TJAP - 0030828-54.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 00:49
Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:47
Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:57
Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:56
Decorrido prazo de ANA CELIA VALES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:56
Decorrido prazo de HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:56
Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:56
Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 07/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 18:04
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
02/06/2025 17:44
Publicado Notificação em 23/05/2025.
-
02/06/2025 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
01/06/2025 18:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:26
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/05/2025 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/03/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 10:45
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
24/03/2025 10:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/03/2025 15:30
Juntada de Ofício
-
11/03/2025 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 12:42
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 08:12
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/11/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/11/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/11/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:57
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/11/2024 09:20
Recebidos os autos
-
15/03/2023 13:26
Recebido pelo Distribuidor
-
14/03/2023 09:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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14/03/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 16:50
Juntada de Petição (outras)
-
08/03/2023 14:33
Juntada de Contra-razões
-
08/03/2023 09:34
Juntada de Petição (outras)
-
26/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 16:24
Juntada de Apelação
-
29/11/2022 07:51
Conclusos para decisão.
-
29/11/2022 07:51
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 01:00
Publicado Sentença em 21/11/2022.
-
18/11/2022 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 16:30
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 08:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/11/2022 19:30
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2022 13:01
Conclusos para julgamento.
-
18/08/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 14:29
Recebidos os autos
-
17/08/2022 08:17
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
17/08/2022 08:17
Recebidos os autos
-
16/08/2022 19:54
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
16/08/2022 19:41
Juntada de Parecer
-
03/08/2022 17:02
Recebidos os autos
-
03/08/2022 09:29
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
03/08/2022 09:28
Recebidos os autos
-
03/08/2022 08:36
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
03/08/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 15:52
Determinada diligência
-
15/03/2022 11:06
Conclusos para julgamento.
-
15/03/2022 11:06
Juntada de Ofício
-
07/03/2022 13:30
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2022 13:29
Documento enviado via TucujurisDoc
-
04/03/2022 14:41
Expedição de Ofício.
-
04/03/2022 07:34
Ocorrência Processual Certificada
-
03/03/2022 10:45
Outras Decisões
-
22/02/2022 17:54
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2022 12:56
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2022 11:59
Conclusos para decisão.
-
22/02/2022 11:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
08/02/2022 11:08
Juntada de Ofício
-
30/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/01/2022 11:22
Ocorrência Processual Certificada
-
26/01/2022 14:15
Ocorrência Processual Certificada
-
24/01/2022 23:05
Juntada de Petição (outras)
-
20/01/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 08:58
Outras Decisões
-
07/01/2022 12:45
Ocorrência Processual Certificada
-
16/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
14/12/2021 11:59
Conclusos para decisão.
-
14/12/2021 11:59
Ocorrência Processual Certificada
-
13/12/2021 12:27
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2021 12:22
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2021 14:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/12/2021 às 14:40:13 para Rotinas processuais
-
06/12/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 19:13
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2021 13:52
Ocorrência Processual Certificada
-
01/12/2021 13:52
Documento enviado via TucujurisDoc
-
25/11/2021 13:28
Expedição de Ofício.
-
24/11/2021 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2021 10:42
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2021 08:58
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2021 08:58
Documento enviado via TucujurisDoc
-
09/09/2021 09:01
Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
01/09/2021 18:31
Outras Decisões
-
30/08/2021 09:02
Ocorrência Processual Certificada
-
26/08/2021 02:12
Juntada de Petição (outras)
-
23/08/2021 09:03
Conclusos para decisão.
-
23/08/2021 09:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
30/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 30/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/07/2021 08:19
Ocorrência Processual Certificada
-
26/07/2021 17:02
Juntada de Petição (outras)
-
20/07/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 17:05
Outras Decisões
-
29/06/2021 19:38
Conclusos para decisão.
-
29/06/2021 19:38
Ocorrência Processual Certificada
-
13/06/2021 13:06
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/05/2021 07:46
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 19:45
Juntada de Petição (outras)
-
26/05/2021 10:19
Ocorrência Processual Certificada
-
25/05/2021 08:58
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2021 11:31
Outras Decisões
-
10/05/2021 11:27
Conclusos para decisão.
-
10/05/2021 11:27
Decorrido prazo de PERITO
-
30/04/2021 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2021 15:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/04/2021 16:59
Expedição de Mandado.
