TJAP - 0030135-36.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO CARDOSO SOARES

CPF *66.***.*90-97

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 13:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/12/2023 13:00

    Cancelamento de RPV, determinação de mov. 75

  • 15/12/2023 10:04

    Decurso de Prazo

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 15:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 15:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 15:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 15:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 24/10/2023 08:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 15:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/10/2023 13:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 15:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 18/10/2023 15:23

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 247).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 06/10/2023 06:28

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 06:29:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2023 06:28

    Conclusão

  • 05/10/2023 18:02

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/10/2023 18:01

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 14/09/2023 11:01

    Certifico que a Decisão de movimento nº 244 transitou em julgado em 01/09/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/09/2023 08:11

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:11:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2023 11:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 11:22

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 242, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, en

  • 11/09/2023 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 11/09/2023 09:36

    Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2083033 - AP (2023/0227552-2), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que negou provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os

  • 11/09/2023 09:35

    Certifico que o movimento de ordem nº 240 foi salvo indevidamente.

  • 11/09/2023 07:44

    Conclusão

  • 11/09/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:44:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2023 12:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/09/2023 12:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 04/08/2023 11:49

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (REsp nº 208

  • 04/08/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/07/2023 13:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2023 12:51

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2083033/AP (2023/02275

  • 30/06/2023 12:53

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 30/06/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:39:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2023 12:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2023 12:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 16/06/2023 09:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 222 .

  • 14/06/2023 07:53

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

  • 13/06/2023 10:07

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

  • 13/06/2023 10:07

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 12/06/2023 10:00:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Advogado Escritório De Advocacia: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 13/06/2023 10:06

    Decisão (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

  • 12/06/2023 14:52

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2023 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 10:00

    Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO CARDOSO SOARES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍVEL E PROC

  • 12/06/2023 07:37

    Conclusão

  • 12/06/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2023 16:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2023 16:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 07/06/2023 12:19

    CONTRARRAZÕES AO RESP

  • 06/06/2023 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 09:00:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 06/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 20:51

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

  • 05/06/2023 09:00

    Rotinas processuais (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

  • 05/06/2023 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 09:00:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 05/06/2023 09:00

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: RAIMUNDO CARDOSO SOARES, no prazo legal.

  • 01/06/2023 11:18

    RECURSO ESPECIAL

  • 24/05/2023 11:21

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:43:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:43:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:43:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:43:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 18/05/2023 11:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 196 .

  • 12/05/2023 08:33

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:43:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 23:04

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

  • 11/05/2023 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

  • 11/05/2023 10:14

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:43:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 11/05/2023 09:56

    Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

  • 11/05/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:29:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/05/2023 13:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2023 11:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/05/2023 14:07

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 14:07

    Conclusão

  • 09/05/2023 12:26

    GABINETE 07

  • 09/05/2023 12:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/05/2023 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 19/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

  • 18/04/2023 18:42

    Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

  • 18/04/2023 18:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

  • 10/04/2023 14:15

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/04/2023 13:10

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/04/2023 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2023 08:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/03/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 10:46

    Conclusão

  • 27/03/2023 10:14

    Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem nº 168), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/03/2023 10:14

    GABINETE 07

  • 27/03/2023 10:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/03/2023 11:50

    CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 155.

  • 21/03/2023 07:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:10:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

  • 20/03/2023 08:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:10:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/03/2023 08:11

    Despacho (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

  • 17/03/2023 14:44

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 14:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 17/03/2023 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2023 12:10

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 13/03/2023 08:51

    Conclusão

  • 13/03/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2023 08:44

    GABINETE 07

  • 13/03/2023 08:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 02/03/2023 13:48

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO CARDOSO SOARES. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 02/03/2023 11:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/03/2023 13:55

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 150 ao 153.

