STJ - 0030685-65.2019.8.03.0001

23/10/2024 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/10/2024 07:42

Transitado em Julgado em 23/10/2024

06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778758/2024

06/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 778758/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 622024/2024 - EDcl no AgInt no

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622024 - EDcl no AgInt no REsp 2127388 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00622024/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2127388/AP

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622024/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2127388/AP

06/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640309/2024

02/08/2024 14:57

Protocolizada Petição 640309/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2024 Petição Nº 622024/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 622024/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 622024/2024

26/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 622024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2024

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543471/2024

27/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 543471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 365415/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365415 - AgInt no REsp 2127388 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00365415/2024 - AgInt no REsp 2127388/AP

18/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365415/2024 - AgInt no REsp 2127388/AP

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438543/2024

28/05/2024 12:05

Protocolizada Petição 438543/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365415/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365415/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 365415/2024

07/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 365415/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

13/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193593/2024

13/03/2024 19:03

Protocolizada Petição 193593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

07/03/2024 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168354/2024

06/03/2024 19:33

Protocolizada Petição 168354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA e não-provido

04/03/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 17:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2478621)

01/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:20

Conheço do agravo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/02/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 120971/2024

22/02/2024 19:46

Protocolizada Petição 120971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

26/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