STJ - 0029786-33.2020.8.03.0001

10/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:20

Não conhecido o recurso de SERGIO MARCUS COSTA DOS SANTOS

13/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/04/2023 13:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2293583)

13/04/2023 10:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 19:10

Conheço do agravo de SERGIO MARCUS COSTA DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/04/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 122122/2023

24/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 122122/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2023

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300399699. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