TJAP - 0028926-32.2020.8.03.0001

15/12/2021 14:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/12/2021 14:06

Certifico que a decisão de ordem 151 transitou em julgado em 10/11/2021.

06/12/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista  transito em julgado (#170) da não admissão do recurso extraordinário de ordem #151.Cumpra-se a decisão de ordem #4, na sua integralidade, procedendo com seu arquivamento.

24/11/2021 14:18

Conclusão

24/11/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:18:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 08:46

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

24/11/2021 08:33

Certifico que a decisão de ordem 151 transitou em julgado para defesa em 10/11/2021.

22/11/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:34:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

10/11/2021 23:01

Remessa

10/11/2021 22:58

Em Atos do Procurador.

10/11/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 11:15

Remessa

10/11/2021 11:06

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 151.

10/11/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:04:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 09:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 151.

10/11/2021 08:55

Decurso de Prazo em 09/11/2021.

04/11/2021 09:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2021 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 08:30

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2021 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/10/2021 08:30

Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

20/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 16:44

Em Atos do Desembargador. Enviados os autos ao STJ e ao STF para análise do Recurso Especial e Extraordinário, a Corte Suprema determinou a devolução do processo a este Tribunal para que se procedesse de acordo ao art. 1.030 e incisos do CPC/2015 (evento

18/10/2021 10:27

Conclusão

18/10/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 13:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2021 06:44

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 06:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/09/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 14:24

Ao GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA - CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 14:03

Certifico que os autos serão remetidos, conforme despacho de ordem #142.

28/09/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem 140. Analisando a documentação anexada, oriunda do Eg. STJ e Eg. STF observo que o agravo interposto perante o Superior Tribunal de Justiça foi conhecido, mantendo-se, contudo, o não conhecimento do recurso espe

22/09/2021 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/09/2021 14:20

Faço juntada a estes autos da transmissão eletrônica das peças processuais oriundas do STF, referente ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.342.194-AMAPÁ, motivo pelo qual promovo a conclusão dos autos.

20/09/2021 10:16

Rito: INCIDENTE DE SANIDADE para: INCIDENTE DE SANIDADE

01/09/2021 20:32

Certifico que os autos agora encontram-se aguardando julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1342194), junto ao Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que os autos do AREsp nº 1893429 / AP (2021/0157931-8) foram remetidos ao STF em grau de

29/07/2021 00:28

Certifico que os autos continuam aguardando julgamento do Agravo em Recurso Especial (evento n. 99), junto ao Superior Tribunal de Justiça.

23/06/2021 12:34

Certifico que os autos encontram-se aguardando julgamento do Agravo em Recurso Especial (evento n. 99), junto ao Superior Tribunal de Justiça.

14/06/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a decisão do Agravo em Recurso Especial (evento n. 99), junto ao Superior Tribunal de Justiça.Cumpra-se.

10/06/2021 12:12

Conclusão

10/06/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:03:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 10:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

10/06/2021 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/06/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:11:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 21/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1893429 / AP (2021/0157931-8).

21/05/2021 13:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/05/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2021 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 13:58

Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

07/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 08:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos nº 99 e 100) interpostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em face de decisão desta Vice-presidência que negou seguimento a Recurso Espe

03/05/2021 09:35

Conclusão

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 06:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 06:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 06:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/04/2021 20:13

Remessa

28/04/2021 23:54

Em Atos do Procurador.

28/04/2021 23:49

Ministério Público. Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Agravo de decisão que negou seguimento de Recurso Extraordinário.

28/04/2021 23:46

Em Atos do Procurador.

28/04/2021 23:41

Ministério Público. Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Agravo.

28/04/2021 23:13

Em Atos do Procurador.

22/04/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 11:13:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 10:43

Remessa

22/04/2021 10:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 85 86, E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS ELETRÔNICAS 99 E 100).

22/04/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2021 15:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 15:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especial e extraodinário interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR , no prazo l

19/04/2021 17:30

Protocolo Nº 20103724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO NO RE

19/04/2021 17:29

Protocolo Nº 20103719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO NO REsp

17/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:45:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

17/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/03/2021 11:18:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 08:40

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/03/2021 11:18:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

07/04/2021 08:40

Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 08:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:45:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

07/04/2021 08:38

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

06/04/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 11:18

Em Atos do Desembargador. Visto etc., LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que negou provimen

29/03/2021 19:45

Em Atos do Desembargador. Visto etc., LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que negou provimento à a

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 10:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Vice-Presidência.

17/03/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:35:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/03/2021 06:35

Remessa

16/03/2021 06:34

Em Atos do Procurador.

16/03/2021 06:29

Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Recurso Extraordinário.

16/03/2021 06:23

Em Atos do Procurador.

16/03/2021 06:19

Procuradoria de Justiça. Contrarrazões ao Recurso Especial.

16/03/2021 06:12

Em Atos do Procurador.

03/03/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:50:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 13:47

Remessa

03/03/2021 13:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 56 E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 66/77).

03/03/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:29:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/03/2021 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 12:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, no prazo legal.

01/03/2021 15:59

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

01/03/2021 15:58

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

23/02/2021 11:37

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 64.

21/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 10:11

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

11/02/2021 10:11

Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/02/2021 09:09

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 09:04

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

09/02/2021 15:26

Em Atos do Desembargador.

08/02/2021 10:10

Conclusão

08/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:10:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:55

GABINETE 05

08/02/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

15/01/2021 07:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento

15/12/2020 07:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/12/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/12/2020 22:44

CÂMARA ÚNICA

10/12/2020 22:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/12/2020 18:42

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 13:20

Conclusão

01/12/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 13:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 12:47

GABINETE 05

01/12/2020 12:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

01/12/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:31:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

01/12/2020 11:05

Remessa

01/12/2020 11:05

Em Atos do Procurador.

01/12/2020 11:03

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

07/10/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 10:54

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

07/10/2020 10:42

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0056033-56.2017.8.03.0001 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

07/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:38:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2020 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 13:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

06/10/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2020 11:45

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/10/2020 11:26

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0056033-56.2017.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEI

05/10/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/10/2020 23:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2020 23:39

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

01/10/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

01/10/2020 10:42

Remessa

01/10/2020 10:42

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR foi condenado na sanção do crime previsto no artigo 312,

01/10/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 14:38

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

30/09/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:32:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/09/2020 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 11:32

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para que apresente as contrarrazões recursais.

25/09/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de apelação, e respectivas razões, de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR (evento n. 08), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Vista ao recorrido para oferecimento das

25/09/2020 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/09/2020 08:09

Certifico que promovo os autos conclusos.

24/09/2020 17:45

Juntada de APELAÇÃO

24/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 13:40:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

14/09/2020 12:13

Notificação (Indeferimento na data: 10/09/2020 13:40:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

14/09/2020 12:12

Certifico que juntei cópia da decisão de ordem 4 aos autos autos n. 0056033-56.2017.8.03.0001, conforme determinação.

10/09/2020 13:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Os presentes autos tratam de Incidente de Insanidade Mental proposto por meio de advogado particular (procuração anexa à exordial) em benefício de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR.O requerente afirmou que foi processado e

08/09/2020 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/09/2020 08:01

Tombo em 08/09/2020.

04/09/2020 16:05

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056033-56.2017.8.03.0001 - Protocolo 2176965 - Protocolado(a) em 04-09-2020 às 16:05