TJAP - 0031995-04.2022.8.03.0001

29/01/2024 11:38

Arquivado Definitivamente

25/01/2024 12:31

Determinado o arquivamento

05/12/2023 07:48

Conclusos para decisão

05/12/2023 07:24

Recebidos os autos

05/12/2023 07:24

Juntada de Decisão

11/10/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2023 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023 12:14

Conclusos para decisão

28/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2023 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2023 19:20

Juntada de Certidão

19/08/2023 14:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 16:57

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023 20:24

Conclusos para julgamento

03/07/2023 20:24

Expedição de Certidão.

28/06/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023 09:12

Conclusos para decisão

13/06/2023 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.

26/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.

22/05/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023 17:48

Conclusos para decisão

18/04/2023 17:48

Recebidos os autos

17/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/04/2023 11:41

Expedição de Laudo Pericial.

31/03/2023 09:24

Recebidos os autos

30/03/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

30/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.

24/03/2023 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2023 09:57

Conclusos para julgamento

07/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023 09:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2023.

07/02/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 11:20

Expedição de Certidão.

24/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 09:58:47; 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

13/12/2022 08:29

Expedição de Certidão.

13/12/2022 07:39

Juntada de Petição de contestação

07/12/2022 11:02

Expedição de Certidão.

04/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022 08:29

Expedição de Certidão.

24/11/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 07:49

Expedição de Certidão.

24/11/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 07:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 09:15:00; 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

16/11/2022 10:56

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2022 07:27

Expedição de Certidão.

04/11/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 07:48

Conclusos para decisão

04/11/2022 07:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.

09/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 07:18

Expedição de Certidão.

08/09/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 07:36

Conclusos para decisão

06/09/2022 07:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/09/2022.

19/08/2022 08:17

Expedição de Certidão.

13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 07:57

Conclusos para despacho

21/07/2022 07:57

Processo Autuado

20/07/2022 11:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA