TJAP - 0034063-92.2020.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 10:42
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/04/2024 10:38
Decurso de Prazo em 05/04/2024, motivo pelo qual encaminho os autos ao arquivo, conforme determinado em decisão de movimento 429.
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02/04/2024 09:00
Certifico que, autos aguardam prazo do autor até 05/04/2024.
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08/03/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2024 06:57:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Advogado Auxiliar Autor).
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08/03/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2024 06:57:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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27/02/2024 07:06
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2024 06:57:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO
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27/02/2024 06:57
Certifico que, promovo a intimação do autor para ciência das informações juntadas em movimento 432, conforme determinado em decisão de movimento 429.
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26/02/2024 14:34
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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20/02/2024 14:11
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024018403OU9OI
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20/02/2024 12:59
Nº: 4524556, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 20/02/2024
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19/02/2024 18:57
Em Atos do Juiz. Instado a se manifestar acerca dos requerimentos apresentados pela parte devedora, a parte credora quedou-se inerte.Por esta razão, defiro o pleito apresentado pelo BANCO WOLKSWAGEN S.A.Oficie-se ao Banco do Brasil para transferência dos
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07/02/2024 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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07/02/2024 08:17
Decurso de Prazo do credor em 06/02/2024, mesmo devidamente intimado em movimento 426.
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14/12/2023 06:01
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/11/2023 11:56:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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04/12/2023 11:17
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/11/2023 11:56:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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04/12/2023 11:17
Certifico que a notificação de ordem #421, foi feita em nome do banco volkswagen, quando deveria ser feita e nome de Ruan Cordeiro, o que ora retifico.
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22/11/2023 08:15
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16/11/2023 14:22
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/11/2023 11:56:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).
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16/11/2023 12:39
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 16/11/2023 11:56:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA
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16/11/2023 12:38
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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16/11/2023 11:56
Em Atos do Juiz. Desarquivar os autos sem custas.Após, intimar o credor para se manifestar acerca do pedido formulado à ordem 418, no prazo de quinze dias.Só então retornar conclusos.
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16/11/2023 10:21
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13/11/2023 11:05
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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13/11/2023 11:00
Certifico que o movimento de ordem nº 415 foi salvo indevidamente em razão de incorreto.
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13/11/2023 10:59
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 416.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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13/11/2023 10:59
Decurso de Prazo em 10/11/2023.
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07/11/2023 14:05
Certifico que os autos aguardam prazo dos movimentos de ordem #411 e 412.
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03/11/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 14:54:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Advogado Auxiliar Autor).
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03/11/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 14:54:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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25/10/2023 07:56
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 14:54:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).
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24/10/2023 14:55
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 14:54:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO Advo
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24/10/2023 14:54
Certifico que, as diligências da decisão de movimento 381, foram cumpridas, promovo a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
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23/10/2023 09:33
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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21/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/10/2023 10:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Advogado Auxiliar Autor).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/10/2023 10:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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19/10/2023 14:58
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231091802QJBG
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19/10/2023 14:56
Nº: 4466639, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/10/2023
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19/10/2023 14:39
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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17/10/2023 15:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023107950Y6LRO
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17/10/2023 15:33
Nº: 4464774, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/10/2023
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17/10/2023 11:04
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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11/10/2023 10:38
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/10/2023 10:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO
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11/10/2023 10:38
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2023
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10/10/2023 12:32
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2023
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10/10/2023 11:53
Certifico que, autos aguardam assinatura de alvará judicil.
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06/10/2023 11:10
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
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06/10/2023 11:10
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
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06/10/2023 11:02
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023104845NTCRE
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06/10/2023 10:57
Nº: 4460504, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/10/2023
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05/10/2023 14:59
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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05/10/2023 14:58
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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29/09/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 10:50:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Advogado Auxiliar Autor).
