TJAP - 0029751-73.2020.8.03.0001

03/02/2025 14:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2025 14:15

Certifico que a sentença de mov. 308, transitou em julgado em 06/08/2024.

26/11/2024 11:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51664 RELATIVA AO RÉU CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002800-15.2024.8.03.0001

26/11/2024 11:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51663 RELATIVA AO RÉU AELDON NUNES FERREIRA. Revogada carta guia provisória, movimento de ordem #215, Processo: 5000817-54.2019.8.03.0001, migrando-se todas as informações para a nova carta guia.

26/11/2024 10:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via PJeAdm - CERTIDÃO DE PROTESTO para - AELDON NUNES FERREIRA, CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS.

26/11/2024 10:23

CERTIDÃO para - AELDON NUNES FERREIRA, CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 26/11/2024

26/11/2024 10:14

Certifico que procedi a remessa via e-mail: [email protected], referente ao evento #429.

26/11/2024 10:08

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - AELDON NUNES FERREIRA, CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 26/11/2024

26/11/2024 09:55

Decurso de Prazo sem pagamento de Multa(evento # 426) - réu AELDON NUNES FERREIRA.

26/11/2024 09:53

Decurso de Prazo sem pagamento de Custas/Multa(evento #425)- ré CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS.

22/11/2024 13:05

Mandado

16/10/2024 10:59

Mandado

08/10/2024 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - AELDON NUNES FERREIRA - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 10:44

Aguarda pagamento das custas/multa.

30/09/2024 07:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

25/09/2024 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 25/09/2024

25/09/2024 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241096895L6N0

25/09/2024 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AELDON NUNES FERREIRA - emitido(a) em 25/09/2024

24/09/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:45:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/09/2024 12:22

Remessa

11/09/2024 12:21

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

10/09/2024 21:06

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 21:06:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2024 10:43

CONTADORIA ÚNICA

09/09/2024 10:39

Certifico que face o evento #184: Procedo a remessa dos autos à Contadoria.

09/09/2024 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241024946CZXK

09/09/2024 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241024852L5SX

09/09/2024 10:32

Nº: 4609295, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 10:27

Nº: 4609272, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024102412UG6XP

09/09/2024 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024102408KEZ84

09/09/2024 10:00

Nº: 4609245, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 09:59

Nº: 4609240, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 09:55

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal da acusada CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5486 /2024-AP.

09/09/2024 09:44

Certifico que o evento #402: a inscrição no INFODIP é referente ao réu AELDON NUNES FERREIRA.

09/09/2024 09:38

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5484/2024-AP.

09/09/2024 09:31

Certifico que a sentença de mov.183 transitou em julgado em 06/08/2024.

06/09/2024 12:58

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso (evento 384), cumpra-se com a sentença deste Juízo (evento 183).

05/09/2024 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/09/2024 14:06

Faço os autos conclusos.

04/09/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 10:09

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/09/2024 10:07

Certifico o trânsito em julgado em 06/08/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 384.

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 11:28

Despacho (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

16/08/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 14:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento nº 384 que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e por não existir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações

12/08/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/08/2024 08:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2678614 - AP (2024/0234185-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

27/06/2024 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/06/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 14:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:51

Remessa

25/06/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:51:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/06/2024 13:18

Remessa

25/06/2024 13:18

Em Atos do Procurador.

25/06/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:03:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:03:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 12:55

Remessa

25/06/2024 12:55

Remessa

25/06/2024 12:44

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 357 .

25/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:36:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2024 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 11:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:06:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:06:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

08/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 10:36

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:06:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

07/06/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#338), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#333).O recorrido apresentou contrarrazões (#347).Mantenho a de

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 14:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 14:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 13:33

Remessa

05/06/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 13:28:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/06/2024 13:08

Remessa

05/06/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

05/06/2024 13:06

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 11:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2024 10:45

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 333 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 338.

04/06/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:43:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 338], interposto por: CLEYCILENY DA CO

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 12:49

Protocolo Nº 28257341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

29/05/2024 11:46

Decisão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 11:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

29/05/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:52:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face dos acórdãos

28/05/2024 06:47

Conclusão

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/05/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/05/2024 10:22:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/05/2024 13:57

Remessa

24/05/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 13:55:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/05/2024 12:16

Remessa

24/05/2024 12:15

Em Atos do Procurador.

