TJAP - 0030543-56.2022.8.03.0001

06/05/2025 13:41

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1255.

24/02/2025 11:00

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1255.

26/11/2024 13:32

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1255.

17/10/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 03/10/2024 13:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2024 07:05

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 03/10/2024 13:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2024 em 08/10/2024.

07/10/2024 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000183/2024

07/10/2024 12:57

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 03/10/2024 13:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

07/10/2024 12:57

Decisão (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2024

07/10/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 13:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (#194) interposto contra acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. LITÍGIO CONTRA PESSOA JURÍDICA D

03/10/2024 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2024 08:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2153408 - AP (2024/0232276-0), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos ao tribunal de origem, para que o processo permaneça suspe

03/10/2024 08:56

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

26/06/2024 09:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.*

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 10:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2024 09:36

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

25/06/2024 08:32

Intimação (Recurso especial admitido na data: 20/06/2024 09:34:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 12:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 215.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 12:36

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

24/06/2024 12:34

Notificação (Recurso especial admitido na data: 20/06/2024 09:34:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 40804) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

24/06/2024 12:32

Decisão (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 09:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a’ e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVE

20/06/2024 06:29

Conclusão

20/06/2024 06:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 06:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2024 12:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2024 12:00

Contrarrazões ao REsp

18/06/2024 13:30

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 14:13:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2024 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 14:13:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

26/04/2024 14:13

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

26/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIVAN FONSECA DOS SANTOS, TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e não-p na data: 16/04/2024 07:50:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

24/04/2024 11:51

RECURSO ESPECIAL

17/04/2024 08:29

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIVAN FONSECA DOS SANTOS, TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e não-p na data: 16/04/2024 07:50:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

17/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

16/04/2024 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024 10:38

Acórdão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

16/04/2024 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIVAN FONSECA DOS SANTOS, TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e não-p na data: 16/04/2024 07:50:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori

16/04/2024 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIVAN FONSECA DOS SANTOS, TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e não-p na data: 16/04/2024 07:50:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

16/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:38:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2024 08:31

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 07:50

Em Atos do Desembargador.

15/04/2024 13:20

Conclusão

15/04/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:48

GABINETE 05

15/04/2024 12:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

15/04/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

14/03/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/03/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:38:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/03/2024 09:06

CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2024 13:29

Conclusão

12/03/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 13:17

GABINETE 05

12/03/2024 13:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/03/2024 13:16

Decurso de Prazo em 11/03/2024, sem manifestação aos embargos.

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 08:49:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 08:49:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIV

15/02/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 08:49

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

23/01/2024 07:51

Conclusão

23/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 14:56

GABINETE 05

22/01/2024 14:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/01/2024 14:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, JOSIVAN FONSECA DOS SANTOS.

22/01/2024 12:15

Protocolo Nº 27466076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED

28/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e provido na data: 07/12/2023 09:02:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 08:15

Intimação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e provido na data: 07/12/2023 09:02:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 08:35

Notificação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e provido na data: 07/12/2023 09:02:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2023 08:35

Notificação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e provido na data: 07/12/2023 09:02:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

18/12/2023 08:34

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

12/12/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:51:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/12/2023 12:48

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 09:02

Em Atos do Desembargador.

27/11/2023 12:13

Conclusão

27/11/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:12:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 12:14

GABINETE 05

24/11/2023 12:14

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

07/11/2023 17:06

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

31/10/2023 10:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/10/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/10/2023 12:16

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2023 12:17

Conclusão

06/10/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:18:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 13:10

GABINETE 05

05/10/2023 13:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 14:09

Decisão (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 09:26

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:58

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍV

29/09/2023 07:56

Conclusão

29/09/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 10:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/09/2023 11:46

contrarrazões resp

27/09/2023 11:37

contrarrazões REXT

15/08/2023 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 11:50:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2023 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 11:50:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2023 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS, no prazo legal.

11/08/2023 13:39

DPE/AP - RE

11/08/2023 13:38

DPE/AP - RESP

03/07/2023 11:41

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/06/2023 15:09:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2023 12:40

Aguarda confirmação da intimação eletrônica da DEFENAP.

20/06/2023 11:46

CIENTE

20/06/2023 08:27

Intimação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/06/2023 15:09:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/06/2023 15:09:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

19/06/2023 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/06/2023 15:09:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 12:39

Acórdão (18/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/06/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

18/06/2023 17:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/06/2023 15:09

Em Atos do Desembargador.

