TJAP - 0032522-92.2018.8.03.0001

21/09/2022 09:05

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal de ordem 407.

21/09/2022 09:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 401 transitou em julgado em 15/08/2022.

21/09/2022 09:03

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 401 transitou em julgado em 15/08/2022.

21/09/2022 08:59

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 407 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

15/09/2022 17:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que a tramitação simultânea do presente feito com os autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 tem causado tumulto processual, bem como considerando que os fatos narrados nos presentes autos foram objeto de julgamento simul

01/09/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/09/2022 08:28

Certifico que conforme determinado no evento 450 dos autos 0026900-32.2018.8.03.0001, os autos 0032522-92.2018.8.03.0001 Transitou em julgado, remeto os autos para deliberação em qual processo deverá ser realizada as comunicações e determinações da sente

29/08/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 401, intimem-se as rés para comprovarem o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, expeça carta guia, obser

17/08/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/08/2022 11:06

Certifico que remeto os autos conclusos

17/08/2022 11:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0): 15/08/202219:01 Transitado em Julgado em 15/08/2022 (848) - 15/08/202219:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22). Faço junt

01/04/2022 13:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0): ÚLTIMA FASE: 01/04/2022 (12:07) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 01/04/2022

01/04/2022 13:02

Certifico que em cosulta ao Site do STJ - AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0), consta o seguinte andamento: ÚLTIMA FASE: 01/04/2022 (12:07) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 01/04/2022

25/03/2022 16:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o andamento da AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0), certificado ao mov. 394.

21/03/2022 13:46

Conclusão

21/03/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:47:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/03/2022 10:41

Tendo em vista a determinação constante no mov. 389, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara Criminal de Santana) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0).

21/03/2022 10:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0).

21/03/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2065054 / AP (2022/0036924-0).

11/02/2022 08:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/02/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 15:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:09:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

19/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:09:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

10/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:07

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:09:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

09/12/2021 17:06

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

06/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:11:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

03/12/2021 08:52

Conclusão

03/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 16:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 16:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 12:43

Remessa

12/11/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:41:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/11/2021 11:33

Remessa

12/11/2021 11:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0032522-92.2018.8.03.0001 Agravante: ANA PAULA DA SILVA BRAGA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

12/11/2021 11:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES de ordens eletrônicas 325 e 326.

03/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:39:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 12:52

Remessa

28/10/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:50:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

28/10/2021 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:21:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 12:04

Remessa

28/10/2021 11:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 325 E 326, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 339).

28/10/2021 11:50

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, estará em período de férias e licença compensatória, de 01/11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

28/10/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/10/2021 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 11:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial interposto por ANA PAULA DA SILVA BRAGA (mov. 339).

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 10:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Púbico para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ANA PAULA DA SILVA BRAGA (mov. 339).

21/10/2021 12:57

Conclusão

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 09:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2021 09:57

Decurso de Prazo em 19/10/2021.

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 12:51:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 12:51:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 12:52

Rotinas processuais (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 12:51:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

23/09/2021 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial (MO n.339), oposto por Ana Paula da Silva Braga, no prazo legal.

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

09/09/2021 10:00

Protocolo Nº 21318279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. Ana Paula da Silva Braga.

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 13:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 09:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 09:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 13:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

27/08/2021 09:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 09:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

27/08/2021 09:43

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 09:43

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

09/08/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. PAULA FERNANDA DA SILVA PEREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. D

06/08/2021 09:48

Em Atos do Desembargador. ANA PAULA DA SILVA BRAGA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. DOLO ANT

27/07/2021 13:23

Conclusão

27/07/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:23:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:18:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 11:03

Remessa

23/07/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

23/07/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 09:02

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032522.92.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procu

23/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:55:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 13:40

Remessa

22/07/2021 13:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM 303), CONFORME DESPACHO DA ORDEM 304.

22/07/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2021 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 13:12

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para contrarrazoar o Recurso Especial interposto no evento 339, consoante o despacho exarado no mov.304.

22/07/2021 13:09

Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 09:05

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para contrarrazoar o Recurso Especial interposto no evento 339.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos.

19/07/2021 18:00

REsp nos termos do artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal c/c os dispositivos da Lei n.º 8.038/90; artigo 1.029, do novo CPC

15/07/2021 15:18

Conclusão

15/07/2021 15:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 15:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 08:24

Remessa

12/07/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:23:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

12/07/2021 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 08:15

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 0032522.92.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Proc

12/07/2021 08:14

Em Atos do Procurador. Em 12.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 276.

09/07/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:53:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 09:26

Remessa

09/07/2021 09:17

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 276 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 283.