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29/09/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 10:50:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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27/09/2023 08:09
Certifico que, foram expedidos ofícios para pagamentos das guias de RGPS e DARF, em cumprimento à decisão de movimento 381, ressalto que, tanto o Alvará(FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA), quanto o Ofício(ADVOCACIA NEVES COSTA), serão confeccionado, tão
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27/09/2023 08:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231004574JH0E
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27/09/2023 08:00
Nº: 4453732, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/09/2023
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26/09/2023 14:24
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231003442JD2Y
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26/09/2023 14:23
Nº: 4453687, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/09/2023
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21/09/2023 13:53
Em Atos do Juiz. Pende de levantamento os honorários advocatícios da patrona do credor, do patrono do devedor, bem como quanto ao excedente depositado pelo próprio executado.DIANTE DO EXPOSTO, determino:1 - Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Públic
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19/09/2023 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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19/09/2023 12:07
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/09/2023 11:28
Nada a opor, as planilhas e guias apresentadas pela contadoria judicial na ordem de n. 373
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19/09/2023 10:50
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 10:50:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO
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19/09/2023 10:50
Certifico que, promovo a intimação do credor para manifestação, quanto à planilhas encaminhadas pela contadoria, conforme determinado em item 3, da sentença de movimento 351, no prazo de 5 dias.
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14/09/2023 12:55
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:56:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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14/09/2023 12:00
Remessa
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14/09/2023 11:56
Faço juntada a estes autos da tabela de retenção e as guias de DARF e GPS.
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14/09/2023 11:46
Apresentação do CNIS ATUALIZADO da credora, para análise do pedido de isenção ou desconto de contribuição previdenciária.
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14/09/2023 10:54
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:54:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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14/09/2023 10:28
CONTADORIA ÚNICA
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14/09/2023 10:28
Certifico que a pedido da contadoria, devolvo os autos ao referido setor para retificação de planilha.
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12/09/2023 13:21
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:22:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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12/09/2023 11:17
Remessa
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12/09/2023 11:10
Faço juntada a estes autos das planilhas de retenções e das guias DARF e GPS.
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23/08/2023 13:39
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:39:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/08/2023 13:39
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:39:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/08/2023 09:16
CONTADORIA ÚNICA
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23/08/2023 09:15
Certifico que, encaminho os autos à contadoria, ante as informações prestadas em petição de movimento 357, nos termos da sentença de movimento 351.
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23/08/2023 09:13
Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/08/2023.
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23/08/2023 09:12
Decurso de Prazo em 22/08/2023, sem recurso da sentença.
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22/08/2023 09:18
Certifico que, autos aguardam prazo recursal, até 22/08/2023.
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17/08/2023 14:18
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
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16/08/2023 15:00
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15/08/2023 15:17
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
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30/07/2023 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2023 08:28:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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23/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 09:23:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO .
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21/07/2023 07:20
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2023 08:28:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).
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20/07/2023 13:10
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2023 08:28:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: FLÁVIO NEVES CO
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18/07/2023 08:28
Em Atos do Juiz.
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17/07/2023 12:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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17/07/2023 12:08
Certifico que, ante a juntada de evento 348, (AUTOR: apresenta dados para expedição de alvará), encaminho os autos conclusos.
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14/07/2023 17:14
MANIFESTAÇÃO E NOVOS CÁLCULOS
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13/07/2023 14:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 09:23:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO
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12/07/2023 09:23
Em Atos do Juiz. O devedor juntou, à ordem 343, o comprovante do pagamento que entende ser incontroverso. Na mesma ocasião, informou que não concorda com o valor atinente às custas, visto que o credor não desembolsou qualquer valor neste sentido.DIANTE DO
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10/07/2023 11:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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10/07/2023 11:46
Certifico que, ante a juntada de evento 343 (RÉU: Requer a juntada de pagamento do valor pretendido, conforme a petição e cálculo apresentada em #332, com o fito de garantir o juízo, posto que não concorda integralmente co m o valor devido.), encaminho os
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06/07/2023 17:18
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04/07/2023 13:48
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
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26/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Advogado Autor).
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16/06/2023 13:27
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).
