14/08/2024 13:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em 13/08/2024
22/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:03

Recebidos os autos
11/07/2024 09:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2024 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento.
02/07/2024 08:32

Recebidos os autos
01/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
01/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:02

Recebidos os autos
06/06/2024 15:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2024 01:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 08:15

Conclusos para decisão.
13/05/2024 08:15

Recebidos os autos
10/05/2024 09:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
10/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:07

Juntada de Petição (outras)
03/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:52

Juntada de Contra-razões
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
15/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:57

Recebidos os autos
15/04/2024 08:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 08:52

Conclusos para decisão.
05/04/2024 08:52

Recebidos os autos
04/04/2024 21:11

Juntada de Petição (outras)
04/04/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
04/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:50

Recurso Distribuído
03/04/2024 22:39

Juntada de Embargos de declaração
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:04

Recebidos os autos
12/03/2024 22:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2024 20:43

Conhecido o recurso de STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRIGUES e não-provido
07/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento.
07/03/2024 10:39

Recebidos os autos
07/03/2024 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
07/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:22

Recebidos os autos
06/03/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/03/2024 11:01

Conclusos para julgamento.
04/03/2024 11:01

Recebidos os autos
04/03/2024 10:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
04/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/02/2024.
09/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Retirado de pauta
18/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 07:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:39

Recebidos os autos
13/12/2023 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/12/2023 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 08:00

Conclusos para decisão.
12/12/2023 08:00

Recebidos os autos
11/12/2023 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
11/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2023.
27/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 08:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:13

Recebidos os autos
18/10/2023 14:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2023 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 08:43

Conclusos para decisão.
12/09/2023 08:43

Recebidos os autos
12/09/2023 08:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
12/09/2023 08:24

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:55

Recebidos os autos
11/09/2023 23:41

Juntada de Petição (outras)
11/09/2023 16:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 08:10

Conclusos para decisão.
23/08/2023 08:10

Recebidos os autos
22/08/2023 14:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
22/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:10

Recebidos os autos
21/08/2023 12:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/08/2023 12:03

Alterada a parte
21/08/2023 12:01

Recurso Distribuído
21/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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