TJAP - 0029201-20.2016.8.03.0001

24/10/2023 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/10/2023 11:30

Certifico que a sentença de mov.416 transitou em julgado em 23/10/2023.

23/10/2023 15:50

Manifestação - DPE/AP

20/10/2023 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

20/10/2023 09:11

Certifico que procedo ao arquivamento dos autos em obediência a r. decisão de ordem #416.

11/10/2023 12:21

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem # 433.

10/10/2023 15:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/10/2023 07:10

Certifico que os autos aguardam prazo para o ofício de ordem #430.

02/10/2023 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231026103WD8Y

26/09/2023 12:28

Nº: 4453012, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 08:39

Certifico que confeccionei o ofício a banco do Brasil.

17/09/2023 20:29

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.511,75 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2963-55.

15/09/2023 12:10

Certifico que abri tarefa no sistema sisbajud para transferência dos valores de ordem # 404, para uma conta judicial.

09/09/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 12:47:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2023 17:45

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 17:46:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

06/09/2023 16:21

Remessa

06/09/2023 16:20

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, pelo Promotor de Justiça Signatário, toma ciência da sentença proferida na ordem #416, que extinguiu a execução, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Pois bem, em cumprimento

06/09/2023 16:07

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 16:07:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 11:11

Remessa

31/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:39:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/08/2023 15:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 15:29

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da sentença proferida à ordem 416.

30/08/2023 15:28

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 12:47:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

30/08/2023 12:47

Em Atos do Juiz.

30/08/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/08/2023 10:35

Certifico que ante a manifestação do Parquet [ordem 411], faço conclusão dos autos.

27/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2023, às 08:02:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

25/08/2023 12:44

Remessa

25/08/2023 11:15

Protocolo Nº 26612080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

21/08/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:38:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 12:33

Remessa

18/05/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:30:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/05/2023 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 11:45

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

18/05/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o bloqueio integral do valor exequendo, intimar o Ministério Público para indicar os dados da conta para realização da transferência eletrônica dos valores bloqueados, no prazo de cinco dias.Observar a prerrogativ

17/05/2023 18:03

Faço juntada a estes autos das informações via SISBAJUD referete ao valor bloqueado, sendo que em relação ao valor excedente foi devidamente solicitado o desbloqueio.

17/05/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/05/2023 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2023 15:52

Juntada de documentos referentes à manifestação anterior

16/05/2023 15:49

Manifestação DPE.AP - Em substituição 3ª Defensoria Cível

08/05/2023 08:38

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2963-55 (teimosinha).

28/04/2023 14:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado ADALTON AIRES DOS SANTOS (CPF *03.***.*44-04), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 3.511,75 (planilha de ordem 3

28/04/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/04/2023 10:08

Certifico que faço os autos conclusos.

27/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:55:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

26/04/2023 15:25

Remessa

26/04/2023 15:24

Protocolo Nº 25700330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

26/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:42:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2023 11:05

Remessa

26/04/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:56:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/04/2023 07:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2023 07:27

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

26/04/2023 07:26

Decurso de Prazo em 25/04/2023.

11/04/2023 11:58

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

30/03/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 13/03/2023 15:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2023 11:02

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 13/03/2023 15:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

13/03/2023 15:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta pelo réu, ora executado, por negativa geral (MO#371).No MO#377, o d. MP se manifestou pugnando pelo não conhecimento da impugnação.De início, impõe-se o INDEFERIMENTO do benefício

13/03/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/03/2023 08:55

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

06/03/2023 21:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 21:02:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

05/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 12:30:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/03/2023 12:39

Remessa

03/03/2023 12:38

Protocolo Nº 25308140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial

03/03/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:19:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 09:47

Remessa

02/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:44:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/03/2023 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 08:56

Certifico que, promovo remessa deste feito ao MP em cumprimento a parte final da decisão de MO 350.

23/02/2023 20:10

Impugnação - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

23/02/2023 07:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 12:30:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

05/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 12:30:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2023 12:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 12:30:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/01/2023 12:30

Certifico que abro vista à Curadoria de Ausentes para manifestação.

26/01/2023 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/01/2023 08:15

Decurso de Prazo

19/12/2022 08:03

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

23/11/2022 10:59

Certifico que não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimaç

23/11/2022 10:59

Decurso de Prazo

03/11/2022 08:54

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

26/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/09/2022 10:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 08:13

Certifico que aguarda a publicação do edital mov.353.

25/10/2022 08:12

Certifico que o movimento de ordem nº 356.

25/10/2022 08:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 357.* Decurso de Prazo

24/10/2022 10:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

24/10/2022 10:29

Edital (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

22/09/2022 10:27

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 09:53

Certifico que confeccionei o edital.

