TJAP - 0031739-66.2019.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 11:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
19/12/2024 10:30
Certifico que, aguarda autuação da CARTA GUIA de ordem 692.
-
19/12/2024 10:29
Certifico que encaminhei o expediente de ordem 693, via malote digital, conforme protocolo abaixo: Código de rastreabilidade: 8032024909057 Documento: OFÍCIO VEP.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGU
-
19/12/2024 08:11
Nº: 4638404, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 19/12/2024
-
18/12/2024 14:01
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51905 RELATIVA AO RÉU HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000150-34.2020.8.03.0001
-
18/12/2024 13:48
Certifico que a sentença de mov. 543 transitou em julgado em 03/06/2024 em relação ao(s) réu(s) HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA.
-
12/12/2024 09:08
Em Atos do Juiz. Analisando os autos vejo que o condenado HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA e sua advogada estavam presentes no ato da leitura da sentença em Plenário, bem como foram devidamente intimados para eventual recurso.Assim, ante o decurso do prazo
-
11/12/2024 12:00
Conclusão
-
11/12/2024 12:00
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/12/2024 11:16
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
09/12/2024 11:15
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
-
09/12/2024 11:14
Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 666, TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2024.
-
06/12/2024 12:04
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
06/12/2024 11:28
Remessa
-
06/12/2024 11:18
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
-
06/12/2024 08:47
Remessa
-
06/12/2024 08:47
Em Atos do Procurador.
-
05/12/2024 13:09
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
05/12/2024 12:59
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
-
05/12/2024 12:52
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 666.
-
05/12/2024 12:21
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 12:21:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
04/12/2024 09:38
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
04/12/2024 09:38
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 666.
-
02/12/2024 06:01
Intimação (Prejudicado o recurso na data: 21/11/2024 13:39:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
02/12/2024 06:01
Intimação (Prejudicado o recurso na data: 21/11/2024 13:39:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
-
27/11/2024 12:08
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154
-
22/11/2024 11:17
Notificação (Prejudicado o recurso na data: 21/11/2024 13:39:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A
-
22/11/2024 11:16
Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, Defensor Público Natural do 2º Grau.
-
22/11/2024 08:23
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 08:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
21/11/2024 13:43
CÂMARA ÚNICA
-
21/11/2024 13:39
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Criminal distribuída a este Gabinete. Entretanto, o réu, por intermédio da Defensoria Pública do Estado (#661) manifestou expressamente sua vontade de desistir do recurso, conforme termo de desistência que
-
21/11/2024 11:00
Conclusão
-
21/11/2024 11:00
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
21/11/2024 09:20
GABINETE 05
-
21/11/2024 09:19
Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 661), PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
-
18/11/2024 10:35
Pedido de Desistência de Recurso - HERALDO BORGES BRAZÃO - DPE/AP.
-
08/11/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 10:17:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
-
05/11/2024 11:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 05/11/2024
-
05/11/2024 11:26
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:23:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
05/11/2024 07:42
CÂMARA ÚNICA
-
04/11/2024 11:33
Em Atos do Desembargador. Ante a renuncia do advogado, #651, com demonstração de ciência do recorrente, intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado.Cumpra-se.
-
04/11/2024 09:55
Conclusão
-
04/11/2024 09:55
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:55:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
04/11/2024 08:54
GABINETE 05
-
04/11/2024 08:54
Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 651), PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
-
01/11/2024 08:07
Juntada de renuncia ao mandato
-
29/10/2024 12:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 10:17:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA
-
29/10/2024 12:17
Certifico que, nesta data, ALTEREI para DORIEDSON MARQUES COSTA , o cadastro do procurador da parte Ré HERALDO BORGES BRAZÃO, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 639.
-
29/10/2024 11:44
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
29/10/2024 11:19
CÂMARA ÚNICA
-
29/10/2024 10:17
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a peticionamento do advogado constituído no movimento #639, revogo o despacho de encaminhamento a DPE (#638).Aguarde-se o prazo para apresentação das razões recursais. Após, a douta Procuradoria de Justiça, para
-
29/10/2024 08:02
Conclusão
-
29/10/2024 08:02
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 08:02:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
29/10/2024 07:56
GABINETE 05
-
29/10/2024 07:55
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.
-
29/10/2024 07:54
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
29/10/2024 07:42
CÂMARA ÚNICA
-
25/10/2024 11:01
Juntada de procuração e habilitação
-
25/10/2024 09:06
Em Atos do Desembargador. Devidamente intimado, o réu não constituiu advogado. Remetam-se os autos a Defensoria para apresentação das razões recursais.Intime-se. Cumpra-se.
-
24/10/2024 09:05
Conclusão
-
24/10/2024 09:05
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 09:05:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
24/10/2024 08:52
GABINETE 05
-
24/10/2024 08:49
PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu-apelante HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
24/10/2024 08:48
Decurso de Prazo: 23/10/2024.
-
22/10/2024 10:26
Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para razões recursais da parte Ré HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
15/10/2024 22:35
Mandado
-
10/09/2024 12:35
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 628.
-
10/09/2024 12:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 10/09/2024
-
10/09/2024 12:22
Certifico que, em 09/09/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
30/08/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLON RODRIGO SANTANA MELO (Advogado Auxiliar Réu).
-
21/08/2024 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.
-
20/08/2024 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000151/2024
-
20/08/2024 11:29
Despacho (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024
-
20/08/2024 11:28
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARLON RODRIGO SANTANA MELO
-
11/08/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
11/08/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
11/08/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
11/08/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
11/08/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).
-
02/08/2024 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.
