TJAP - 0029296-74.2021.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

INARA HELENA DA CONCEICAO SERRA

CPF *08.***.*35-20

Advogados

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR

CPF *93.***.*87-72

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

INARA HELENA DA CONCEICAO SERRA

CPF *08.***.*35-20

Advogados

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR

CPF *93.***.*87-72

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 12:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de INARA HELENA DA CONCEICAO SERRA em 23/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 17:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/04/2024 12:08

    Expedição de Alvará.

  • 16/04/2024 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/10/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 09:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2023.

  • 11/09/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 08:08

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 13:21

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:51

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/05/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 11:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/02/2022 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/02/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 08:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2022.

  • 15/02/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA em 09/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 31/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA em 31/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 30/01/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 09:53

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/01/2022 09:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:02:12 para Sentença

  • 21/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2021 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/11/2021 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 14:38

    Outras Decisões

  • 10/11/2021 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA em 31/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 25/10/2021 10:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2021 08:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2021 às 08:41:22 para Sentença

  • 21/10/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 20:53

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2021 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 11:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2021 08:24

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/07/2021 às 08:24:50 para DECISÃO

  • 29/07/2021 09:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2021 21:38

    Outras Decisões

  • 28/07/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 08:17

    Processo Autuado

  • 26/07/2021 23:28

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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