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16/06/2023 12:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO
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16/06/2023 12:50
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA
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16/06/2023 12:46
Rito Modificado: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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15/06/2023 14:46
Em Atos do Juiz. À petição de ordem 332, a patrona ALANA ARAGÃO requereu que as publicações e intimações fossem feitas em seu nome, além de adequar a planilha do cumprimento de sentença.DIANTE DO EXPOSTO, determino:1 - A habilitação da Dra. ALANA AR (...
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15/06/2023 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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15/06/2023 14:11
Certifico que, ante a juntada de evento 332 (ADVOGADA DA RÉ: No que tange às intimações e publicações, a advogada ALANA MAYARA MELO ARAGÃO, inscrita na OAB/AP 5038 B, vem requerer que as publicações e intimações sejam em seu nome, sob pena de nulidade, te
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12/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2023 10:36:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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06/06/2023 17:26
MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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02/06/2023 12:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2023 10:36:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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28/05/2023 10:36
Em Atos do Juiz. O art. 524 do CPC/2015 é categórico ao indicar as formalidades para início do cumprimento de sentença. Dentre elas, está a necessidade de planilha atualizada e discriminada de débitos, constando-se os índices de atualização monetária e ta
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26/05/2023 12:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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26/05/2023 12:47
Certifico que, ante a juntada de evento 327 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), encaminho os autos conclusos.
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25/05/2023 20:37
CUMPRIMENTO DE SENTEÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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24/05/2023 10:49
Em Atos do Juiz. Consoante se infere do acórdão de ordem 172, foi determinada a restituição do veículo ao apelante (RUAN CORDEIRO BATISTA), além de ter sido invertido o ônus da sucumbência.Ocorreu o trânsito em julgado à ordem 322.DIANTE DO EXPOSTO, aguar
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23/05/2023 19:54
Conclusão
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23/05/2023 19:54
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 19:54:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/05/2023 14:49
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/05/2023 14:49
Certifico o trânsito em julgado em 24/04/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimentos #317.
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22/05/2023 08:31
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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19/05/2023 07:52
CÂMARA ÚNICA
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18/05/2023 13:20
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 317, e considerando que não há rec
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18/05/2023 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
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18/05/2023 08:57
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2278871 / AP (2023/0010878-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo e não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os
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18/05/2023 08:02
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/05/2023 11:48
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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17/05/2023 11:47
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
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17/05/2023 11:38
Conclusão
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17/05/2023 11:38
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
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17/05/2023 11:19
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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04/05/2023 10:32
Remessa
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04/05/2023 10:30
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2278871 / AP (2023/00
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27/01/2023 10:43
Certifico que os autos aguardam julgamento no STJ (AREsp nº 2278871/AP).
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27/01/2023 08:33
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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26/01/2023 17:23
CÂMARA ÚNICA
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26/01/2023 17:13
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2278871 / AP (2023/00
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17/01/2023 10:30
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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17/01/2023 08:00
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/01/2023 08:55
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/01/2023 08:53
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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16/01/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.
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13/01/2023 17:39
Registrado pelo DJE Nº 000010/2023
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13/01/2023 12:24
Decisão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023
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11/01/2023 14:34
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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19/12/2022 13:41
CÂMARA ÚNICA
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19/12/2022 09:13
Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi
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19/12/2022 08:36
Conclusão
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19/12/2022 08:36
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:36:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/12/2022 14:10
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/12/2022 14:09
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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15/12/2022 21:05
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
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14/12/2022 10:41
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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02/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 14:09:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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22/11/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.
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21/11/2022 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000208/2022
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21/11/2022 14:10
Rotinas processuais (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022
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21/11/2022 14:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 14:09:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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21/11/2022 14:09
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RUAN CORDEIRO BATISTA LOBO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A, no prazo legal.
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18/11/2022 12:26
Protocolo Nº 24693687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo
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09/11/2022 14:18
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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05/11/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2022 16:05:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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03/11/2022 14:32
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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27/10/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.