24/05/2024 12:13

Em Atos do Procurador.

23/05/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 13:07

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/05/2024 13:06

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #308 (EDCL), E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #316..

22/05/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:58:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2024 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 11:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 315), interposto por: CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS

21/05/2024 21:52

RECURSO ESPECIAL.

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 09:08

Acórdão (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 09:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/05/2024 10:22:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

16/05/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/05/2024 10:27

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 10:22

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 08:50

Conclusão

07/05/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:50:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 10:38

GABINETE 03

06/05/2024 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

16/04/2024 10:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/04/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/04/2024 17:46

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 16:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2024 09:14

Conclusão

26/03/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:14:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AELDON NUNES FERREIRA E CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS e não-provido na data: 15/03/2024 11:19:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AELDON NUNES FERREIRA E CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS e não-provido na data: 15/03/2024 11:19:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2024 13:27

GABINETE 03

22/03/2024 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/03/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:25:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 13:24

Remessa

22/03/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/03/2024 11:25

Remessa

22/03/2024 11:25

Em Atos do Procurador.

22/03/2024 11:23

Em Atos do Procurador.

22/03/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:22:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 13:34

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/03/2024 13:26

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 260 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 274.

21/03/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:23:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2024 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 12:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 267).

21/03/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:51:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/03/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se a Douta Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos à ordem n° 267. Cumpra-se.

21/03/2024 08:48

Conclusão

21/03/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 12:05

GABINETE 03

20/03/2024 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/03/2024 11:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS. Embargado: AELDON NUNES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

18/03/2024 20:41

Protocolo Nº 27839052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 13:00

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de AELDON NUNES FERREIRA E CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS e não-provido na data: 15/03/2024 11:19:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

15/03/2024 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de AELDON NUNES FERREIRA E CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS e não-provido na data: 15/03/2024 11:19:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/03/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/03/2024 11:39

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 11:19

Em Atos do Desembargador.

05/03/2024 09:56

Conclusão

05/03/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 11:20

GABINETE 03

04/03/2024 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

09/02/2024 17:48

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

06/02/2024 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:52:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/02/2024 15:19

CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2024 09:44

Conclusão

02/02/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 09:12

GABINETE 07

02/02/2024 09:11

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK – FÉRIAS (Portaria 70.874/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES – Substituto Regimental na ordem de antiguidade, para f

02/02/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:59:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/02/2024 16:50

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 16:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

24/01/2024 09:15

Conclusão

24/01/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:15:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 12:47

GABINETE 03

23/01/2024 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/01/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 12:30

Remessa

22/01/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/01/2024 12:05

Remessa

22/01/2024 12:04

Em Atos do Procurador.

19/01/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 11:04:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 11:03

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/01/2024 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

19/01/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:56:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2024 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 12:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/01/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 12:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2024 11:31

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 10:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AELDON NUNES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2024 10:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2024 10:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3291151 - Protocolado(a) em 17-01-2024 às 11:16

17/01/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:16:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/01/2024 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 13:43

Aguarda autuação da carta guia, evento 215, para posterior remessa dos autos ao TJAP.

11/01/2024 13:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48563 RELATIVA AO RÉU AELDON NUNES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000817-54.2019.8.03.0001 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000817-54.2019.8.03.0001

10/01/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:37:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/01/2024 11:48

Remessa

08/01/2024 11:47

Em Atos do Promotor.

08/01/2024 11:32

contrarrazões.

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2023 12:54:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:33:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 14:27

Remessa

19/12/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:26:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/12/2023 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2023 09:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 201, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos per

14/12/2023 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/12/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/12/2023 11:52

Face o recurso de apelação juntado no evento 201, promovo os autos.

14/12/2023 10:24

Apelação/DPE - Réu Aldeon Nunes Ferreira

11/12/2023 14:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2023 12:54:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

09/12/2023 14:12

RAZÕES DE RECURSO.

30/11/2023 10:04

Em Atos do Juiz. Tendo sido cumprida a determinação constante no despacho de evento 188, RECEBO o recurso de evento 184, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais.Vista ao RM

22/11/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/11/2023 10:29

Face o pedido de evento 195, promovo os autos.

