07/05/2024 13:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
24/04/2024 08:46

Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJAP. PROTOCOLO Nº 43986/2024
24/04/2024 08:40

Certifico que foi encaminhada Certidão da Dívida Ativa. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 24 de abr. de 2024, 08:39 assunto: Dívida Ativa enviado por: tjap.jus.br
24/04/2024 08:38

Certifico foi encaminhada Certidão de Multa par VEP Código de rastreabilidade: 8032024865329 Documento: Anexo_4557018.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca
24/04/2024 08:29

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 24/04/2024
24/04/2024 08:16

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 24/04/2024
24/04/2024 08:07

CERTIDÃO para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 24/04/2024
22/04/2024 13:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49411 RELATIVA AO RÉU LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0062610-55.2014.8.03.0001
22/04/2024 13:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 635 transitou em julgado em 06/09/2023.
22/04/2024 13:04

Decurso de Prazo (#680) em 16/04/2024 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.
26/03/2024 10:47

Certifico que foi intimado LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Aguarda-se pagamento.
22/03/2024 06:13

Mandado
28/02/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 28/02/2024
23/02/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 15:11:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
21/02/2024 09:43

Remessa
21/02/2024 09:41

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.
24/01/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/01/2024 09:34

CONTADORIA ÚNICA
24/01/2024 09:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.
24/01/2024 09:31

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 349/2024-AP.
24/01/2024 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240064881RZ3H
24/01/2024 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024006485JKA91
24/01/2024 09:28

Nº: 4508108, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2024
08/01/2024 13:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se o acórdão.
11/12/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
11/12/2023 12:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as delibnerações pertinentes.
05/12/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:18:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 10:21

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/12/2023 10:20

Em atenção ao despacho de mov. 659, certifico que procedo a remessa dos autos à Vara de Origem.
28/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
27/11/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 08:58

Em Atos do Desembargador. Considerando que os recursos interpostos nos Tribunais Superiores não foram providos, remeta-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau para as providências de praxe. Cumpra-se.
22/11/2023 14:04

Conclusão
22/11/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:04:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2023 13:46

GABINETE 05
22/11/2023 13:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
22/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/11/2023 14:51

CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:49:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/11/2023 12:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/11/2023 12:08

Certifico que finalizo os históricos exauridos.
13/11/2023 16:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP para análise da decisão juntada #635.
13/11/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
13/11/2023 11:07

Face o parecer ministerial, conclusos.
06/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/10/2023 14:00

Remessa
30/10/2023 14:00

Em Atos do Promotor.
26/09/2023 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 16:14:55, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/09/2023 09:45

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
26/09/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:26:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/09/2023 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/09/2023 09:18

Certifico a remessa dos autos ao MP.
22/09/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.
14/09/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
14/09/2023 10:39

Certifico que remeto os autos conclusos
14/09/2023 10:36

Faço juntada a estes autos dos peças peças vidas do STF, referente ao processo de nº 0032329-14.2017.8.03.0001, para serem anexados aos autos encaminhadas pelo PJE adm GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA adm Nº 093382/2023
18/08/2023 13:48

Certifico que estes autos Aguard o julgamento do AREsp nº 2240795/AP (2022/0345085-0) no STJ. ultimo andamento consta: 18/08/202309:28 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0032329142017803000120230818092309 (132) 18/
19/06/2023 12:14

Certifico que estes autos Aguard o julgamento do AREsp nº 2240795/AP (2022/0345085-0) no STJ. ultimo andamento consta: 18/05/202317:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) 18/05/202317:16 Juntada de Petição de PARECE
15/03/2023 13:28

Certifico que estes autos Aguard o julgamento do AREsp nº 2240795/AP (2022/0345085-0) no STJ.
15/12/2022 07:13

Certifico que estes autos Aguard o julgamento do AREsp nº 2240795/AP (2022/0345085-0) no STJ.
01/12/2022 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2240795/AP (2022/0345085-0).
21/11/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
21/11/2022 13:26

Certifico que faço os autos conclusos
08/11/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:27:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 15:14

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
07/11/2022 15:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à douta Vara de Origem, para aguardar o julgamento do AREsp nº 2240795/AP (2022/0345085-0)..
07/11/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/11/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 13:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2240795/AP (2022/0345
29/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).
26/10/2022 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2022 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/10/2022 09:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.
19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022
19/10/2022 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
19/10/2022 11:07

Decisão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022
18/10/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 14:10:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/10/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA
18/10/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribunal de Justiça
18/10/2022 07:39

Conclusão
18/10/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2022 16:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2022 16:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
17/10/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/10/2022 12:39

Remessa
17/10/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:39:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
17/10/2022 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/10/2022 12:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0032329-14.2017.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa
17/10/2022 11:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0032329-14.2017.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa
17/10/2022 09:45

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência das Decisões das ordens eletrônicas nº 574 e nº 575.
13/10/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2022 12:39

Remessa
13/10/2022 12:39

Remessa
13/10/2022 12:33

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #574/575 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO #588/589.
13/10/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:21:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/10/2022 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2022 11:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
13/10/2022 11:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 574 e 575) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordiná
05/10/2022 11:53

Protocolo Nº 24355740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAÕES DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/10/2022 11:53

Protocolo Nº 24355721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
29/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/09/2022 12:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).
29/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).
20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.
20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022
19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022
19/09/2022 14:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
19/09/2022 14:43

Decisão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022
19/09/2022 14:42

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/09/2022 12:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
19/09/2022 14:42

Decisão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022
19/09/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/09/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA
19/09/2022 12:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão pr
19/09/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIREITO PENAL E PROCES
19/09/2022 07:46

Conclusão
19/09/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/09/2022 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/09/2022 11:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
16/09/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/09/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA
09/09/2022 11:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.
08/09/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o pedido #552, remetam-e os autos ao E. TJAP.
29/08/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
29/08/2022 08:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 561.
23/08/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/08/2022 09:18

Remessa
16/08/2022 09:18

Em Atos do Promotor.
27/07/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:38:09, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/07/2022 08:51

Remessa
26/07/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/07/2022 07:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/07/2022 07:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem #555.
22/07/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.
12/07/2022 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
12/07/2022 15:11

Certifico que remeto os autos conclusos
07/07/2022 11:25

MANIFESTAÇÃO
07/07/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:26:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/07/2022 08:22

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
06/07/2022 08:17

Certifico que o acórdão de mov.528 transitou em julgado para defesa em 30/06/2022.
04/07/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 15:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/07/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA
01/07/2022 11:23

Certifico que procederei a remessa dos autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista a certidão de trânsito de mov. # 534.
01/07/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:21:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2022 11:20

Remessa
01/07/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:20:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
01/07/2022 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2022 11:07

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 528.
01/07/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 11:07

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
30/06/2022 11:04

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 528.
30/06/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:49:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
30/06/2022 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 10:31

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de mov. #528.
30/06/2022 10:29

Certifico que o acórdão de mov.528 transitou em julgado para defesa em 30/06/2022.
14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 14:12

Acórdão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:11:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2022 14:07

TRIBUNAL PLENO
13/06/2022 09:48

Em Atos do Desembargador.
10/06/2022 09:34

Conclusão
10/06/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/06/2022 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 08:41

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.
10/06/2022 08:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 00:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
25/05/2022 15:24

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022
25/05/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 03/06/2022 00:00:00 a 09/06/2022 23:59:00
24/05/2022 13:45

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual para julgamento.
19/05/2022 11:38

Certifico que foi aberto o chamado n.º 62276 para o Departamento de Sistemas, pois estes autos não aparecem na "aba" de inclusão de processos para a PAUTA VIRTUAL.
12/05/2022 12:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
12/05/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:31:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2022 12:28

TRIBUNAL PLENO
11/05/2022 17:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/05/2022 08:42

Conclusão
02/05/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/04/2022 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/04/2022 13:13

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.
29/04/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:11:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2022 12:01

Remessa
29/04/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
29/04/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2022 11:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - CÂMARA ÚNICA REF.: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0032329-14.2017.8.03.0001 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚ
29/04/2022 11:54

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência do acórdão proferido no mov.# 482, dos presentes autos.
26/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:14:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2022 09:52

Remessa
26/04/2022 09:42

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 482 e, para MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 494.
26/04/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:31:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
25/04/2022 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022 14:05

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação.
25/04/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:03:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/04/2022 13:52

TRIBUNAL PLENO
25/04/2022 12:01

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Embargos de Declaração (evento nº 488), intimem-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.
25/04/2022 10:04

Conclusão
25/04/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:04:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/04/2022 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/04/2022 09:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada virtual de novos Embargos (mov. #488).
25/04/2022 09:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/04/2022 19:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 09:56

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
12/04/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:55:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/04/2022 08:50

TRIBUNAL PLENO
11/04/2022 10:20

Em Atos do Desembargador.
11/04/2022 07:57

Conclusão
11/04/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/04/2022 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/04/2022 12:50

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.
08/04/2022 12:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 14:42

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00
23/03/2022 10:44

Certifico que o chamado n. 60276 certificado no movimento anterior, foi devidamente concluído pelo Departamento de Sistemas e o presente feito será incluído na próxima Pauta Virtual de Julgamento.
16/03/2022 14:50

Certifico que foi aberto o chamado n. 60276 para o Departamento de Sistemas, pois não foi possível incluir estes autos na 91ª Sessão Virtual da Secretaria do Tribunal Pleno, visto que não aparecem na "aba" de inclusão de processos para a PAUTA VIRTUAL.
15/03/2022 12:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
15/03/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:27:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/03/2022 11:18

TRIBUNAL PLENO
15/03/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/03/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
15/03/2022 08:40

Certifico que faço a alteração da relatoria para apreciação de Embargos de Declaração no Agravo Interno interposto contra decisão desta Vice-Presidência.
07/03/2022 08:06

Conclusão
07/03/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/03/2022 14:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/03/2022 14:12

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/03/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:07:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2022 13:56

Remessa
04/03/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:55:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
04/03/2022 13:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2022 13:53

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Versam os autos sobre Embargos de Declaração opostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, inconformado com o acórdão #435, que
22/02/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:40:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2022 11:06

Remessa
21/02/2022 10:43

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 435 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (DESPACHO 447).
21/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/02/2022 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2022 09:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação.
21/02/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:32:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/02/2022 09:31

TRIBUNAL PLENO
18/02/2022 16:46

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Embargos de Declaração (evento nº 441), intimem-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
18/02/2022 09:00

Conclusão
18/02/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:59:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/02/2022 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/02/2022 11:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada virtual de Embargos (mov. #441).
17/02/2022 10:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/02/2022 23:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.
14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022
14/02/2022 10:42

Acórdão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022
14/02/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:24:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/02/2022 10:09

TRIBUNAL PLENO
11/02/2022 18:13

Em Atos do Desembargador.
09/02/2022 07:50

Conclusão
09/02/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/02/2022 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2022 14:23

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.
08/02/2022 14:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 03/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
17/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.
16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021
16/12/2021 14:18

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021
16/12/2021 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00
16/12/2021 12:13

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.
16/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:09:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/12/2021 10:13

TRIBUNAL PLENO
14/12/2021 14:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
14/12/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
14/12/2021 10:02

Certifico que procederei à alteração da Relatoria para o Des. Carlos Tork, Vice-Presidente, em virtude da interposição de Agravo Interno no mov. 369.
14/12/2021 10:01

Certifico que o movimento de ordem nº 418 foi salvo indevidamente em razão de não ter sido inserido o destinatário.
14/12/2021 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 419.* Certifico que procederei à alteração da Relatoria para o Des. Carlos Tork, em virtude da interposição de Agravo Interno no mov. 369.
09/12/2021 08:20

Conclusão
09/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/12/2021 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/12/2021 08:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
07/12/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:04:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 15:57

TRIBUNAL PLENO
06/12/2021 15:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Tribunal Pleno.
01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.
29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021
29/11/2021 11:59

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021
29/11/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA
22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel
11/11/2021 08:18

Conclusão
11/11/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:18:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/11/2021 14:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
10/11/2021 14:25

Certifico que o movimento de ordem nº 398 foi salvo indevidamente.
10/11/2021 14:24

