08/07/2025 00:44

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO NERCI MULLER em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 07:10

Publicado Notificação em 27/06/2025.
06/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
22/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 01:37

Decorrido prazo de GUSTAVO NERCI MULLER em 21/01/2025 23:59.
30/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 15:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/11/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 08:45

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO NERCI MULLER em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 00:13

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:46

Recebidos os autos
30/04/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
25/04/2024 21:06

Juntada de Contra-razões
22/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:41

Juntada de Apelação
06/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:28

Juntada de Petição (outras)
27/03/2024 09:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/01/2024 11:01

Conclusos para julgamento.
26/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 17:04

Juntada de Petição (outras)
14/12/2023 14:46

Conclusos para decisão.
14/12/2023 14:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
12/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:12

Juntada de Petição (outras)
07/11/2023 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:13

Conclusos para decisão.
24/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:14

Juntada de Réplica
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 09:21

Conclusos para decisão.
19/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:48

Juntada de Petição (outras)
14/09/2023 23:45

Juntada de Petição (outras)
14/09/2023 23:38

Juntada de Contestação
01/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:51

Expedição de Carta.
31/08/2023 09:51

Expedição de Carta.
31/08/2023 09:48

Apensado ao processo 0013924-17.2023.8.03.0001 1
28/08/2023 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:55

Juntada de Petição (outras)
14/08/2023 14:49

Conclusos para decisão.
14/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031739-66.2019.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Heraldo Borges Brazao

Advogado: Marcio Andrey Serra Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031536-65.2023.8.03.0001

Wangela Maria Fortunato dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Lud Bernardo Madeira Barros Alcoforado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031063-16.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Dione Barbosa de Almeida

Advogado: Thais Rodrigues Coelho Terra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031629-67.2019.8.03.0001

Janete Maria Picanco Chaves

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031530-63.2020.8.03.0001

Banco Cruzeiro do Sul Empreendimentos

Tania Regina dos Santos Ferreira

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo