TJAP - 0029829-04.2019.8.03.0001

09/07/2025 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 12:05

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2867931 / AP (2025/0056558-1), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos c

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/02/2025 09:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 420.*

19/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 13:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2025 07:52

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 11:55

Decisão (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 10:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 09:22

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 08:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 398), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 387).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov.

17/02/2025 06:26

Conclusão

17/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 06:26:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 07:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 07:35

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 16:16

CONTRARRAZÕES

30/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2025 11:04:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

20/01/2025 11:04

Rotinas processuais (20/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

20/01/2025 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2025 11:04:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/01/2025 11:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida SUELI PEREIRA PINI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

19/12/2024 21:46

Protocolo Nº 29062686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Colher a manifestação da parte adversa, caso deseje. Envio ao Colendo STJ que por certo prestará a devida jurisdição. Reformando o acórdão!

28/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2024 09:58:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

28/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2024 09:58:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.

18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 12:16

Decisão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024

18/11/2024 12:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2024 09:58:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/11/2024 12:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2024 09:58:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

18/11/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 12:09:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:58

Em Atos do Desembargador. MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO. PRES

18/11/2024 05:26

Conclusão

18/11/2024 05:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 05:26:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 07:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2024 07:45

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 12:33

Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 12:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, em que foi intimado a para providenciar o recolhimento do preparo referente às custas devidas a esta Corte Estadual e ao STJ.Em petição de ordem #372, o R

13/11/2024 07:34

Conclusão

13/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 07:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2024 11:02

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/11/2024 14:54

CUMPRIMENTO AO DECISUM #363 DE 23/10/2024

06/11/2024 08:01

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 369.

03/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 15:32:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 11:20

Decisão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 15:32:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

24/10/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 11:09:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 15:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL (mov. 351), interposto por MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, no qual o recorrente não comprovou o recolhimento das custas devidas a esta Corte Local, na forma da Lei Estadual nº 1.436/2009 e do Proviment

22/10/2024 13:57

Conclusão

22/10/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:57:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:17

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2024 15:37

CONTRARRAZÕES RESP

30/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2024 07:36:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

23/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 07:38

Rotinas processuais (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

20/09/2024 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2024 07:36:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/09/2024 07:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida SUELI PEREIRA PINI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO.

19/09/2024 21:05

REsp!

12/09/2024 11:04

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 348.

29/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:23:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 11:43

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 11:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:23:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

06/08/2024 12:56

Certifico que o movimento de ordem nº 312 foi salvo indevidamente.

06/08/2024 12:53

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 340, procedo a habilitação do Dr. INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, 5670PA, como procurador da parte Ré.

06/08/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/08/2024 09:40

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 16:40

Em Atos do Desembargador. A Câmara Única deste Tribunal de Justiça, em acórdão lavrado na ordem 300, rejeitou os Embargos de Declaração opostos por MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO em face da decisão colegiada que negou provimento ao seu recurso de apelação.

20/06/2024 09:58

Conclusão

20/06/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 09:44

GABINETE 04

18/06/2024 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/06/2024 09:39

Decurso de prazo, em 17/06/2024, sem manifestação da parte autora SUELI PEREIRA PINI.

08/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 17:21:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 08:16

Despacho (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 17:21:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/05/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:45:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2024 17:18

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 17:21

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se a apelada Sueli Pereira Pini em relação ao pedido de ordem acostado no movimento 317, especialmente nulidade de intimação.

13/05/2024 09:55

Conclusão

13/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 11:50

GABINETE 04

06/05/2024 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/05/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 14:07

Certifico que envio ao TJAP.

26/04/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Em face da alegada nulidade (#317), por suposta intimação/publicação ter sido realizada em nome de advogado que sequer é habilitado nos autos, retornem-se os autos ao TJAP (Secretaria da Câmara Única).

15/04/2024 08:48

Certifico que finalizo tarefa.

12/04/2024 12:50

Chamamento do feito à ordem! Publicação inválida. Publicado em nome de advogado que sequer é habilitado no feito!

12/04/2024 10:28

Conclusão

12/04/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:28:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 13:31

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2024 13:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/04/2024 13:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 344.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 300 TRANSITOU EM JULGADO em 09/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/04/2024 13:29

Decurso de Prazo em: 08/04/2024.

02/04/2024 14:47

Certifico que os autos aguardam notificação positiva (mov.308).

11/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:23:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

11/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:23:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de INOCÊNCIO DOS SANTOS RAMOS JÚNIOR (Advogado Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 14:07

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 14:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:23:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/03/2024 14:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:23:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 45442) INOCÊNCIO DOS SANTOS RAMOS JÚNIOR

01/03/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:28:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:23

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 14:58

Conclusão

27/02/2024 14:58

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 14:58:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 11:04

GABINETE 04

27/02/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/02/2024 11:00

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/02/2024.

