07/10/2024 07:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/10/2024 07:39

Recebidos os autos
04/10/2024 14:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:27

Conclusos para despacho.
01/10/2024 14:27

Recebidos os autos
01/10/2024 11:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
01/10/2024 11:04

Transitado em Julgado em 01/10/2024
30/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 07/08/2024.
06/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:37

Recebidos os autos
05/08/2024 11:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E L. F. MARINHO NEVES-ME e provido
31/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento.
31/07/2024 13:05

Recebidos os autos
31/07/2024 12:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
31/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:52

Recebidos os autos
26/06/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 09:27

Conclusos para decisão.
12/06/2024 09:27

Recebidos os autos
11/06/2024 13:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
11/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:01

Recebidos os autos
11/06/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:37

Recurso Distribuído
11/06/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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