Remessa cancelada com reversão de metas
10/11/2021 14:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 400.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
08/11/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/10/2021 13:53

Remessa
28/10/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:50:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
28/10/2021 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/10/2021 13:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0032329-14.2017.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que seja negado segui
26/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/10/2021 11:42

Remessa
21/10/2021 11:42

Remessa
21/10/2021 10:48

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 382.
21/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/10/2021 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2021 12:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões.
20/10/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA
19/10/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso interposto no evento 369.Publiques-e. Intime-se. Cumpra-se.
19/10/2021 08:36

Conclusão
19/10/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/10/2021 14:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
14/10/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/10/2021 11:58

CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. A jurisdição deste Relator está encerrada, portanto encaminhem-se os autos ao DESEMBARGADOR CARLOS TORK, Vice-Presidente desta Corte e prolator da decisão de MO#360, ora agravada.
14/10/2021 08:15

Conclusão
14/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:15:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 07:50

GABINETE 06
14/10/2021 07:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
14/10/2021 07:49

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
13/10/2021 20:40

AGRAVO REGIMENTAL
13/10/2021 08:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 367.
07/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 16:07:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).
28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
27/09/2021 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 16:07:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
27/09/2021 08:54

Decisão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021
17/09/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA
10/09/2021 16:07

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da Decisão desta Vice-Presidência (mov. 323), que indeferiu pedido de suspensão des
03/09/2021 11:31

Conclusão
03/09/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/09/2021 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/09/2021 10:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
30/08/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
27/08/2021 08:17

CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 23:53

Em Atos do Desembargador. A jurisdição deste Relator está encerrada, portanto encaminhem-se os autos ao DESEMBARGADOR CARLOS TORK, Vice-Presidente desta Corte e prolator da decisão de MO#323, ora embargada.
26/08/2021 08:18

Conclusão
26/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 08:11

GABINETE 06
26/08/2021 08:11

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
23/08/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2021 10:04

Remessa
19/08/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
19/08/2021 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2021 09:55

Em Atos do Procurador. Parecer 252/21 Colenda Corte, Versam os autos sobre Embargos de Declaração opostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, que se insurgiu contra a r. decisão de ordem eletrônica #323, por entender haver contradição em razão
17/08/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:21:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2021 11:30

Remessa
16/08/2021 11:27

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 334.
16/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:19:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/08/2021 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2021 10:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/08/2021 09:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/08/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:47:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/08/2021 18:17

CÂMARA ÚNICA
13/08/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a oposição de embargos de declaração no movimento #333, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá, para manifestação.Cumpra-se.
11/08/2021 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/08/2021 10:45

Conclusão
10/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/08/2021 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/08/2021 10:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 14:50

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
04/08/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/08/2021 16:00

CÂMARA ÚNICA
03/08/2021 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, sob a alegação de acometimento de depressão recorrente (CID 10 – F-33).Manifestação do Ministério Público no mov. 314, opinando pelo
23/07/2021 09:58

Conclusão
23/07/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:58:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2021 16:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2021 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
22/07/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 15:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2021 09:09

Remessa
19/07/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:02:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
16/07/2021 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/07/2021 13:25

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO - 8ª PJ Colenda Corte, Emérito Desembargador, Versam os autos sobre pedido de suspensão do processo em requerido pelo réu LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, O réu, através de seu patrono, ingressou
12/07/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 12:23:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2021 10:45

Remessa
12/07/2021 10:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 305.
12/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:28:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/07/2021 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/07/2021 13:52

Certifico que considerando o despacho de movimento nº 305 procederei a remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/07/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/07/2021 11:14

CÂMARA ÚNICA
05/07/2021 10:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição de petição por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR requerendo a suspensão do processo (mov. 297), encaminhem-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, para manifestação.Cumpra-se.
23/06/2021 12:10

Conclusão
23/06/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2021 15:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/06/2021 15:48

Certifico que considerando o despacho de movimento nº 298 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
21/06/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
17/06/2021 16:36

CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 15:31

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Vice-Presidência desta Corte para providências.
12/03/2021 15:55

REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
16/09/2020 10:30

Conclusão
16/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:30:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 17:56

