TJAP - 0031396-41.2017.8.03.0001

09/10/2024 11:01

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2024 11:28

Conclusão

08/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:28:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 07:56

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 07:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/10/2024 14:50

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 14:54

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos à Secretaria para providências dada a certificação do trânsito em julgado.

01/10/2024 14:27

Conclusão

01/10/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:05

GABINETE 05

01/10/2024 11:04

Certifico que o acórdão de ordem 281 transitou em julgado em 01/10/2024.

30/09/2024 10:06

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

19/08/2024 11:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E L. F. MARINHO NEVES-ME e provido na data: 05/08/2024 09:31:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2024 08:37

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

07/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 10:31

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E L. F. MARINHO NEVES-ME e provido na data: 05/08/2024 09:31:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/08/2024 10:13

Acórdão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 10:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E L. F. MARINHO NEVES-ME e provido na data: 05/08/2024 09:31:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro

06/08/2024 10:12

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E L. F. MARINHO NEVES-ME e provido na data: 05/08/2024 09:31:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

05/08/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:33:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/08/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:31

Em Atos do Desembargador.

31/07/2024 13:05

Conclusão

31/07/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 13:05:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 12:30

GABINETE 05

31/07/2024 12:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork para redação de acórdão.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

01/07/2024 08:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/06/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/06/2024 09:27

Conclusão

12/06/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 13:08

GABINETE 05

11/06/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

11/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:58:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:42

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 9, por sua relatoria no processo n. 0027660-10.2020.8.03.0001, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento conforme o disposto no Art. 85, § 2º, do RITJAP.

11/06/2024 09:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: L. F. MARINHO NEVES-ME.

11/06/2024 09:37

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308096 - Protocolado(a) em 07-06-2024 às 09:46

07/06/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:46:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2024 11:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 11:29

Certifico que envio ao TJAP.

05/06/2024 20:43

Contrarrazões ao recurso de apelação. DPE/AP

04/06/2024 09:42

Aguardando prazo.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2024 02:11:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2024 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2024 02:11:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/04/2024 02:11

Em Atos do Juiz. I- Intime-se a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias.II- Após, encaminha-se os autos ao TJAP, com as homenagens deste juízo.

03/04/2024 09:27

Concluso.

21/03/2024 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/03/2024 12:48

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 08/03/2024 02:09:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2024 11:31

Apelação

12/03/2024 08:26

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 08/03/2024 02:09:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2024 12:09

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 08/03/2024 02:09:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

08/03/2024 02:09

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (#238), contra sentença que extinguiu o feito pela perda do objeto, por entender que a extinção do feito viola o devido processo legal, “como também vai de encont

22/02/2024 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

22/02/2024 11:19

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 238.

20/02/2024 09:50

Faço juntada a estes autos do espelho de baixa de restrição via SERASA EXPERIAN.

31/01/2024 11:50

Certifico que foi solicitada a baixa de restrição no Serasa Experian com Número de Inscrição 2428405/2024

23/01/2024 08:55

Protocolo Nº 27470779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Obscuridade

22/01/2024 09:12

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 18/01/2024 12:41:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 10:52

Encaminho para baixa da restrição do Serasajud.

19/01/2024 10:48

Sentença (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

19/01/2024 10:47

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 18/01/2024 12:41:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2024 12:41

Em Atos do Juiz.

04/12/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/12/2023 11:41

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 228.

01/12/2023 17:10

Manifestação do Estado - Complementação à petição de ordem #227

01/12/2023 12:06

Manifestação do Estado - Pedido de suspensão ante a realização de parcelamento

23/11/2023 08:27

Intimação (Deferido o pedido de L. F. MARINHO NEVES-ME. na data: 16/10/2023 11:16:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/11/2023 14:08

Notificação (Deferido o pedido de L. F. MARINHO NEVES-ME. na data: 16/10/2023 11:16:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2023 13:24

Faço juntada a estes autos do espelho de inscrição no SERASA EXPERIAN.

07/11/2023 11:33

Certifico que foi realizada a inscrição do réu no cadastro de inadimplentes do SERASA EXPERIAN com o numero de inscrição: 2366060/2023

19/10/2023 09:45

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 221.

16/10/2023 11:16

Em Atos do Juiz.  Inscreva-se o devedor e o RL LUIZ FERNANDO MARINHO NEVES (CPF: *71.***.*56-49),  no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian, conforme, conforme art. 782, §3º CPC.Após o cumprimento, intime-se o autor para requerer o que entender de

03/10/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/10/2023 12:06

Concluso.

