TJAP - 0031829-69.2022.8.03.0001

30/04/2024 15:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/04/2024 10:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49450 RELATIVA AO RÉU PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000729-40.2024.8.03.0001

25/04/2024 10:09

Decurso de Prazo #228, sem comprovação do pagamento da MULTA.

07/04/2024 10:32

Mandado

21/03/2024 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 09:58

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 1443/24.

21/03/2024 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024029809SH79Z

21/03/2024 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202402980494U8X

21/03/2024 09:49

Nº: 4540450, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 09:47

Nº: 4540445, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 09:40

Certifico que abri o chamado 85395, para correção da pena na Guia de Recolhimento.

10/03/2024 21:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2024, às 21:42:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/03/2024 12:13

Remessa

08/03/2024 12:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

20/02/2024 15:00

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:00:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/02/2024 11:14

CONTADORIA ÚNICA

20/02/2024 11:14

Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para os cálculos da pena multa e custas processuais.

20/02/2024 11:03

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 01/12/23.

30/01/2024 09:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 203, e considerando o acórdão de ordem #123 que modificou parcialment

09/01/2024 09:58

Conclusão

09/01/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/12/2023 10:53

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/12/2023 10:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/12/2023 10:52

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.203], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 01/12/2023.

18/12/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

14/12/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/12/2023 09:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462002/AP (2023/0323981-2), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

12/09/2023 08:56

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

12/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 13:24

Certifico que procederei a devolução dos autos ao Gabinete da Vice Presidência eis que, não consta nos autos o número de distrubição do referido processo no STJ.

11/09/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 08:34

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 08:34

Certifico que os autos continuam em julgamento do STJ, por este motivo, devolvo os autos à Secratraia de origem.

11/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:49:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 13:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

06/09/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 09:40

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 11:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2023 08:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

24/08/2023 11:19

Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:36:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#161), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#152).Contrarrazões (#168).Mantenho a decisão de inadmissão, po

21/08/2023 07:29

Conclusão

21/08/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 14:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/08/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 12:41

Remessa

16/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:33:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/08/2023 11:06

Remessa

16/08/2023 11:05

Em Atos do Procurador.

16/08/2023 10:59

Contrarrazões ao agravo em recurso especial. 10ª Procuradoria de Justiça.

31/07/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2023 10:10

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

28/07/2023 10:04

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCA CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 152 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 161.

28/07/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:55:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2023 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2023 08:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº152] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

25/07/2023 16:13

Protocolo Nº 26377203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo - DPE/AP

25/07/2023 16:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2023 10:21:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2023 07:39

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

18/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.

17/07/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000129/2023

17/07/2023 11:32

Decisão (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

17/07/2023 11:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2023 10:21:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

17/07/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 10:21

Em Atos do Desembargador. PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Fed

14/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 07:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 07:25

Conclusão

13/07/2023 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 13:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

13/07/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 12:18

Remessa

11/07/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:17:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/07/2023 08:53

Remessa

11/07/2023 08:53

Em Atos do Procurador.

11/07/2023 08:50

Contrarrazões em Recurso Especial.

11/07/2023 08:42

Em Atos do Procurador.

27/06/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:18:17, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 11:42

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

27/06/2023 11:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #123, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #134.

27/06/2023 11:39

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 27-6 a 1º-7-2023, conforme PORTARIA 913/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

27/06/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:37:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2023 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 11:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 123), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 133)

22/06/2023 16:26

Recurso Especial - DPE/AP

22/06/2023 16:24

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO e provido em parte na data: 06/06/2023 14:54:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2023 10:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

13/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO e provido em parte na data: 06/06/2023 14:54:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

12/06/2023 10:44

Acórdão (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/06/2023 00:51

CÂMARA ÚNICA

11/06/2023 00:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/06/2023 14:54

Em Atos do Desembargador.

05/06/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:04:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 13:04

Conclusão

02/06/2023 13:26

GABINETE 05

02/06/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

11/05/2023 15:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

11/05/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2023 13:36

Conclusão

10/05/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:10

GABINETE 07

10/05/2023 13:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

09/05/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/05/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

05/05/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 13:52

Conclusão

04/05/2023 10:40

GABINETE 05

04/05/2023 10:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/05/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 14:26

Remessa

25/04/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:25:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/04/2023 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 14:08

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 11:04

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

20/04/2023 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2023 15:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 15:35

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/04/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 15:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 09:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2023 09:19

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3195700 - Protocolado(a) em 13-04-2023 às 12:41

13/04/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:41:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/04/2023 09:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2023 09:34

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TAJP.

