TJAP - 0029377-57.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITA IDALINA SACRAMENTO

CPF *32.***.*16-20

Advogados

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 27.846.566/0001-95

CARLA BETANIA LOPES DA SILVA

CPF *25.***.*23-49

Advogados

THIAGO GARCIA COSTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARISTEU PEREIRA DA SILVA

CPF *96.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 11:31

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 11:31

    Juntada de Certidão (outras)

  • 10/01/2025 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 10/01/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2024 01:13

    Decorrido prazo de THIAGO GARCIA COSTA em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 18:08

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 13/11/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 10:14

    Juntada de Petição de custas

  • 11/11/2024 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 18:11

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 05/11/2024 09:49

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/11/2024 00:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/11/2024 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:22

    Decorrido prazo de THIAGO GARCIA COSTA em 21/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 12:22

    Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 15:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/09/2024 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de CARLA BETANIA LOPES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 10:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2024 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/07/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 00:21

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 00:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 12:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 12:07:18; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 12:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2024.

  • 29/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:49

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 24/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2023 21:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/11/2023 21:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 10:34

    Decorrido prazo de PARTES em 05/10/2023.

  • 31/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 11:50

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2023.

  • 20/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 10:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:06

    Expedição de Carta.

  • 20/06/2022 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/04/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 07:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.

  • 08/04/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 09:28

    Outras Decisões

  • 04/03/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 10:51

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/11/2021.

  • 15/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/10/2021 09:58

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 22:43

    Outras Decisões

  • 27/09/2021 09:40

    Apensado ao processo 0015927-13.2021.8.03.0001 1

  • 27/09/2021 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 10:31

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.

  • 03/08/2021 10:45

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/07/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 23:07

    Outras Decisões

  • 13/07/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 10:42

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 19:14

    Outras Decisões

  • 15/06/2021 08:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2021 12:20

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2021 08:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 10:34

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2021 08:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2021.

  • 08/03/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 21:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 22:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 01/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/02/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 10:27

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2021 10:26

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 00:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/02/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 07:30

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 07:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

  • 13/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 13/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/12/2020 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2020 22:29

    Outras Decisões

  • 09/11/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 29/10/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 19/10/2020 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2020 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 09:08

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2020.

  • 25/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 25/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 15/09/2020 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2020 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 16:46

    Processo Autuado

  • 09/09/2020 17:09

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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