TJAP - 0030673-56.2016.8.03.0001

06/03/2023 12:12

Remessa

17/11/2022 12:11

Certifico que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

15/08/2022 08:41

Certifico que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

07/02/2022 20:49

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

02/02/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 10:15

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/11/2021 e distribuídos ao AO(À) MINISTRO(A) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (RELATOR), sob o n. AREs

23/11/2021 09:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:03:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/11/2021 13:49

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:39:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

16/11/2021 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:39:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 14:20

Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 14:20

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:39:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 13:39

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/10/2021 12:39

Conclusão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 09:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2021 11:29

Juntada de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

19/10/2021 20:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 316.

13/10/2021 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:07:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2021 08:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:07:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

11/10/2021 11:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:07:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:07:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

08/10/2021 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:07:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2021 11:07

Rotinas processuais (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por TELEFONCIA BRASIL S.A, no prazo legal.

01/10/2021 18:06

Protocolo Nº 21531588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial em face da r. decisão de Evento 298.

20/09/2021 14:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/09/2021 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 07:38:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

13/09/2021 11:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 07:38:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 10:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 07:38:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

10/09/2021 10:56

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 07:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela TELEFÔNICA S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim em

26/08/2021 10:40

Conclusão

26/08/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2021 09:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/08/2021 16:47

Contrarrazões em Recurso Especial

24/08/2021 12:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/08/2021 12:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 13:00:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

20/08/2021 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 13:00:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 13:00:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO

19/08/2021 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 13:00:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2021 13:01

Rotinas processuais (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 13:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por TELEFONICA BRASIL S.A, no prazo legal.

17/08/2021 19:09

Peça de Recurso Especial em face ao acórdão do evento 267.

30/07/2021 14:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 281.

29/07/2021 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 26/07/2021 09:12:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 12:22

Intimação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 26/07/2021 09:12:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

28/07/2021 11:47

Acórdão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 11:47

Notificação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 26/07/2021 09:12:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

27/07/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2021 01:31

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 01:16

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/07/2021 09:12

Em Atos do Desembargador.

16/07/2021 12:51

Conclusão

16/07/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:52:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:56

GABINETE 05

16/07/2021 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 15:05

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

25/06/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/06/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 09:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/06/2021 07:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/05/2021 08:30

Conclusão

11/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 16:18

GABINETE 05

10/05/2021 16:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/05/2021 11:02

Contrarrazões em Embargos de Declaração

07/05/2021 14:35

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/05/2021 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 21:12:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 21:12:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2021 10:43

Despacho (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

28/04/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:38:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2021 00:01

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 00:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/04/2021 21:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Publique-se. Cumpra-se.

26/04/2021 10:54

Conclusão

26/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 07:46

GABINETE 05

26/04/2021 07:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/04/2021 07:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

23/04/2021 16:28

Petição de embargos de declaração em face do v. acórdão (Evento 225).

22/04/2021 05:08

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

19/04/2021 10:22

Intimação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 09/04/2021 09:25:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

16/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 08:31

Intimação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 09/04/2021 09:25:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 08:31

Intimação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 09/04/2021 09:25:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 07:20

Acórdão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 07:20

Notificação (Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido na data: 09/04/2021 09:25:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

12/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2021 03:43

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 03:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/04/2021 09:25

Em Atos do Desembargador.

06/04/2021 23:40

Conclusão

06/04/2021 23:40

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 23:39:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 19:03

GABINETE 05

06/04/2021 18:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1229ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 17:42

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:42

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

18/03/2021 12:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

17/03/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/03/2021 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 18:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física.

17/02/2021 10:59

petição

11/02/2021 14:40

Conclusão

11/02/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 14:40:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 16:20:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

10/02/2021 07:54

GABINETE 09

10/02/2021 07:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1222ª Sessão Ordinária realizada em 09/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

09/02/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 16:20:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 16:20:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 18:09

Petição juntada substabelecimento atualizado

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 16:21

Rotinas processuais (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 16:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 16:20:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

08/02/2021 16:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1222ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*72.***.*20-68?pwd=aWhmWVJV

02/02/2021 17:52

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1221ª Sessão de julgamento realizada em 02/02/2021, ante a ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO – 1º Vogal (Portaria nº 62.504/21-GP), com a determinação de inclusão na próxima sessão d

02/02/2021 11:10

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

02/02/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 10:56:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 17:45

Petição de Memoriais.

01/02/2021 12:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 10:56:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

01/02/2021 10:58

Rotinas processuais (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 10:56:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2021 10:56

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1221ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*57-02?pwd=TGNxTk1z

27/01/2021 17:44

Petição de oposição ao julgamento virtual iniciar-se no dia 02/02/2021,informar o interesse no acompanhamento e realização de sustentação.

25/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

25/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 15:07

Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 15:07

Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

22/01/2021 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

21/12/2020 09:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

21/12/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:18:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2020 13:26

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.Cumpra-se.