26/02/2024 18:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

23/01/2024 08:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

08/11/2023 14:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial.

30/10/2023 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamen

17/10/2023 11:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 281.

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

25/08/2023 12:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

25/08/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/08/2023 09:08

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 16:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/08/2023 09:16

Conclusão

21/08/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:16:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 13:01:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

17/08/2023 13:49

GABINETE 04

17/08/2023 13:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/08/2023 17:07

CONTRARRAZÕES ED

15/08/2023 13:44

Certifico que os autos aguardam intimação positiva contida no movimento nº 266.

15/08/2023 13:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

10/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 12:31

Despacho (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

09/08/2023 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 13:01:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/08/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 12:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/08/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 13:01

Em Atos do Desembargador. Verificada a oposição de Embargos de Declaração no movimento de ordem 255, intime-se a Embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

05/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO e não-provido na data: 24/07/2023 16:40:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

05/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO e não-provido na data: 24/07/2023 16:40:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de INOCÊNCIO DOS SANTOS RAMOS JÚNIOR (Advogado Réu).

04/08/2023 09:08

Conclusão

04/08/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 09:08:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 15:18

GABINETE 04

03/08/2023 15:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/08/2023 15:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO. Embargado: SUELI PEREIRA PINI.

02/08/2023 21:27

Protocolo Nº 26442651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos declaratórios com expresso pleito de efeitos infringentes!

31/07/2023 09:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 253.

27/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 15:37

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO e não-provido na data: 24/07/2023 16:40:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/07/2023 15:37

Acórdão (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 15:36

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO e não-provido na data: 24/07/2023 16:40:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: INOCÊNCIO DOS SANTOS RAMOS JÚNIOR

26/07/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/07/2023 09:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 16:40

Em Atos do Desembargador.

20/07/2023 12:11

Conclusão

20/07/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:10:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 11:49

GABINETE 04

20/07/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/07/2023 10:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/07/2023.

20/07/2023 09:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1329ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em quó

13/07/2023 11:23

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão do Desembargador João Lages ter se ausentado da sessão em função dos compromissos institucionais pelo TRE/AP. Certifico, ainda, que o presente feito será levado a julgamento na próxima ses

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

21/06/2023 11:48

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

21/06/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:56:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista, em turma ampliada.

13/06/2023 14:24

Conclusão

13/06/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 14:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 12:22

GABINETE 07

13/06/2023 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

13/06/2023 12:21

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/06/2023.

12/06/2023 13:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

29/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 15:34

Pauta de Julgamento (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 06/06/2023, às 08:00 HORAS

08/05/2023 14:48

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1318ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK - Relator. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pau

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

12/04/2023 15:28

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.

12/04/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/04/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Á Secretaria para continuação de julgamento.

12/04/2023 09:53

Conclusão

12/04/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 16:47

GABINETE 01

11/04/2023 16:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

11/04/2023 16:46

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/04/2023.

10/04/2023 18:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1314ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá após o

27/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 14:21

Pauta de Julgamento (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 04/04/2023, às 08:00 HORAS

23/03/2023 10:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 198.

23/03/2023 10:38

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

16/03/2023 09:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

16/03/2023 09:30

Pedido de sustentação oral das razões do apelo!

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

13/03/2023 10:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/03/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/03/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 21:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/01/2023 12:03

Conclusão

23/01/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 11:24

GABINETE 04

23/01/2023 11:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

23/01/2023 10:49

Em cumprimento ao decisum de ordem #177 de 07/12/2022!

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 09:33:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 09:33:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

12/12/2022 10:02

Despacho (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

07/12/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 14:48:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 09:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante, para:I - em 05 (cinco) dias, recolher o preparo recursal em dobro, sob pena de deserção (§ 4º do art. 1.007 do CPC); eII - no prazo legal, se o caso, se manifestar sobre a preliminar arguida nas contrarrazõe

29/09/2022 14:27

Conclusão

29/09/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 12:17

GABINETE 04

29/09/2022 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:07:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 11:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO. Apelado: SUELI PEREIRA PINI.

28/09/2022 11:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

27/09/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 12:45:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/09/2022 08:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2022 08:20

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/09/2022 16:20

CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

04/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:58:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

25/08/2022 11:07

Certifico que finalizo históricos em aberto para fins de regularização de feito.

25/08/2022 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:58:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/08/2022 10:58

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

24/08/2022 18:45

Apelação!