22/09/2022 09:49

Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2022 11:38

Em Atos do Juiz. 1- Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando como credor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e como devedor ADALTON AIRES DOS SANTOS.2 – Nos termos do art. 513 § 2º, IV, do CPC, intime-se a

19/09/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2022 08:48

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/09/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:01:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

08/09/2022 10:52

Remessa

08/09/2022 10:51

Protocolo Nº 24131495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

08/09/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 09:36

Remessa

08/09/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:27:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/09/2022 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 08:17

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

05/09/2022 08:56

Em Atos do Juiz. Para dar início ao cumprimento de sentença, o credor deve observar as formalidades do art. 524 do CPC/15, notadamente no que tange à planilha atualizada de débitos. Venha, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

02/09/2022 15:32

Certifico que finalizei tarefa cumprida.

02/09/2022 15:28

Conclusão

02/09/2022 15:28

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 15:28:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

01/09/2022 13:30

Remessa

01/09/2022 13:30

Protocolo Nº 24081270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

01/09/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:26:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2022 22:53

DPE/AP: Ciência

23/08/2022 12:00

Remessa

23/08/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:54:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/08/2022 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2022 11:38

Certifico que, promovo remessa deste feito ao MP para manifestação, nos termos da decisão de mov. 325.

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 17:14:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/07/2022 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 17:14:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

25/07/2022 17:14

Em Atos do Juiz. 1 - As custas processuais finais foram apuradas no MO#316. Considerando que o valor devido está aquém do montante arbitrado pela Fazenda Estadual como apto para propor execuções fiscais, torna-se desnecessária a expedição de CDA, bem como

25/07/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/07/2022 09:38

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

21/07/2022 13:44

DPE/AP: Manifestação (artigo 513 § 2º, III do CPC)

08/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 10:04:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2022 12:27

Certifico que os autos aguardam prazo.

28/06/2022 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 10:04:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

27/06/2022 22:16

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 22:15:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2022 08:04

Remessa

23/06/2022 07:59

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

09/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:15:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/05/2022 12:14

CONTADORIA - MACAPÁ

06/05/2022 12:12

Certifico que remeto para Contadoria.

03/05/2022 10:04

Em Atos do Juiz. 1 - Ante o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração de eventuais custas finais, a serem pagas pelo réu, executado.2 - Após, independentemente de nova conclusão, intime-se para pagamento, no prazo de cinco dia

28/04/2022 14:30

Conclusão

28/04/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:31:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 08:14

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/04/2022 08:12

Certifico o trânsito em julgado em 01/04/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 303.

12/04/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2005317 / AP (2021/0332547-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/04/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/04/2022 10:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2005317 / AP (2021/0332547-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

11/04/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:24:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/11/2021 13:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2005317 / AP (2021/0332547-9).

23/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 14:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2005317 / AP (2021/03

15/10/2021 11:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/10/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2021 09:27

DPE/AP: ciência - envio STJ

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 14:10:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 09:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 288.

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 13:45

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 13:45

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 14:10:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASC

30/09/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

29/09/2021 13:02

Conclusão

29/09/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/09/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 13:33

Remessa

27/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:31:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/09/2021 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 12:53

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal;

27/09/2021 12:52

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por ADALTON AIRES D

27/09/2021 12:50

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 09/07/2021 (Ordem n.º 249), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Agostino Silvério,

24/09/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2021 11:39

Remessa

24/09/2021 11:03

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 249 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 258.

24/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:59:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2021 16:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 16:08

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

19/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 11:01:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 11:02

Rotinas processuais (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 11:01:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIME

09/09/2021 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 258], interposto por: ADALTON AIRES DOS S

08/09/2021 11:27

DPE/AP: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

24/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2021 09:31:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2021 07:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 255.

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 09:32

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 09:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2021 09:31:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

14/07/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:07:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por ADALTON AIRES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado

29/06/2021 12:12

Conclusão

29/06/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/06/2021 11:27

Certifico que foi realizado o cadastro no Sistema Tucujuris da defensora do réu, para futuras intimações, conforme determinação constante no mov. 241.