-
01/08/2024 16:46
Registrado pelo DJE Nº 000138/2024
-
01/08/2024 11:15
Despacho (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024
-
01/08/2024 11:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 14:20:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: MARCIO ANDRE
-
01/08/2024 11:09
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
01/08/2024 08:16
CÂMARA ÚNICA
-
31/07/2024 14:20
Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado Constituído para apresentação das razões recursais, sob pena das consequências do art. 265 do CPP.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado,
-
31/07/2024 08:43
Conclusão
-
31/07/2024 08:43
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
31/07/2024 07:43
GABINETE 05
-
31/07/2024 07:42
PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
30/07/2024 11:28
Certifico que os autos aguardam prazo para RAZÕES RECURSAIS conforme notificação positiva do movimento nº 604.
-
20/07/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2024 09:08:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
20/07/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2024 09:08:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
11/07/2024 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.
-
10/07/2024 17:59
Registrado pelo DJE Nº 000122/2024
-
10/07/2024 10:49
Despacho (10/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024
-
10/07/2024 10:48
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2024 09:08:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
10/07/2024 10:44
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
10/07/2024 09:33
CÂMARA ÚNICA
-
10/07/2024 09:08
Em Atos do Desembargador. A parte recorrente, representada por Advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP (#562). Assim, intime-se a defesa para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministéri
-
10/07/2024 08:49
Conclusão
-
10/07/2024 08:49
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/07/2024 07:55
GABINETE 05
-
10/07/2024 07:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
-
10/07/2024 07:35
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
09/07/2024 11:22
CÂMARA ÚNICA
-
09/07/2024 11:15
Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 9, por sua relatoria no RSE, nestes mesmos autos, procedemos a redistribuição do recurso de Apelação aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 2º, do RITJAP.
-
09/07/2024 11:11
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO (ART. 85, § 2º, RITJAP.). Origem: CÂMAR
-
09/07/2024 11:09
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HERALDO BORGES BRAZÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
09/07/2024 10:26
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
08/07/2024 09:33
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
08/07/2024 09:32
Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 14/06/2024.
-
28/06/2024 11:04
Certifico que, finalizo o movimento 579.
-
28/06/2024 07:51
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
27/06/2024 09:21
Remessa
-
27/06/2024 09:20
Em Atos do Promotor.
-
13/06/2024 13:41
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:41:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 18:55:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 18:55:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasi
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 18:55:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 18:55:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasi
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2024 12:17:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado HERALDO BORGES BRAZÃO para ciência
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2024 12:17:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado HERALDO BORGES BRAZÃO para ciência e partici
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2024 12:17:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado HERALDO BORGES BRAZÃO para ciência
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2024 12:17:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado HERALDO BORGES BRAZÃO para ciência e partici
-
07/06/2024 11:40
Remessa
-
07/06/2024 11:37
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:37:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
07/06/2024 11:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/06/2024 11:30
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49921 RELATIVA AO RÉU HERALDO BORGES BRAZÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001099-19.2024.8.03.0001
-
04/06/2024 09:07
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação de ordem 562 interposto pelo réu HERALDO BORGES BRAZÃO, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. A considerar a notícia de prisão do referido acusado, expeça-
-
03/06/2024 10:20
Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1534/2024-CEP/IAPEN, Comunicação de Prisão referente ao acusado HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
03/06/2024 09:02
Certifico que, finalizo o movimento de ordem 528.
-
03/06/2024 07:35
Conclusão
-
03/06/2024 07:35
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 07:35:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
-
01/06/2024 22:23
Juntada de Interposição de apelação
-
30/05/2024 00:07
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
29/05/2024 19:03
Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.
-
29/05/2024 19:03
Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.
-
29/05/2024 19:03
Certifico que encaminhei cópia da decisão a Autoridade Policial via PjeDoc.
-
29/05/2024 19:00
Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.
-
29/05/2024 19:00
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 18:55:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
29/05/2024 18:55
Em audiência
-
29/05/2024 18:55
CUSTÓDIA realizada em 29/05/2024 às '18:55'h
-
29/05/2024 15:59
Faço juntada do ofício de apresentação do custodiado que veio acompanhado de exame de constatação e RG original.
-
29/05/2024 12:18
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2024 12:17:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
29/05/2024 12:17
Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado HERALDO BORGES BRAZÃO para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mir
-
29/05/2024 12:17
Certifico que notifiquei o Representante do Ministério Público, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio An
-
29/05/2024 12:17
CUSTÓDIA agendada para 29/05/2024 às 16:20h
-
29/05/2024 12:15
Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória [Regime Inicial Fechado] de HERALDO BORGES BRAZÃO no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
-
29/05/2024 12:04
Faço juntada a estes autos do Ofício 15245/2024-CIOSP/Pacoval, de 29/05/2024, instruído com o boletim de ocorrência, mandado de mandado de prisão decorrente de decisão condenatória, recibo de entrega de pessoa, Laudo de Exame de Corpo de Delito (constataç
-
29/05/2024 11:35
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:35:38, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
29/05/2024 11:35
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
28/05/2024 21:37
Certifico que os vídeos, áudios dos depoimentos, interrogatórios, debates, réplica e tréplica do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
-
28/05/2024 21:35
Em audiência
-
28/05/2024 21:35
JÚRI realizada em 28/05/2024 às '21:35'h
-
28/05/2024 21:22
Nº: 4574919, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/05/2024
-
28/05/2024 12:51
Mandado
-
28/05/2024 12:38
iria participar por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
-
28/05/2024 12:12
CONDUÇÃO COERCITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
-
28/05/2024 08:56
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - INGRID PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/05/2024
-
28/05/2024 08:56
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 28/05/2024
-
28/05/2024 08:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GABRIELI PIETRA FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 28/05/2024
-
26/05/2024 22:43
substabelecimento
-
26/05/2024 22:41
substabelecimento
-
23/05/2024 21:14
Manifestação ministerial.
-
23/05/2024 20:36
Juntada de certidões de antecedentes criminais.
-
23/05/2024 20:25
Juntada de laudos periciais.