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26/10/2022 17:52
Registrado pelo DJE Nº 000195/2022
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26/10/2022 16:12
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2022 16:05:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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26/10/2022 14:23
Decisão (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022
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26/10/2022 14:22
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2022 16:05:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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25/10/2022 14:36
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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24/10/2022 13:14
CÂMARA ÚNICA
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21/10/2022 16:05
Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A., com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementad
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21/10/2022 07:34
Conclusão
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21/10/2022 07:34
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:34:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/10/2022 12:41
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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20/10/2022 12:38
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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19/10/2022 00:36
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
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13/10/2022 14:52
Aguarda prazo para contrarrazões ao Recurso Especial.
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11/10/2022 17:49
Manifestação a ordem n. 263
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11/10/2022 16:34
anexo
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06/10/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:40:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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27/09/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.
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26/09/2022 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000174/2022
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26/09/2022 11:42
Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022
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26/09/2022 11:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:40:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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26/09/2022 11:40
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RUAN CORDEIRO BATISTA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A, no prazo legal.
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19/09/2022 08:46
ANEXO
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16/09/2022 13:20
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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09/09/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 29/08/2022 12:34:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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05/09/2022 14:43
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
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31/08/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
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30/08/2022 17:17
Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
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30/08/2022 15:45
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 29/08/2022 12:34:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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30/08/2022 08:57
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 29/08/2022 12:34:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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30/08/2022 08:57
Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
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30/08/2022 08:38
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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29/08/2022 13:15
CÂMARA ÚNICA
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29/08/2022 12:34
Em Atos do Desembargador.
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29/08/2022 11:10
Conclusão
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29/08/2022 11:10
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/08/2022 10:14
GABINETE 06
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29/08/2022 10:04
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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26/08/2022 09:52
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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10/08/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.
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09/08/2022 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000145/2022
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09/08/2022 16:09
Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022
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09/08/2022 16:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00
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29/07/2022 11:25
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
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28/07/2022 08:31
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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27/07/2022 12:34
CÂMARA ÚNICA
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27/07/2022 12:23
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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26/07/2022 14:07
Conclusão
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26/07/2022 14:07
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:07:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/07/2022 13:24
GABINETE 06
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26/07/2022 13:23
Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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26/07/2022 08:15
CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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22/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 13:19:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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13/07/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.
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12/07/2022 17:33
Registrado pelo DJE Nº 000125/2022
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12/07/2022 11:25
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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12/07/2022 11:23
Despacho (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022
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12/07/2022 11:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 13:19:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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11/07/2022 12:01
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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07/07/2022 06:01
Intimação (Não conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A na data: 23/06/2022 14:38:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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06/07/2022 14:04
CÂMARA ÚNICA
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06/07/2022 13:19
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para ofertar contrarrazões ao agravo interno (#211), no prazo legal.
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06/07/2022 12:17
Conclusão
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06/07/2022 12:17
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:17:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/07/2022 12:09
GABINETE 06
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06/07/2022 12:08
Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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06/07/2022 12:05
Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Agravado: RUAN CORDEIRO BATISTA.
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06/07/2022 10:25
Agravo Interno
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29/06/2022 14:04
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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28/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.
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27/06/2022 20:16
Registrado pelo DJE Nº 000114/2022
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27/06/2022 17:39
Intimação (Não conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A na data: 23/06/2022 14:38:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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27/06/2022 12:22
Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022
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27/06/2022 12:20
Notificação (Não conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A na data: 23/06/2022 14:38:18 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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27/06/2022 08:32
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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23/06/2022 15:18
CÂMARA ÚNICA
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23/06/2022 14:38
Em Atos do Desembargador. BANCO VOLKSWAGEN S.A opôs embargos de declaração contra o acórdão de MO#172, no qual esta Corte conheceu e deu parcial provimento a apelação de RUAN CORDEIRO BATISTA para, em reforma a sentença, julgar improcedente os pedidos for
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15/06/2022 08:38
Conclusão
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15/06/2022 08:38
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/06/2022 08:03
GABINETE 06
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15/06/2022 08:03
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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14/06/2022 19:56
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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11/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 08:11:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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07/06/2022 10:58
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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03/06/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RUAN CORDEIRO BATISTA e provido em parte na data: 24/05/2022 10:00:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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02/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
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01/06/2022 18:37
Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
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01/06/2022 14:20
Despacho (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
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01/06/2022 14:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 08:11:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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01/06/2022 09:22
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:32:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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31/05/2022 08:20
CÂMARA ÚNICA
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31/05/2022 08:11
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#180), no prazo legal.
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31/05/2022 07:32
Conclusão
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31/05/2022 07:32
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 07:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/05/2022 16:47
GABINETE 06
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30/05/2022 16:47
Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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30/05/2022 16:46
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Embargado: RUAN CORDEIRO BATISTA.
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30/05/2022 16:45
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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27/05/2022 14:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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26/05/2022 13:27
Intimação (Conhecido o recurso de RUAN CORDEIRO BATISTA e provido em parte na data: 24/05/2022 10:00:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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26/05/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
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25/05/2022 20:45
Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
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24/05/2022 12:37
Notificação (Conhecido o recurso de RUAN CORDEIRO BATISTA e provido em parte na data: 24/05/2022 10:00:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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24/05/2022 12:37
Acórdão (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022
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24/05/2022 12:34
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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24/05/2022 10:17
CÂMARA ÚNICA
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24/05/2022 10:00
Em Atos do Desembargador.
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23/05/2022 13:49
Conclusão
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23/05/2022 13:49
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/05/2022 13:42
GABINETE 06
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23/05/2022 13:33
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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20/05/2022 11:49
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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05/05/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
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04/05/2022 17:09
Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
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04/05/2022 16:46
Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
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04/05/2022 16:45
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
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03/05/2022 13:08
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
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29/04/2022 14:23
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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27/04/2022 12:33
CÂMARA ÚNICA
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27/04/2022 11:58
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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17/03/2022 07:57
Conclusão
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17/03/2022 07:57
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/03/2022 14:20
GABINETE 06
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16/03/2022 14:19
Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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11/03/2022 15:40
Impugnação a manifestação da ordem de n.142.
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23/02/2022 14:18
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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19/02/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 12:29:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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10/02/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
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09/02/2022 19:22
Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
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09/02/2022 13:33
Rotina gerada para finalização de andamentos.
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09/02/2022 13:30
Despacho (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022
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09/02/2022 13:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 12:29:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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02/02/2022 14:20
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:23:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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02/02/2022 14:04
CÂMARA ÚNICA
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02/02/2022 12:29
Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante RUAN CORDEIRO BATISTA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações contidas na petição de MO#142.
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22/10/2021 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
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22/10/2021 11:19
manifestação
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18/10/2021 14:23
Conclusão
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18/10/2021 14:23
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/10/2021 14:18
GABINETE 06
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18/10/2021 14:18
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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15/10/2021 09:54
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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14/10/2021 09:09
CÂMARA ÚNICA
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14/10/2021 09:08
Em audiência
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14/10/2021 09:08
Conciliação realizada em 14/10/2021 às '09:08'h
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14/10/2021 08:33
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:33:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/10/2021 09:17
MANIFESTAÇÃO
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07/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 14:50:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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30/09/2021 11:24
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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30/09/2021 11:23
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP.