11/11/2020 11:13

Conclusão

11/11/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:13:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 08:43

GABINETE 08

11/11/2020 07:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1215ª Sessão Ordinária realizada em 10/11/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

09/11/2020 18:45

Apresentar os Memoriais

29/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

29/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 14:31

Pauta de Julgamento (10/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 14:31

Pauta de Julgamento (10/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1215, DO DIA 10/11/2020, às 08:00 HORAS

28/10/2020 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1215, DO DIA 10/11/2020, às 08:00 HORAS

23/10/2020 07:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 156.

23/10/2020 07:52

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

21/10/2020 18:01

Petição para informar o interesse no acompanhamento e realização de sustentação oral na sessão de julgamento no dia 23/10/2020.

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

13/10/2020 14:36

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/10/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 22:35

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 20:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto da apelação cível e do agravo interno

28/07/2020 18:57

Conclusão

28/07/2020 18:57

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 18:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 14:17

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

28/07/2020 14:16

Remeto os autos ao Gabinete do Relator.

27/07/2020 14:04

Contrarrazões a Agravo Interno

24/07/2020 15:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

24/07/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:36:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

24/07/2020 08:48

CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 04:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 08:49:40 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2020 18:50

Juntada de Custas Agravo Interno

22/07/2020 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 08:49:40 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 07:25:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/07/2020 13:30

CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 08:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se.

20/07/2020 14:40

Conclusão

20/07/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 14:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 12:10

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/07/2020 12:06

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2020 20:35

AGRAVO INTERNO

01/07/2020 05:30

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/06/2020 15:26:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

30/06/2020 10:36

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/06/2020 15:26:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

30/06/2020 09:35

Decisão (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

30/06/2020 09:32

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/06/2020 15:26:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

26/06/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 10:41:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/06/2020 16:27

CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 15:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por Telefônica Brasil S/A, #104 em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, #83, que acolheu a preliminar de intempestividade dos embar

22/06/2020 21:25

Conclusão

22/06/2020 21:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 21:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 11:45

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/06/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2020 11:05

CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 10:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/06/2020 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alteração conforme P

22/06/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 10:40:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/05/2020 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2020 11:00

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 encaminho os autos ao Tribunal

04/05/2020 11:30

Contrarrazões Apelação

06/03/2020 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 09:23:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2020 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 09:23:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2020 09:23

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 104, em 30 (trinta) dias.

03/03/2020 18:59

Apelação contra a r. sentença de nº 83 que extinguiu o feito, com resolução de mérito.

11/02/2020 08:09

ciência de decisão

07/02/2020 10:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2020 16:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

07/02/2020 09:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2020 16:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2020 09:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2020 16:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 09:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2020 16:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

06/02/2020 09:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2020 16:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO

03/02/2020 16:45

Em Atos do Juiz.

21/11/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/11/2019 09:01

De ordem, faço os autos conclusos para julgamento.

18/11/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

31/10/2019 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/10/2019 07:25

Decurso de Prazo

15/10/2019 07:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 08:44:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2019 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 08:44:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2019 08:44

Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte para, querendo, contrapor o recurso de embargos de declaração oposto pela parte contrária, no prazo de 10 (DEZ) dias.

11/10/2019 17:09

Cumprimento de Intimação.

08/10/2019 10:50

Intimação (improcedência na data: 03/10/2019 20:15:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO MENDES CARDOSO (Advogado Autor).

08/10/2019 07:41

Intimação (improcedência na data: 03/10/2019 20:15:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2019 09:52

Notificação (improcedência na data: 03/10/2019 20:15:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2019 09:52

Notificação (improcedência na data: 03/10/2019 20:15:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO MENDES CARDOSO

03/10/2019 20:15

Em Atos do Juiz.

20/08/2019 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/08/2019 08:54

Faço o feito concluso para julgamento.

19/08/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

02/08/2019 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/08/2019 15:22

Protocolo Nº 16369635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

26/07/2019 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 20:59:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2019 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 20:59:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2019 20:59

Em Atos do Juiz. Ante as razões apontadas na petição de ordem 66, devolvo o prazo de 15 (quinze) dias ao Estado, devendo-se observar a contagem em dobro, nos termos do art. 183 do CPC. Intime-se.

05/07/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2019 09:23

Protocolo Nº 16185916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. devolução prazo

04/07/2019 08:40

Certifico que cadastrei Alessandro Mendes Cardoso, inscrito na OAB/MG sob o nº 76.714

01/07/2019 16:21

Protocolo Nº 16155731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

28/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

26/06/2019 10:36

Decisão (23/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2019

23/06/2019 09:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição de ordem 66. Após, conclusos para decisão.

11/06/2019 13:43

Protocolo Nº 16032419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. devolução do prazo

06/06/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/06/2019 09:12

Decurso de Prazo.

14/05/2019 09:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2019 11:32:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2019 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2019 11:32:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2019 11:32

Em Atos do Juiz. Novos documentos foram juntados nos autos, aportados nas rotinas de ordem 54 a 56, motivo pelo qual converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Estado para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que

25/03/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/03/2019 10:46

Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.