-
09/05/2024 11:52
Certifico que, foi encaminhado por email, o expediente de ordem 528, conforme protocolo de envio: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> 9 de maio de 2024 às 11:48 Para: [email protected] DE ORDEM, ENCAMINHO OFICIO
-
09/05/2024 11:03
Nº: 4565443, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS ( Delegado geral ) - emitido(a) em 09/05/2024
-
07/05/2024 14:55
Em Atos do Juiz. Ante a informação de que a testemunha JOÃO FLÁVIO MAGALHÃES RIBEIRO é servidor público da Policial Civil em Goiás, requisite-se o seu comparecimento na Sessão de Julgamento agendada à Corregedoria daquele Órgão, devendo ser ouvido po (...
-
07/05/2024 07:55
Conclusão
-
07/05/2024 07:55
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
06/05/2024 13:21
Remessa
-
06/05/2024 13:20
Em Atos do Promotor.
-
06/05/2024 12:38
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:38:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/04/2024 11:06
Remessa
-
25/04/2024 10:52
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:52:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
25/04/2024 10:48
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/04/2024 10:29
Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 516.
-
24/04/2024 09:12
Certifico que, habilito tarefa para tentativa de intimação por telefone de JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO.
-
19/04/2024 11:28
Mandado
-
16/04/2024 10:06
Mandado
-
15/04/2024 08:51
Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado (#511)
-
08/04/2024 20:40
Mandado
-
03/04/2024 10:51
Aguardando intimações.
-
01/04/2024 12:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 01/04/2024
-
26/03/2024 08:01
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:01:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
26/03/2024 07:43
Mandado
-
25/03/2024 09:09
Remessa
-
25/03/2024 09:08
Em Atos do Promotor.
-
24/03/2024 10:13
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
-
20/03/2024 14:06
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:06:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/03/2024 10:10
Remessa
-
20/03/2024 10:05
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:05:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
20/03/2024 10:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/03/2024 10:02
Certifico que, finalizo o movimento de ordem 484. Ao M.P (#500).
-
20/03/2024 10:00
Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência/manifestação sobre Certidão de ordem 499.
-
13/03/2024 22:08
Dirigi-me ao endereço constante no Mandado e, lá estando, fui atendida pelo Oficial de Polícia, Sr. IRVESSON AUGUSTO, que informou a esta Oficiala de Justiça que a Parte JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, agora é Delegado de Polícia na Região Centro Oeste do País e que
-
11/03/2024 13:34
Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 494.
-
09/03/2024 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:18:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
09/03/2024 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:18:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
09/03/2024 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:18:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).
-
04/03/2024 09:48
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
-
28/02/2024 10:51
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024021707DP2GC
-
28/02/2024 10:49
Nº: 4529465, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - INGRID PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:41
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240216916QVII
-
28/02/2024 10:40
Nº: 4529449, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:37
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024021683JJOVW
-
28/02/2024 10:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 28/02/2024
-
28/02/2024 10:27
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/05/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
20/10/2023 14:19
Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
-
20/10/2023 14:18
JÚRI agendada para 28/05/2024 às 08:00h
-
20/10/2023 14:18
Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP
-
27/07/2023 15:11
Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
-
27/07/2023 15:10
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 15/10/2024 às 08:00h
-
25/07/2023 10:56
Certifico que os autos estão disponíveis para designação de sessão.
-
17/07/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 10:09:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).
-
07/07/2023 12:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 10:09:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA
-
05/07/2023 10:09
Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada constituída à ordem 470, intimando-a para ciência.
-
04/07/2023 14:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
04/07/2023 14:38
Certifico que face petição #470, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
-
04/07/2023 13:48
HABILITAÇÃO ACESSO
-
04/07/2023 11:47
Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de Sessão de Julgamento
-
29/06/2023 18:12
Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0031739-66.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: HERALDO BORGES BRAZÃO e HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, soltosCAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, art. 20, §3 e art.
-
29/06/2023 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
29/06/2023 08:50
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
-
26/06/2023 07:43
Juntada de rol testemunhas Heraldo Borges Brazão
-
22/06/2023 15:10
Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 431, intime-se o acusado HERALDO BORGES BRAZÃO, por edital, para constituir novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias.
-
21/06/2023 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
21/06/2023 11:09
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
-
13/06/2023 20:56
Mandado
-
06/06/2023 10:48
Certifico que os autos aguardam intimação.
-
06/06/2023 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 06/06/2023
-
31/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.
-
30/05/2023 19:20
Registrado pelo DJE Nº 000097/2023
-
30/05/2023 08:06
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 454.
-
30/05/2023 08:05
Despacho (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023
-
25/05/2023 15:08
Certifico que os autos aguardan prazo para a defesa de Heraldo Borges.
-
24/05/2023 12:48
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da defesa do réu HERALDO BORGES BRAZÃO na fase do art. 422 do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o referido acusado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado para patrocínio
-
22/05/2023 15:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
22/05/2023 15:40
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
-
18/05/2023 10:43
Requer juntada de rol de testemunhas do 422 do CPP em favor de HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA - DPE/AP
-
18/05/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 12:02:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
18/05/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 12:02:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
18/05/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 12:02:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
18/05/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 12:02:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
08/05/2023 12:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 12:02:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/05/2023 12:02
Certifico que procedo à intimação dos réus para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.
-
28/04/2023 07:50
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
27/04/2023 19:05
Remessa
-
27/04/2023 19:05
Em Atos do Promotor.
-
24/04/2023 09:25
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:25:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/04/2023 08:12
1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
-
19/04/2023 11:47
Cancelamento da remessa Interna
-
19/04/2023 08:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 438.* 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
-
19/04/2023 08:37
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:37:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
18/04/2023 14:11
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/04/2023 14:11
Certifico que em cumprimento à ordem 433, faço remessa ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal.
-
14/04/2023 15:13
Em Atos do Juiz. A considerar que a pendência de recurso especial não obsta o prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.
