TJAP - 0030565-85.2020.8.03.0001

15/02/2024 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/02/2024 08:43

Certifico que a sentença transitou em julgado em 13/11/23.

15/02/2024 08:39

Certifico que enviei a certidão de não pagamento da multa, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032024852912.

15/02/2024 08:35

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

15/02/2024 08:31

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

15/02/2024 08:31

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 757/24.

18/01/2024 08:45

Certifico que foi cumprido o mandado de intimação do réu Andergilson Santos dos Santos, o qual ficou ciente do prazo legal para o pagamento de custas.

15/01/2024 15:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/01/2024 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024001829F6PEN

11/01/2024 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 11/01/2024

08/01/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 15:06:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/12/2023 09:47

Remessa

27/12/2023 09:45

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

28/11/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:09:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/11/2023 09:02

CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023123098FHH1L

28/11/2023 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023123094JY0HO

28/11/2023 08:59

Nº: 4487210, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 08:58

Nº: 4487205, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 08:44

Certifico que enviei os documentos conforme determinação de ordem #368, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032023842461.

24/11/2023 08:19

Em Atos do Juiz. 1 - Certifique-se nos autos o trânsito da decisão que inadmitiu recurso especial (Ordem 366)2 - O  acórdão (#240) manteve os termos da sentença (#157), que fixou para  o acusado pena privativa de liberdade em 8 (oito) (...)

17/11/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/11/2023 11:34

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao AREsp nº 2457736/AP.

14/11/2023 10:03

Em Atos do Juiz. De acordo com o informado na certidão acostada a ordem 361, os autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em 24/08/2023 e foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o AREsp nº 24

25/10/2023 05:51

Conclusão

25/10/2023 05:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 05:50:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 09:48

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/10/2023 09:32

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2023 e registrados e distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o AREsp nº 2457736/AP (2023/0309935-0)

23/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 10:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2457736/AP (2023/0309

24/08/2023 08:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 12:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

01/06/2023 12:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 350 ao 352.

30/05/2023 10:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

30/05/2023 10:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 15:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 09:25:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

29/05/2023 15:06

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (325), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 317).Contrarrazões (334).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Po

24/05/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 07:26

Conclusão

23/05/2023 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 10:11

Em razão da juntada da petição (movimento 145), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 09:12

Remessa

22/05/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:11:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/05/2023 08:54

Remessa

22/05/2023 08:54

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 08:53

Em Atos do Procurador.

18/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:59:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 13:53

Remessa

17/05/2023 13:48

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 317 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #325.

17/05/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:44:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2023 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para: ciência do Acórdão de mov. 289, e, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ANDERGILSON SAN

17/05/2023 10:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 09:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

17/05/2023 10:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 09:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

17/05/2023 10:49

Protocolo Nº 25849745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 13:05

Decisão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 13:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 09:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

11/05/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:18

Em Atos do Desembargador. ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu

11/05/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 07:39

Conclusão

10/05/2023 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2023 00:16

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 00:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2023 13:39

Remessa

09/05/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:37:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/05/2023 11:07

Remessa

09/05/2023 09:49

Em Atos do Procurador.

09/05/2023 09:45

Cancelamento da remessa Interna

09/05/2023 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 307.*

09/05/2023 09:44

Em Atos do Procurador.

04/05/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:51:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 13:10

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/05/2023 13:07

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #289 (EDCL) E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #299.

03/05/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:53:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2023 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 11:48

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 289 ) e para CONTRARRAZÕES no Recurso Especial (mov 296).

02/05/2023 13:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2023 11:26:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

02/05/2023 13:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2023 11:26:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

02/05/2023 13:03

Juntada de RECURSO ESPECIAL

02/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 17:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2023 11:26:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

28/04/2023 17:56

Acórdão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/04/2023 11:27

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 11:26

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:44:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 13:44

Conclusão

26/04/2023 13:22

GABINETE 01

26/04/2023 13:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro para redação de acórdão.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

30/03/2023 10:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:21:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/03/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/03/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 09:54

Conclusão

27/03/2023 12:21

GABINETE 01

27/03/2023 12:20

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a)

27/03/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2023 11:01

Remessa

24/03/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:00:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/03/2023 09:48

Remessa

24/03/2023 09:48

Em Atos do Procurador.

17/03/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:02:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 13:32

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/03/2023 13:32

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #240, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #255.

15/03/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2023 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 13:04

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 240 ) e para CONTRARRAZÕES aos Embargos (mov 247).

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 07:46

Despacho (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

09/03/2023 16:28

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 16:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/03/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

08/03/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 10:00

Conclusão

08/03/2023 08:19

GABINETE 01

08/03/2023 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/03/2023 08:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS. Embargado: REGIANE SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/03/2023 11:12

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 27/02/2023 13:25:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

03/03/2023 11:12

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 27/02/2023 13:25:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

02/03/2023 17:24

Juntada de EMBARGOS DECLARATÓRIOS

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 27/02/2023 13:25:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

27/02/2023 13:48

Acórdão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 13:46:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/02/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 13:25

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 09:34

Conclusão

27/02/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:34:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 14:22

GABINETE 01

24/02/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/02/2023 10:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

20/12/2022 12:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/12/2022 08:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

22/11/2022 11:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2022 14:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2022 14:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/10/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:55:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 07:55

Conclusão

04/10/2022 13:40

GABINETE 02

04/10/2022 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

04/10/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/10/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 12:39

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

22/08/2022 11:04

Conclusão

22/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:03:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 14:03

GABINETE 01

19/08/2022 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/08/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 14:01:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 09:16

Remessa

17/08/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:16:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/08/2022 09:11

Remessa

17/08/2022 09:10

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:09:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 11:07

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/08/2022 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001191-56.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 192) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/08/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:42:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2022 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 08:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

15/08/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 13:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/08/2022 13:09

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0001191-56.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2938951 - Protocolado(a) em 09-08-2022 às 13:18

09/08/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 13:18:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/08/2022 19:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2022 19:01

Certifico que conforme decisão # 178, os autos serão remetidos ao E. TJAP.

04/08/2022 18:59

Certifico que fecho os movimentos em aberto.

04/08/2022 18:50

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 18:34:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/08/2022 17:01

Remessa

04/08/2022 17:01

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:33:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 10:47

Remessa

13/07/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:15:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/07/2022 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 09:57

Certifico que precedo remessa dos autos ao MP para apresentação de contrarrazões.

13/07/2022 09:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44092 RELATIVA AO RÉU ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001173-78.2021.8.03.0001

03/07/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação.PROCESSO COM RÉU PRESO, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO E RECOLHIMENTO PROVISÓRIASApós, ao recorrido para apresentação de contrarrazões. Por fim, remetam-se os autos ao Eg. TJAP, com nossas homenagens.

30/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/06/2022 08:52:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

30/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/06/2022 08:52:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

29/06/2022 11:21

finalizar histórico.

28/06/2022 10:46

JUNTADA DAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

27/06/2022 11:00

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 171.

27/06/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/06/2022 12:40

INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO

21/06/2022 14:43

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 167.

20/06/2022 08:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/06/2022 08:52:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

20/06/2022 08:18

Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 4158777 Documento: AADMDJCSPD2.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 20/06/2022 08:17:07 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDIC

20/06/2022 08:08

Intimação DE SENTENÇA para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2022

13/06/2022 06:30

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 06:17:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/06/2022 10:03

Remessa

10/06/2022 10:03

Em Atos do Promotor.

10/06/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:48:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 08:38

Remessa

10/06/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:33:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/06/2022 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 08:23

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

07/06/2022 13:01

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4145937-Seção Única-TJAP, com anexos, informando o trânsito em julgado do HC nº 0001191-56.2022.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem.

07/06/2022 08:52

Em Atos do Juiz.

26/05/2022 18:16

Certifico que os autos serão conclusos para sentença

26/05/2022 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/05/2022 13:40

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 141 para fins de regularização do historico

25/05/2022 09:47

Juntada de instrumento procuratório

25/05/2022 09:40

Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2022 às '09:40'h

25/05/2022 09:40

Em audiência

24/05/2022 13:27

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: REQUISITAR O RÉU AO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE PARA APRESENTÁ-LO NO FÓRUM DE OIAPOQUE PARA QUE PARTICIPE DA AUDIÊNCIA AGENDADA (25/05/2022, AS 08H).

