28/01/2025 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/01/2025 10:38

xpedição de Certidão.
28/01/2025 10:37

Transitado em Julgado em 28/01/2025
05/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 26/11/2024.
25/11/2024 17:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/11/2024
25/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:07

Recebidos os autos
22/11/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2024 11:47

mbargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 10:39

Recebidos os autos
19/11/2024 08:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
19/11/2024 08:40

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 13:20

xpedição de Certidão.
01/10/2024 09:06

Recebidos os autos
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 13:26

Conclusos para decisão.
13/06/2024 13:26

Recebidos os autos
13/06/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
13/06/2024 13:09

xpedição de Certidão.
13/06/2024 12:25

Juntada de Contra-razões
12/06/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/06/2024.
11/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:27

Recebidos os autos
07/06/2024 13:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:39

Conclusos para despacho.
06/06/2024 13:39

Recebidos os autos
06/06/2024 12:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
06/06/2024 12:43

Recurso Distribuído
23/05/2024 14:51

Juntada de mbargos de declaração
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/05/2024.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2024
10/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:42

Recebidos os autos
08/05/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2024 10:50

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ CRISTINA VALRIA QUIROZ D SOUZA e não-provido
06/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento.
06/05/2024 14:13

Recebidos os autos
06/05/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
06/05/2024 11:32

xpedição de Certidão.
06/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2024.
18/04/2024 21:20

xpedição de Certidão.
18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 09:38

Recebidos os autos
15/04/2024 15:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/04/2024 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 09:51

Conclusos para decisão.
21/02/2024 09:51

Recebidos os autos
20/02/2024 14:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
20/02/2024 14:16

xpedição de Certidão.
20/02/2024 11:21

Recebidos os autos
20/02/2024 10:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/02/2024 10:05

Redistribuído por prevenção.
20/02/2024 09:58

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 15:33

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
19/02/2024 14:15

xpedição de Certidão.
16/02/2024 23:50

Recebidos os autos
16/02/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:44

Conclusos para decisão.
16/02/2024 10:44

Recebidos os autos
16/02/2024 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
16/02/2024 07:45

xpedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Retirado de pauta
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 11:42

xpedição de Certidão.
22/01/2024 07:15

Recebidos os autos
19/01/2024 18:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/01/2024 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 10:30

Conclusos para decisão.
13/11/2023 10:30

Recebidos os autos
10/11/2023 09:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
10/11/2023 09:07

xpedição de Certidão.
06/11/2023 12:38

Recebidos os autos
06/11/2023 09:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/11/2023 09:51

Recurso Distribuído
06/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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