29/06/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 11:20

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 15:50

Em Atos do Desembargador. A defesa do réu deixou de ser exercida pelo defensor público LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA, e passou a assistir a parte a defensora LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES.Assim, para não ocorrer tumulto processual e prejuízo

25/06/2021 14:42

Conclusão

25/06/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 14:42:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 09:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 13:58

Remessa

24/06/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:57:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

24/06/2021 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 12:44

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES NO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial interposto por ADAILTON AIRES DOS SANTOS dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cabimento

24/06/2021 12:43

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ADAILTON AIRES DOS SANTOS contra o v. Acó

24/06/2021 11:18

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/04/2021 (Ordem n.º 211), que, à unanimidade, CONHECEU dos Recursos de Apelação Cível e, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO ao apelo, nos termos dos Votos profer

20/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2021 10:08:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2021 16:31

DPE/AP: habilitação Defensora natural

10/06/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:09:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 11:06

Remessa

10/06/2021 10:59

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 211 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 220.

10/06/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:55:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2021 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2021 10:08:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/06/2021 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para: ciência do Acórdão de mov. 211, e, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ADALTON AIRES D

09/06/2021 21:38

Recurso Especial

29/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADALTON AIRES DOS SANTOS e não-provido na data: 15/04/2021 11:44:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2021 14:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

20/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de ADALTON AIRES DOS SANTOS e não-provido na data: 15/04/2021 11:44:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

19/04/2021 08:47

Acórdão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/04/2021 11:51

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 11:44

Em Atos do Desembargador.

12/04/2021 12:13

Conclusão

12/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 01

08/04/2021 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

19/02/2021 15:35

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/02/2021 15:35

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/02/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/02/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2020 11:53

Conclusão

07/08/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 11:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 08:18

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/08/2020 08:17

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

07/08/2020 07:15

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 10:05

Remessa

06/08/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/08/2020 19:38

Remessa

05/08/2020 19:37

Em Atos do Procurador.

06/07/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:08:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 12:00

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/07/2020 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A) JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

06/07/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2020 14:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 14:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/07/2020 20:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 20:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2020 10:32

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 10:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADALTON AIRES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2020 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Certifico que impedi o Gabinete do Des. Manoel Brito, em razão d

02/07/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:18:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2020 14:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2020 14:49

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

23/06/2020 18:34

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Departamento Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para conhecimento e providências que entender necessárias.Cumpra-se. 

16/06/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/06/2020 08:22

Certifico que encaminho os autos conclusos

22/05/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 14:07:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

22/05/2020 10:22

Remessa

22/05/2020 10:21

Protocolo Nº 17932047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação.

19/05/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2020 09:58

Remessa

13/05/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 09:56:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/05/2020 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2020 09:53

Certifico que encaminho os autos ao Minstério Público para apresentar contrarrazões

27/03/2020 11:17

Apelação (curadoria especial) - DPE/AP

23/03/2020 19:07

ás 18:00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

02/03/2020 12:23

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de MO 151.

19/02/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:54:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

14/02/2020 11:42

Remessa

12/02/2020 13:39

Em Atos do Promotor. Meritíssima Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Macapá, registra ciência da Sentença exarada no movimento de ordem nº 149, que julgou procedentes os pedidos for

12/02/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 13:00:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/01/2020 10:06:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2020 09:37

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

30/01/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/01/2020 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 08:50

Certifico que encaminho os autos aoMinistério Público.

30/01/2020 08:48

MANDADO JUDICIAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 08:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/01/2020 10:06:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

28/01/2020 10:06

Em Atos do Juiz.

13/11/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/11/2019 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

12/11/2019 10:58

Em Atos do Juiz. Retornem os autos em conclusão para julgamento. Publique-se.

24/10/2019 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/10/2019 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 13:56:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

24/10/2019 12:33

Remessa

24/10/2019 12:33

Em Atos do Promotor. Meritíssimo (a) Juiz (a), Cuida o presente feito de ação civil pública ajuizada em desfavor de ADALTON AIRES DOS SANTOS com o objetivo de responsabilizar o requerido por danos causados ao meio ambiente, consistente na prática de po

21/10/2019 12:30

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 12:30:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 09:40

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

08/10/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/10/2019 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2019 10:02

Certifico a remessa dos autos ao MP.

02/10/2019 17:37

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

20/09/2019 00:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/09/2019 00:54

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Contestação, curadoria especial - Adalton Aires dos Santos

21/08/2019 09:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1603.

08/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 09:12:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2019 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 09:12:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

29/07/2019 09:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, intimo a DPE/AP para no prazo de trinta dias, nomear curador especial ao réu revel citado por edital, nos termos do inciso art. 72 da lei Lei 13.105/2015 (CPC).

29/07/2019 09:09

Decurso de Prazo - edital de citaçao

26/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/04/2019 12:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 07:49

Edital (24/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

24/04/2019 12:43

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 12:26

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

24/04/2019 12:22

Documento: EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/04/2019 Motivo do cancelamento: retificação: curadoria de ausentes.