-
14/04/2023 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
14/04/2023 09:47
Faço juntada a estes autos de decisão proferida no AREsp nº 2289885/AP (2023/0031712-7) - STJ, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
-
14/04/2023 09:38
Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
-
24/02/2023 14:03
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 2289885/AP (2023/0031712-7).
-
14/02/2023 15:50
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 15:39:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
14/02/2023 15:13
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
14/02/2023 15:13
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 2289885/AP (2023/0031712-7).
-
13/02/2023 14:15
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
13/02/2023 12:41
CÂMARA ÚNICA
-
13/02/2023 12:40
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2289885/AP (2023/0031
-
06/02/2023 10:29
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
-
06/02/2023 09:30
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 09:31:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/02/2023 08:27
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/02/2023 08:26
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
02/02/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.
-
01/02/2023 20:25
Registrado pelo DJE Nº 000023/2023
-
01/02/2023 10:49
Decisão (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023
-
01/02/2023 10:43
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
01/02/2023 08:59
CÂMARA ÚNICA
-
31/01/2023 13:23
Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi
-
31/01/2023 09:42
Conclusão
-
31/01/2023 09:42
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
31/01/2023 09:09
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
31/01/2023 09:08
Em razão das juntada das contrarrazões (movimento 403), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
27/01/2023 12:25
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 12:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
26/01/2023 13:03
Remessa
-
26/01/2023 13:03
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:03:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
26/01/2023 12:53
Remessa
-
26/01/2023 12:53
Em Atos do Procurador.
-
26/01/2023 12:51
Em Atos do Procurador.
-
24/01/2023 10:48
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
24/01/2023 10:37
GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
24/01/2023 10:31
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #385 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #396..
-
24/01/2023 10:28
Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 11/2023-GAB/PGJ-MP-AP.
-
24/01/2023 10:28
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
24/01/2023 10:03
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
24/01/2023 10:03
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
-
23/01/2023 23:21
Protocolo Nº 25022078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso especial
-
19/01/2023 08:11
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 391.
-
23/12/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 16:31:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
23/12/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 16:31:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
14/12/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.
-
13/12/2022 19:35
Registrado pelo DJE Nº 000220/2022
-
13/12/2022 12:07
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 16:31:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
13/12/2022 12:06
Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022
-
13/12/2022 10:12
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
12/12/2022 13:11
CÂMARA ÚNICA
-
07/12/2022 16:31
Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por HERALDO BORGES BRAZÃO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara
-
07/12/2022 07:57
Conclusão
-
07/12/2022 07:57
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/12/2022 13:31
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/12/2022 13:31
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
06/12/2022 11:56
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:56:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
01/12/2022 09:00
Remessa
-
01/12/2022 08:59
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
-
29/11/2022 14:28
Remessa
-
29/11/2022 14:28
Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0031739-66.2019.8.03.0001 Recorrente: HERALDO BORGES BRAZÃO Recorrido: MIN
-
29/11/2022 14:26
Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 358).
-
09/11/2022 10:36
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:36:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
09/11/2022 08:42
Remessa
-
09/11/2022 08:38
REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #358 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 368.
-
09/11/2022 08:34
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
08/11/2022 15:04
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
07/11/2022 09:26
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 358 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.
-
03/11/2022 22:24
Recurso Especial
-
26/10/2022 12:42
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
-
24/10/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de HERALDO BORGES BRAZÃO e não-provido na data: 10/10/2022 17:09:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
24/10/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de HERALDO BORGES BRAZÃO e não-provido na data: 10/10/2022 17:09:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
17/10/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.
-
14/10/2022 16:52
Registrado pelo DJE Nº 000187/2022
-
14/10/2022 08:17
Notificação (Conhecido o recurso de HERALDO BORGES BRAZÃO e não-provido na data: 10/10/2022 17:09:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
14/10/2022 08:17
Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022
-
13/10/2022 12:06
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:06:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
-
13/10/2022 09:40
CÂMARA ÚNICA
-
10/10/2022 17:09
Em Atos do Desembargador.
-
29/09/2022 08:38
Conclusão
-
29/09/2022 08:38
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:38:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/09/2022 20:05
GABINETE 09
-
26/09/2022 19:34
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
23/09/2022 11:23
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
06/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.
-
05/09/2022 20:20
Registrado pelo DJE Nº 000162/2022
-
05/09/2022 20:10
Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022
-
05/09/2022 20:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00
-
31/08/2022 09:12
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
30/08/2022 13:50
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
-
30/08/2022 11:41
CÂMARA ÚNICA
-
25/08/2022 13:36
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
18/07/2022 14:21
Conclusão
-
18/07/2022 14:21
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
14/07/2022 13:12
GABINETE 09
-
14/07/2022 13:12
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
11/07/2022 13:26
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
11/07/2022 09:28
Remessa
-
11/07/2022 09:19
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:19:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
-
08/07/2022 15:27
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
08/07/2022 15:25
Em Atos do Procurador. PARECER Nº.180/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por HERALDO BORGES BRAZÃO, através de advogado constituído, por meio do qual se insurge contra a decisão do Juíz
-
15/06/2022 12:52
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:52:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/06/2022 11:29
GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
-
15/06/2022 11:28
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
-
15/06/2022 11:26
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:26:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
15/06/2022 11:18
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/06/2022 11:17
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
-
15/06/2022 11:15
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
15/06/2022 10:53
CÂMARA ÚNICA
-
10/06/2022 13:21
Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: HERALDO BORGES BRAZÃO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
10/06/2022 13:21
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2865342 - Protocolado(a) em 10-06-2022 às 13:20
-
10/06/2022 13:20
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:20:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
-
08/06/2022 13:48
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
08/06/2022 13:48
Certifico que, ao Tribunal para julgamento do recurso.
