TJAP - 0033941-74.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 10:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 13:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 13:24
Juntada de Petição de certidão
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04/06/2025 09:49
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/06/2025 18:09
Deferido o pedido de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES - CPF: *11.***.*28-20 (REQUERENTE).
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02/06/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 12:15
Processo Desarquivado
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01/06/2025 12:12
Decorrido prazo de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES em 30/05/2025 23:59.
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29/05/2025 12:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/05/2025 19:42
Juntada de Petição de petição de habilitação
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23/05/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 14:10
Juntada de Informações
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22/05/2025 14:33
Deferido o pedido de ELIANA FERREIRA DIAS - CPF: *41.***.*68-20 (REQUERIDO).
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22/05/2025 14:33
Determinado o arquivamento definitivo
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21/05/2025 15:07
Conclusos para decisão
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19/05/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 11:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/05/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 07:56
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/05/2025 12:49
Recebidos os autos
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02/05/2025 12:49
Juntada de Certidão (outras)
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12/03/2025 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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11/03/2025 01:22
Decorrido prazo de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES em 10/03/2025 23:59.
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07/03/2025 22:45
Juntada de Petição de ciência
-
25/02/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:01
Juntada de Petição de apelação
-
08/01/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
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18/12/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 17:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/11/2024 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 12:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/11/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/11/2024 12:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 12:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 13:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/10/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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31/10/2024 11:38
Expedição de Termo de Audiência.
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28/10/2024 06:22
Juntada de entregue (ecarta)
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24/10/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 17:01
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MAGDA MARTINS SOUSA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIA ESMERALDA LOPES BENICA em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 15:11
Expedição de Carta.
-
02/10/2024 15:06
Expedição de Carta.
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02/10/2024 14:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 14:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 10:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/09/2024 08:36
Conclusos para decisão
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26/09/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES em 25/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:01
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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16/09/2024 11:10
Juntada de Certidão
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15/09/2024 06:01
Juntada de entregue (ecarta)
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12/09/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 11:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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12/09/2024 11:30
Expedição de Termo de Audiência.
-
12/09/2024 09:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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10/09/2024 00:48
Decorrido prazo de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:48
Decorrido prazo de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIA ELITA MACIEL DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 18:46
Juntada de Petição de certidão
-
05/09/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:12
Conclusos para despacho
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04/09/2024 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 16:01
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/09/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 16:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 16:30
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:42
Expedição de Carta.
-
23/08/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/08/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 00:15
Decorrido prazo de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES em 22/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:24
Decorrido prazo de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA em 19/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:10
Decorrido prazo de MAGDA MARTINS SOUSA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA ELITA MACIEL DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA ESMERALDA LOPES BENICA em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 20:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 20:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 08:46
Juntada de Petição de certidão
-
22/07/2024 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/07/2024 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/07/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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19/07/2024 07:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/07/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 14:52
Expedição de Termo de Audiência.
-
12/07/2024 08:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 08:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 19:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/07/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 12:38
Juntada de Petição de certidão
-
08/07/2024 10:59
Deferido o pedido de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES - CPF: *11.***.*28-20 (AUTOR).
-
08/07/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 18:03
Juntada de Petição de ciência
-
04/07/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 01:34
Decorrido prazo de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA em 01/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 07:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:54
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 22:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 11:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/06/2024 10:25
Deferido o pedido de MARIA VANDACIRA DA SILVA MARQUES.
-
10/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 12:35
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
06/06/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 08:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/04/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 07:58
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:45
Expedição de Carta.
-
05/03/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2024 07:31
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 07:36
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 07:36
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 14:18
Juntada de Petição de Réplica
-
28/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 09:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/10/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:27
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 12:52
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 20:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/08/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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