TJAP - 0030254-60.2021.8.03.0001

24/06/2024 12:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2024 12:28

Certifico que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 21/05/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.218, expedida pelo STJ.

24/06/2024 12:26

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

24/06/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:02:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 09:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2024 09:34

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 21/05/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.218, expedida pelo STJ. Certifico aind

13/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 09:52:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

04/06/2024 08:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 09:52:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 11:38

Despacho (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 09:52:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADO

03/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:28:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 218 e considerando q

29/05/2024 08:36

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2340858 - AP (2023/0115607-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

29/05/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/05/2024 10:24

Conclusão

28/05/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:24:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/05/2024 10:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 15:34

Remessa

02/05/2023 15:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340858/AP (2023/0115

02/05/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 15:25:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340858/AP (2023/0115

10/04/2023 11:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 09:39

Decisão (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

29/03/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (movi. 183), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 174).Contrarrazões (mov. 192).Mantém-se a decisão de in

27/03/2023 07:48

Conclusão

27/03/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 07:57:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2023 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/03/2023 22:35

CONTRARRAZÕES RECURSAIS - AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

14/03/2023 15:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

09/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 08:25:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

28/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 08:26

Rotinas processuais (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 08:25:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

27/02/2023 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (MO 183), no prazo legal.

25/02/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

24/02/2023 19:12

Protocolo Nº 25255499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP - STJ

16/02/2023 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 14:15

Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 14:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

15/02/2023 14:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL REMESSA NECESSÁRIA E APELA

14/02/2023 12:01

Conclusão

14/02/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:06:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/02/2023 09:59

CONTRARRAZÕES RECURSOS ESPECIAL - STJ

01/02/2023 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 12:52:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

10/01/2023 12:53

Rotinas processuais (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 12:52:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

10/01/2023 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá (MO 161), no prazo legal.

06/01/2023 18:23

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

29/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2022 11:58:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

20/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 09:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2022 11:58:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/12/2022 08:14

Acórdão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 08:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2022 11:58:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2022 08:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2022 11:58:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

16/12/2022 23:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:58

Em Atos do Desembargador.

12/12/2022 09:13

Conclusão

12/12/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 09:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 10:08

GABINETE 01

07/12/2022 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

25/10/2022 13:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/10/2022 14:28

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2022 10:53

Conclusão

20/10/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:34

GABINETE 01

19/10/2022 12:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

18/10/2022 23:05

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 14:37:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

05/10/2022 12:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130 .

03/10/2022 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 14:37:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

03/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 11:40

Despacho (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 14:37:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO E

29/09/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/09/2022 14:46

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 14:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

20/09/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 09:03

Conclusão

19/09/2022 11:17

GABINETE 01

19/09/2022 11:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/09/2022 11:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO.

15/09/2022 13:04

Protocolo Nº 24177736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO e não-provido na data: 30/08/2022 12:24:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

08/09/2022 12:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/09/2022 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO e não-provido na data: 30/08/2022 12:24:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 12:28

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

01/09/2022 12:21

Acórdão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO e não-provido na data: 30/08/2022 12:24:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

01/09/2022 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO e não-provido na data: 30/08/2022 12:24:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

31/08/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/08/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:24

Em Atos do Desembargador.

18/08/2022 14:15

Conclusão

18/08/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 11:44

GABINETE 01

17/08/2022 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/08/2022 11:39

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/08/2022.

17/08/2022 11:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1290ª Sessão Ordinária realizada em 16/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/08/2022 21:09

Sustentação Oral

15/08/2022 20:10

Juntada de substabelecimento.

05/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

05/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 18:12

Pauta de Julgamento (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 18:12

Pauta de Julgamento (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1290, DO DIA 16/08/2022, às 08:00 HORAS

04/08/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1290, DO DIA 16/08/2022, às 08:00 HORAS

03/08/2022 14:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

03/08/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:30:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2022 13:26

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física de julgamento.

12/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 09:20

Conclusão

12/05/2022 08:52

GABINETE 01

12/05/2022 08:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

09/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:22:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 10:49

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:32

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO.