-
03/06/2022 13:39
Em Atos do Juiz. Os réus HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA e HERALDO BORGES BRAZÃO foram pronunciados pelo homicídio tentado dos policiais civis Mauro Ramos de Moraes, João Flávio Magalhães Ribeiro, Igor Rodrigo Braga Martins e Ary Brazão de Moraes Júnior
-
30/05/2022 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
30/05/2022 11:19
Certifico que faço conclusão dos autos, para deliberação.
-
26/05/2022 12:11
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:05:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
26/05/2022 12:02
Remessa
-
26/05/2022 12:02
Em Atos do Promotor.
-
25/05/2022 16:48
Requer juntada de Instrumento procuratório para habilitação aos autos.
-
25/05/2022 11:58
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 11:58:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/05/2022 11:27
Remessa
-
25/05/2022 11:26
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 11:26:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
25/05/2022 11:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/05/2022 11:19
Certifico que faço remessa autos ao órgão ministerial para contrarrazões.
-
23/05/2022 22:17
Juntada de Razões Recursais
-
16/05/2022 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/05/2022 14:50:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
16/05/2022 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/05/2022 14:50:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
06/05/2022 12:48
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 302.
-
06/05/2022 12:44
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/05/2022 14:50:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
02/05/2022 14:50
Em Atos do Juiz. O acusado HERALDO FERREIRA BARBOSA DA SILVA interpôs, por intermédio de advogado constituído, recurso em sentido estrito em face da sentença de pronúncia de ordem 284. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos t
-
02/05/2022 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
02/05/2022 12:58
Certifico que faço os autos concluso com Petição interposição de RESE.
-
29/04/2022 10:14
Mandado
-
28/04/2022 10:13
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #295, comunicando entrega de cópia da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ao reeducando HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA.
-
27/04/2022 20:28
Petição interposição de RESE
-
17/04/2022 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/03/2022 16:15:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
17/04/2022 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/03/2022 16:15:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
17/04/2022 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/03/2022 16:15:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
08/04/2022 08:14
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041206FBRLG
-
08/04/2022 08:13
Intimação DE SENTENÇA para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/04/2022
-
08/04/2022 08:12
Intimação DE SENTENÇA para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 08/04/2022
-
07/04/2022 13:14
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/03/2022 16:15:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
-
30/03/2022 13:54
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:54:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
30/03/2022 13:27
Remessa
-
30/03/2022 13:27
Em Atos do Promotor.
-
29/03/2022 11:36
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:36:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/03/2022 10:57
Remessa
-
29/03/2022 10:56
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:56:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
29/03/2022 10:00
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/03/2022 10:00
Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença de pronúncia de ordem 284, no prazo legal.
-
23/03/2022 16:15
Em Atos do Juiz.
-
11/03/2022 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
11/03/2022 09:15
Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSO PARA SENTENÇA.
-
07/03/2022 10:25
Alegações Finais da Defensoria Pùblica do Estado do Amapá em favor de HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
-
24/02/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/02/2022 10:49:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
14/02/2022 10:50
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/02/2022 10:49:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD
-
14/02/2022 10:49
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP para memoriais, na forma do art. 403, §3º, do CPP., no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
-
14/02/2022 10:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022016374PSNIE
-
14/02/2022 10:45
Nº: 4063398, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ) - emitido(a) em 14/02/2022
-
31/01/2022 09:40
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 09:40:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
30/01/2022 11:31
Remessa
-
30/01/2022 11:30
Em Atos do Promotor.
-
26/01/2022 08:45
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/01/2022 08:57
Remessa
-
25/01/2022 08:04
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:04:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
24/01/2022 14:32
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/01/2022 14:32
Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão proferida à ordem 267.
-
14/01/2022 18:54
Em Atos do Juiz. O réu HERALDO BORGES BRAZÃO apresentou manifestação em 08 de dezembro de 2021, #256, no sentido de que cumpriu determinação judicial, #242, tendo comparecido à Central de Monitoramento do IAPEN para fins de instalação de tornozeleira elet
-
07/01/2022 11:58
Conclusão
-
07/01/2022 11:58
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
21/12/2021 11:18
Remessa
-
21/12/2021 11:18
Em Atos do Promotor.
-
16/12/2021 10:24
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:24:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/12/2021 09:46
Remessa
-
16/12/2021 09:42
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:42:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
16/12/2021 09:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/12/2021 09:40
Certifico que em cumprimento à ordem 257, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
-
13/12/2021 10:46
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público acerca das informações prestadas pela Defesa, #256, e quanto ao pedido de prisão preventiva, na forma do art. 257, II, do CPP.
-
08/12/2021 07:45
Petição Manifestação
-
07/12/2021 14:26
Conclusão
-
07/12/2021 14:26
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:26:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
07/12/2021 13:03
Remessa
-
07/12/2021 13:03
Em Atos do Promotor.
-
06/12/2021 09:23
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/12/2021 10:21
Remessa
-
03/12/2021 10:20
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:20:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
03/12/2021 10:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/12/2021 10:19
Certifico que em cumprimento à ordem 242, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
-
03/12/2021 09:18
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1327/2021-CME/IAPEN.
-
26/11/2021 11:55
Em face de não ter localizado o mesmo pessoalmente no endereço informado,sendo que no endereço fora-me informado por sua tia Srª Vanete Borges dos Santos,que o mesmo havia mudado para o Bairro Renascer onde não informou o endereço,porém solicitou a cópia
-
16/11/2021 10:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 16/11/2021
-
11/11/2021 08:26
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1192/2021/CME/IAPEN, datado de 08/11/2021.
-
10/11/2021 13:56
Em Atos do Juiz. O réu HERALDO BORGES BRAZÃO foi beneficiado em 29 de outubro de 2019 com liberdade provisória mediante o cumprimento de condições alternativas, dentre elas o recolhimento domiciliar no período noturno e o monitoramento eletrônico.Ocorre q
-
03/11/2021 08:06
Conclusão
-
03/11/2021 08:06
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:06:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
28/10/2021 19:44
Remessa
-
28/10/2021 19:44
Em Atos do Promotor.