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/09/2020 17:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
10/09/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/09/2020 09:34

Remessa
03/09/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
02/09/2020 22:33

Remessa
02/09/2020 22:33

Em Atos do Procurador.
28/08/2020 09:09

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 251, dos autos.
28/08/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:00:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2020 12:42

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
27/08/2020 12:42

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO (ORDEM Nº 276).
27/08/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:31:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/08/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:31:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/08/2020 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2020 11:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, conforme r. despacho de movimento nº 276.
25/08/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:30:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/08/2020 07:54

CÂMARA ÚNICA
24/08/2020 17:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, se manifestar sobre o pedido de suspensão do processo formulado pelo Recorrente no evento nº 275, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.
26/06/2020 11:26

REQUER-SE SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/06/2020 09:40

Conclusão
17/06/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2020 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/06/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 07:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2020 13:33

Remessa
15/06/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
15/06/2020 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2020 10:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL 0032329-14.2017.8.03.0001 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINIST
15/06/2020 10:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL 0032329-14.2017.8.03.0001 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚ
08/06/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 13:10:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/06/2020 12:39

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
08/06/2020 12:23

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 250 (EDCL), E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 260.
08/06/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/06/2020 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/06/2020 10:11

Certifico que procedo a remessa do feito à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (mov. 250) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. 258) e ao RECURSO EXTRAORDINÁRI
08/06/2020 09:31

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
08/06/2020 09:29

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL
31/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2020 09:21:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).
22/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.
21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020
21/05/2020 11:54

Acórdão (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020
21/05/2020 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2020 09:21:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
20/05/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 10:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/05/2020 10:08

CÂMARA ÚNICA
20/05/2020 09:21

Em Atos do Desembargador.
27/03/2020 11:18

Conclusão
27/03/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/03/2020 14:51

GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/03/2020 10:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 18ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/03/2020 a 20/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/03/2020 08:00 até 20/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.
04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020
04/03/2020 13:41

Pauta de Julgamento (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020
04/03/2020 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 18, realizada no período de 13/03/2020 08:00:00 a 20/03/2020 23:59:00
02/03/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 14:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
02/03/2020 13:51

CÂMARA ÚNICA
02/03/2020 13:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
15/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 04/11/2019 16:09:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS .
14/11/2019 11:34

Conclusão
14/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 12:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/11/2019 10:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO
14/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2019 13:48

Remessa
13/11/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 13:44:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/11/2019 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2019 13:28

Em Atos do Procurador.
13/11/2019 13:20

Em Atos do Procurador.
13/11/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2019 11:25

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/11/2019 11:21

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 206, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM 219.
13/11/2019 11:19

Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, conforme Portaria 530/2019-GAB/PGJ.
13/11/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 11:02:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/11/2019 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/11/2019 11:26

Tendo em vista Despacho proferido no mov. 219, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
12/11/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 08:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
11/11/2019 13:51

CÂMARA ÚNICA
11/11/2019 13:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para a apresentar contrarazões aos embargos de declaração, no prazo legal.
08/11/2019 14:30

Conclusão
08/11/2019 14:30

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 15:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2019 10:30

GABINETE DES. MANOEL BRITO
08/11/2019 10:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/11/2019 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
06/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.
05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019
05/11/2019 11:55

Acórdão (04/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2019
05/11/2019 11:54

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 04/11/2019 16:09:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS
05/11/2019 11:53

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.
05/11/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:44:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/11/2019 09:13

CÂMARA ÚNICA
04/11/2019 16:09

Em Atos do Desembargador.
16/10/2019 13:41

Conclusão
16/10/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 13:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2019 11:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/10/2019 15:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
14/10/2019 15:57

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.
04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019
04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019
04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS
25/09/2019 08:59

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
23/08/2019 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 13:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
23/08/2019 12:19

CÂMARA ÚNICA
23/08/2019 11:51

Em Atos do Desembargador. Peço dia.
22/08/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2019 09:16

Conclusão
22/08/2019 09:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
22/08/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
21/08/2019 14:18

CÂMARA ÚNICA
21/08/2019 14:01

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofertou denúncia em desfavor de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR pela prática do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal.
15/07/2019 10:54