22/11/2023 10:21

PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

17/11/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Após leitura dos autos. restou constatado qua e a acusada CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS, durante toda a instrução processual foi defendida por Patrono diverso daquele que subscreveu recurso de Apelação constante no evento 184, conforme se de

06/11/2023 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/11/2023 07:03

Face a juntada de evento 190, promovo os autos.

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2023 20:13:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

27/10/2023 17:09

Manifestação.

27/10/2023 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2023 20:13:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

13/10/2023 20:13

Em Atos do Juiz. Considerando-se que a acusada CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS vinha sendo patrocinada por Patrono diverso do peticionante do Recurso de Apelação de evento 184, nos termos da habilitação juntada inicialmente  nos autos, no evento 29, intime-se

29/09/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/09/2023 11:37

Faço os autos conclusos, com juntada de recurso em mov. 184.

29/09/2023 11:35

Faço os autos conclusos, com juntada de recurso em mov. 184.

15/09/2023 14:21

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CLEYCILENY COSTA CHAGAS

13/09/2023 12:54

Em Atos do Juiz.

04/07/2023 08:49

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do nacional AELDON NUNES FERREIRA deu entrada neste Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN/AP no dia 27 de junho de 2023, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão de sentença condenatória, referent

12/05/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/05/2023 12:06

Certifico a conclusão dos autos.

09/05/2023 15:50

Memoriais - Aeldon Nunes Ferreira.

02/05/2023 11:07

Apresentar Alegações Finais

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:31:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:31:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/04/2023 14:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:31:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

17/04/2023 14:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 14:31:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

17/04/2023 14:31

Em audiência

17/04/2023 14:31

Instrução e Julgamento realizada em 17/04/2023 às '14:31'h

17/04/2023 10:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal em nome do autor do fato: CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS

17/04/2023 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

17/04/2023 06:56

Mandado

12/04/2023 10:22

Mandado

12/04/2023 08:59

Fone: 99134-6885 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

11/04/2023 08:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/03/2023 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRO GOMES DE AVIZ - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDGAR DE ALMEIDA FERREIRA - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023027094GASNG

21/03/2023 12:34

Nº: 4332959, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2023

09/03/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 09/03/2023

28/02/2023 13:06

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 08:30h

28/02/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/12/2022 14:43:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/12/2022 14:43:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIV

19/12/2022 14:47

Certifico que os presentes autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento.

19/12/2022 14:46

Certifico que a audiência agendada para o dia 17/04/2023, 8h30min, será realizada na forma híbrida , presencial e virtual , na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar

19/12/2022 14:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIR

19/12/2022 14:43

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 08:30h

10/11/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desistência da oitiva da testemunha CLEBSON PANTALEÃO REZENDE, constante na cota de evento 147.Designe-se nova data para instrução e interrogatório de CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS.Cumpra-se

25/10/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/10/2022 11:38

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 147.

05/10/2022 17:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:16:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2022 09:20

Remessa

29/09/2022 09:20

Em Atos do Promotor.

28/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 13:45

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/09/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:43:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2022 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 12:20

Certifico que diante o mov. #140: Manifeste-se o MP, acerca da juntada de evento 138.

27/09/2022 12:18

Faço juntada a estes autos do Malote Digital: certidão NEGATIVA do oficial de justiça referente à carta precatória º 0000844-02.2022.8.03.0007- COMARCA DE CALÇOENE .

18/08/2022 16:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca da juntada de evento 138.

08/08/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/08/2022 12:06

Faço juntada a estes autos do Maolote Digital: termo de audiência da testemunha CLEBSON PANTALEÃO REZENDE realizada na comarca de Calçoene.

21/07/2022 13:32

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: PROCEDA-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA CLEBSON PANTALEÃO REZENDE.. CP número 0000844-02.2022.8.03.0007

13/07/2022 11:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEBSON PANTALEAO RESENDE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 13/07/2022

13/07/2022 10:31

Certifico que diante à ordem #134, juntada da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça para tetemunha CLEBSON PANTALEAO referente à carta precatória - Comarca de Calçoene, verificou-se que o endereço da testemunha a ser intimada, não tinha sido atual

13/07/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do Malote Digital - CERTIDÃO negativa do OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - testemunha: CLEBSON PANTALEÃO REZENDE.

29/04/2022 14:29

Certifico que a Carta Precatória de ordem #132 foi distribuida na VARA ÚNICA DE CALÇOENE, sob Nº 0000444-85.2022.8.03.0007.