-
21/10/2021 08:51
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:51:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/10/2021 12:35
Remessa
-
20/10/2021 12:34
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:34:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
20/10/2021 12:32
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/10/2021 12:31
Certifico que em cumprimento à ordem 227, e em atenção ao Ofício juntado à ordem 232, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
-
20/10/2021 10:04
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1126/2021/CME/IAPEN.
-
15/10/2021 08:18
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123873JRAGD
-
15/10/2021 08:16
Nº: 3988811, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) ) - emitido(a) em 15/10/2021
-
15/10/2021 08:10
Documento: Nº: 3988768, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2021 Motivo do cancelamento: equivoco
-
15/10/2021 08:03
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - Nº: 3988768, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/20
-
05/10/2021 12:19
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra HERALDO BORGES BRAZÃO porque no dia 30 de maio de 2019, por volta das 00h, na Rua Francisco Chavier das Chagas, nº 625, Bairro Jardim Felicidade, nesta cidade, munido com ar
-
04/10/2021 08:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
04/10/2021 08:04
Certifico que faço os autos conclusos com movimento de ord. 224.
-
04/10/2021 07:30
Petição simples
-
24/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 12:51:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
24/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 12:51:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
14/09/2021 11:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 12:51:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
14/09/2021 11:28
Certifico que para fins de recularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 214.
-
10/09/2021 12:51
Em Atos do Juiz. Ante o documento encartado à ordem 206, bem como a manifestação ministerial juntada à ordem 215, manifeste-se a defesa do réu HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
10/09/2021 11:31
Conclusão
-
10/09/2021 11:31
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:31:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
-
10/09/2021 09:34
Remessa
-
10/09/2021 09:34
Em Atos do Promotor.
-
24/08/2021 09:30
Juntada de Alegações Finais
-
23/08/2021 11:11
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/08/2021 09:44
Remessa
-
23/08/2021 09:38
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
23/08/2021 09:11
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/08/2021 09:10
Certifico que faço remessa ao Parquet acerca do descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu HERALDO BORGES BRAZÃO, na forma do disposto no art. 257, II, do CPP.
-
20/08/2021 08:56
Em Atos do Juiz. Em tempo, ouça-se o Parquet acerca do descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu HERALDO BORGES BRAZÃO, na forma do disposto no art. 257, II, do CPP.
-
19/08/2021 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
19/08/2021 10:26
Faço juntada a estes autos do ofício nº 4704/2021-CF/CIOSP/PACOVAL, comunicando o descumprimento de medida cautelar em relação ao réu HERALDO BORGES BRAZÃO.
-
09/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 14:15:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
09/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 14:15:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
30/07/2021 16:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 14:15:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
-
30/07/2021 16:22
Finalizar histórico.
-
22/07/2021 12:26
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 12:24:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP
-
22/07/2021 12:08
Remessa
-
22/07/2021 12:08
Em Atos do Promotor.
-
22/07/2021 12:04
Juntada de laudo pericial em arma de fogo
-
09/07/2021 11:29
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/07/2021 16:59
Remessa
-
05/07/2021 08:31
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
02/07/2021 13:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/07/2021 13:49
Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 192, faço remessa ao RMP para oferecimento das aleaçoes finais, no prazo legal
-
29/06/2021 14:15
Em audiência
-
29/06/2021 14:15
Em audiência
-
29/06/2021 14:15
Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2021 às '14:15'h
-
29/06/2021 00:26
Pedido de juntada de informação do endereço da testemunha
-
26/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 14:09:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA (Advogado Réu).
-
26/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 14:09:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
16/06/2021 08:28
Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA devidamente cumprido.
-
16/06/2021 08:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 14:09:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: ANNY LARYSSA DE ALMEIDA CO
-
15/06/2021 14:09
Em Atos do Juiz. Ante a petição encartada à ordem 181, intime-se a defesa do réu HERALDO, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado da testemunha INGRID PEREIRA DOS SANTOS.No mais, atualize-se o cadastro no sistema Tucujuris, pa
-
15/06/2021 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
15/06/2021 08:49
Certifico que faço os autos conclusos com petição de ordem 180/181.
-
15/06/2021 00:10
Pedido para que seja ouvida a testemunha Ingrid Pereira dos santos
-
15/06/2021 00:07
Juntada de substabelecimento
-
11/06/2021 11:23
Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 29/06/2021, às 11:00.
-
10/06/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 10:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
-
10/06/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 10:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
-
09/06/2021 13:25
Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial (ordem 169), homologo a desistência da oitiva da testemunha INGRID PEREIRA DOS SANTOS.
-
08/06/2021 22:03
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 10:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
08/06/2021 13:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
08/06/2021 13:50
Certifico que, ante manifestação ministerial à ordem 169, faço os autos conclusos para decisão.
-
06/06/2021 00:49
Mandado
-
01/06/2021 14:13
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
-
01/06/2021 11:59
Remessa
-
01/06/2021 11:59
Em Atos do Promotor.
-
31/05/2021 13:42
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:42:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
31/05/2021 11:22
Remessa
-
31/05/2021 11:16
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
31/05/2021 11:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
31/05/2021 11:15
Certifico que remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça de ordem 141, na qual consta a não localização da testemunha INGRID PEREIRA DOS SANTOS.
-
31/05/2021 11:14
Certifico que intimei o réu HERALDO BORGES BRAZÃO para a audiência por telefone, bem cmo encaminhei o linlk da reunião e o orientei que, em caso de impossibilidade de participar do ato por videoconferência, poderá comparecer presencialmente ao fórum.
-
31/05/2021 11:13
Certifico que intimei as testemunhas MAURO RAMOS DE MOARES e IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS por telefone e encaminhei o link da reunião, os quais confirmaram a participação.