Conclusão
15/07/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 10:54:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2019 07:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/07/2019 07:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 07:13:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2019 10:01

Remessa
12/07/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 10:01:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
12/07/2019 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2019 09:46

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 160/19-8ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, inconformado com a sentença que o condenou à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de
09/07/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 13:48:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/07/2019 10:51

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
09/07/2019 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
09/07/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/07/2019 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/07/2019 13:10

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, conf. mov. 150.
08/07/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/07/2019 09:17

CÂMARA ÚNICA
08/07/2019 09:14

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.
04/07/2019 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 14:16:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
04/07/2019 11:23

Remessa
04/07/2019 11:23

Em Atos do Promotor. AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Ação Penal nº 0032329-14.2017.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal de Macapá. Apelante: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Apelado: Ministério Público do Estado do Amapá. Capitula
05/06/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2019 10:01

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
05/06/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 07:36:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/06/2019 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/06/2019 11:19

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de CONTRARRAZÕES, conforme determinação proferida em evento nº 150.
03/06/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 13:21:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2019 10:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
30/05/2019 10:30

Certifico conforme Despacho (ordem nº 150), que encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à 1ª VARA CRIMINAL - MACAPÁ, para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.
30/05/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 07:16:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/05/2019 14:24

Remessa
24/04/2019 09:52

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subrocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e por meio do Mem. 034/2019-APCCE-2/MP-AP, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de
24/04/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 09:41:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/04/2019 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2019 13:27

Certifico que cumprindo determinação de evento nº 150, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria Geral de Justiça.
23/04/2019 08:12

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:12:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/04/2019 13:00

CÂMARA ÚNICA
22/04/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da douta Procuradoria de Justiça. Ultimadas as diligências, façam-me os autos conclusos para relatório e voto.
10/03/2019 19:33

Protocolo Nº 15438964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Apelação Criminal.
01/03/2019 09:57

Conclusão
01/03/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/03/2019 07:44

GABINETE DES. MANOEL BRITO
01/03/2019 07:41

Decurso de prazo em 28/02/2019 sem que o Advogado do réu/apelante: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR apresentasse as RAZÕES RECURSAIS do apelo, tudo em conformidade com publicação na ordem 143.
01/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 13:39:38 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).
20/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2019 em 20/02/2019.
19/02/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000034/2019
19/02/2019 13:11

Despacho (18/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2019
19/02/2019 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 13:39:38 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS
19/02/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/02/2019 14:15

CÂMARA ÚNICA
18/02/2019 13:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a intenção manifestada nos termos de apelação de ordem eletrônica nº 122, intime-se o apelante LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, na pessoa de seu Advogado constituído nos autos, para que, no prazo l
14/02/2019 08:15

Conclusão
14/02/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 09:15:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2019 11:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO
13/02/2019 11:36

Certifico a conclusão em face de interposição de recurso de apelação à ordem 122 (art. 600, §4º, CPP).
12/02/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 08:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/02/2019 11:31

CÂMARA ÚNICA
11/02/2019 09:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/02/2019 09:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 - GP) - Protocolo 1607211 - Protocolado(
11/02/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 09:24:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
07/02/2019 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/02/2019 08:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.
06/02/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP, onde será apresentada as razões recursais.
25/01/2019 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
25/01/2019 10:29

Certifico a conclusão em face de interposição de recurso de apelação à ordem 122.
24/01/2019 12:12

Protocolo Nº 15157442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Apelação com pedido de apresentação das razões no TJAP.
21/01/2019 10:31

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83
07/01/2019 14:41

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 07/01/2019
18/12/2018 12:51

Certifico que estes autos aguardam a expedição do mandado de intimação após o recesso.
16/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/11/2018 11:04:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). CIÊNCIA DA SENTENÇA D EORDEM 107
10/12/2018 10:20

Certifico que estes autos aguardam a expedição de mandado para ciência da sentença.
06/12/2018 12:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/11/2018 11:04:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS
05/12/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 13:03:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
04/12/2018 08:35

Remessa
04/12/2018 08:35

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença em ordem 107, que, acolhendo o parecer ministerial, julgou PROCEDENTE a denúncia para CONDE
03/12/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/12/2018 10:12

