TJAP - 0030017-89.2022.8.03.0001

26/06/2025 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 379523/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379523 - EDcl no AgInt no AREsp 2703198 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379523/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2703198/AP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379523/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2703198/AP

07/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/05/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398630/2025

07/05/2025 16:58

Protocolizada Petição 398630/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379523/2025 -

05/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379523/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379523/2025

30/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 379523/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

15/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1008261/2024 - AgInt

14/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008261 - AgInt no AREsp 2703198 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01008261/2024 - AgInt no AREsp 2703198/AP

28/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008261/2024 - AgInt no AREsp 2703198/AP

18/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/12/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1008261/2024 - AgInt

09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008261 - AgInt no AREsp 2703198 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076140/2024

04/12/2024 16:43

Protocolizada Petição 1076140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1008261/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008261/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1008261/2024

12/11/2024 17:37

Protocolizada Petição 1008261/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

07/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