-
31/05/2021 11:08
Certifico que encaminhei o mandado e o ofício de ordens 159 e 160 para o Iapen pelo Tucujuris Doc.
-
31/05/2021 11:00
Nº: 3875555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2021
-
31/05/2021 10:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2021
-
31/05/2021 10:27
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 10:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA DEFENS
-
31/05/2021 10:27
Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031739-66.2019.8.03.0001 Hora: 29 jun. 2021 11:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02
-
31/05/2021 10:24
Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 11:00h
-
31/05/2021 10:13
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE
-
31/05/2021 10:13
Certifico que em razão da suspensão do expediente no dia 04/06/2021, faz-se necessária a redesignação da audiência para o dia 29/06/2021, às 11h.
-
31/05/2021 10:04
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
-
31/05/2021 09:42
Remessa
-
31/05/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2021 09:16:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciên
-
31/05/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2021 09:16:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu). Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da In
-
31/05/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2021 09:16:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Públ
-
28/05/2021 14:39
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
-
26/05/2021 14:11
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:11:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/05/2021 11:18
Remessa
-
26/05/2021 11:17
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:17:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
26/05/2021 11:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/05/2021 11:09
Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca da testemunha INGRID PEREIRA DOS SANTOS não localizada conforme ord. 141.
-
24/05/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
-
22/05/2021 19:21
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
-
21/05/2021 19:21
Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
-
21/05/2021 09:18
Rotinas processuais (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021
-
21/05/2021 09:17
Certifico a Intimação da Defesa para participar da Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2021 às 10:00h. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, LINK ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/*35.***.*79-99
-
21/05/2021 09:17
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2021 09:16:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA DEFENSORIA PÚ
-
21/05/2021 09:16
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2021 às 10:00h. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, LINK ZOOM: https://us02
-
20/05/2021 14:48
Finalizar histórico.
-
18/05/2021 11:06
18:43 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
-
03/05/2021 09:32
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h09min a intimação, via telefone, de HERALDO BORGES BRAZÃO, através do número (96) 98404-1492 para audiência designada para o dia 04/06/2021.
-
29/04/2021 12:05
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021047694FKGS8
-
29/04/2021 12:03
Nº: 3849982, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2021
-
29/04/2021 11:59
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021047684NDLWW
-
29/04/2021 11:51
Nº: 3849940, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2021
-
29/04/2021 11:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210476692MCCE
-
29/04/2021 11:45
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/04/2021
-
29/04/2021 11:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INGRID PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/04/2021
-
29/04/2021 11:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 29/04/2021
-
29/04/2021 11:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 29/04/2021
-
19/04/2021 09:18
Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:
-
19/04/2021 09:14
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2021 às 10:00h
-
19/04/2021 09:07
Em audiência
-
19/04/2021 09:07
Em audiência
-
19/04/2021 09:07
Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2021 às '09:07'h
-
13/04/2021 10:12
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 117.
-
10/04/2021 13:16
Mandado
-
07/04/2021 11:02
Finalizar histórico.
-
02/04/2021 17:19
Mandado
-
06/03/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/04/2021 às 08:30:00 na data: 18/02/2021 12:31:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu). A audiência de instrução será realizada
-
05/03/2021 11:17
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 112.
-
01/03/2021 12:00
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
-
25/02/2021 10:39
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/04/2021 às 08:30:00 na data: 18/02/2021 12:31:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será
-
24/02/2021 12:30
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/04/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ
-
24/02/2021 12:29
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021018980LQIML
-
24/02/2021 12:27
Nº: 3796954, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2021
-
24/02/2021 12:24
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210189765T9MH
-
24/02/2021 12:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2021
-
24/02/2021 12:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210189759J5BI
-
24/02/2021 12:17
Nº: 3796931, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2021
-
24/02/2021 12:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INGRID PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2021
-
24/02/2021 12:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 24/02/2021
-
18/02/2021 12:40
Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: <https://us02web.zoom.us/j
-
18/02/2021 12:31
Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 08:30h
-
12/02/2021 09:39
Certifico que os autos aguardam designação de audiência, face a prioridade aos réus presos, diante da pandemia de COVID 19.
-
10/02/2021 09:24
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.
-
17/12/2020 11:13
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
-
13/11/2020 12:57
Certifico que habilito os autos ao Gabinete para redesignação da audiência de instrução e julgamento.
-
26/10/2020 12:07
readequação de pauta.
-
08/06/2020 21:42
Mandado
-
08/06/2020 11:51
Mandado
-
06/06/2020 04:47
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2020 às 10:00h
-
04/06/2020 14:46
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.
-
22/03/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2020 às 11:00:00 na data: 09/12/2019 09:03:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
-
17/03/2020 13:02
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
-
16/03/2020 09:25
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2020 às 11:00:00 na data: 09/12/2019 09:03:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
12/03/2020 12:02
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF
-
12/03/2020 12:01
Nº: 3597498, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020
-
12/03/2020 11:58
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020025376IROGK
-
12/03/2020 11:57
Nº: 3597477, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020
-
12/03/2020 11:53
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - INGRID PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/03/2020
-
12/03/2020 11:52
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020025369BRF53
-
12/03/2020 11:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/03/2020
-
12/03/2020 11:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 12/03/2020
-
09/12/2019 09:03
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2020 às 11:00h
-
07/12/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 10:30:00 na data: 23/09/2019 15:53:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
-
06/12/2019 12:01
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
-
05/12/2019 15:24
Em audiência
-
05/12/2019 15:24
Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2019 às '15:24'h
-
29/11/2019 06:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
-
29/11/2019 06:58
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 06:58:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
-
28/11/2019 13:57
Remessa
-
28/11/2019 13:57
Em Atos do Promotor.