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDOSO SOARES e não-provido na data: 16/02/2023 12:28:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDOSO SOARES e não-provido na data: 16/02/2023 12:28:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDOSO SOARES e não-provido na data: 16/02/2023 12:28:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDOSO SOARES e não-provido na data: 16/02/2023 12:28:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 24/02/2023 10:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

  • 23/02/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 13:24

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDOSO SOARES e não-provido na data: 16/02/2023 12:28:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/02/2023 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

  • 17/02/2023 08:33

    Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDOSO SOARES e não-provido na data: 16/02/2023 12:28:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

  • 17/02/2023 08:33

    Acórdão (16/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

  • 17/02/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 16/02/2023 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2023 12:28

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/02/2023 11:53

    Conclusão

  • 15/02/2023 11:53

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:53:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2023 08:58

    GABINETE 07

  • 15/02/2023 08:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/02/2023 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

  • 20/01/2023 09:54

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 20/01/2023 08:24

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:24:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 20/01/2023 07:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2023 15:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 13/01/2023 08:05

    Conclusão

  • 13/01/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 07:49:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2023 15:29

    GABINETE 07

  • 12/01/2023 15:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/01/2023 14:50

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:50:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/01/2023 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2023 13:38

    Certifico que foi cumprido o disposto n aordem n. 113.

  • 12/01/2023 13:36

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

  • 12/01/2023 13:31

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 13:31:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2023 11:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/01/2023 11:43

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 113 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

  • 11/01/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/01/2023 12:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 12:38

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 09/01/2023 15:50

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação, #83, interposta por RAIMUNDO CARDOSO SOARES, por intermédio de advogado, em face da sentença proferida no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, que, extinguiu o process

  • 09/01/2023 13:10

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 13:10

    Conclusão

  • 29/12/2022 07:25

    GABINETE 05

  • 28/12/2022 11:25

    Certifico que o acórdão dos embargos de declaração no agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 foram devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022, razão pela qual promovo o levantamento da suspensão deste feito.

  • 27/10/2022 16:47

    Certifico que embargos de declaração no agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 ainda não foram julgados.

  • 16/08/2022 08:32

    Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 104.

  • 15/08/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 15/08/2022 11:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2022 11:06

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação, #83, interposta por RAIMUNDO CARDOSO SOARES, por intermédio de advogado, em face da sentença proferida no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, que, extinguiu o process

  • 04/08/2022 13:07

    Conclusão

  • 04/08/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:07:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2022 12:30

    GABINETE 05

  • 04/08/2022 12:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/08/2022 09:27

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/08/2022 10:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2022 10:08

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO CARDOSO SOARES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/08/2022 10:07

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2930272 - Protocolado(a) em 02-08-2022 às 12:41

  • 02/08/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:41:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/07/2022 11:57

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/07/2022 11:57

    Certifico que, promovo remessa deste feito ao E. TJAP, com nossas homenagens (art. 1010, §3º CPC).

  • 25/07/2022 12:52

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que foram apresentadas as contrarrazões do apelado [MO 89], Diante disso, subam os autos ao E. TJAP, com nossas homenagens (art. 1010, §3º CPC).

  • 14/07/2022 08:38

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 14/07/2022 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/07/2022 12:08

    Contrarrazões recursais

  • 30/06/2022 12:12

    Certifico que, este feito aguarda prazo para parte ré.

  • 24/06/2022 16:17

    Juntada de PREPARO RECURSAL

  • 22/06/2022 08:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 08:55:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/06/2022 08:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 08:55:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/06/2022 08:55

    Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº83. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

  • 20/06/2022 17:27

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 04/06/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/05/2022 09:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 04/06/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/05/2022 09:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 26/05/2022 08:18

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/05/2022 09:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

  • 25/05/2022 11:01

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/05/2022 09:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado

  • 25/05/2022 11:01

    Sentença (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

  • 18/05/2022 09:32

    Em Atos do Juiz.

  • 17/05/2022 12:47

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/05/2022 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 11/05/2022 16:34

    Certifico que deixo, por ora, de consultar o sistema Sisbajud [MO 68].

