TJAP - 0031422-05.2018.8.03.0001

18/10/2021 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

05/08/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/08/2021 12:15

Certifico que faço os autos conclusos.

03/08/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:00:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/08/2021 08:42

Remessa

03/08/2021 08:42

Certifico que as custas iniciais suprem as custas finais. Custas satisfeitas

16/07/2021 17:09

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 17:09:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2021 13:18

CONTADORIA - MACAPÁ

16/07/2021 13:18

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

13/07/2021 17:55

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração do valor das custas finais. Com o retorno, havendo valores a serem recolhidos a título de custas finais, intime-se a parte sucumbente para que efetue o recolhimento das custas do processo,

29/06/2021 10:15

Conclusão

29/06/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:15:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 12:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/06/2021 12:51

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 170, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 25/05/2021, conforme certidão expedida em 25/05/2021 pelo STJ.

17/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2021 08:58

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, baixem-se os autos à Vara de origem,

31/05/2021 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2021 09:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

20/04/2021 12:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i-STJ .

20/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 13:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1863918 / AP (2021/0088845-9).

25/03/2021 10:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/03/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 17:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2021 17:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 11:05

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 10:34

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 19:33

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Agravo interposto por CHARLOTTE MARQUES STUDIER e OUTROS (mov. 141), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov.

23/02/2021 08:22

Conclusão

23/02/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:22:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2021 11:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/02/2021 15:24

IMPROVIMENTO

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 13:27:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2021 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 13:27:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 13:27

Rotinas processuais (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO , interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

20/01/2021 16:29

Protocolo Nº 19420498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL - Art. 1.042 do CPC

11/12/2020 15:48

Certifico que em virtude da queda de energia em todo o Estado do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado, através das Portarias nº 61.939/2020-GP, de 04.11.2020 e 61.950/2020-GP, de 09.11.2020; bem como, Ato Conjunto 560/2020 - GP/CGJ, de 18/11/2020, suspe

27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/11/2020 11:04:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

18/11/2020 08:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/11/2020 11:04:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/11/2020 11:04:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2020 13:16

Decisão (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

17/11/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:56:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2020 13:42

CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 11:04

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, §1º, IV, DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. PRETENSÃO DE REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7-STJ.

08/10/2020 19:55

PETIÇÃO DE JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS.

06/10/2020 09:49

Conclusão

06/10/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 09:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 16:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2020 16:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/10/2020 16:17

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 01/10/2020, para os apelantes efetuarem a complementação do preparo.

01/10/2020 22:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:47:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

24/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:47:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

23/09/2020 13:46

Despacho (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

23/09/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 08:47

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CHARLOTTE MARQUES STUDIER, FABÍOLLA CARVALHO MARQUES, GEUSA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA e JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO (mov. 105). Na análise preliminar da admissibilidad

04/08/2020 08:54

Conclusão

04/08/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 08:54:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2020 14:39

Certifico que promovo a remessa do feito à vice-presidência, para os fins de mister.

01/08/2020 16:12

Juntada de contrarrazões ao recurso especial.

17/07/2020 05:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 17:14:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

16/07/2020 12:12

Rotinas processuais (15/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

16/07/2020 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 17:14:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2020 17:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº105 ], interposto por CHARLOTTE MARQUES STUDIER, FABÍOLLA CARVALHO MARQUES, GEUSA CARVALHO DO

14/07/2020 23:52

Petição de interposição de Recurso Especial.

03/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CHARLOTTE MARQUES STUDIER e não-provido na data: 17/06/2020 07:30:01 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

24/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

24/06/2020 00:04

Intimação (Conhecido o recurso de CHARLOTTE MARQUES STUDIER e não-provido na data: 17/06/2020 07:30:01 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 09:05

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

23/06/2020 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de CHARLOTTE MARQUES STUDIER e não-provido na data: 17/06/2020 07:30:01 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Procuradoria Geral Do Estado

23/06/2020 09:01

Acórdão (17/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

23/06/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:52:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/06/2020 14:38

CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 07:30

Em Atos do Desembargador.

15/06/2020 13:05

Conclusão

15/06/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:05:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 09:05

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

15/06/2020 09:04

Remessa cancelada com reversão de metas

28/04/2020 15:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1188ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

17/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 13:08

Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

16/04/2020 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS

02/04/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 14:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/04/2020 09:17

CÂMARA ÚNICA

01/04/2020 12:23

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

11/03/2020 08:48

Conclusão

11/03/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 08:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 18:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/03/2020 17:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

09/03/2020 16:51

Juntada de Substabelecimento

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

17/02/2020 13:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física.