20/05/2022 10:13

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2022

12/05/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Na petição anexada a ordem 145, o réu requer que seu interrogatório seja realizado por carta precatória, uma vez que está recolhido no Centro de Custódia do Município de Oiapoque-AP, onde reside e fica a 800 km da comarca de Macapá.Ocor (

05/05/2022 14:26

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 145.

05/05/2022 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/04/2022 12:22

Pedido de interrogatório por carta precatória.

28/04/2022 07:59

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para ADAILDO LOPES BOTELHO foi autuada sob o nº 0000467-43.2022.8.03.0003 na COMARCA DE MAZAGAO/AP.

28/04/2022 07:50

Finalizar histórico.

21/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/03/2022 20:17:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANT

21/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 20:18:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR (Advogado Réu).

12/04/2022 11:33

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA - ADAILDO LOPES BOTELHO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO.

12/04/2022 08:38

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADAILDO LOPES BOTELHO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 14:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 20:18:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR

11/04/2022 14:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONI

11/04/2022 14:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022042371QI73H

11/04/2022 14:42

Nº: 4110619, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 14:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202204237066YVN

11/04/2022 14:41

Nº: 4110618, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022

28/03/2022 20:18

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0030565-85.2020.8.03.0001 Hora: 25 mai. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

28/03/2022 20:17

Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2022 às 08:00h

18/03/2022 14:34

Certifico que os autos aguardam a designação de data para audiência de instrução e julgamento.

09/03/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao réu, tratando-se de o modus operandi, a resultar na gravidade concreta da conduta, a demonstrar que não se mostra adequada a

24/02/2022 12:53

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

24/02/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/02/2022 14:31

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

17/02/2022 12:22

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #123, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE CITAÇÃO ao interno ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS.

28/01/2022 14:59

Certifico que o mandado de ordem #123 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

28/01/2022 14:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2022

25/01/2022 11:58

Certifico o registro da certidão de cumprimento do mandado de prisão de ordem #121 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0030565-85.2020.8.03.0001.07.0002-00), com assinatura do servidor.

21/01/2022 11:40

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3670/2021-CEP/IAPEN, Comunicando a prisão de ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS.

17/01/2022 14:00

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000115-67.2022.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

17/01/2022 13:55

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

17/01/2022 09:33

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 09:31

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

07/01/2022 11:04

Faço juntada a estes autos da Decisão prferida no processo de execução nº 0054500-23.2021.8.03.0001.

09/12/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu não foi citado pessoalmente e que a advogada não juntou procuração nos autos, expeça-se mandado de citação ao endereço informado no comprovante de residência juntado a ordem 89, constando a observação que deverá con

02/12/2021 23:34

Decurso de Prazo (ordem 112).

02/12/2021 23:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 12:05:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

05/11/2021 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 12:05:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

26/10/2021 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada peticionante, para, em 5 dias, juntar aos autos a procuração, a fim de regularizar sua representação processual, sob pena de não ser recebida a resposta a acusação apresentada a ordem 89, bem como deverá informar o en

20/10/2021 20:30

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada no evento n. 106.

20/10/2021 20:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/10/2021 11:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 22:58:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

15/10/2021 11:25

MANIFESTAÇÃO

07/10/2021 11:53

Finalizar histórico.

07/10/2021 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 22:58:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

05/10/2021 22:58

Em Atos do Juiz. As informações prisionais acostas à ordem 99 nao indicam a captura do acusado.Assim, manifeste-se a defesa em dois dias quanto ao pedido de liberdade provisória formulado

27/09/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/09/2021 12:27

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 99.

25/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 20:00:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

22/09/2021 10:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

15/09/2021 16:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 20:00:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

15/09/2021 16:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021109285L2YBH

15/09/2021 16:56

Nº: 3963298, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2021

31/08/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Nos presentes autos não foi informado acerca da prisão do réu Andergilson, embora na petição do evento 89 conste pedido de liberdade provisória. Assim, oficie-se ao IAPEN para prestar as informações prisionais do referido réu, no prazo de

23/08/2021 12:09

Certifico que, em contato com o IAPEN, fui informada que o réu não se encontra custodiado naquele estabelecimento.

