17/10/2024 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/10/2024 10:37

xpedição de Certidão.
17/10/2024 10:36

Transitado em Julgado em 15/10/2024
11/10/2024 19:59

Juntada de Petição (outras)
11/10/2024 19:55

Juntada de Petição (outras)
11/10/2024 19:54

Juntada de Petição (outras)
10/10/2024 09:52

xpedição de Certidão.
10/10/2024 09:50

Decorrido prazo de PART RÉ
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição (outras)
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:26

Recebidos os autos
12/09/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2024 17:40

Conhecido o recurso de MRCADO PAGO.COM RPRSNTAÇÕS LTDA e provido em parte
09/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento.
09/09/2024 10:34

Recebidos os autos
09/09/2024 08:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
09/09/2024 08:05

xpedição de Certidão.
06/09/2024 14:49

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição (outras)
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 16:14

xpedição de Certidão.
16/08/2024 11:27

Retirado de pauta
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição (outras)
01/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/08/2024.
31/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 12:00

xpedição de Certidão.
31/07/2024 11:29

Recebidos os autos
31/07/2024 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/07/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 12:45

Conclusos para decisão.
20/06/2024 12:45

Recebidos os autos
19/06/2024 07:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
19/06/2024 07:41

xpedição de Certidão.
19/06/2024 07:40

Recebidos os autos
17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/06/2024 11:33

Recurso Distribuído
17/06/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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