  • 11/05/2022 09:58

    MANIFESTAÇÃO parte exequente

  • 09/05/2022 13:43

    Em Atos do Juiz. Chamamento do feito á ordem . Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que const

  • 03/05/2022 09:34

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

  • 02/05/2022 12:11

    Em Atos do Juiz.  Tendo em vista o decurso do prazo sem comprovação de pagamento do RPV de ordem 37 , proceda-se à pesquisa Bacenjud para bloqueio de valores até o limite da condenação, qual seja, no valor de R$ 4.169,48 (quatro mil , cento e sessenta e

  • 27/04/2022 16:36

    MANIFESTAÇÃO requerando o sequestro dos valores

  • 27/04/2022 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/04/2022 10:34

    Decurso de Prazo

  • 27/04/2022 10:34

    Decurso de Prazo DJE #61

  • 18/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:14:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 18/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:14:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 12:35

    Decisão (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 12:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:14:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 05/04/2022 18:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 01/04/2022 09:45

    Decurso de Prazo #54

  • 01/04/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 26/01/2022 08:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 18:39:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/01/2022 18:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 18:39:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/01/2022 18:39

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, no prazo de 2 meses.

  • 25/01/2022 14:47

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000132-33.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO CARDOSO SOARES

  • 24/01/2022 11:17

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46944.

  • 24/01/2022 11:13

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 46942 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000132-33.2022.8.03.0000.

  • 24/01/2022 08:13

    Certifico que expedi RPV Nº 46944 e Ofício Requisitório Nº 46942. Aguarda-se assinatura.

  • 24/01/2022 08:12

    Decurso de Prazo

  • 01/12/2021 11:22

    Decurso de Prazo

  • 26/11/2021 10:41

    Decurso de Prazo DJE.

  • 07/11/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/10/2021 11:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 07:57

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/10/2021 11:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 09:05

    Decisão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

  • 28/10/2021 09:05

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/10/2021 11:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/10/2021 09:04

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/10/2021 11:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 27/10/2021 11:11

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública estadual, em que a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 41.694,89 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), atravé

  • 18/10/2021 10:38

    Conclusos.

  • 18/10/2021 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/10/2021 09:58

    MANIFESTAÇÃO requerendo expedição de precatório e arbitramento dos honorários

  • 13/10/2021 12:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de cálculos de MO 22 e petição de MO 28, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se.

  • 04/10/2021 20:29

    Evolução da Classe Processual

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 10:58:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 28/09/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/09/2021 08:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/09/2021 09:31

    Manifestação: Reitera impugnação apresentada (mov. 11)

  • 23/09/2021 09:28

    Certidão de regularização.

  • 23/09/2021 09:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 10:58:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/09/2021 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 10:58:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 20/09/2021 14:39

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:38:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/09/2021 21:41

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/09/2021 21:39

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 03/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:20:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/03/2021 11:39

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/03/2021 11:38

    Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

  • 01/03/2021 10:58

    Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial para liquidação do crédito da parte autora, efetuando nova liquidação do valor cobrado, devendo contrapor as planilhas das partes anexadas à ordem 1 e 11.Com o retorno dos autos, manifestem-se as partes no prazo de 1

  • 10/02/2021 17:29

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 10/02/2021 17:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/02/2021 14:02

    MANIFESTAÇÃO contrarrazões à impugnação

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 10:00:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 27/01/2021 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 10:00:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 27/01/2021 10:00

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte IMPUGNADA para apresentar se manifestar no prazo de quinze dias.

  • 26/01/2021 15:32

    IMPUGNAÇÃO.

  • 17/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 10:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 07/01/2021 13:10

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 07/01/2021 13:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 10:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 18/12/2020 11:51

    Decurso de Prazo sem manifestação do executado.

  • 22/09/2020 08:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 10:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/09/2020 14:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 10:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/09/2020 10:38

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC/15). Com ou sem requerimentos da executada, manifeste-se a exequ

  • 15/09/2020 20:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/09/2020 20:00

    Tombo em 15/09/2020.

  • 15/09/2020 10:31

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo 2186049 - Protocolado(a) em 15-09-2020 às 10:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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