14/06/2023 13:42

Conclusão

14/06/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 13:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 12:37

GABINETE 05

14/06/2023 12:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

22/05/2023 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/05/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/05/2023 10:38

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 15:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2023 08:07

Conclusão

04/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 14:39

GABINETE 05

03/05/2023 14:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 07:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2023 10:32

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 10:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/04/2023 10:27

SORTEIO CÍVEL/AÇÕES DE SAÚDE PUBLICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3205667 - Protocolado(a) em 24-04-2023 às 11:10

24/04/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/04/2023 18:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2023 18:46

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

18/04/2023 10:29

contestação

10/03/2023 09:03

Intimação (Determinada diligência na data: 08/03/2023 12:47:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2023 12:05

Notificação (Determinada diligência na data: 08/03/2023 12:47:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

08/03/2023 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2023 07:06

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2023 16:20

DPE/AP - RECURSO DE APELAÇÃO - HONORÁRIOS DEFENSORIAIS

07/03/2023 08:31

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 08/03/2023 para parte autora.

03/03/2023 07:54

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo do autor

13/02/2023 07:13

Certifico que aguarda prazo

03/02/2023 10:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para manifestação da DPE/AP.

25/12/2022 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 07/12/2022 16:04:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/12/2022 11:13

Faço os autos conclusos

16/12/2022 17:40

ciente

16/12/2022 08:21

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 07/12/2022 16:04:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2022 10:18

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 07/12/2022 16:04:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2022 10:17

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 07/12/2022 16:04:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2022 16:04

Em Atos do Juiz.

20/10/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/10/2022 12:38

Faço os autos conclusos

20/10/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor/paciente faleceu no curso do processo, restando apenas discussão acerca da possibilidade manutenção da multa [astreintes], venham os autos conclusos para extinção.

05/10/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2022 08:09

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/10/2022 14:48

intransmissibilidade - extinção do feito

26/09/2022 08:45

Intimação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 08:54:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2022 14:50

Notificação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 08:54:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #42, manifeste-se o Estado do Amapá, em 10 dias.

06/09/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/09/2022 10:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/09/2022 21:22

DPE/AP - Manifestação

02/09/2022 09:07

Intimação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 11:58:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 14:24

Notificação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 11:58:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP para, no prazo de 10 dias, informar acerca da do falecimento do autor.

30/08/2022 09:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

22/08/2022 16:49

Contestação do Estado

19/08/2022 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/08/2022 12:04:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2022 13:28

Certifico que faço os autos conclusos.

14/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/08/2022 09:44:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/08/2022 17:45

Manifestação do Estado

10/08/2022 08:38

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/08/2022 12:04:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2022 17:20

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/08/2022 12:04:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

09/08/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Por meio da decisão [#8] foi concedida a liminar obrigando o réu a realizar o procedimento cirúrgico pleiteado nos autos [Cirurgia Cardíaca Pediátrica] em favor do menor TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS que conta com quase 2 meses de vid

08/08/2022 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2022 21:16

Faço juntada a estes autos das informações da SESA quanto à conta a ser bloqueada, bem como do Hospital de São José

08/08/2022 07:34

Certifico que se aguarda prazo à defesa.

05/08/2022 12:45

Mandado

05/08/2022 08:40

Intimação (Indeferimento na data: 04/08/2022 09:44:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2022 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 10:04

Notificação (Indeferimento na data: 04/08/2022 09:44:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCE

04/08/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Amapá [#11] face a decisão liminar de #, que concedeu tutela em favor do paciente ora autor. Alega o réu que a decisão foi omissa ao priorizar o bloqueio ao invés da apl

03/08/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2022 09:27

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2022 15:40

Impugnação ao ED + Vídeo do recém nascido perdendo ar + fotos + novo laudo médico demonstrando a urgência

02/08/2022 15:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 21:04:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2022 21:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 21:04:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/07/2022 21:04

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

26/07/2022 09:23

Protocolo Nº 23756767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

21/07/2022 12:42

Certifico que se aguarda manifestação da parte interessada JUAN MENDES DA SILVA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

21/07/2022 11:25

10h45min. Na pessoa de JUAN MENDES DA SILVA, que após ter ouvido a leitura do mandado e da decisão que concedeu a antecipação da tutela de urgência, requerida neste feito, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Centr

20/07/2022 08:49

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/07/2022 14:05:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2022 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUAN MENDES DA SILVA, SESA-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 08:44

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/07/2022 14:05:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela provisória de urgência ajuizada pelo menor incapaz TALLYSSON KAUÃ PANTOJA DOS SANTOS representado legalmente por seu genitor JOSIVAN FONSECA DOS SANTOS, por meio da Defensoria Pública do E

15/07/2022 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2022 07:03

Decurso de Prazo

11/07/2022 13:50

Certifico que encaminhei intimação ao Estado do Amapá, através de e-mail: e: Mara Santos <[email protected]> para: [email protected] data: 11 de jul. de 2022 13:48 assunto: Cumprimento de determinação judicial enviado por: gmail.com

11/07/2022 12:39

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de antecipação de tutela concedo o prazo de 72 h para o Estado do Amapá se manifestar, informando a este juízo as possibilidades de resolução do objeto da lide de forma administrativa.Intimem em caráter de urgên

11/07/2022 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2022 11:10

Tombo em 11/07/2022.

11/07/2022 10:38

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2901719 - Protocolado(a) em 11-07-2022 às 10:38