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
03/12/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 10:01:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/11/2018 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2018 10:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 107.
28/11/2018 11:04

Em Atos do Juiz.
19/11/2018 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
19/11/2018 23:08

Protocolo Nº 14851257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais.
08/11/2018 07:53

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
23/10/2018 08:58

MANDADO JUDICIAL para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 23/10/2018
22/10/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de apresentar as suas alegações finais, cientificando-lhe que decorrido o prazo, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.
22/10/2018 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/10/2018 09:13

Certifico que, na presente data, decorreu o prazo para o patrono do réu apresentar alegações finais.
11/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 09:27:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). alegações finais
01/10/2018 09:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 09:27:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS
01/10/2018 09:14

Certifico que notifiquei o ADVOGADO, via escritório digital, acerca do despacho proferido à ordem 88.
27/09/2018 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
26/09/2018 11:10

Remessa
26/09/2018 11:08

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelê
24/09/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 10:38:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2018 09:25

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
24/09/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/09/2018 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2018 08:38

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 88, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.
19/09/2018 09:27

Em audiência
19/09/2018 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2018 às '09:27'h
18/09/2018 10:15

Mandado
10/08/2018 11:53

Mandado
09/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2018 às 08:30:00 na data: 06/07/2018 08:38:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).
30/07/2018 12:34

Ofício Nº: 002185/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2018
30/07/2018 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSANA RODRIGUES BASTOS ROCHA - emitido(a) em 30/07/2018
30/07/2018 12:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2018 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS
16/07/2018 22:38

Protocolo Nº 14083287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Procuração.
12/07/2018 23:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2018 10:12:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Juntar procuração.
10/07/2018 11:49

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estess autos, seguem para AGUARDAR às DILIGÊNCIAS para a audiência designada para 19/09/2018, às 08:30 horas.
10/07/2018 11:48

Certifico que conforme conteúdo abaixo descrito, foi COBRADO a DEVOLUÇÃO do mandado expedido e distribuído à CENTRAL DE MANDADOS, referentes à intimação da audiência do dia 29/08/2018, às 08:30. SENHORA CHEFE: SOLICITO A DEVOLUÇÃO do mandado referent
06/07/2018 08:38

Certifico que estes autos aguardam as expedições dos mandados de intimação para audiência redesignada.
06/07/2018 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2018 às 08:30h
06/07/2018 08:38

AGENDAMENTO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO E PRIORIDADE DADA A RÉUS PRESOS
03/07/2018 12:38

Ofício Nº: 001826/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2018
03/07/2018 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSANA RODRIGUES BASTOS ROCHA - emitido(a) em 03/07/2018
03/07/2018 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2018 10:12:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS
27/06/2018 11:49

Certifico que estes autos aguardam expedições dos mandados para audiência.
27/06/2018 11:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2018 às 08:30h
27/06/2018 11:14

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.
26/06/2018 10:12

Em audiência
26/06/2018 10:12

Em audiência
26/06/2018 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2018 às '10:12'h
16/06/2018 14:39

Mandado
15/06/2018 12:10

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 142/2018 - CGPC.
27/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/06/2018 às 08:30:00 na data: 14/05/2018 10:19:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
17/05/2018 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 17/05/2018
17/05/2018 09:03

Ofício Nº: 001189/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2018
17/05/2018 07:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/06/2018 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
14/05/2018 10:19

Certifico que estes autos aguardam a expedição dos documentos para a realização da audiência.
14/05/2018 10:19

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2018 às 08:30h
10/05/2018 12:56

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.
10/05/2018 10:07

Em audiência
10/05/2018 10:07

Em audiência
10/05/2018 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2018 às '10:07'h
09/05/2018 18:14

já que ao diligenciar ao endereço indicado na ordem, e ali estando, fui informado pelo agente de policia Olavo, de serviço na unidade policial, o qual informou que o intimando não é mais lotado naquela delegacia de policia, sendo desconhecido pelo mesmo a
09/05/2018 11:41

Certifico que para atualização dos autos no sistema, estes aguardam à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/05/2018, às 09:30 horas.
08/05/2018 15:18