-
28/11/2019 07:39
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 07:39:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/11/2019 07:27
GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
-
28/11/2019 07:23
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 07:23:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
27/11/2019 18:56
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 10:30:00 na data: 23/09/2019 15:53:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
27/11/2019 12:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/11/2019 12:01
Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da audiência (05/12/2019).
-
27/11/2019 12:01
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL
-
25/11/2019 10:08
Faço juntada a estes autos do alvará de soltura devidamente cumprido pelo Iapen.
-
13/11/2019 07:40
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:43:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
-
12/11/2019 19:26
Remessa
-
12/11/2019 19:26
Em Atos do Promotor.
-
31/10/2019 10:29
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
31/10/2019 07:38
GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
-
31/10/2019 07:31
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 07:31:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
30/10/2019 17:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/10/2019 17:54
Certifico a remessa ao MP para ciência da r.decisão de ord. 50.
-
30/10/2019 08:25
Certifico que nesta data compareceu HERALDO BORGES BRAZÃO e forneceu seu novo endereço: R. ANTONIO OSMAR, 326 B - JARDIM FELICIDADE. Intimado para comparecer na audiência de instrução e julgamento agendada para 05/12/2019 às 10:30h.
-
29/10/2019 13:20
Certifico que o cadastro do alvará de soltura no BNMP.
-
29/10/2019 13:00
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019133496ZCBRU
-
29/10/2019 12:58
ALVARÁ DE SOLTURA para - HERALDO BORGES BRAZÃO - emitido(a) em 29/10/2019
-
29/10/2019 12:26
Em Atos do Juiz. Cuida-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ou sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, impetrada por HERALDO BORGES BRAZÃO por intermédio de
-
23/10/2019 15:06
Mandado
-
22/10/2019 12:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
-
22/10/2019 12:27
Pedido de Reconsideração da Revogação da Prisão Preventiva
-
16/10/2019 18:37
Mandado
-
16/10/2019 05:35
de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contra fé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
-
15/10/2019 12:04
Nº: 3478755, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLICIA CIVIL DO AMAPA ) - emitido(a) em 15/10/2019
-
15/10/2019 11:55
Documento: Nº: 3463345, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2019 Motivo do cancelamento: equivoco
-
15/10/2019 11:44
Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício nº 3463345/2019 (ordem 40)
-
01/10/2019 10:19
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
-
30/09/2019 12:19
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - Nº: 3463345, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2019
-
30/09/2019 12:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 30/09/2019
-
30/09/2019 12:10
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h09min a intimação, via telefone, de JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2019. .
-
30/09/2019 12:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INGRID PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2019
-
30/09/2019 11:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELI PIETRA FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 30/09/2019
-
30/09/2019 11:58
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019121338I2WGK
-
30/09/2019 11:56
Nº: 3463241, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2019
-
30/09/2019 11:54
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019121332Y305O
-
30/09/2019 11:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERALDO BORGES BRAZÃO, HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/09/2019
-
23/09/2019 15:53
Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2019 às 10:30h
-
18/09/2019 10:58
Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.
-
17/09/2019 11:18
Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n
-
16/09/2019 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
-
16/09/2019 09:14
Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 25, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.
-
14/09/2019 09:45
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/09/2019 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
14/09/2019 09:44
Resposta à acusação de HERALDO BORGES BRAZÃO e HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
-
10/09/2019 09:27
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/09/2019 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: T
-
10/09/2019 09:26
Certifico que HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, regularmente citado (ordem 18), não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusad
-
06/09/2019 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
-
06/09/2019 08:53
Certifico que face à manifestação do Réu HERALDO BORGES BRAZÃO, no movimento de ordem nº 20, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação do outro réu.
-
06/09/2019 06:45
Protocolo Nº 16611482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Escrita a Acusação
-
30/08/2019 08:44
Remessa Cancelada
-
27/08/2019 19:55
Mandado
-
23/08/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2019 11:37:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
-
13/08/2019 11:43
Certifico que aguarda cumprimento MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2019 (ordem 10).
-
13/08/2019 11:38
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2019 11:37:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA
-
13/08/2019 11:37
Certifico que encaminhei notificação eletrônica ao Escritório Digital do Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA para apresentação da Resposta à Acusação do réu HERALDO BORGES BRAZÃO, no prazo legal.
-
05/08/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2019 10:34:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu). Certifico que procedi com a habilitação no tucujuris nos presentes autos d
-
31/07/2019 08:26
Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu HERALDO BORGES BRAZÃO, diligência positiva.
-
29/07/2019 11:39
Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.
-
29/07/2019 09:30
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HUGO FERREIRA BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2019
-
29/07/2019 09:24
Certifico que enviei via tucujuris doc o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HERALDO BORGES BRAZÃO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2019
-
29/07/2019 09:21
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HERALDO BORGES BRAZÃO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2019
-
26/07/2019 10:34
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2019 10:34:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA
-
26/07/2019 10:34
Certifico que procedi com a habilitação no tucujuris nos presentes autos do Advogado Dr. DORIEDSON MARQUES COSTA.
-
26/07/2019 10:00
Protocolo Nº 16316582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação
-
23/07/2019 12:26
Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. Então, vejamos: A Representante do Ministério Público do Estado do Ama
-
15/07/2019 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
-
15/07/2019 11:45
Tombo em 15/07/2019.
-
15/07/2019 09:48
Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1780819 - Protocolado(a) em 15-07-2019 às 09:46
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031677-21.2022.8.03.0001
Ana Maria de Oliveira Leao
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Jose Carlos Pereira de Almeida
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/07/2022 00:00
Processo nº 0031627-63.2020.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/08/2021 00:00
Processo nº 0031241-28.2023.8.03.0001
Banco Bradesco
Jailson de Amorim Mariano
Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/04/2025 10:30
Processo nº 0028910-73.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Danilo Rangel Guedes Sousa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/07/2023 00:00
Processo nº 0031657-30.2022.8.03.0001
A. N. M.
Stone Ip S.A
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/07/2022 00:00