02/05/2022 11:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO.

02/05/2022 11:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2805379 - Protocolado(a) em 25-04-2022 às 12:52

25/04/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:52:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2022 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2022 08:55

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

18/04/2022 18:05

Juntando Contrarrazões

27/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/03/2022 11:35:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

17/03/2022 11:39

Notificação (Determinada diligência na data: 14/03/2022 11:35:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

14/03/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 1.010, §1º do CPC.Com ou sem sua juntada, encaminhe-se o feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Cumpra-se.

11/03/2022 08:53

Certifico que os autos já estão conclusos.

09/03/2022 23:53

Apelação

02/03/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2022 13:37

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2022 23:48

DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2022 13:29

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

16/02/2022 17:39

Decurso de Prazo

01/02/2022 11:29

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos

01/02/2022 11:29

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

26/01/2022 16:33

Mandado

20/01/2022 15:21

Intimação (Concedida a Segurança a EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO na data: 10/01/2022 12:15:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

20/01/2022 14:55

Intimação DE SENTENÇA para - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 08:52

Intimação (Concedida a Segurança a EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO na data: 10/01/2022 12:15:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 11:51

Notificação (Concedida a Segurança a EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO na data: 10/01/2022 12:15:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA G

19/01/2022 11:50

Notificação (Concedida a Segurança a EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO na data: 10/01/2022 12:15:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

19/01/2022 11:49

Sentença (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

10/01/2022 12:15

Em Atos do Juiz.

03/12/2021 09:20

Conclusos para julgamento.

03/12/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2021 08:09

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

24/11/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2021 08:47

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/11/2021 22:26

MANIFESTAÇÃO

07/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 12:22:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

28/10/2021 10:10

Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 12:22:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

26/10/2021 12:22

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante para se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de ordem #38.

20/10/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/10/2021 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 19:37

MANIFESTAÇÃO

27/09/2021 08:48

Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 09:11:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/09/2021 08:03

Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 09:11:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência para conferir regularidade.Considerando que a Procuradoria Geral do Estado do Amapá, órgão de representação judicial da autoridade coatora, não foi intimada para se manifestar nos autos, conforme dispõe

20/09/2021 00:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2021 00:04

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/09/2021 21:58

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

14/09/2021 13:06

Conclusão

14/09/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:06:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/09/2021 08:39

Remessa

14/09/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:38:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

13/09/2021 20:56

Remessa

13/09/2021 20:55

Protocolo Nº 21345954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer favorável

03/09/2021 18:40

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 18:40:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 10:56

Remessa

03/09/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:44:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/09/2021 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 10:15

Nos termos da Portaria 001/2017 Procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

01/09/2021 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 340101.0076.0195.0582/2021 CMDO - PMAP.

01/09/2021 11:12

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

23/08/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/08/2021 12:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

19/08/2021 14:20

Certifico que aguarda prazo para manifestação da autoridade coatora.

17/08/2021 14:30

Cel. José Paulo Matias dos Santos, cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

13/08/2021 08:37

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/08/2021 12:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

13/08/2021 08:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO - emitido(a) em 13/08/2021

10/08/2021 12:03

Em Atos do Juiz. EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO ingressou com o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, que indeferiu aprovou o QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE - QAA ao pos

09/08/2021 19:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/08/2021 19:00

Tombo em 09/08/2021.

09/08/2021 18:59

Mudança de Classe Processual

09/08/2021 13:10

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/08/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:52:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/08/2021 12:08

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/08/2021 12:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 5.

09/08/2021 12:07

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados a uma das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, via Cartório Distribuidor.

03/08/2021 21:42

Em Atos do Juiz. A parte reclamante ingressou com Mandado de Segurança neste Juízo. Esta ação foge à competência dos Juizados Especiais de Fazenda Pública, conforme dispõe o art. 2º, § 1º, inciso I, da Lei 12.153/09, que estabelece o seguinte: Art. 2º - É

03/08/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/08/2021 08:00

Tombo em 03/08/2021

30/07/2021 14:46

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2507243 - Protocolado(a) em 30-07-2021 às 14:45