11/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:40:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

02/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

01/08/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

01/08/2022 08:19

Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

01/08/2022 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:40:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/07/2022 12:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, contra sentença que julgou procedente o pedido (evento#140), por entender que deveria ser improcedente pela inexistência de provas.Contrarrazões da

04/07/2022 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2022 10:41

Concluso.

01/07/2022 17:14

CONTRARRAZÕES ED

24/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:50:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

14/06/2022 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:50:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/06/2022 13:50

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 147.

13/06/2022 14:03

Embargos declaratórios com expresso pleito infringente!

13/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2022 03:20:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

13/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2022 03:20:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 11:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2022 03:20:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

03/06/2022 11:29

Sentença (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

01/06/2022 03:20

Em Atos do Juiz.

12/04/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2022 11:53

Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

11/04/2022 21:35

MANIFESTAÇÃO AUTORA.

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 14:55:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

23/03/2022 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 14:55:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/03/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação constante do evento#132 e em razão do contraditório, dê-se ciência à parte autora sobre a petição constante do evento#132.  Após, conclusos para sentença.

08/02/2022 07:53

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

31/01/2022 19:02

Manifestação!

31/01/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 08:58

Decurso de Prazo

20/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 09:30:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

11/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 09:30:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

10/01/2022 12:11

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

16/12/2021 09:30

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte ré sobre o documento anexado com a petição constante do evento#121.Após, não havendo manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

01/12/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/12/2021 09:22

Conclusos.

29/11/2021 18:17

MANIFESTAÇÃO

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 16:03:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/11/2021 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 16:03:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/10/2021 16:03

Em Atos do Juiz. Dando azo ao contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado pelo réu, anexado à petição de alegações finais, no prazo de 10 dias.No mesmo prazo, poderá a parte autora ofertar proposta de acordo, como

14/10/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2021 11:37

Decurso de Prazo

29/09/2021 08:49

Certifico que AGUARDA PRAZO PARTE AUTORA

27/09/2021 20:41

Alegações Finais!

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 09:48

Rotinas processuais (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 09:47

Nos termos da Portaria 001.2017, intimo a parte a apresentar suas alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias (ré).

09/09/2021 22:12

ALEGAÇÕES FINAIS.

24/08/2021 21:29

Certidão de finalização de ato.

24/08/2021 13:32

Em audiência

24/08/2021 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2021 às '13:32'h

22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 09:47:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

13/08/2021 14:29

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

12/08/2021 09:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 09:47:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/08/2021 09:47

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos. https://us02web.zoom.us/j/4769080413?pwd=VGxSZ04wNUZKemlrU3dBVFFVanpaUT09 ID da reunião: 476 908 0413 Senha de acesso: 3VCFP

20/07/2021 08:01

Decurso de Prazo

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

05/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/08/2021 10:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 13:31

Agendamento de audiência (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 07:45

Decisão (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

24/06/2021 01:53

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se o advogado indicado na petição de evento#90 para receber as intimações.II - Em atenção ao requerimento de evento#90, determino que apenas as testemunhas funcionários públicos da ativa sejam intimados judicialmente, devendo

23/06/2021 12:47

Certidão de regularização.

09/06/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/06/2021 10:51

Certifico que em razão da petição #90, faço os autos conclusos.

07/06/2021 10:18

Pedido de ajuste nos moldes do art. 357, § 1º.

06/06/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/05/2021 23:17:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

06/06/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/05/2021 23:17:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2021 às 10:40:00 na data: 26/05/2021 12:31:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2021 às 10:40:00 na data: 26/05/2021 12:31:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

27/05/2021 12:12

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

27/05/2021 12:11

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/05/2021 23:17:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

27/05/2021 12:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2021 às 10:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: (CANCELADA, por: 45442) JOSE SEVE

26/05/2021 12:32

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 24/08/2021 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes através de seus respectivos procuradores.

26/05/2021 12:31

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2021 às 10:40h

12/05/2021 15:02

Certifico que encaminho ao gabinete para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

06/05/2021 23:17

Em Atos do Juiz. Vistos etc.A hipótese não se encontra madura para julgamento, razão por que passo a sanear o feito.Trata-se de ação de indenização por danos morais, decorrente de publicação de matéria jornalística no jornal A Gazeta, pretendendo a autora

22/04/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/04/2021 08:29

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

20/04/2021 23:35

Cumprimento ao decisum do evento#69 dos autos!

20/04/2021 16:51

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte.

19/04/2021 20:25

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

03/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 02:20:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

03/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 02:20:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

24/03/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 02:20:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

24/03/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 02:20:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/03/2021 02:20

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias.I.

09/03/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/03/2021 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

08/03/2021 21:57

RÉPLICA.