02/10/2023 11:33

Manifestação do Estado - Pedido de inscrição no SERASAJUD (empresa e empresário individual)

29/09/2023 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 11:49:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2023 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 11:49:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2023 12:16

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

18/09/2023 10:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7109-60 Data/hora do Protocolamento: 18 SET 2023 10:08 Número do Processo: 0031396-41.2017.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

05/09/2023 12:52

Certifico que envio ao gabinete.

04/09/2023 11:49

Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Proceda a consulta/bloqueio e renovação, via SISBAJUD, na forma requerida pelo ente fiscal (#209), eis que se trata de empresário individual.Após, manifeste-se o credor, no prazo de até 30 dias.Cumpra-se. Intime-se.

01/09/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2023 12:28

Faço concluso.

31/08/2023 16:16

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud - Empresário Individual.

31/08/2023 11:24

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/08/2023 12:13:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/08/2023 09:33

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 28/08/2023 12:13:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do E

28/08/2023 12:13

Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa SISBAJUD.

14/08/2023 11:22

Certifico que envio ao gabinete.,

10/08/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Defiro.Promova-se a juntada do comprovante do resultado da pesquisa SISBAJUD certificada sob ordem nº 196.Após, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

28/07/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/07/2023 12:20

Concluso.

27/07/2023 12:34

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Juntada de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio

26/07/2023 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/07/2023 10:33:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/07/2023 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/07/2023 10:33:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2023 10:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

05/07/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/07/2023 09:58

Certifico que em consulta ao SISBAJUD não foram localizadas contas bancárias em nome da parte ré.

21/06/2023 13:40

Certifico que envio ao gabinete.

20/06/2023 11:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor evebto 191. Havendo bloqueio, intimando-se o executado para, querend

07/06/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/06/2023 13:49

Concluso.

05/06/2023 11:34

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD

02/06/2023 08:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 10:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/06/2023 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 10:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2023 10:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo já em dobro.

24/05/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/05/2023 08:44

Decurso de Prazo

02/05/2023 12:01

Aguardando prazo.

02/05/2023 11:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/04/2023 10:43

Certifico que finalizo mov. 182 em aberto.

27/03/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/03/2023 10:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 09:28

Certifico que finalizo mov. 177 em aberto.

24/03/2023 09:27

Edital (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

21/03/2023 10:08

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - L. F. MARINHO NEVES-ME - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023 09:08

Certifico que expedi edital.

20/03/2023 09:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido sob ordem nº 173.Expeça-se edital de citação.Prazo: 30 (trinta) dias.

08/03/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/03/2023 11:56

Concluso.

07/03/2023 18:12

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação por Edital

02/03/2023 08:12

Intimação (Deferido o pedido de L. F. MARINHO NEVES-ME. na data: 23/11/2022 12:13:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2023 10:12

Notificação (Deferido o pedido de L. F. MARINHO NEVES-ME. na data: 23/11/2022 12:13:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023 12:04

Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço da parte ré, via INFOJUD.

14/12/2022 11:21

Certifico que devido a inoperância do INFOJUD as devidas operações serão realizadas após recesso de final de ano.

01/12/2022 10:21

Certifico que envio ao gabinete.

23/11/2022 12:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do RL do réu via Infojud. Após, com o resultado, intime-se a parte autor para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

18/11/2022 12:23

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

10/11/2022 00:10

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

09/11/2022 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/11/2022 10:51

Decurso de Prazo

20/10/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 12:56:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/10/2022 08:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 12:56:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2022 11:48

Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte ré, o que impossibilita o acesso aos possíveis endereços do réu.

18/10/2022 11:46

Certifico que em consulta ao SISBAJUD, não foram localizadas contas bancárias em nome da parte ré, o que impossibilita a expedição de minuta para a consulta de endereço.

05/10/2022 09:09

Certifico que envio ao gabinete para promover pesquisa.

04/10/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se às pesquisas via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar eventual endereço da parte ré.Após a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direit

23/09/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/09/2022 12:37

Concluso.

22/09/2022 11:13

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud e Renajud - Endereço.

21/09/2022 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 09:31:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/09/2022 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 09:31:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2022 09:31

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

17/09/2022 18:43

16h53min. Diligenciei no endereço consignado no mandado (TRAVESSA DA PAZ, 625, UNIVERSIDADE). Ali deparei-me com um imóvel multifamiliar composto por duas moradias (casas). Abordei homem que se identificou por NATAN PEREIRA, o qual disse ser inquilino de

18/08/2022 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - L. F. MARINHO NEVES-ME - emitido(a) em 18/08/2022

16/08/2022 23:01

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 145).Cite-se a ré, por oficial de justiça, no endereço indicado pelo credor.

20/07/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/07/2022 09:53

Concluso.

19/07/2022 15:08

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação

29/06/2022 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 11:23:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/06/2022 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 11:23:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2022 11:23

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a Fazenda Pública a requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.

28/06/2022 11:16

Certifico que conforme decisão nos autos de nº 27660/20, faço juntada a estes autos do(s) documento(s) EMENTA.

28/03/2022 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 23:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/10/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão da presente execução fiscal até o trânsito em julgado dos embargos apensos (proc. N. 27660/2020).

22/09/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/09/2021 09:52

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

19/09/2021 17:56

MANIFESTAÇÃO

31/08/2021 11:17

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2021 00:34:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/08/2021 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2021 00:34:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2021 00:34

Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Diante da certidão constante do evento#126, manifeste-se o credor, no prazo de até 30 dias.Intime-se.

12/08/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/08/2021 11:36

Concluso.

12/08/2021 11:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/08/2021 00:51

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão do feito.Após, conclusos para decisão.Cumpra-se.

27/07/2021 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/07/2021 13:20

Certifico que o resultado da pesquisa SISBAJUD informou que o executado não possui relação com instituições financeiras.

06/07/2021 09:02

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa via Sisbajud.

01/07/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado

18/06/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/06/2021 14:09

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2021 09:43

REQUER SISBAJUD

08/06/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 08:07:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/06/2021 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 08:07:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021 08:07

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

16/09/2020 16:10

Nº único da Justiça 0027660-10.2020.8.03.0001 - .

28/08/2020 08:44

Certifico que aguarda prazo.

20/08/2020 11:20

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

13/08/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 08:35:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 08:35:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2020 10:05

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 08:35:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/08/2020 08:32

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 08:35:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

03/08/2020 08:31

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 08:35:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/08/2020 08:31

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 08:35:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

03/08/2020 08:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2020 08:35

Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de até 180 dias.Após, não havendo manifestação, intime-se a credora a impulsionar o feito, no prazo de até 30 dias.Cumpra-se. Intime-se.

14/07/2020 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/07/2020 13:47

Certifico que faço os autos conclusos para adequação e atendimento aos parâmetros do CNJ, tendo em vista que o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão e classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

22/06/2020 00:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 20:12:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/06/2020 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 20:12:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2020 20:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Fazenda Pública do Estado do Amapá, suspenda-se o processo por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Decreto Estadual nº 1497 de abril de 2020- COVID.

06/05/2020 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/05/2020 15:32

MANIFESTAÇÃO

16/03/2020 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 01:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/03/2020 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 01:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2020 10:58

Certifico que procedi à consulta via INFOJUD, onde obtive as seguintes informações: I - Em relação à empresa: Não constam declarações para os dados informados. II - Em relação à pessoa física: DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO:

11/03/2020 01:11

Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta da última declaração de imposta de renda da executada e responsável legal indicado na CDA. Após, manifeste-se o exequente, em 10 dias.

28/02/2020 13:46

MANIFESTAÇÃO.

21/02/2020 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/02/2020 07:59

Decurso de Prazo

22/01/2020 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2020 10:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/01/2020 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2020 10:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2020 10:10

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

20/01/2020 08:39

Certifico que a consulta de veículos, via RENAJUD, resultou infrutífera.

19/01/2020 02:17

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item II do despacho constante do evento 78 (consulta RENAJUD).

11/12/2019 14:49

MANIFESTAÇÃO

09/12/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2019 08:21

Decurso de Prazo

22/11/2019 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 12:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/11/2019 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 12:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2019 12:17

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº 81

18/11/2019 09:27

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

13/11/2019 11:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1519-87 Data/Horário de protocolamento: 13/11/2019 11h08 Número do Processo: 0031396-41.2017.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AM

29/10/2019 10:42

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para bloqueio de valores.

25/10/2019 09:36

Em Atos do Juiz. I - Promova-se a consulta e bloqueio das contas da parte ré pessoa física via BACENJUD 2.0 conforme planilha atualizada da dívida. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5

02/10/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/10/2019 12:23

MANIFESTAÇÃO.

