TJAP - 0032978-08.2019.8.03.0001

06/04/2022 07:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

01/04/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos, eis que a parte autora/sucumbente litiga sob o pálio da justiça gratuita.

21/03/2022 14:39

Conclusão

21/03/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:40:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 12:15

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/03/2022 12:10

Certifico que a decisão (mov. 171) transitou em julgado em 25/02/2022.

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 13:08

Decisão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

17/03/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2021231 / AP (2021/0353465-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/03/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/03/2022 10:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:25:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/01/2022 13:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2021231 / AP (2021/03

07/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2021231 / AP (2021/03

01/12/2021 18:51

HABILITAÇÃO/ACESSO

04/11/2021 11:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/11/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:01:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 12:19

Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:48:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:07

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 13:39

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/10/2021 12:39

Conclusão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/10/2021 11:02

Decurso de Prazo em 22/10/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

22/10/2021 11:21

Certifico que estes autos aguardam prazo contrarrazões

14/10/2021 13:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145 .

08/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:54:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 12:05

Rotinas processuais (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:54:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

28/09/2021 11:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MARICLEUMA GUEDES VIEIRA, no prazo legal.

27/09/2021 16:41

Protocolo Nº 21478847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

24/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 14:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

24/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 14:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 09:51

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 09:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 14:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

14/09/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:18:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. MARICLEUMA GUEDES VIEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

30/08/2021 10:52

Conclusão

30/08/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:52:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2021 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2021 14:28

Decurso de prazo em 20/08/2021 para a parte ré.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

12/08/2021 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

07/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 13:56:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

03/08/2021 14:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119 .

30/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARICLEUMA GUEDES VIEIRA e não-provido na data: 09/07/2021 15:49:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

30/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARICLEUMA GUEDES VIEIRA e não-provido na data: 09/07/2021 15:49:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 14:00

Rotinas processuais (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 14:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 13:56:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

28/07/2021 13:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MARICLEUMA GUEDES VIEIRA, no prazo legal.

27/07/2021 18:05

Recurso Especial

21/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 11:22

Acórdão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de MARICLEUMA GUEDES VIEIRA e não-provido na data: 09/07/2021 15:49:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

20/07/2021 11:21

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:44:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/07/2021 15:54

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 15:49

Em Atos do Desembargador.

06/07/2021 16:06

Conclusão

06/07/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 16:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 14:58

GABINETE 04

06/07/2021 14:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1242ª Sessão Ordinária realizada em 06/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:44:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/07/2021 11:44

Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 11:44

A Secretaria da Câmara Única do Tjap está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1242ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP Hora: 6 jul. 2021 07:45 da manhã Macapá-Amapá Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/83565

28/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 16:27

Pauta de Julgamento (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1242, DO DIA 06/07/2021, às 08:00 HORAS

18/06/2021 07:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 87.

18/06/2021 07:05

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

14/06/2021 16:22

MANIFESTAÇÃO

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

08/06/2021 12:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/06/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/06/2021 16:56

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 16:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2021 09:07

Conclusão

28/01/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 10:52

GABINETE 04

27/01/2021 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

27/01/2021 10:50

Certifico que habilitei o advogado ALFREDO ALEIXO DE SOUZA DE FILHO, 1018B nestes autos em obediência a determinação contida no despacho de movimento de ordem nº 71 .

25/01/2021 23:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 23:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2021 11:48

Remessa

25/01/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Promova-se a habilitação requerida no mov. de ordem nº 70, evitando, assim, eventual alegação de nulidade.

18/01/2021 20:20

CEA requer troca de advogado

07/12/2020 09:51

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

26/10/2020 12:21

Conclusão

26/10/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:21:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 08:46

GABINETE 04

26/10/2020 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 16:24

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 16:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARICLEUMA GUEDES VIEIRA. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

23/10/2020 16:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2226045 - Protocolado(a) em 21-10-2

21/10/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/10/2020 09:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2020 09:01

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

15/10/2020 22:08

Em Atos do Juiz. Feito já sentenciado (recurso de apelação).Intimada a parte contrária não apresentou contrarrazões.&nbsp; Assim, remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se. Intimem-se.

30/09/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2020 10:20

Decurso de Prazo

22/09/2020 09:20

Certifico que aguarda prazo de ordem 52

14/09/2020 10:33

Certifico que finalizo mov.

07/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 11:34:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2020 08:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2020 08:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

28/08/2020 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2020 11:34:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

28/08/2020 11:34

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

26/08/2020 16:45

Apelação

20/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 13:00

Sentença (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 13:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2020 08:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

17/08/2020 08:09

Em Atos do Juiz.

03/07/2020 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/07/2020 14:36

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

02/07/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Tratando-se matéria de direito, comporta julgamento antecipado da lide. Voltem-me cls. os autos para sentença.

20/06/2020 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/06/2020 15:22

Decurso de Prazo

11/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2020 13:12:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

11/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2020 13:12:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/06/2020 20:37

ANTECIPAÇÃO DA LIDE

01/06/2020 13:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2020 13:12:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

01/06/2020 13:12

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

23/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 08:32:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

19/03/2020 14:13

REPLICA A CONTESTAÇÃO

13/03/2020 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 08:32:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

13/03/2020 08:32

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

12/03/2020 12:57

Juntada de contestação e demais atos constitutivos

17/02/2020 08:44

Em audiência

17/02/2020 08:44

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 17/02/2020 às '08:44'h

17/02/2020 08:32

CARTA DE PREPOSIÇÃO

17/01/2020 10:11

Mandado

13/01/2020 15:16

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 13/01/2020

13/01/2020 08:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

23/12/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 17/02/2020 às 08:30:00 na data: 11/12/2019 12:44:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

16/12/2019 09:50

Certifico que conforme o ofício circular n. 067/2019, informo que deixo de confeccionar o manadado na decisão de MO n 13, pela razão, no período de 05 a 19/12/2019, que os oficiais de justiça não recebam novos mandados, eis que esses servidores, em sua ma

13/12/2019 07:54

Certifico que conforme o ofício circular n. 067/2019, informo que deixo de confeccionar o manadado na decisão de MO n 13, pela razão, no período de 05 a 19/12/2019, que os oficiais de justiça não recebam novos mandados, eis que esses servidores, em sua ma

13/12/2019 07:50

Notificação (Audiência conciliação designada. 17/02/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

11/12/2019 12:45

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 17/02/2020 às 8h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

11/12/2019 12:44

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 17/02/2020 às 08:30h

14/11/2019 08:47

Encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação.

12/11/2019 16:09

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. O pedido de tutela será apreciado em audiência, no curso do processo ou até à sentença. Designe-se audiência de conciliação. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não hav

24/09/2019 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/09/2019 13:25

MANIFESTAÇÃO.

24/09/2019 13:24

MANIFESTAÇÃO.

09/09/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/09/2019 16:19

Protocolo Nº 16629445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

31/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 09:15:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/08/2019 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 09:15:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

20/08/2019 09:15

Em Atos do Juiz. Considerando que, nos autos, não há qualquer indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, intime-se a parte autora para que, no prazo de

26/07/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/07/2019 11:16

Tombo em 26/07/2019.

23/07/2019 09:44

Protocolo Nº 16296779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/07/2019 09:40

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1789975 - Protocolado(a) em 23-07-2019 às 09:40