TJAP - 0031629-67.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANETE MARIA PICANCO CHAVES

CPF *66.***.*57-72

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 01:09

    Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:09

    Decorrido prazo de JANETE MARIA PICANCO CHAVES em 07/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 23:13

    Publicado Notificação em 16/05/2025.

  • 13/06/2025 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 12/06/2025 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/06/2025 17:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2025 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 07:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 06/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de JANETE MARIA PICANCO CHAVES em 06/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 13:24

    Publicado Notificação em 26/05/2025.

  • 02/06/2025 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

  • 28/05/2025 08:34

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 28/05/2025 08:34

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 28/05/2025 08:34

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 23/05/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/05/2025 13:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/05/2025 07:45

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:58

    Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 19/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2025 14:09

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 10/05/2025 14:09

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 10/05/2025 14:09

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/05/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2025 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2025 12:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/04/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 01:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.

  • 18/02/2025 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/02/2025 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:09

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 24/01/2025 12:21

    Conclusos para decisão.

  • 24/01/2025 12:21

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 11:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 29/09/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 20:03

    Juntada de Contra-razões

  • 19/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:11

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 11:29

    Juntada de Apelação

  • 26/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:31

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:30

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 07:46

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/07/2023 11:05

    Conclusos para julgamento.

  • 25/07/2023 11:05

    xpedição de Certidão.

  • 15/07/2023 08:17

    Juntada de Contra-razões

  • 13/07/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:45

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 08:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 10:31

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 10:30

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 19:42

    xtinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/06/2023 14:03

    xpedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2023 07:50

    Conclusos para decisão.

  • 15/06/2023 07:50

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 13/06/2023 11:21

    xpedição de Certidão.

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 10:57

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 10:56

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 08:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão.

  • 16/05/2023 08:28

    xpedição de Certidão.

  • 02/12/2022 07:47

    xpedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/10/2021 19:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/06/2021 12:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/06/2021 08:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/05/2021 18:27

    Conclusos para decisão.

  • 21/05/2021 18:27

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 29/04/2021 08:29

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 29/04/2021 às 08:29:21 para DCISÃO

  • 28/04/2021 13:53

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/04/2021 13:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2021 17:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 17:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/04/2021 14:15

    Conclusos para decisão.

  • 08/04/2021 14:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/04/2021 21:17

    Outras Decisões

  • 17/03/2021 10:09

    Conclusos para decisão.

  • 17/03/2021 10:09

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 11/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WARWICK WMMRSON PONTS COSTA em 11/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 02/03/2021 08:23

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/03/2021 às 08:23:14 para DCISÃO

  • 01/03/2021 11:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/03/2021 09:57

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/02/2021 16:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/02/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 11:26

    Conclusos para decisão.

  • 09/02/2021 11:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/02/2021 11:56

    Recebidos os autos

  • 06/02/2021 11:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 06/02/2021 11:36

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 02/10/2020 07:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/10/2020 17:20

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 01/10/2020 17:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2020 15:34

    Outras Decisões

  • 21/09/2020 08:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/09/2020 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/09/2020 09:46

    Conclusos para decisão.

  • 16/09/2020 09:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/09/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 15/09/2020 12:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2020 08:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/03/2020 08:42

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 03/03/2020 18:32

    Outras Decisões

  • 13/02/2020 11:19

    Conclusos para decisão.

  • 13/02/2020 11:19

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 29/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WARWICK WMMRSON PONTS COSTA em 29/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 20/12/2019 08:26

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/12/2019 às 08:26:00 para DSPACHO

  • 19/12/2019 13:20

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/12/2019 13:19

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 18/12/2019 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 15:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 11:19

    Conclusos para decisão.

  • 04/12/2019 11:19

    Decorrido prazo de PARTS

  • 30/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WARWICK WMMRSON PONTS COSTA em 30/07/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 20/07/2019 11:40

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/07/2019 23:35

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 16/07/2019 12:52

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 16/07/2019 12:52

    Processo Autuado

  • 14/07/2019 00:02

    Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028910-73.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Danilo Rangel Guedes Sousa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031657-30.2022.8.03.0001

A. N. M.

Stone Ip S.A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031739-66.2019.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Heraldo Borges Brazao

Advogado: Marcio Andrey Serra Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031536-65.2023.8.03.0001

Wangela Maria Fortunato dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Lud Bernardo Madeira Barros Alcoforado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031063-16.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Dione Barbosa de Almeida

Advogado: Thais Rodrigues Coelho Terra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2023 00:00

Exibir Processo