23/04/2019 09:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação: curadoria de ausentes. - EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/04/2019

23/04/2019 09:21

Certifico que confeccionei edital de citação.

16/04/2019 10:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação do réu por edital, conforme requerido pelo M.P. Após o prazo, dê-se vista à DEFENAP - Curadoria de Ausentes - para que apresente a defesa do requerido ausente, em 30 dias. Cumpridas as diligências, diga a parte

29/03/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/03/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

28/03/2019 14:26

Remessa

28/03/2019 11:06

Em Atos do Promotor. Meritíssimo(a) Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Macapá, registra ciência da certidão juntada à ordem nº 107, na qual o Oficial de Justiça informou a imposs

27/03/2019 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 13:25:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2019 11:22

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

08/03/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 10:37:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/03/2019 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2019 11:16

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público que por equivoco não foi encaminhado o processo fisico.

01/03/2019 11:14

Remessa Cancelada

12/12/2018 09:40

MP

12/12/2018 09:39

Nos termos da Portaria 001/2017, ante a certidão do meirinho (ordem 107), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

08/12/2018 16:44

ap Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

26/11/2018 09:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/11/2018

22/11/2018 13:01

Em Atos do Juiz. Cite-se o Réu no seguinte endereço: Avenida dos Gaviões, nº23, Conjunto Marabaixo, Macapá-AP. Cumpra-se.

08/11/2018 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

08/11/2018 11:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 11:56:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP

06/11/2018 22:04

Remessa

06/11/2018 22:04

Em Atos do Promotor.

30/10/2018 00:14

Certifico e dou fé que em 30 de October de 2018, às 00:14:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2018 09:08

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

23/10/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:08:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/10/2018 08:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2018 16:58

Em Atos do Juiz. O mandado de citação expedido no evento 81 foi cancelado pela Secretaria (evento 94) e a diligência efetivada pelo Sr. Oficial de Justiça foi realizada no Município de Santana nos dois endereços indicados pelo autor (evento 74): Av. Rio B

11/10/2018 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/10/2018 11:49

Certifico que o mandado de nº 3044359 foi devidamente expedido para AV RIO BRANCO,1245,CENTRO,SANTANA,AP,68925000. Certifico também que o mandado a qual o magistrado referiu-se (3022623) foi cancelado pela secretaria. Faço os autos conclusos para deliber

04/10/2018 16:50

Em Atos do Juiz. Venham aos autos a certidão de cumprimento do mandado com identificador 3022623.

06/08/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/08/2018 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:39:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP - MCP

31/07/2018 14:37

Remessa

26/07/2018 10:59

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Promotora de Justiça ao final assinado, vem, a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Conforme Certidão Eletrônica do Oficial d

23/07/2018 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:44:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2018 13:42

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

18/07/2018 10:48

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 10:48:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/07/2018 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2018 12:07

Nos termos da Portaria 001/2017, ao MP para manifestação da ordem nº83.

11/07/2018 10:58

Mandado

09/06/2018 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/06/2018

17/05/2018 09:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: omissão de dados - MANDADO DE CITAÇÃO para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/05/2018

16/05/2018 22:28

Deixei de dar o fiel cumprimento ao r. Mandado, em razão de constatar que o endereço nele descrito não está localizado nesta cidade de Macapá, mas sim no bairro Central do Município de Santana AP. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. Arqu

11/05/2018 14:48

Mandado

06/04/2018 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/04/2018

06/04/2018 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/04/2018

03/04/2018 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 11:28:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

02/04/2018 13:57

Remessa

02/04/2018 13:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Amapá, por seu Promotor de Justiça, registra ciência do resultado da consulta realizada via sistemas Renajud, Siel e Bacenjud (ordem nº 61, 64, 65). Não obstante, considerando que o endereço loca

26/03/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2018, às 13:05:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2018 08:53

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

23/03/2018 09:43

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 09:43:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/03/2018 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2018 08:10

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

14/03/2018 17:49

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

28/02/2018 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/02/2018 12:39

Certifico que o novo endereço da parte ré encontrado via consulta BACENJUD no evento nº 64 pertence a outra Comarca, faço os autos conclusos.

27/02/2018 07:50

Certifico que em consulta realizda via RENAJUD, foram localizados os seguintes endereços: AV RIO BRANCO, N° 1245, , CENTRO - MACAPA - AP, CEP: 68925-000 e AV DOM PEDRO I, N° 894, , HOSPITALIDADE - SANTANA - AP, CEP: 68925-000.

15/02/2018 13:50

Faço juntada a estes autos do resultado da solicitação de endereço realizada pelo BACENJUD.

08/02/2018 09:34

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6512-87.

