STJ - 0030254-60.2021.8.03.0001

23/05/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2024 10:58

Transitado em Julgado em 21/05/2024

18/03/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207046/2024

18/03/2024 16:01

Protocolizada Petição 207046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

14/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1151500/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151500 - EDcl no AgInt no AREsp 2340858 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01151500/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2340858/AP

28/02/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151500/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2340858/AP

06/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1151500/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1151500/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1151500/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1151500/2023

27/11/2023 10:10

Protocolizada Petição 1151500/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2023

17/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129792/2023

17/11/2023 16:53

Protocolizada Petição 1129792/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 957009/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957009 - AgInt no AREsp 2340858 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957009/2023 - AgInt no AREsp 2340858/AP

27/10/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957009/2023 - AgInt no AREsp 2340858/AP

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 957009/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 957009/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957009/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 957009/2023

22/09/2023 18:07

Protocolizada Petição 957009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

21/08/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818150/2023

21/08/2023 10:12

Protocolizada Petição 818150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

09/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/07/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