23/08/2021 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/08/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Diligencie-se junto ao IAPEN, sobre eventual cumprimento do mandado de prisão em desfavor do acusado, considerando não haver notícia da captura, e a advogada peticionante informar que o acusado encontra-se preso.Após, retornem os autos co

10/08/2021 10:51

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RESPOSTA À ACUSAÇÃO c/c PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, movimento # 89.

10/08/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/08/2021 11:56

RESPOSTA À ACUSAÇÃO c/c PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

04/07/2021 10:52

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #87 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

01/07/2021 15:48

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 01/07/2021

17/06/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Tratam os autos da ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em desfavor de ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso II (concursos de pes

16/06/2021 09:57

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 81.

16/06/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/06/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:07:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

07/06/2021 12:47

Remessa

07/06/2021 12:46

Em Atos do Promotor.

07/06/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 09:09

Remessa

07/06/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/06/2021 20:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 20:14

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme determinado na decisão de evento n. 70.

02/06/2021 20:10

Decurso do prazo editalício sem manifestação do réu.

06/05/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/05/2021 14:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 14:17

Edital (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 14:17

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 05/05/2021

28/04/2021 20:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cite-se o acusado ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo editalício sem manifestação, vista ao Ministério Público par

28/04/2021 13:51

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 65.

28/04/2021 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/04/2021 15:23

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 15:25:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

22/04/2021 11:38

Remessa

22/04/2021 11:37

Protocolo Nº 20126189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO-MP

19/04/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2021 08:46

Remessa

19/04/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/04/2021 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2021 10:12

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 59.

14/04/2021 10:25

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n. 56, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se.

14/04/2021 00:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/04/2021 00:53

Decurso de prazo para a Sra. REGIANE SANTOS informar o endereço atualizado e/ou telefone para contato do réu.

06/04/2021 10:43

Certifico que os autos aguardam prazo para REGIANE SANTOS,

30/03/2021 13:14

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

09/03/2021 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - REGIANE SANTOS - emitido(a) em 09/03/2021

04/03/2021 09:25

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pedido ministerial de evento n. 48. Expeça-se o competente mandado.Cumpra-se.

03/03/2021 23:59

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 48.

03/03/2021 23:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/02/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:36:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

26/02/2021 13:03

Remessa

26/02/2021 13:02

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Considerando diversas tentativas infrutíferas de lo

26/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:53:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2021 10:04

Remessa

25/02/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/02/2021 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2021 09:58

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 42), faço remessa dos autos ao MP.

23/02/2021 22:35

Mandado

12/02/2021 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 12/02/2021

10/02/2021 22:24

Mandado

31/01/2021 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2021

27/01/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:55:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/01/2021 09:40

Remessa

27/01/2021 09:39

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação de Andergilson Santos dos Santo

26/01/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:18:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2021 10:09

Remessa

26/01/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:50:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/01/2021 21:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 20:26

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 30.

18/01/2021 08:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando que o endereço indicado pelo Representante do Ministério Público à ordem nº 24 já fora diligenciado, retornem os autos ao parquet para requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

17/01/2021 20:16

Certifico a conclusão em razão de já ter sido diligenciado no endereço indicado pelo MP à ordem 24, conforme mandado expedido à ordem 17.

17/01/2021 20:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/12/2020 08:34

Certifico que deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005, art. 5 do Provimento 211/2010-CGJ (zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forence), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandad

17/12/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:06:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

17/12/2020 11:01

Remessa

17/12/2020 11:01

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação de Andergilson Santos dos Santo

17/12/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:54:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2020 10:34

Remessa

17/12/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:33:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/12/2020 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2020 10:28

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. ), faço remessa dos autos ao MP.

16/12/2020 11:04

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

24/11/2020 11:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/11/2020

23/11/2020 09:31

Mandado

28/10/2020 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2020

23/10/2020 19:41

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:45:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/10/2020 10:55

Remessa

23/10/2020 10:53

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, informa que o réu ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS pode ser localizado na Rua MANACAPURU, n° 1825, lot

23/10/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:11:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 09:28

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

23/10/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:25:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/10/2020 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 08:31

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.

22/10/2020 17:41

Mandado

21/09/2020 11:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2020

17/09/2020 13:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à a

17/09/2020 12:59

Tombo em 17/09/2020.

17/09/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/09/2020 12:11

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2189170 - Protocolado(a) em 17-09-2020 às 12:10