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30/09/2021 11:21
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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28/09/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
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27/09/2021 19:11
Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
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27/09/2021 15:25
Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 14:50:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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27/09/2021 09:44
Conciliação agendada para 14/10/2021 às 08:30h
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27/09/2021 09:43
Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021
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27/09/2021 09:42
Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 14:50:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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17/09/2021 13:28
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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15/09/2021 14:51
CÂMARA ÚNICA
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15/09/2021 14:50
Em Atos do Desembargador. Tratando-se de pessoa natural, incide em favor da parte a presunção de verdade acerca da alegação de insuficiência deduzida no recurso, nos termos do art. 99,§3º, do Código de Processo Civil.Com efeito, o texto legal é taxativo a
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08/09/2021 13:21
Conclusão
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08/09/2021 13:21
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 13:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/09/2021 13:16
GABINETE 06
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08/09/2021 13:16
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
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08/09/2021 06:01
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUAN CORDEIRO BATISTA. na data: 21/08/2021 08:25:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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03/09/2021 16:08
Juntada de Outros documentos
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03/09/2021 16:07
manifestação sobre gratuidade e contrarrazões
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02/09/2021 09:21
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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30/08/2021 15:50
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUAN CORDEIRO BATISTA. na data: 21/08/2021 08:25:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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27/08/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
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26/08/2021 18:58
Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
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26/08/2021 09:54
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUAN CORDEIRO BATISTA. na data: 21/08/2021 08:25:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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26/08/2021 09:54
Decisão (21/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
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24/08/2021 13:30
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:30:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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23/08/2021 08:27
CÂMARA ÚNICA
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21/08/2021 08:25
Em Atos do Desembargador. O apelante formulou pedido de gratuidade judiciária de forma genérica e não apresentou provas de hipossuficiência financeira, portanto, indefiro-o.Intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, observar o preparo ou prov
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20/08/2021 13:13
Conclusão
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20/08/2021 13:13
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:13:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/08/2021 13:10
GABINETE 06
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20/08/2021 13:08
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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20/08/2021 12:41
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/08/2021 11:20
CÂMARA ÚNICA
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20/08/2021 11:08
Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Agostino Silvério - GAB 03, por sua relatoria no AGI n. 000202-84.2021.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente, face ao seu impedimento previsto no Art. 85,
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20/08/2021 11:04
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUAN CORDEIRO BATISTA. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
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20/08/2021 11:04
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527338 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:20
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17/08/2021 23:11
Juntada de Comprovante de Pagamento da Parcela do Veículo Objeto da Lide de Maio e Junho de 2021.
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16/08/2021 11:20
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:20:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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13/08/2021 10:27
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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13/08/2021 10:26
Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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12/08/2021 07:50
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
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04/08/2021 16:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 20:51:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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03/08/2021 20:51
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 20:51:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
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03/08/2021 20:51
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 85.
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02/08/2021 23:04
APELAÇÃO CÍVEL
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27/07/2021 10:32
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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12/07/2021 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2021 11:49:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
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05/07/2021 13:21
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2021 11:49:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
-
02/07/2021 17:02
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2021 11:49:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
-
28/06/2021 11:49
Em Atos do Juiz.
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25/05/2021 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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25/05/2021 08:42
Faço os autos conclusos.
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21/05/2021 15:11
CONTRARRAZÓES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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20/05/2021 20:03
Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto para manifestação.
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19/05/2021 14:12
Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido nos autos.
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17/05/2021 16:19
INCLUSÃO DO ADVOGADO NO SISTEMA PARA VISUALIZAÇÃO DE EXPEDIENTES E DEAIS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES.
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17/05/2021 13:04
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 09:49:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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17/05/2021 11:25
Juntada de Documentos (Comprovantes de Pagamento do Veículo objeto da lide de Janeiro a Abril de 2021).
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17/05/2021 09:47
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 09:49:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
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11/05/2021 09:49
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC
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06/05/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/04/2021 10:53:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
-
05/05/2021 08:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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05/05/2021 08:41
Certifico que faço os autos conclusos.
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04/05/2021 17:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/05/2021 18:22
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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27/04/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.
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26/04/2021 19:04
Registrado pelo DJE Nº 000069/2021
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26/04/2021 13:43
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/04/2021 10:53:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
-
26/04/2021 01:57
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/04/2021 10:53:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
-
26/04/2021 01:57
Sentença (21/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2021
-
21/04/2021 10:53
Em Atos do Juiz.
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07/04/2021 12:11
Certifico que os autos permanecem conclusos.
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06/04/2021 17:47
Juntada de OUTRAS FOTOS
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06/04/2021 17:45
MANIFESTAÇÃO LITIGANCIA DE MÁ-FÉ
-
05/04/2021 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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05/04/2021 10:36
Certifico que faço os autos conclusos.