18/01/2018 14:14

Certifico que aguarda consulta RENAJUD, SISBACEN.

18/01/2018 10:45

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.

24/11/2017 13:08

Faço juntada virtual de resposta INFOJUD, o qual apresenta novo endereço do réu.

17/11/2017 09:23

Certifico que encaminho os autos para realização de consulta aos sistemas SIEL, RENAJUD, INFOJUD e SISBACEN com o fim de localizar atual endereço do réu.

13/11/2017 10:32

Em audiência

13/11/2017 10:32

Em audiência

13/11/2017 10:32

Conciliação realizada em 13/11/2017 às '10:32'h

27/10/2017 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/10/2017 10:17

Mandado

27/09/2017 09:28

MANDADO JUDICIAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2017

27/09/2017 08:27

Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, renovo Mandado, uma vez que foi apresentado novo endereço para renovação de Diligência.

22/09/2017 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 10:17:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

21/09/2017 13:00

Remessa

21/09/2017 12:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Amapá, por seu Promotor de Justiça, registra ciência da certidão de ordem nº 42, a qual informa que o requerido não foi localizado para receber intimação. Não obstante, este órgão ministerial real

20/09/2017 12:18

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 12:18:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2017 09:40

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

20/09/2017 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 09:38:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/09/2017 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2017 12:03

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

18/09/2017 12:02

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 42.

14/09/2017 23:31

Mandado

25/08/2017 11:37

Certidão de finalização de ato.

21/08/2017 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 10:04:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

17/08/2017 13:32

Remessa

17/08/2017 13:27

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça ao final assinado, registra ciência da audiência designada para o dia 13/11/2017, às 10:00h. É a manifestação.

17/08/2017 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 09:40:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2017 09:43

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

16/08/2017 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 09:42:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/08/2017 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2017 10:05

MANDADO JUDICIAL para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2017

09/08/2017 08:51

Conciliação agendada para 13/11/2017 às 10:00h

01/08/2017 10:32

Encaminho os autos para designar audiência.

26/07/2017 13:46

Certifico que encaminho virtualmente os autos à Secretaria da Vara Única Cível para que seja cumprida a determinação contida no despacho proferido no evento 309, no tocante à diligência de designação de audiência e citação do Réu nos endereços obtidos nos

26/07/2017 13:42

Faço juntada a estes autos do Resultado consulta via BACENJUD.

19/07/2017 13:18

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao RENAJUD.

19/07/2017 11:52

Certifico que na data de hoje realizei a solicitação de informações no tocante ao endereço da parte Ré, através do Sistema BACENJUD, sendo referida solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/6197-55.

12/07/2017 11:10

Mandado

20/06/2017 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2017

19/06/2017 13:29

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

05/06/2017 11:01

Certifico que encaminhos os autos a localização de endereço nos sistemas SIEL, RENAJUD e SISBACEN.

05/06/2017 11:00

Faço juntada virtual de resposta de pesquisa realizada no sistema INFOJUD.

22/05/2017 16:54

Certifico que encaminhos os autos a localização de endereço nos sistemas deferidos.

16/05/2017 10:25

Em audiência

16/05/2017 10:25

Em audiência

16/05/2017 10:25

Conciliação realizada em 16/05/2017 às '10:25'h

10/05/2017 16:32

Faço juntada virtual a estes autos do A.R. referente carta expedida sob ordem nº 8, cuja correspondência foi devolvida ao remetente, a este Juízo, com a informação do seguinte motivo da devolução: MUDOU-SE.

08/05/2017 10:24

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 10:24:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP

05/05/2017 13:21

Remessa

05/05/2017 13:20

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça ao final assinado, registra ciência da audiência designada para o dia 16/05/2017, às 10h. É a manifestação.

05/05/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 11:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2017 10:55

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

04/05/2017 10:51

Remessa Cancelada

02/05/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 09:47:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/04/2017 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2017 09:28

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ADALTON AIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2017

19/04/2017 12:12

Faço juntada virtual da petição inicial.

21/10/2016 09:04

Conciliação agendada para 16/05/2017 às 10:00h

20/10/2016 10:05

Certifico que encaminho os autos para designação de Audiência.

17/08/2016 11:20

Em Atos do Juiz. Ante o objeto da demanda e a possibilidade de conciliação entre as partes, designe-se audiência conciliatória, citando-se a parte ré. Não obtida conciliação, prossiga-se o feito, cujo prazo para contestação contar-se-à da data da realiza

14/07/2016 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/07/2016 10:26

Tombo em 14/07/2016.

15/06/2016 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 104989/2016 - Protocolado(a) em 15-06-2016 às 10:16