29/04/2022 14:27

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA CLEBSON PANTALEAO RESENDE.

28/04/2022 13:20

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEBSON PANTALEAO RESENDE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 11:45

Certifico a finalização de histórico

05/04/2022 08:02

Certifico que que a acusada CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS esteve presente à audiência realizada no dia 22/11/2021, às 11h:30min, acompanhada de seu advogado.

08/03/2022 14:57

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para cumprimento da determinação contida na decisão de ordem anterior, certificando se a acusada Cleycileny compareceu a última audiência.

09/02/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 118, dando conta de que a acusada Cleycileny se fez comparecer a última audiência de instrução, diferente do acusado Aeldon, que devidamente intimado, deixou de comparecer ao ato de instrução, defiro a cota m

03/02/2022 14:05

Conclusão

03/02/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:05:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2022 12:14

Remessa

03/02/2022 12:14

Em Atos do Promotor.

03/02/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2022 11:03

Remessa

03/02/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:03:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2022 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2022 09:49

Certifico que o termo audiência - evento 94, foi elaborado em razão da impossibilidade de realização da audiência pela ausencia: do acusado AELDON NUNES FERREIRA, não intimado; da acusada CLEYCIANY DA COSTA CHAGAS; testemunha. Outrossim, certifico que fo

20/01/2022 09:17

Certifico que em face da petição no mov. 105 e cota ministerial no mov.112. habilito os autos ao gabinete para que o servidor responsável pela audiência certifique o ocorrido nos autos, conforme despacho no mov.116

15/12/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Defiro a cota de evento 122.Proceda, a S.U, a verificação, se a acusada Cleycileny da Costa Chagas se apresentou ou não para a audiência de evento 94.Após, remessa ao MP, para manifestação.

14/12/2021 13:48

Conclusão

14/12/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 13:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/12/2021 13:14

Remessa

14/12/2021 13:14

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2021 08:48

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

13/12/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:21:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2021 21:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2021 10:02

Certifico remessa ao MP.

29/11/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca do pedido de evento 105.

26/11/2021 15:01

Manifestação da parte.

26/11/2021 14:28

Conclusão

26/11/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:28:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2021 14:16

Remessa

26/11/2021 14:16

Em Atos do Promotor.

26/11/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:50:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 13:37

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

26/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:25:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 10:08

Certifico remessa ao MP.

22/11/2021 13:38

Em audiência

22/11/2021 13:38

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2021 às '13:38'h

22/11/2021 08:02

Faço juntada a estes autos da certidao interna dos acusados.

09/11/2021 12:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/11/2021 07:13

Mandado

03/11/2021 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON PANTALEAO RESENDE - emitido(a) em 03/11/2021

24/10/2021 17:55

Mandado

24/10/2021 09:25

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou o seu número de telefone : 99134-6885. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

21/10/2021 12:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº1432/2021-Coord.ciosp/Pacoval. Encaminhando cópia do laudo de exame pericial de avaliação direta nº59769/2020-POLITEC, informando que os objetos periciados foram encaminhados ao depósito judicial, através do ofício n

21/10/2021 05:38

Mandado

20/10/2021 19:02

Mandado

20/10/2021 11:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1418/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 58012/2020 - POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Depósito Judicial.

09/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 11:30:00 na data: 27/05/2021 21:22:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 11:30:00 na data: 27/05/2021 21:22:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/10/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON PANTALEAO RESENDE - emitido(a) em 07/10/2021

05/10/2021 09:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/09/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:24:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2021 11:17

Remessa

29/09/2021 11:17

Em Atos do Promotor.

29/09/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:43:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2021 09:34

Remessa

29/09/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:33:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2021 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2021 09:25

Certifico que, com a finalidade de expedir mandado de intimação, faço remessa dos autos ao Ministério Público para pesquisa do endereço da testemunha Clebson Pantaleão Resende, que se encontra incompleto.

29/09/2021 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202111608365SL7

29/09/2021 09:16

Nº: 3975055, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRO GOMES DE AVIZ - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDGAR DE ALMEIDA FERREIRA - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 08:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2021116000BYX00

29/09/2021 08:11

Nº: 3974822, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211159965Z9FU

29/09/2021 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AELDON NUNES FERREIRA - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 08:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 07:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

21/07/2021 10:23

Finalizar histórico.

