08/05/2024 09:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/05/2024 09:09

Transitado em Julgado em 08/05/2024
29/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:04

Recebidos os autos
07/03/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 14:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
27/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:51

Recebidos os autos
26/02/2024 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
26/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:44

Recebidos os autos
31/01/2024 13:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 12:28

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:28

Recebidos os autos
10/11/2023 12:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
10/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:43

Recebidos os autos
10/11/2023 11:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/11/2023 11:09

Distribuído por 2
10/11/2023 11:09

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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