13/11/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:44

Expedição de Ofício.
07/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:22

Expedição de Ofício.
06/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 12:27

Expedição de Alvará.
05/11/2024 10:31

Decorrido prazo de DEISI REGINA ALVES LEITE em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 20:17

Expedição de Alvará.
31/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:34

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 22:47

Conclusos para decisão
15/10/2024 22:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/08/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2024 11:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:25

Decorrido prazo de DEISI REGINA ALVES LEITE em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 07:59

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2024 23:59.
20/05/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 08:17

Conclusos para decisão
13/03/2024 08:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/03/2024.
25/01/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:31

Juntada de Ofício
09/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:19

Expedição de Ofício.
19/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:30

Processo Desarquivado
05/12/2023 11:57

Deferido sem Custas Judiciais
25/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2023.
09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:47

Juntada de Ofício
09/08/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:50

Expedição de Ofício.
04/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 21:23

Conclusos para decisão
18/07/2023 21:23

Recebidos os autos
19/04/2023 07:53

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:27

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2023 14:01

Conclusos para julgamento
17/01/2023 14:01

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 11:05

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:05

Expedição de Certidão.
07/09/2022 09:15

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:18

Processo Autuado
12/07/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 13:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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