21/03/2019 17:12

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

28/02/2019 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/02/2019 18:38

Protocolo Nº 15405739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de provas extintivas de direito

28/02/2019 18:36

Protocolo Nº 15405736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de prova extintiva de direito

28/02/2019 18:35

Protocolo Nº 15405732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de provas extintivas do direito

21/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2019 em 21/02/2019.

20/02/2019 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000035/2019

15/02/2019 08:35

Decisão (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2019

13/02/2019 20:28

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligencia. Considerando que a o embargante pugna em sua petição de ordem 38 pela produção de prova documental superveniente com o objetivo de ratificar a extinção dos creditos exigidos pelo Embargado/Estado no v

03/12/2018 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/12/2018 08:49

Certifico que, tendo ocorrido a virtualização dos autos, encaminho o feito Concluso para Julgamento.

30/11/2018 10:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 479. O processo possui dois volumes que foram anexados separadamente. (VOLUME I E VOLUME II) estando em apenso com o processo de dois volumes de número 0058950-19

30/11/2018 10:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 479. O processo possui dois volumes que foram anexados separadamente. (VOLUME I E VOLUME II) estando em apenso com o processo de dois volumes de número 0058950-19

26/11/2018 10:42

Certifico que encaminho os autos à digitalização.

23/11/2018 12:31

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de processo misto, o que dificulta sua análise. Assim, converto o julgamento em diligência e determino à Secretaria Única digitalizar, no prazo de 15 dias, a inicial e documentos que a acompanham, especificamente os docume

09/10/2018 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/10/2018 09:27

Certifico que em cumprimento a determinação anterior, faço os autos conclusos para julgamento.

04/10/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam os

30/08/2018 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/08/2018 18:16

Protocolo Nº 14369061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/08/2018 15:48

Protocolo Nº 14277244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

09/08/2018 09:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 17:11:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2018 09:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 17:11:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2018 em 09/08/2018.

08/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000142/2018

08/08/2018 10:30

Decisão (06/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2018

08/08/2018 10:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 17:11:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

06/08/2018 17:11

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal em que a embargada, em sede de impugnação, alega preliminarmente a intempestividade dos embargos protocolados em 22/06/2016, indagando que a garantia foi juntada fora do prazo legal (19/05/201

13/03/2018 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/03/2018 08:34

Certifico que consta dos autos de Execução Fiscal prazo para oposição dos Embargos até a data de 25/05/206 (movimento de ordem 6); na data de 16/05/2016, a embargante/executada requereu prazo para juntar documentos, e em 07/06/206, efetuou a juntada de do

08/03/2018 12:53

Em Atos do Juiz. 1 - Considerando a alegação pelo Embargado de intempestividade dos presentes embargos à execução, certifique a Secretaria quanto a tal fato. 2 - Após, retornem os autos conclusos.

22/08/2017 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

22/08/2017 15:54

Protocolo Nº 12429675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Impugnação do Estado do Amapá

02/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2017 em 02/08/2017.

01/08/2017 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2017

01/08/2017 10:36

Despacho (26/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2017

26/07/2017 16:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação aos embargos e documentos anexados (Eventos 16 a 20), no prazo de 15 dias. Intime-se.

09/03/2017 08:49

ENTREGUE POR ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - PROCURADOR DA PARTE

08/03/2017 16:14

Protocolo Nº 11569364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documento

08/03/2017 16:11

Protocolo Nº 11569346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. docmentos

08/03/2017 16:10

Protocolo Nº 11569336 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos

08/03/2017 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

08/03/2017 16:09

Protocolo Nº 11569330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação aos embargos

14/02/2017 11:48

PROCURADOR(A) DE ESTADO: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 295 FOLHAS

24/01/2017 09:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2016 18:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). À parte embargada, p

23/01/2017 14:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2016 18:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2016 em 04/11/2016.

03/11/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000201/2016

28/10/2016 15:13

Despacho (18/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2016

21/10/2016 11:07

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

18/08/2016 18:06

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos e a emenda aos embargos, para suspender o curso da execução a que se referem (art. 16, da LEF). À parte embargada-exequente, para impugnar os embargos, em trinta dias (art. 17, idem). Intimem-se pessoalmente nos termo

17/08/2016 08:22

Faço juntada a estes autos da Emenda aos Embargos à Execução Fiscal, conforme fls. 280-295 dos autos - Protocolo Nº 146196/2016 - Protocolado(a) em 16/8/2016 às 14:08:55

18/07/2016 12:45

Nº único da Justiça 0058950-19.2015.8.03.0001 - Embargos á a execução fiscal

18/07/2016 12:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

18/07/2016 12:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

18/07/2016 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/07/2016 12:01

Tombo em 18/07/2016.

22/06/2016 11:53

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0058950-19.2015.8.03.0001 - Protocolo Nº 110382/2016 - Protocolado(a) em 22-06-2016 às 11:38