09/07/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:13:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2021 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 14:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 286.

08/07/2021 14:04

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 276, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

04/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/06/2021 22:03:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/06/2021 22:03:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

02/07/2021 16:58

Recurso Especial. Ana Paula da Silva Braga.

25/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 12:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/06/2021 22:03:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

24/06/2021 12:18

Acórdão (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

17/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/06/2021 07:44

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 22:03

Em Atos do Desembargador.

10/06/2021 08:54

Conclusão

10/06/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:54:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:34

GABINETE 02

09/06/2021 11:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1238ª Sessão Ordinária realizada em 08/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

27/05/2021 10:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta física para ser julgado em conjunto com os Embargos de Declaração 26900-32.2018.8.03.0001 e 32576-58.2018.8.03.0001, consoante o despacho exarado no mov.260.

27/05/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/05/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 18:41

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física para ser julgado em conjunto com os Embargos de Declaração 26900-32.2018.8.03.0001 e 32576-58.2018.8.03.0001.

15/04/2021 07:58

Conclusão

15/04/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 13:29

GABINETE 02

14/04/2021 13:28

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

14/04/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 13:05

Remessa

12/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

12/04/2021 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 11:50

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/04/2021 11:40

Em Atos do Procurador. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032522.92.2018.8.03.0001) EMBARGANTES ANA PAULA DA SILVA BRAGA E PAULA FERNANDES P. DA SILVA EMBARGADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM

09/04/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:36:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 09:32

Remessa

09/04/2021 09:29

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 239.

08/04/2021 21:57

CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2021 11:48

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0001867/2021-94, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRTUAIS se encontram remetidos

06/04/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/03/2021 15:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2021 14:52

Certifico que faço a remessa do feito ao Ministério Público de primeiro grau para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, consoante despacho exarado no mov.239.

30/03/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 18:15

Em Atos do Desembargador. Tratam-se de embargos de declaração opostos por PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA e ANA PAULA DA SILVA BRAGA, respectivamente, contra a decisão colegiada, que deu provimento parcial às apelações criminais por elas interpostas, nos

17/03/2021 07:59

Conclusão

17/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 07:55

GABINETE 02

17/03/2021 07:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/03/2021 07:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/03/2021 07:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA PAULA DA SILVA BRAGA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/03/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/03/2021 07:43

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 23:53

Embargos a Declaração

11/03/2021 09:43

Embargos de Declaração. Ana Paula da Silva Braga.

05/03/2021 16:15

Em Atos do Desembargador.

02/03/2021 11:38

Manifestação de Cícero Borges Bordalo Junior

22/02/2021 12:17

Conclusão

22/02/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:11

GABINETE 02

19/02/2021 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/02/2021 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 54ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/02/2021 a 18/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

25/01/2021 14:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 12:36

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/01/2021 11:54

Conclusão

13/01/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:53:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:20

GABINETE 03

13/01/2021 10:12

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

13/01/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/01/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/07/2020 12:58

Conclusão

21/07/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 12:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 11:13

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

17/07/2020 10:27

Remessa

17/07/2020 10:27

Em Atos do Procurador. PARECER N. 076/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, já qualificada os autos, aviada pelo advogado Marcus Batista Barros, OAB 1744, em face

16/07/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 10:51:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2020 10:41

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

16/07/2020 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

16/07/2020 10:31

Certifico que, conforme ordem eletrônica 157, estes autos virtuais são preventos aos de número 0026900-32.2018.8.03.0001, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

16/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2020 16:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2020 16:05

Certifico o encaminhamento do feito a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

15/07/2020 16:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 16:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/07/2020 22:05

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 21:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 21:20:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/07/2020 11:58

Remessa

13/07/2020 11:55

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. 1 - RELATÓRIO PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA foi condenada pela prática do crime previsto no artigo 171, caput, do Código

09/07/2020 11:30

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Esta Promtoor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, requer que a manifestação de evento anterior seja desconsiderada.

09/07/2020 11:29

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO EURLEN ANDRADE DA SILVA foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 304 c/c artigo 297 ambos do C

06/07/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:17:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2020 08:58

Remessa

06/07/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2020 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2020 13:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões da decisão de ordem 181.

02/07/2020 15:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao TJAP.

01/07/2020 06:42

Conclusão

01/07/2020 06:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:43:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 15:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

30/06/2020 15:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau.

30/06/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:30:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/06/2020 16:17

CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 15:50

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o recente despacho proferido no processo principal 0026900-32.2018.8.03.0001.

