24/01/2025 09:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/01/2025 09:21

xpedição de Certidão.
24/01/2025 09:21

Transitado em Julgado em 24/01/2025
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:41

Recebidos os autos
07/11/2024 12:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2024 10:26

Conhecido o recurso de JANT MARIA PICANÇO CHAVS e provido
29/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento.
29/10/2024 08:43

Recebidos os autos
25/10/2024 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
25/10/2024 13:40

xpedição de Certidão.
18/09/2024 12:06

Recebidos os autos
18/09/2024 12:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2024 11:06

Conclusos para julgamento.
11/09/2024 11:06

Recebidos os autos
11/09/2024 09:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
11/09/2024 09:20

xpedição de Certidão.
11/09/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/09/2024.
30/08/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 11:46

xpedição de Certidão.
30/08/2024 11:32

Recebidos os autos
30/08/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:16

Conclusos para decisão.
22/07/2024 09:16

Recebidos os autos
19/07/2024 10:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
19/07/2024 10:34

xpedição de Certidão.
17/07/2024 07:39

Recebidos os autos
16/07/2024 16:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:03

Conclusos para decisão.
15/03/2024 08:03

Recebidos os autos
12/03/2024 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
12/03/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO
08/03/2024 13:33

Retirado de pauta
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 07:40

xpedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Retirado de pauta
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 13:39

xpedição de Certidão.
17/01/2024 12:57

Recebidos os autos
17/01/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 15:42

xpedição de Certidão.
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:47

Conclusos para decisão.
09/11/2023 09:47

Recebidos os autos
08/11/2023 12:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
08/11/2023 12:01

xpedição de Certidão.
07/11/2023 16:25

Juntada de Petição (outras)
06/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 06/11/2023.
31/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:59

Recebidos os autos
30/10/2023 09:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 08:30

Conclusos para decisão.
17/10/2023 08:30

Recebidos os autos
16/10/2023 12:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
16/10/2023 12:39

xpedição de Certidão.
16/10/2023 08:39

Recebidos os autos
10/10/2023 15:21

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 09:38

Recurso Distribuído
05/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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