TJAP - 0028771-92.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

MIQUEIAS SERRAO MARQUES

CPF *92.***.*18-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

MIQUEIAS SERRAO MARQUES

CPF *92.***.*18-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 21:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 03/10/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2024 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ em 09/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 21:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/07/2024 21:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/07/2024 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/06/2024 21:53

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 21:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 11:48

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/11/2023 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 12:56

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2023.

  • 27/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Apelação

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 15:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 12:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.

  • 01/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 09:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2023.

  • 23/02/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 12:19

    Cancelado o documento

  • 24/11/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 11:15

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 09:45

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2022.

  • 05/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 14:43

    Processo Autuado

  • 28/04/2022 11:25

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 28/04/2022 11:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2022 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/04/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 22/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 12:25

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2022.

  • 26/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 16/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 10:59

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 08:28

    Processo Autuado

  • 01/02/2022 13:28

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 01/02/2022 13:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2022 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 01/02/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ em 21/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/01/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 09:50

    Determinada a Redistribuição

  • 09/12/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 10:13

    Processo Autuado

  • 09/12/2021 09:09

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 09/12/2021 09:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2021 08:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 09/12/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 08:35

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 11:18

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.

  • 07/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 09:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2021.

  • 31/08/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 27/08/2021 08:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/08/2021 22:31

    Outras Decisões

  • 10/08/2021 07:35

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 07:35

    Processo Autuado

  • 22/07/2021 22:54

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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