TJAP - 0031759-86.2021.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 12:26
Juntada de Certidão
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09/10/2024 12:16
Juntada de Certidão
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08/10/2024 00:39
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 07/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/09/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2024 12:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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04/09/2024 12:39
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/09/2024 11:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/09/2024 11:48
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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04/09/2024 11:48
Juntada de Certidão
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02/09/2024 09:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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28/08/2024 08:26
Recebidos os autos
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21/11/2023 10:49
Recebido pelo Distribuidor
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16/11/2023 11:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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16/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 09:34
Juntada de Contra-razões
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06/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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29/10/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:22
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 11:35
Juntada de Apelação
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20/10/2023 12:27
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 11:23
Juntada de Petição (outras)
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13/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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04/10/2023 01:00
Publicado Sentença em 04/10/2023.
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03/10/2023 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica
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03/10/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 22:49
Denegada a Segurança a JACKSON DA SILVA NUNES
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09/05/2023 14:36
Conclusos para julgamento.
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09/05/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 12:50
Conclusos para decisão.
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02/03/2023 12:50
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 12:16
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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03/02/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/11/2022 12:10
Conclusos para decisão.
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09/11/2022 12:10
Expedição de Certidão.
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28/10/2022 15:26
Recebidos os autos
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28/10/2022 08:13
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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28/10/2022 08:13
Recebidos os autos
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27/10/2022 21:42
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
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27/10/2022 21:42
Juntada de Parecer
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18/10/2022 23:54
Recebidos os autos
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18/10/2022 08:58
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
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18/10/2022 08:58
Recebidos os autos
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18/10/2022 08:15
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
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18/10/2022 08:15
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 08:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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24/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/09/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/06/2022 12:51
Juntada de Ofício
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30/05/2022 10:56
Conclusos para decisão.
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30/05/2022 10:56
Ocorrência Processual Certificada
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23/05/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
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11/05/2022 11:54
Ocorrência Processual Certificada
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25/11/2021 11:58
Ocorrência Processual Certificada
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23/11/2021 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 13:26
Ocorrência Processual Certificada
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20/10/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
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18/10/2021 11:26
Conclusos para decisão.
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18/10/2021 11:26
Ocorrência Processual Certificada
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13/10/2021 10:14
Juntada de Contestação
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13/10/2021 10:12
Ocorrência Processual Certificada
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04/10/2021 10:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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30/09/2021 12:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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19/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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09/09/2021 11:16
Ocorrência Processual Certificada
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09/09/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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03/09/2021 10:31
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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26/08/2021 16:34
Expedição de Mandado.
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26/08/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 08:17
Concedida a Medida Liminar
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10/08/2021 08:14
Conclusos para despacho.
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10/08/2021 08:14
Processo Autuado
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09/08/2021 19:32
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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