Mandado
27/04/2018 16:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/05/2018 às 09:30:00 na data: 23/04/2018 11:23:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
27/04/2018 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018034807T4X2R
24/04/2018 09:05

Ofício Nº: 000966/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2018
24/04/2018 09:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/05/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA
24/04/2018 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 24/04/2018
24/04/2018 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 24/04/2018
23/04/2018 11:23

Certifico que estes autos aguardam expedição de mandados para audiência.
23/04/2018 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2018 às 09:30h
23/04/2018 09:31

Certifico que para atualização dos autos no sistema, estes aguardam DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo Gabinete do Juízo, conforme disponilidade de pauta.
20/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2018 09:19:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentou resposta à acusação do réu, no prazo legal
19/04/2018 09:20

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da Defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda ampla dilação probatóri
11/04/2018 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
11/04/2018 11:23

Protocolo Nº 13520105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
10/04/2018 09:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2018 09:19:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA
10/04/2018 09:19

Certifico que até a presente data a DEFENAP não apresentou resposta à acusação do réu, embora intimada à ordem 34. Por orientação, renovo a diligência.
23/03/2018 13:49

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/03/2018 11:19:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/03/2018 11:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/03/2018 11:19:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA
21/03/2018 11:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.
21/03/2018 11:18

Certifico que no dia 22/02/2018 decorreu o prazo para o réu apresentar resposta a acusação.
11/02/2018 17:14

Mandado
25/01/2018 11:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 25/01/2018
16/01/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Evento 26 - Cite-se o acusado no seu endereço domiciliar.
16/01/2018 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
16/01/2018 11:38

Faço juntada a estes autos do ofício n. 065/2018-COLPE/IAPEN.
15/01/2018 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018002167W3CX0
15/01/2018 09:47

Ofício Nº: 000064/2018 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/01/2018
29/11/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Evento 21 - Oficie-se novamente ao IAPEN informando que o mandado de citação foi enviado aquela instituição no dia 15/08/2017, às 11:18:54h e recebido no mesmo dia pela servidora DAIANE PRISCILA DOS SANTOS LIMA, conforme código n. 1156276
28/11/2017 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
28/11/2017 08:01

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício n. 3014/2017.
24/11/2017 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2017090230H8966
24/11/2017 10:06

Ofício Nº: 003014/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2017
24/11/2017 08:52

Certifico que até a presente data não consta o cumprimento do mandado de citação pelo IAPEN, enviado pelo Tuc. Doc. no dia 15/08/2017, conforme código de n. 1156276.
19/10/2017 11:07

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem ao Gabinete para a VERIFICAÇÃO de cumprimento da CITAÇÃO do acusado pelo IAPEN, encaminhado conforme procedimentode rodem 16.
15/08/2017 11:19

Certifico que o mandado de citação foi enviado pelo Tuc. Doc. no dia 15/08/2017, conforme código de n. 1156276.
15/08/2017 11:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 15/08/2017
15/08/2017 08:11

Certifico que o réu encontra-se recolhido no IAPEN, pelo processo nº 62.610/2014-VEP, por essa razão o mandado de citação será renovado.
08/08/2017 13:51

Mandado
24/07/2017 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 24/07/2017
24/07/2017 09:27

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, nesta data às 09:20 horas, efetuei ligações para os telefones nºs 991549977, 981189977 e 991625031, sendo que os dois primeiros não estão disponíveis no momento e
19/07/2017 11:23

Em Atos do Juiz. A peça acusatória veio instruída com o respectivo Inquérito Policial, sendo desnecessária a resposta preliminar de que trata o art. 514 do CPP, conforme entendimento da súmula n. 330 do STJ, razão pela qual: 1 - Recebo a denúncia por a
19/07/2017 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
19/07/2017 10:25

Tombo em 19/07/2017.
19/07/2017 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
13/07/2017 12:13

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/07/2017 12:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/07/2017 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 12:11:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/07/2017 10:58

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
13/07/2017 10:57

Tombo em 13/07/2017.
13/07/2017 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1086027 - Protocolado(a) em 10-07-2017 às 10:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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