STJ - 0028202-28.2020.8.03.0001

16/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368431/2023

24/04/2023 20:18

Protocolizada Petição 368431/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 99108/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099108 - AgInt no AREsp 2256474 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00099108/2023 - AgInt no AREsp 2256474/AP

29/03/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099108/2023 - AgInt no AREsp 2256474/AP

15/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para DANIELLE RABELO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 99108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 99108/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99108/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99108/2023

16/02/2023 17:19

Protocolizada Petição 99108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

07/02/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60755/2023

07/02/2023 08:45

Protocolizada Petição 60755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

03/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:00

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2023 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/01/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