10/07/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
14/06/2025 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
01/06/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 07:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 21:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIDES NASCIMENTO VILHENA - CPF: *53.***.*92-91 (REQUERENTE).
17/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/11/2024 21:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/11/2024 11:34

Recebidos os autos
12/06/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
11/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:28

Conclusos para decisão.
28/05/2024 08:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ
15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:07

Conclusos para decisão.
22/03/2024 09:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ
08/03/2024 11:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:30

Juntada de Apelação
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:03

Indeferida a petição inicial
18/12/2023 13:12

Conclusos para decisão.
18/12/2023 13:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ
24/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 21:55

Juntada de Embargos de declaração
02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 09:01

Conclusos para decisão.
17/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:19

Juntada de Petição (outras)
11/10/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:15

Conclusos para decisão.
04/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:36

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 19:55

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 08:50

Conclusos para decisão.
12/09/2023 08:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:10

Deferido o pedido de ALCIDES NASCIMENTO VILHENA.
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:35

Conclusos para decisão.
16/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:22

Juntada de Petição (outras)
07/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:48

Conclusos para despacho.
31/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:48

Evoluída a classe de 15160 para 12078
30/07/2023 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2023 20:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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