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19/04/2021 08:20
Decisão de Saneamento e Organização
-
29/03/2021 14:56
Conclusos para decisão.
-
29/03/2021 14:56
Recebidos os autos
-
29/03/2021 09:10
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/03/2021 09:07
Recebidos os autos
-
28/03/2021 22:32
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
28/03/2021 22:30
Juntada de Cota
-
24/02/2021 23:57
Recebidos os autos
-
24/02/2021 08:56
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.
-
24/02/2021 08:52
Recebidos os autos
-
23/02/2021 18:10
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/02/2021 18:09
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2021 10:38
Outras Decisões
-
18/01/2021 16:21
Ocorrência Processual Certificada
-
17/01/2021 14:36
Juntada de Petição (outras)
-
15/12/2020 09:08
Ocorrência Processual Certificada
-
14/12/2020 11:49
Juntada de Petição (outras)
-
14/12/2020 10:18
Conclusos para decisão.
-
14/12/2020 10:18
Decorrido prazo de PARTES
-
07/12/2020 08:53
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
18/11/2020 09:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2020 09:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/10/2020 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 12:56
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 07:42
Ocorrência Processual Certificada
-
26/10/2020 21:27
Juntada de Réplica
-
04/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/09/2020 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2020 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 11:04
Audiência conciliação cancelada. 09/10/2020 às 13:00:00
-
24/09/2020 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
09/09/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 09/09/2020.
-
08/09/2020 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2020 11:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/09/2020 22:51
Outras Decisões
-
31/08/2020 09:35
Conclusos para decisão.
-
31/08/2020 09:35
Ocorrência Processual Certificada
-
26/08/2020 15:53
Recebidos os autos
-
26/08/2020 15:38
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
-
26/08/2020 15:38
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 65
-
05/08/2020 10:56
Recebidos os autos
-
08/06/2020 14:01
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
04/06/2020 21:48
Juntada de Contestação
-
09/03/2020 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 08:38
Audiência conciliação realizada. 09/03/2020 às 08:38:03
-
08/03/2020 19:20
Juntada de Petição (outras)
-
02/03/2020 14:41
Recebidos os autos
-
02/03/2020 09:44
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
02/03/2020 09:42
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2020 09:40
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2020 09:36
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 08:00
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2020 07:59
Ocorrência Processual Certificada
-
10/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
10/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
10/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
10/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
10/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
31/01/2020 17:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 31/01/2020 às 17:03:31 para Audiência
-
31/01/2020 07:47
Expedição de Carta.
-
31/01/2020 07:47
Expedição de Carta.
-
31/01/2020 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2020 12:49
Recebidos os autos
-
28/01/2020 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
-
28/01/2020 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
28/01/2020 11:53
Audiência conciliação designada. 09/03/2020 às 08:00:00
-
28/01/2020 11:44
Recebidos os autos
-
28/01/2020 10:05
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
28/01/2020 10:03
Ocorrência Processual Certificada
-
27/01/2020 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 15:48
Conclusos para decisão.
-
11/12/2019 15:48
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 12:39
Recebidos os autos
-
03/12/2019 09:43
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/12/2019 09:38
Recebidos os autos
-
02/12/2019 19:24
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
02/12/2019 19:23
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2019 16:24
Recebidos os autos
-
02/12/2019 11:22
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.
-
02/12/2019 11:17
Recebidos os autos
-
02/12/2019 10:54
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
02/12/2019 10:53
Ocorrência Processual Certificada
-
02/12/2019 10:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
25/11/2019 10:25
Ocorrência Processual Certificada
-
18/11/2019 10:14
Ocorrência Processual Certificada
-
13/11/2019 22:35
Outras Decisões
-
13/11/2019 11:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2019 12:25
Conclusos para decisão.
-
06/11/2019 12:25
Juntada de Petição (outras)
-
14/10/2019 09:42
Ocorrência Processual Certificada
-
05/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
02/10/2019 07:08
Expedição de Carta.
-
01/10/2019 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2019 09:20
Ocorrência Processual Certificada
-
26/09/2019 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2019 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2019 08:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2019 08:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2019 12:13
Expedição de Carta.
-
22/07/2019 08:43
Ocorrência Processual Certificada
-
17/07/2019 17:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/07/2019 08:07
Conclusos para analisar petição inicial.
-
10/07/2019 08:07
Processo Autuado
-
09/07/2019 11:26
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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