13/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:50:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/02/2021 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:50:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/02/2021 11:50

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

02/02/2021 13:29

Contestação! Improcedência total dos pleitos autorais, bem como, condenação em honorários e demais consectários advindos da sucumbência!

21/01/2021 07:58

Faço juntada a estes autos do documento MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 03/09/2020

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 11:39:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

07/12/2020 12:20

Segredo de Justiça retirado.

04/12/2020 11:21

Certifico que a carta expedida no evento 53 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 02/12/2020 com o controle de correio: JU 93373495 3 BR.

04/12/2020 10:23

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que retire o segredo de justiça.

04/12/2020 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 11:39:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

04/12/2020 10:20

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 27/11/2020 Motivo do cancelamento: Determinação judicial

03/12/2020 11:39

Em Atos do Juiz. I - Tendo em vista a habilitação do requerido nos autos, conforme petição e procuração juntadas no evento#50, proceda-se o cancelamento da carta de citação expedida no evento#53. Anote-se. Registre-se. Certifique-se.II - Libere-se o acess

27/11/2020 09:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação judicial - CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 27/11/2020

26/11/2020 16:32

Às 10:20 hs, por hora certa, conforme certidão que segue. Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 17/09/2020, às 17:42 hs, ao endereço constante na ordem judicial (AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, 912, PACOVAL) e falei com o Sr. JACI BARBOSA B

03/11/2020 06:34

Certifico que os autos aguardam prazo.

29/10/2020 20:26

Habilitação!

19/10/2020 10:31

Certifico que aguarda informações de cumprimento

03/09/2020 14:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 03/09/2020

01/09/2020 01:43

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 43).Cite-se o requerido no endereço indicado pela autora.I.

18/08/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/08/2020 12:01

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 10:54:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

13/08/2020 11:33

INFORMANDO ENDEREÇO

12/08/2020 10:19

Certifico que aguarda prazo notificação

06/08/2020 14:34

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 10:54:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/08/2020 10:45

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

03/08/2020 10:55

Certifico que encaminho os autos para a consulta do endereço da parte ré, através dos sistema SIEL.

29/07/2020 10:54

Em Atos do Juiz. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, eis que não esgotados os meios de localização do acionado.Promova-se a consulta do endereço da parte ré, através dos sistema SIEL.Após, manifeste-se a parte autora, em 10 dias. 

16/07/2020 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/07/2020 17:32

PEDIDO CITAÇÃO POR EDITAL

11/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 10:12:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

01/07/2020 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 10:12:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/07/2020 10:12

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 32

27/06/2020 01:38

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 20/06/2020, às 16:20 hs, a Avenida Rio Grande do Norte, 912, Pacoval, e falei com o Sr. AILSON DA SILVA DOS SANTOS, o qual assegurou que o Réu, acima identificado, residia no imóvel de nº 902, mas qu

19/06/2020 08:30

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de MO 30.

16/06/2020 17:24

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 16/06/2020

29/05/2020 12:29

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu no endereço informado pelo autor no evento 27.

17/04/2020 19:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/04/2020 19:45

INFORMANDO ENDEREÇO

15/04/2020 11:57

REQUERENDO PROVIDENCIAS

08/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 00:26:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/01/2020 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 00:26:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/01/2020 00:26

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão do ev. 21, manifeste-se a autora requerendo o que entender de direito.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.I.

19/12/2019 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/12/2019 18:02

Mandado

27/11/2019 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 27/11/2019

22/11/2019 02:22

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de citação no endereço declinado na petição inicial, podendo o oficial de justiça, em caso de suspeita de ocultação, se valer da citação por hora certa.

09/10/2019 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/10/2019 17:19

MANIFESTAÇÃO.

19/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 08:48:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/09/2019 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 08:48:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/09/2019 08:48

Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do meirinho (ordem 13), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

04/09/2019 08:18

Mandado

26/07/2019 15:43

Protocolo Nº 16320804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE DE CUSTAS

26/07/2019 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - emitido(a) em 26/07/2019

26/07/2019 11:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

23/07/2019 00:40

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho do evento 4, eis que não houve pedido de gratuidade de justiça. Processo de conhecimento (reparação por danos morais). Rito comum. Defiro o recolhimento das custas mínimas, e o restante ao final. Cite-se o réu para cont

19/07/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2019 10:21

Protocolo Nº 16278679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

19/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 11:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/07/2019 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 11:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/07/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, corroborado pela vinda ao Juízo patrocinada por advogado particular, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judi

04/07/2019 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2019 09:40

Tombo em 04/07/2019.

02/07/2019 18:56

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1767908 - Protocolado(a) em 02-07-2019 às 18:56