10/10/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:07

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 12:30

Expedição de Alvará.
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2024 23:59.
02/07/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 11:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/06/2024 11:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/06/2024 11:26

Juntada de Precatório
26/06/2024 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2024 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2024 15:28

Juntada de RPV
14/06/2024 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/06/2024 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação
08/06/2024 18:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/06/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 10:03

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2024 23:59.
18/04/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:42

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:10

Expedição de Ofício.
21/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:17

Recebidos os autos
03/02/2023 07:51

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/02/2023 14:13

Expedição de Certidão.
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2022 14:38

Conclusos para julgamento
23/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:24

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:24

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:10

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:10

Processo Autuado
19/07/2022 08:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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