17/02/2020 13:06

Conforme despacho de mov. 267.

17/02/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 11:10:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2020 08:00 até 05/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.

14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020

14/02/2020 12:11

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:53

Em Atos do Desembargador. Considerando que o advogado compareceu no Gabinete e requereu a este Desembargador a retirada dos autos da pauta virtual para sustentação oral, determino a inclusão do processo em sessão de julgamento física. Cumpra-se.

14/02/2020 11:46

Conclusão

14/02/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:32

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/02/2020 11:31

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator conforme solicitado.

14/02/2020 10:23

Pauta de Julgamento (28/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

14/02/2020 10:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 16, realizada no período de 28/02/2020 08:00:00 a 05/03/2020 23:59:00

14/02/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 09:25:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/02/2020 14:57

CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 11:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/11/2019 10:03

Conclusão

14/11/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 11:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/11/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2019 11:05

CÂMARA ÚNICA

11/11/2019 11:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEUSA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA, JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO, CHARLOTTE MARQUES STUDIER, FABIOLLA CARVALHO MARQUES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/11/2019 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.766/2019 - GP) - Protocolo 191

11/11/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:02:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2019 08:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2019 08:27

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/11/2019 09:01

Contrarrazões ao recurso de apelação

22/10/2019 07:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2019 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2019 08:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

17/10/2019 16:06

Petição de interposição do RECURSO DE APELAÇÃO. Anexos razões recursais e preparo.

28/09/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/09/2019 21:00:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

18/09/2019 13:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/09/2019 21:00:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2019 10:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/09/2019 21:00:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2019 10:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/09/2019 21:00:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

13/09/2019 21:00

Em Atos do Juiz.

30/07/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/07/2019 10:43

Certifico que em virtude de tratar-se de embargos de declaração acerca do julgado de ordem #25 o feito será incluído na aba de julgamento.

22/07/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/07/2019 08:48

Protocolo Nº 16285697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/07/2019 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 11:28:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2019 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 11:28:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2019 11:28

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte ré para contrarrazoar os embargos de declaração mo30

15/07/2019 21:05

Protocolo Nº 16247905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

09/07/2019 11:05

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/06/2019 18:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

27/06/2019 09:31

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/06/2019 18:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2019 13:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/06/2019 18:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/06/2019 13:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/06/2019 18:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

24/06/2019 18:10

Em Atos do Juiz.

06/12/2018 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/12/2018 14:45

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

19/11/2018 23:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/11/2018 23:55

Protocolo Nº 14851277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação em atenção a determinação judicial de MO12.

29/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 15:00:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

19/10/2018 11:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 15:00:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

17/10/2018 15:00

Em Atos do Juiz. Em tempo, chamo o feito à ordem para que proceda-se a intimação da parte embargante para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda há interesse na apreciação dos Embargos de Declaração juntados no MO 12 , tendo em vista que a parte

04/10/2018 12:00

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

02/10/2018 15:48

Protocolo Nº 14556166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de réplica aos termos da contestação e documentos juntados pelo Requerido.

19/09/2018 23:00

Protocolo Nº 14474807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

24/08/2018 13:42

Conclusão

24/08/2018 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/08/2018 13:42

Protocolo Nº 14329271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de interposição de Embargos de Declaração da decisão judicial MO 07. Autores.Agosto18.

19/08/2018 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/08/2018 14:44:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

09/08/2018 11:18

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/08/2018 14:44:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2018 10:55

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/08/2018 14:44:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2018 10:54

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/08/2018 14:44:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

08/08/2018 14:44

Em Atos do Juiz. Por disposição expressa da Lei 9494/97, não é possível a concessão da liminar para fins de inclusão de verbas em folha de pagamento. Diz a Lei: "Art. 2º-B. A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pag

27/07/2018 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2018 16:07

Tombo em 27/07/2018.

27/07/2018 11:52

Protocolo Nº 14149270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos da parte autora. Julho.2018

27/07/2018 11:49

Protocolo Nº 14149157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos. Parte autora. Julho.2018.

27/07/2018 11:15

Protocolo Nº 14148378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição para juntada de documentos, parte autora. Julho.2018.

27/07/2018 08:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1419647 - Protocolado(a) em 26-07-2018 às 19:20