20/09/2024 12:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/09/2024 07:41

Recebidos os autos
17/09/2024 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:48

Conclusos para despacho.
16/09/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 06:44

Recebidos os autos
12/09/2024 09:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:07

Conclusos para despacho.
12/09/2024 09:07

Recebidos os autos
12/09/2024 09:05

Processo Desarquivado
24/04/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
24/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:53

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
07/11/2022 15:49

Recebidos os autos
07/11/2022 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2022 13:06

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:44

Expedição de Certidão.
25/10/2022 07:18

Recebidos os autos
24/10/2022 11:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
24/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 24/10/2022.
21/10/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2022 07:14

Recebidos os autos
20/10/2022 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 07:26

Conclusos para decisão.
19/10/2022 07:26

Recebidos os autos
18/10/2022 10:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/10/2022 10:38

Expedição de Certidão.
17/10/2022 22:14

Juntada de Contra-razões
13/10/2022 15:06

Expedição de Certidão.
09/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
03/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 30/09/2022.
29/09/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 10:21

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:55

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
26/09/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 26/09/2022.
23/09/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 11:48

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:37

Recebidos os autos
23/09/2022 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2022 14:51

Recurso Especial não admitido
22/09/2022 13:44

Conclusos para decisão.
22/09/2022 13:44

Recebidos os autos
22/09/2022 13:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/09/2022 13:08

Expedição de Certidão.
21/09/2022 19:25

Juntada de Contra-razões
08/09/2022 12:10

Expedição de Certidão.
05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/08/2022.
26/08/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 12:40

Expediente Encaminhado ao DJE
26/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:15

Juntada de Recurso extraordinário
08/08/2022 12:47

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 01:00

Publicado Acórdão em 04/08/2022.
03/08/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 12:44

Expediente Encaminhado ao DJE
03/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:40

Recebidos os autos
19/07/2022 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2022 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
18/07/2022 09:41

Conclusos para julgamento.
18/07/2022 09:41

Recebidos os autos
15/07/2022 12:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
15/07/2022 11:54

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2022 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 17:47

Expediente Encaminhado ao DJE
29/06/2022 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2022 11:22

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2022 08:03

Recebidos os autos
27/06/2022 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2022 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2022 17:03

Conclusos para decisão.
23/02/2022 17:03

Recebidos os autos
23/02/2022 15:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
23/02/2022 15:25

Ocorrência Processual Certificada
22/02/2022 12:11

Recebidos os autos
22/02/2022 10:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/02/2022 09:58

Recurso Distribuído por sorteio
22/02/2022 09:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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