07/07/2021 10:40

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2041/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional AELDON NUNES FERREIRA no dia 06 de julho de 2021, mediante GRP - CIOSP/PACOVAL, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 0025381.17.2021.8.03.0001

29/06/2021 20:55

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 22-11-2021, às 11:30h, conforme link: <https://us02web.zoom

09/06/2021 11:40

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

27/05/2021 21:22

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2021 às 11:30h

20/05/2021 10:12

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0417/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial de Avaliação Direta nº 58013/2020 - POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte.

10/05/2021 13:15

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução e Julgamento.

05/05/2021 18:48

Em Atos do Juiz. Citados termos do art. 396 do CPP, os acusados Aeldon Nunes Ferreira e Cleycileny da Costa Chagas, apresentaram respostas a acusação nos evento 44 e 32, respectivamente, refutando os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa de Cleycil

27/04/2021 14:22

Conclusão

27/04/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:25:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

27/04/2021 11:55

Remessa

27/04/2021 11:55

Protocolo Nº 20167198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Preliminares.

22/04/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:55:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2021 11:37

Remessa

20/04/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2021 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2021 11:25

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 38,e, evento # 44, faço vista dos autos ao Ministério Público.

19/04/2021 18:26

Resposta à Acusação em favor do réu Aeldon Nunes Ferreira. DPE/AP.

06/04/2021 23:51

Finalizar histórico.

04/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 17:36:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0400/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 58001/2020 - POLITEC e informando que os objetos periciados foram entregues ao Depósito Judicial.

30/03/2021 09:57

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0398/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Avaliação Direta nº 59832/2020 - POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Depòsito Judicial.

25/03/2021 00:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 17:36:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

20/03/2021 17:36

Em Atos do Juiz. Considerando-se que decorrido o prazo sem que o acusado Aeldon Nunes, devidamente citado, tenha apresentado Defesa, encaminhem-se os autos à DPE-AP para os devidos fins.Com a chegada, remessa ao MP para manifestação acerca da preliminar a

12/03/2021 10:08

Finalizar histórico.

12/03/2021 07:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

11/03/2021 14:19

Mandado

10/03/2021 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/03/2021 16:53

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face à juntada de ordem 32.

09/03/2021 16:56

Resposta à Acusação.

08/03/2021 08:45

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ao alvará de ordem #18, informando que AELDON NUNES FERREIRA encontra-se em LIBERDADE deste IAPEN, conforme as informações prisionais em anexo.

06/03/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2021, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

06/03/2021 09:02

Pedido de habilitação nos autos.

05/03/2021 23:03

Remessa

05/03/2021 23:03

Protocolo Nº 19764825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de decisão

04/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 07:30

Remessa

04/03/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 07:16:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2021 14:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 14:24

Ao RMP para ciência da decisão #17, bem como, quanto a não localização do réu CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS.

03/03/2021 14:22

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #18 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

03/03/2021 14:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO #17 para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021022702UDSIS - Data Envio: 03/03/2021 14:15:48.

03/03/2021 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021022698UNF1L

03/03/2021 13:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - AELDON NUNES FERREIRA - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Da análise do caderno processual verifica-se que o acusado Aeldon Nunes Ferreira, foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva em 02/09/2020, na rotina do Auto de Prisão em Flagrante nº 0028380-74.2020.8.03.0001, tendo

03/02/2021 07:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 03/02/2021

29/01/2021 04:02

Mandado

12/01/2021 13:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 12/01/2021

11/01/2021 13:00

Mandado

29/10/2020 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 09:34

Certifico que em razão do teor da certidão de ordem 10 renovo expedição de mandado à ré Cleycileny da Costa Chagas.

28/10/2020 09:27

Mandado

22/10/2020 14:26

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 6.

13/10/2020 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação de AELDON NUNES FERREIRA,

12/10/2020 14:58

cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

22/09/2020 23:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEYCILENY DA COSTA CHAGAS - emitido(a) em 22/09/2020

22/09/2020 22:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - AELDON NUNES FERREIRA - emitido(a) em 22/09/2020

16/09/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

14/09/2020 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/09/2020 13:19

Tombo em 14/09/2020.

11/09/2020 13:41

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028380-74.2020.8.03.0001 - Protocolo 2183033 - Protocolado(a) em 11-09-2020 às 13:41