STJ - 0029565-50.2020.8.03.0001

10/04/2024 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/04/2024 18:04

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Conhecido o recurso de MARCOS CESAR TORRES FERREIRA e não-provido

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

23/03/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