01/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:30

Processo Desarquivado
26/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:38

Determinado o arquivamento definitivo
31/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 21:23

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:20

Conclusos para decisão
27/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 23:18

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/10/2024 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/10/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2024 23:59.
28/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/07/2024 10:07

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/05/2024 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2024 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:23

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:58

Juntada de Ofício
25/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:14

Expedição de Ofício.
18/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
07/02/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/02/2023 07:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 07:41

Conclusos para julgamento
14/12/2022 07:41

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:41

Conclusos para decisão
13/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 20:34

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:20

Conclusos para decisão
14/07/2022 09:20

Processo Autuado
13/07/2022 15:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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