12/12/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo de JESENILSON DA SILVA COELHO em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 12:57

Expedição de Alvará.
12/11/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:49

Expedição de Alvará.
15/10/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2024 19:06

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 19:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 08:56

Expedição de Alvará.
18/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/07/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/07/2024 10:04

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/07/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/07/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/07/2024 10:04

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/07/2024 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2024 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/05/2024 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/04/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:34

Juntada de Ofício
29/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.
15/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:06

Conclusos para decisão
18/11/2023 11:06

Recebidos os autos
27/01/2023 10:09

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/01/2023 08:04

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 14:34

Conclusos para julgamento
12/12/2022 14:34

Expedição de Certidão.
05/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:25

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 09:21

Conclusos para julgamento
05/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:35

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:27

Conclusos para decisão
11/07/2022 09:27

Processo Autuado
08/07/2022 10:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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