30/09/2019 11:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 23:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/09/2019 08:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 23:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2019 23:04

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido, intime-se credor para apresentar planilha atualizada da dívida, devendo conter a data de origem da dívida e sua evolução

12/09/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/09/2019 09:01

MANIFESTAÇÃO

04/09/2019 07:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 13:58:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/09/2019 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 13:58:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2019 13:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

03/09/2019 13:58

Decurso de Prazo

19/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 09:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2019 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 09:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

09/07/2019 09:41

Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.

09/07/2019 09:40

Decurso de Prazo

08/05/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/05/2019 21:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2019 em 08/05/2019.

07/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000080/2019

07/05/2019 08:55

Edital (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2019

06/05/2019 21:12

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - L. F. MARINHO NEVES-ME - emitido(a) em 06/05/2019

06/05/2019 09:34

Edital expedido.

03/05/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 55, cite-se por edital.

23/04/2019 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/04/2019 17:14

Protocolo Nº 15724902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/04/2019 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 09:03:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/04/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 09:03:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/04/2019 09:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito.I.

16/04/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/04/2019 08:26

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

12/04/2019 08:48

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9692-37 Data/Horário de protocolamento: 12/04/2019 08h48 Número do Processo: 0031396-41.2017.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D

04/04/2019 09:22

Certifico que encaminhei os autos ao BACENJUD.

03/04/2019 13:49

Em Atos do Juiz. Defiro, inicialmente, o bacenjud, assim promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se

27/03/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/03/2019 09:19

Protocolo Nº 15554558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

22/03/2019 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 08:39:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/03/2019 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 08:39:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2019 08:39

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

21/03/2019 08:39

Decurso de Prazo

13/11/2018 10:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/11/2018 12:25

Em Atos do Juiz. Defiro novamente o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido (60 dias). Após, não havendo manifestação, intime-se a credora a impulsionar o feito.

22/10/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/10/2018 10:27

Protocolo Nº 14677447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

05/09/2018 09:08

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/08/2018 14:18:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/08/2018 10:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/08/2018 14:18:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2018 14:18

Em Atos do Juiz. Indefiro, visto se tratar de diligência que cabe precipuamente à própria parte, sem contar que o exequente dispõe de ferramentas para tanto, e sequer demonstrou empenho nos autos. Suspendo o curso do processo por 30 dias, a fim de que o

05/07/2018 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/07/2018 12:22

Protocolo Nº 14024024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

04/07/2018 09:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2018 13:36:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/07/2018 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2018 13:36:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2018 13:36

Em Atos do Juiz. A diligência requerida (MO 27) já foi realizada pelo Oficial de Justiça (MO 7). Assim, indefiro o pedido de ordem 27, manifeste-se o credor, requerendo o que entender de direito.

08/06/2018 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/06/2018 09:02

Protocolo Nº 13859915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

04/06/2018 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 21:03:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/05/2018 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 21:03:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2018 21:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito.I.

28/05/2018 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/05/2018 14:49

Certifico que em consulta ao INFOJUD, foi localozado o endereço da devedor (mesmo do constante da inicial): CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-00 Nome do contribuinte: L. F. MARINHO NEVES Tipo logradouro RUA Endereço: ZECA SERRA Número: 2248 Complemento:

28/02/2018 08:32

Certifico que os autos aguardam consulta de endereço via Infojud.

28/02/2018 08:31

Nos termos da Portaria n° 001/2017 encaminho os autos para consulta de endereço atualizado, via INFOJUD.

27/02/2018 11:07

Protocolo Nº 13290234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

20/02/2018 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2018 10:49:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/02/2018 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2018 10:49:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2018 10:49

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

19/02/2018 10:49

Decurso de Prazo

02/10/2017 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

27/09/2017 13:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido (60 dias). Após, não havendo manifestação, intime-se a credora a impulsionar o feito.

08/09/2017 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/09/2017 09:45

Protocolo Nº 12517352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/09/2017 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2017 09:02:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/09/2017 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2017 09:02:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2017 09:02

Nos termos da Portaria 001/2016, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 17.

04/09/2017 08:58

Mandado

31/07/2017 13:14

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - L. F. MARINHO NEVES-ME - emitido(a) em 31/07/2017

31/07/2017 12:24

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

21/07/2017 11:07

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

12/07/2017 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/07/2017 12:57

Tombo em 12/07/2017.

07/07/2017 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1078382 - Protocolado(a) em 03-07-2017 às 13:33