24/06/2020 11:56

Conclusão

24/06/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 11:56:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 11:07

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/06/2020 11:06

Certifico que, tendo em vista o movimento de ordem 164 para que se promova o andamento conjunto dos aludidos processos, conforme as determinações que estão sendo proferidas no processo nº 0026900-32.2018.8.03.0001, faço remessa dos presentes autos ao gabi

19/06/2020 06:02

Juntada Razões de Apelação

17/02/2020 11:22

Certifico que os autos principais (0026900-32.2018.8.03.0001) encontram-se conclusos ao relator, de modo que os presentes aguardam na secretaria as determinações a serem proferidas naquele, conforme despacho no movimento de ordem nº 164.

30/01/2020 12:08

Certifico que os autos principais (0026900-32.2018.8.03.0001) encontram-se conclusos ao relator, de modo que os presentes aguardam na secretaria as determinações a serem proferidas naquele, conforme despacho no movimento de ordem nº 164.

24/01/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

23/01/2020 15:33

CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 13:46

Em Atos do Desembargador. Observo que os processos nº 0026900-32.2018.8.03.0001, 0032576-58.2018.8.03.0001 e 0032522-92.2018.8.03.0001 foram reunidos no primeiro grau para julgamento simultâneo, sendo que no primeiro consta a sentença que julgou conjuntam

21/01/2020 07:54

Conclusão

21/01/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 07:54:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2020 11:50

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/01/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2020 11:12

CÂMARA ÚNICA

20/01/2020 11:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0026900-32.2018.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO

20/01/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:59:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2019 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/11/2019 12:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

14/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 23:32:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

04/11/2019 12:05

Certifico que o movimento de ordem nº 147 foi salvo indevidamente em razão de peetencer a outro processo.

04/11/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 23:32:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

30/10/2019 23:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de ação penal que, por força de decisão, foi apensada e julgada simultaneamente com os autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 e nº 0032576-58.2018.8.03.0001. Nos autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 foi proferida sentença ú

21/10/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/10/2019 09:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 147.

18/10/2019 19:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Interposição de Apelação - Art. 593, I, CPP

09/10/2019 12:17

Certifico que foi aberto o chamado na ordem 142 para a exclusão da sentença juntada no movimento 138, conforme determinação proferida no mov. 141- protocolo nº 31636

08/10/2019 11:08

Certifico que os autos aguardam resposta de protocolo SGPE (mov.144), bem trânsito em julgado nos autos 0026900-32.2018.8.03.0001, para posterior arquivamento.

08/10/2019 10:56

Certifico que, considerando o reconhecimento de continuidade delitiva nos autos do processo 26900/2018, solicitei à SGPE - Protocolo 31.781 a retificação da sentença lançada nos autos deste processo e do processo 32522/2018 para registrar NÃO SE APLICA à

03/10/2019 08:36

Faço juntada a estes autos da cópia da sentença proferida nos autos principais nº 0026900-32.2018.8.03.0001.

02/10/2019 13:04

Certifico que que procedi chamado junto à SGPE para a exclusão da sentença juntada no movimento 138, conforme determinação proferida no mov. 141- protocolo nº 31636

30/09/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista a reunião dos feitos foi proferida apenas uma sentença reconhecendo a continuidade delitiva nos autos 0032522-92.2018.8.03.0001, 0026900-32.2018.8.03.0001, 0032576-58.2018.8.03.0001. Assim, determino a exclusão da

20/09/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/09/2019 10:01

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação, tendo em vista que a sentença proferida nos autos 0026900-32.2018.8.03.0001, que julgou simultaneamente, também, os processos nº 0032576-58.2018.8.03.0001 e nº 0032522-92.2018.8.03.0001, por con

19/09/2019 13:12

Em Atos do Juiz.

10/09/2019 11:35

Certifico que cadastrei o advogado, Dr. MARCUS BATISTA BARROS, 1744AP como patrono da ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, de acordo com a procuração anexada no evento 65.

09/09/2019 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/09/2019 12:38

Certifico que corrijo a conclusão dos autosa ao Juiz titular.

03/09/2019 11:17

Faço juntada a estes autos das mídias (DEPOIMENTOS: MARCOS LINDEMBERG IP 172, 185 e 190, FERNANDA IP 172, 190, 184 e 185, EDMAR e TESTEMUNHA SUSANE).

16/08/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/08/2019 10:32

Certifico que em face da apresentação dos memoriais pelo MP e pelas partes neste e nos demais processos apensados (26.900/2018 e 32.576/2018), promovo os autos em conclusão para prolação de sentença.