10/04/2023 09:32

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #79

10/04/2023 09:26

Nº: 4342820, SOLICITAÇÃO para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 10/04/2023

16/03/2023 17:57

Em Atos do Juiz. No documento juntado a ordem 76, a VEP requer o envio da carta guia de execução provisória para fins de soma e unificação das penas. Ocorre que em análise dos autos, o réu está solto por este processo, ainda pendente a sentença de análise

01/03/2023 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/03/2023 15:27

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, pelo que promovo a conclusão dos autos.

24/02/2023 06:14

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 06:05:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/02/2023 12:36

Remessa

23/02/2023 12:35

Em Atos do Promotor.

14/12/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:51:59, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 13:09

Remessa

14/12/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:05:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/12/2022 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 13:03

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

12/12/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Ciente do cumprimento do alvará de soltura a ordem 61, porém o réu permaneceu preso em razão de outro processo.O acusado Paulo Henrique interpôs apelação contra a sentença condenatória a ordem 64. Recebo o recurso eis que atendidos os pre

01/12/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/12/2022 08:58

Certifico a conclusão em razão da juntada de mov. 64.

10/11/2022 11:16

Recurso de Apelação - DPE/AP

10/11/2022 11:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2022 11:32:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022 10:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2022 11:32:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/10/2022 13:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO)

14/10/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:10:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/10/2022 13:02

Remessa

13/10/2022 13:02

Em Atos do Promotor.

13/10/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:58:48, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2022 08:27

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

13/10/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:18:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/10/2022 18:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2022 18:03

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará #48, informando a existência de imperativo (VEP: 0000848-33-2017.8.03.0001) para o cumprimento. Outrossim, os autos irão ao MP para ciência da sentença #47.

10/10/2022 17:17

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 083/2022/DJD/2ºBPM..

06/10/2022 12:35

Certifico que conforme mov. #49, foi encaminhado ao IAPEN o alvará #48, ficando os autos com data-prazo aberta aguardando a resposta do IAPEN com a informação do cumprimento ou não do referido alvará, para posterior retirada do status de réu preso do sist

06/10/2022 12:34

Certifico que conforme mov. #49, foi encaminhado ao IAPEN o alvará #48, ficando os autos com data-prazo aberta aguardando a resposta do IAPEN com a informação do cumprimento ou não do referido alvará, para posterior retirada do status de réu preso do sist

06/10/2022 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022109610W8O99

06/10/2022 11:44

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 06/10/2022

06/10/2022 11:32

Em Atos do Juiz.

28/09/2022 14:08

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 20 para fins de regularização do histórico

28/09/2022 14:06

Conclusão

28/09/2022 14:06

Em audiência

28/09/2022 14:06

Conclusão

28/09/2022 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2022 às '14:06'h

27/09/2022 08:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

26/09/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:15:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2022 09:43

Remessa

21/09/2022 11:51

Mandado

16/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 09:36:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:39:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 12:52

Remessa

08/09/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:51:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/09/2022 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:24:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/09/2022 07:47

Remessa

08/09/2022 07:47

Em Atos do Promotor.

08/09/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:45:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/09/2022 08:54

Remessa

07/09/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 08:53:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/09/2022 16:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2022 16:19

Certifico que os autos irão ao MP para ciência da audiência agendada (28/09/2022).

06/09/2022 16:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 09:36:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

06/09/2022 16:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220983809S81X

06/09/2022 16:07

Nº: 4217564, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 16:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220983748RDVH

06/09/2022 16:02

Nº: 4217560, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 15:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL BRUNO DE MELO - emitido(a) em 06/09/2022

05/09/2022 09:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0031829-69.2022.8.03.0001 Hora: 28/09/2022, as 11h30. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoo

05/09/2022 01:14

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2022 às 11:30h

01/09/2022 10:35

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

29/08/2022 20:08

Em Atos do Juiz. O acusado juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 11), alegando que se manifestará sobre o mérito por ocasião da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou por nova oportunidade para apres

29/08/2022 13:08

Certifico que em razão da juntada #11, promovo a conclusão dos autos.

29/08/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/08/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2022 10:58:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2022 16:54

Resposta à acusação.

19/08/2022 10:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2022 10:58:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

19/08/2022 10:58

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta escrita do acusado, no prazo legal contado a partir da intimação.

19/08/2022 10:57

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

15/08/2022 13:03

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 05, pelo que abrir-se-á data-prazo para o réu apresentar resposta a acusação.

29/07/2022 12:58

Certifico que o mandado de ordem #5 foi encaminhado ao IAPEN através do PjeDoc.

29/07/2022 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO HENRIQUE SANTANA DE BRITO - emitido(a) em 29/07/2022

28/07/2022 11:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Consta

25/07/2022 19:05

Tombo em 25/07/2022.

25/07/2022 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/07/2022 14:12

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029143-07.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2912537 - Protocolado(a) em 19-07-2022 às 14:12