/2022 13:07

Certifico que estes autos aguardam prazo.

05/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 11:27:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/01/2022 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2022 11:27:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: EVAND

10/01/2022 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE, no prazo legal.

17/12/2021 18:02

AGRAVO INTERNO AO TJAP.

16/12/2021 17:09

Juntada de DOCUMENTOS AO AGRAVO

16/12/2021 17:04

Protocolo Nº 22140590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL

07/12/2021 10:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.

03/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

03/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 08:58

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 08:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

22/11/2021 16:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. MÁRCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:P

10/11/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 10:23

Conclusão

09/11/2021 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/11/2021 12:34

Decurso de Prazo em 08/112021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

04/11/2021 09:05

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

18/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 14:57:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/09/2021 12:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

08/09/2021 14:59

Rotinas processuais (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

08/09/2021 14:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 14:57:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: EVAND

08/09/2021 14:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE, no prazo legal.

26/08/2021 12:12

Juntada de documentos anexos ao Recurso Especial

24/08/2021 15:26

INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

17/08/2021 08:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

13/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE e não-provido na data: 02/08/2021 10:40:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

13/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE e não-provido na data: 02/08/2021 10:40:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 10:06

Acórdão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE e não-provido na data: 02/08/2021 10:40:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Ré

03/08/2021 10:06

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

03/08/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 07:22:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/08/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 13:57

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/08/2021 10:40

Em Atos do Desembargador.

30/07/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 13:51

Conclusão

30/07/2021 13:28

GABINETE 05

30/07/2021 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

17/06/2021 11:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/06/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:48:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/06/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 14:23

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/06/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/05/2021 09:33

Conclusão

07/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 08:20

GABINETE 05

07/05/2021 08:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/05/2021 08:19

Decurso de prazo em 06/05/2021 sem a manifestação do MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

04/05/2021 14:01

promoção. decisão paradigmatica.reconhecimento do direito a promoção

22/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 09:21:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/04/2021 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 99.

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 11:43

Despacho (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 09:21:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá

12/04/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2021 03:43

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 03:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/04/2021 09:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a manifestação e documentos protocolizados no movimento processual n. 90, intime-se o Município de Macapá para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste.Intime-se.Cumpra-se.

18/03/2021 00:56

Certifico que esta rotina foi gerada apenas para fechar movimento.

08/03/2021 20:03

manifestação. inércia da administração em relação a ato administrativo.

21/02/2021 23:26

Conclusão

21/02/2021 23:26

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2021, às 23:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 15:28

GABINETE 05

19/02/2021 15:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/02/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:03:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 15:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE. Apelado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD.

12/02/2021 15:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2309989 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 13:54

11/02/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:54:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/02/2021 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2021 08:39

Certifico que encaminho ao TJAP

09/02/2021 01:31

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso.

22/01/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/01/2021 09:03

Decurso de Prazo

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2020 09:43:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

30/10/2020 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2020 09:43:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

29/10/2020 09:43

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

28/10/2020 11:34

reforma ou cassação da sentença.

08/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2020 18:48:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

08/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2020 18:48:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/09/2020 12:18

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2020 18:48:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

28/09/2020 12:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2020 18:48:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurad

25/09/2020 18:48

Em Atos do Juiz.

01/09/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2020 08:50

Decurso de Prazo

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 22:40:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 22:40:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/08/2020 15:26

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 22:40:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

04/08/2020 22:40

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem algo mais a requerer.Nada mais requerido e/ou juntado, venham os autos conclusos para julgamento, por ordem cronológica. 

16/07/2020 19:59

MANIFESTAÇÃO

16/07/2020 19:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 23:01:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/06/2020 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 23:01:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/06/2020 23:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá a se manifestar sobre o documento juntado pelo autor no ev. 55. Prazo: 20 dias.

04/06/2020 13:15

Juntada de Informações.

01/06/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

01/06/2020 11:08

Conclusão

01/06/2020 09:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/05/2020 17:42

informar ao juízo que o autor não tem provas a produzir.