15/08/2019 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/08/2019 18:36

Protocolo Nº 16458184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/08/2019 18:22

Protocolo Nº 16458135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Alegações Finais - Art. 403, §3º, CPP

09/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 07:29:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS .

09/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/07/2019 09:50:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/07/2019 09:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/07/2019 09:50:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

30/07/2019 09:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar alegações finais da ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

30/07/2019 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 07:29:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

30/07/2019 09:46

Certifico que no dia 07/03/2019 decorreu o prazo para a ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA constituir novo advogado.

24/07/2019 07:29

Em Atos do Juiz. Vistos. Por força de decisão proferida ao mov. 94 dos autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001, os presentes autos foram apensados àquele a fim de, juntamente com os autos nº 0032576-58.2018.8.03.0001, serem julgados conjuntamente em razão de

16/07/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2019 09:25

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

14/06/2019 09:06

Certifico que os autos aguardam conclusão somente do processo n. 32576/2018 (faltando os patronos das rés apresentarem as alegações finais).

13/05/2019 08:31

Certifico que estes autos aguardam a conclusão dos processos nºs 26900/2018 e 32576/2018.

25/04/2019 10:26

Certifico que estes autos aguardam a conclusão dos processos nºs 26900/2018 e 32576/2018.

22/03/2019 12:03

Certifico que estes autos aguardam a conclusão dos processos nºs 26900/2018 e 32576/2018.

22/03/2019 11:56

Nº único da Justiça 0026900-32.2018.8.03.0001 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/03/2019 22:20

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a existência de conexão do presente feito com aqueles constantes dos autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 e autos nº 0032576-58.2018.8.03.0001, de modo que todos os meios de acusação, defesa e convicção estão em comple

26/02/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/02/2019 08:55

Certifico a conclusão face à juntada de peça de alegações finais do réu à ordem 109.

25/02/2019 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/02/2019 19:06

Mandado

15/02/2019 23:00

Protocolo Nº 15311467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais.

12/02/2019 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 12/02/2019

08/02/2019 12:08

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a acusada PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar as suas alegações finais escritas, advertindo-lhe que a sua inércia ocasionará na nomeação da Defenso

08/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:26:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

07/02/2019 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/02/2019 09:14

Certifico a conclusão em face do decurso de prazo sem apresentação das alegações finais de Paula Fernanda Pereira da Silva.

06/02/2019 09:58

Decurso de prazo para apresentação das alegações finais de Paula Fernanda Pereira da Silva.

01/02/2019 10:41

Protocolo Nº 15214183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada das AF

29/01/2019 13:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:26:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

29/01/2019 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:26:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

29/01/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 08:41:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

28/01/2019 12:13

Remessa

28/01/2019 12:12

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Exce

21/01/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de January de 2019, às 10:34:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2019 10:18

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

21/01/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 10:09:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/01/2019 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2019 09:57

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais.

18/01/2019 09:56

Faço juntada a estes autos das certidões cível e criminal da acusada ANA PAULA DA SILVA BRAGA.

14/01/2019 11:38

Nº único da Justiça 0026900-32.2018.8.03.0001 - Evento 90 - Defiro. Apense-se na presente ação penal as ações penais 32.522/2018 e 32.576/2018.

14/01/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

11/01/2019 11:48

Remessa

11/01/2019 11:48

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do Ministério Público usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, requer a juntada aos autos de decisões, sentenças, certidões de outras Varas Criminais ou Civeis, que envol

09/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de January de 2019, às 11:07:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2019 10:42

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

09/01/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 10:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2019 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2019 12:40

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da publicação do despacho, conforme ordem 68 e 80, os autos, seguem para MANIFESTAÇÃO em relação ao artigo 402 do CPP. Seguem os autos ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO em relação ao artig

04/01/2019 18:13

Protocolo Nº 15066807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Reunião de processos. Crime continuado. STF.

19/12/2018 09:53

Em Atos do Juiz. Evento n. 74 - Atenda-se a cota ministerial. Cumpra-se o item 02 do evento n. 68 em relação às defesas.

19/12/2018 09:40

Certifico que foi dado cumprimento no item 03 do evento n. 68.

19/12/2018 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

19/12/2018 08:35

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada no movimento 74, faço os autos conclusos.

19/12/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 08:04:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

18/12/2018 12:50

Remessa

18/12/2018 12:50

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do Ministério Público usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, requer a juntada aos autos de decisões, sentenças, certidões de outras Varas Criminais ou Civeis, que envol

18/12/2018 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 12:19:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2018 12:15

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

18/12/2018 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 12:00:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2018 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2018 08:52

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da publicação do despacho, conforme ordem 68, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para a DEFESA apresentar MANIFESTAÇÃO em relação ao artigo 402 do CPP. Seguem os autos ao Ministério Público pa

17/12/2018 12:26

Em audiência

17/12/2018 12:26

Em audiência

17/12/2018 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2018 às '12:26'h

17/12/2018 07:32

Protocolo Nº 15028764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

14/12/2018 17:10

Protocolo Nº 15027129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documento.

12/12/2018 09:22

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes seguem para AGUARDAR a audiência designada para 17/12/2018, às 08:30 horas

08/11/2018 11:44

Certifico que estes autos aguardam a audiência.

05/11/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 10:11:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

01/11/2018 01:13

Remessa

01/11/2018 00:58

Protocolo Nº 14751749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

31/10/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 31 de October de 2018, às 13:18:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2018 12:11

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

31/10/2018 12:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 12:08:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/10/2018 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2018 09:59

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

29/10/2018 16:24

Há a indicação de novo endereço Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

18/10/2018 16:37

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

17/10/2018 10:17

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 50, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 17/12/2018, às 08:30 horas.

16/10/2018 20:49

Mandado

14/10/2018 00:08

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

09/10/2018 09:59

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estess autos, seguem para AGUARDAR às DILIGÊNCIAS para a audiência designada para 17/12/2018, às 08:30 horas.

08/10/2018 11:11

às 11 h 05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 na data: 25/09/2018 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 na data: 25/09/2018 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 na data: 25/09/2018 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 na data: 25/09/2018 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIVALDO DE ALMEIDA LOPES (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 na data: 25/09/2018 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 na data: 25/09/2018 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/10/2018 12:01

Às 11h47min. Pelo whatsapp. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

03/10/2018 09:26

Mandado

02/10/2018 17:58

Mandado

25/09/2018 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS LINDEMBERG NUNES DA SILVA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO JOSE LOPES NOGUEIRA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINIQUE ALLAN NUNES DE SOUZA, JARLENE DOS SANTOS, PRISCILA FACANHA COELHO - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS PAULO MAIA COSTA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUSANE DE ALMEIDA ARANHA COSTA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMAR JOSE DE QUEIROZ LIMA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Auxiliar

25/09/2018 08:35

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2018 às 08:30h

24/09/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Evento 18 e 24 - Primeiro, afasto a alegação de conexão feito pela defesa da ré ANA PAULA, pois as diversas ações penais em que figura como ré tratam do mesmo tipo penal, porém contra vítimas distintas, fatos ocorridos em dias diferentes

24/09/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/09/2018 10:27

Certifico que concluo os autos para desição, conforme juntada de Resposta à Acusação das ordens nº 18 e nº 24.

19/09/2018 22:16

Protocolo Nº 14474784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

17/09/2018 11:11

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação, relativa à ré PAULA FERNANDA.

12/09/2018 10:13

Mandado

28/08/2018 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2018

28/08/2018 10:14

Certifico que, deixo por ora, de cumprir o despacho de mov.16, em razão da petição juntada no mov.19, onde consta o endereço da ré PAULA. Por essa razão, fia a atualização de endereço e expeço mandado de citação.

27/08/2018 19:53

Protocolo Nº 14340131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS. PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

27/08/2018 17:29

Protocolo Nº 14339803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPOSTA À ACUSAÇÃO

27/08/2018 11:42

Protocolo Nº 14336866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO - ANA PAULA BRAGA

27/08/2018 11:40

Em Atos do Juiz. Evento 8: Ao MP para pesquisa e apresentação do endereço atualizado da acusada PAULA FERNANDA.

27/08/2018 11:00

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/08/2018 09:53:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/08/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/08/2018 09:54

Certifico que, em razão da juntada de certidão do oficial de justiça (mov. 8), faço conclusos.

27/08/2018 09:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/08/2018 09:53:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

27/08/2018 09:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação da ré ANA PAULA DA SILVA BRAGA, no prazo legal.

27/08/2018 09:52

Decurso de Prazo em 23/08/2018 sem que a ré ANA PAULA SILVA BRAGA apresentasse defesa.

14/08/2018 12:45

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação pelos réus.

13/08/2018 18:46

Mandado

11/08/2018 15:45

Mandado

06/08/2018 09:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/08/2018

06/08/2018 09:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 06/08/2018

03/08/2018 14:04

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

03/08/2018 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

03/08/2018 11:47

Tombo em 03/08/2018.

03/08/2018 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1426494 - Protocolado(a) em 02-08-2018 às 11:43