29/05/2020 00:37

Em Atos do Juiz. Recebo os autos remetidos pelo Juizado Especial Cível, ratificando os atos processuais por esse Juízo praticados. Intimem-se as partes, para dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as.

26/05/2020 11:07

informar ao juizo das provas e das jurisprudencias a cerca da materia

18/05/2020 18:26

Tombo em 18/05/2020.

18/03/2020 12:37

Conclusão

18/03/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:37:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/03/2020 10:08

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2020 09:53

Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/03/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:45:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/03/2020 10:14

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/03/2020 14:25

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora concordando com os termos da decisão de evento nº 35, DECLINO da competência a favor de uma das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para onde deverão ser encaminhados os autos, vi

03/03/2020 16:02

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 38, faço conclusos os presentes autos.

03/03/2020 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/02/2020 21:46

redirecionar a ação para uma das varas civeis e de fazenda pública

23/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 20:55:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

13/02/2020 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 20:55:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

11/02/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Trata a ação de pedido cuja pretensão visa a declaração de direito à promoção em ressarcimento de preterição, razão pela qual o autor afirma ter direito a ocupar posto diverso do ocupado, requerendo, portanto, o pagamento da repercussão

07/02/2020 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/02/2020 11:17

Certifico que faço conclusos

05/02/2020 10:09

repudio aos pedidos da contestação. manutenção dos pedidos da exordial

26/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 11:32:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor). Juntada a contestação ou decorrido o prazo de defesa, intime-se a parte autora p

16/12/2019 10:53

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 11:32:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

13/12/2019 12:17

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

24/11/2019 21:22

Na pessoa de Carlos Michel M. da Fonseca Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

18/11/2019 11:23

Juntada de Informações

01/11/2019 06:01

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2019 12:13:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/10/2019 11:29

Juntada de Informações

22/10/2019 11:23

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2019 12:13:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/10/2019 17:19

Juntada de Informações

10/10/2019 11:54

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD - emitido(a) em 10/10/2019

07/10/2019 11:32

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência por OFICIAL DE JUSTIÇA, com a ressalva de que eventual descumprimento da decisão judicial poderá dar ensejo à multa prevista no art. 77, IV, §1º e §2º, do CPC, sem prejuízo da prática do crime de desobediência. Con

04/10/2019 08:44

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 8, em razão da ausência de resposta do Ofício (eventos 8 e 15). Persistindo a inércia, fazer conclusão.

04/10/2019 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/09/2019 09:41

Certifico que o prazo para resposta do ofício Nº: 3418284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPA, decorre em 03/010/19.

02/09/2019 11:02

Certifico que o Nº: 3418284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPA ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 16/08/2019, foi protocolado em seu destino no dia 21/08/2019.

20/08/2019 08:05

Certifico que o Nº: 3418284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPA foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

16/08/2019 09:55

Nº: 3418284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPA ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 09:07

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 8, em razão da ausência de resposta do Ofício nº 3370652, este será reiterado, sendo assinalado o mesmo prazo contante no documento anterior. Persistindo a inércia, fazer conclusão.

14/08/2019 09:14

Certifico que o prazo para resposta a REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/07/2019, encerra em 15/08/2019

12/07/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2019 12:13:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

09/07/2019 08:22

Certifico que o REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/07/2019, foi recebido e protocolado pelo destinatário em 03/07/2019.

02/07/2019 11:54

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2019 12:13:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

02/07/2019 11:53

Certifico que o REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

01/07/2019 16:14

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

26/06/2019 12:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de antecipação de tutela de evidência para que seja julgado liminarmente procedente o pedido nos termos do art. 311, Parágrafo Único, do CPC. A pretensão visa o reconhecimento de direito da parte autora à implementação

24/06/2019 14:58

Tombo em 24/06/2019.

24/06/2019 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/06/2019 11:58

Protocolo Nº 16100887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA ASSEVERAR A PRETENSÃO AUTORAL

24/06/2019 10:36

Protocolo Nº 16098901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos.

24/06/2019 10:27

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1756537 - Protocolado(a) em 24-06-2019 às 10:27