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30/03/2021 15:32
MANIFESTAÇÃO
-
26/03/2021 15:16
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 11:08:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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25/03/2021 12:05
Certifico que os autos aguardam prazo.
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25/03/2021 12:04
Reparação de danos, fixação de prazo e multa astreintes
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25/03/2021 11:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 11:08:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
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24/03/2021 11:08
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 47.
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24/03/2021 00:28
Mandado
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24/02/2021 13:08
Documento: MANDADO JUDICIAL para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 24/02/2021 Motivo do cancelamento: endereço incorreto
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24/02/2021 13:08
MANDADO JUDICIAL para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 24/02/2021
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24/02/2021 12:09
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço incorreto - MANDADO JUDICIAL para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 24/02/2021
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23/02/2021 16:06
Em Atos do Juiz. Considerando o noticiado à ordem 38, renove-se a intimação do mandado para restituir o veículo ao Réu, no seu atual endereço, qual seja, Av. Lourenço Araújo de Sá, nº. 1842, Bairro Novo Horizonte, Telefone para contato: (96) 98417 (...)
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23/02/2021 11:51
Pedido de Renovação de Mandado.
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23/02/2021 05:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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23/02/2021 05:04
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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22/02/2021 20:21
Deixe de proceder a restituição do veículo informado no mandado, visto que diligenciei junto ao endereço indicado no mandado e a parte não residia ou se encontrava ali, segundo declarou a Sra Marinês Costa, Proprietária do PetShop Casa Pet que disse desco
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12/02/2021 16:24
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3783750 Processo Nº.: 0000202-84.2021.8.03.0000
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11/02/2021 15:54
MANDADO JUDICIAL para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 11/02/2021
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09/02/2021 12:22
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a despeito da informação de interposição de agravo de instrumento à ordem 28, ainda não consta nos autos eventual recebimento de efeito suspensivo da decisão combatida.Ante o exposto, renove-se a intimação do mandado pa
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09/02/2021 11:26
Certifico que finalizo movimento.
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01/02/2021 11:41
Certifico que faço conclusos
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29/01/2021 11:54
Pedido de Devolução Imediata do Bem e Aplicação de multa.
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28/01/2021 23:17
Mandado
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28/01/2021 10:07
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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25/01/2021 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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25/01/2021 09:22
Concluso.
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22/01/2021 09:52
MANIFESTAÇÃO
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18/01/2021 17:00
Certifico que o feito aguarda o cumprimento de mandado expedido.
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13/01/2021 09:07
MANDADO JUDICIAL para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 13/01/2021
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12/01/2021 07:25
Mandado
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08/01/2021 11:05
Intimação (Revogada a Medida Liminar na data: 18/12/2020 22:11:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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07/01/2021 13:48
MANDADO JUDICIAL para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 07/01/2021
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07/01/2021 13:46
Notificação (Revogada a Medida Liminar na data: 18/12/2020 22:11:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
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18/12/2020 22:11
Em Atos do Juiz. I.Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S.A em desfavor de RUAN CORDEIRO BATISTA, objetivando a apreensão do veículo alienado fiduciariamente à parte autora, que, em razão da mora do Devedor, lhe foi concedid
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17/12/2020 15:31
MANIFESTAÇÃO
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11/12/2020 13:59
Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:10:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
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11/12/2020 10:27
Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:10:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
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10/12/2020 15:10
Em Atos do Juiz. Sobre as Petições e Documentos de ordens 12 e 15, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.
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08/12/2020 18:17
Certifico que os autos estão conclusos.
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04/12/2020 13:02
Junt. de Comp. de Pag. das parcelas em atraso e da parcela que vencerá em 12/2020 c/c Pedido de Reconsideração da Liminar e Devolução do Bem
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03/12/2020 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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03/12/2020 10:19
Certifico que faço os autos conclusos.
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02/12/2020 16:01
Pedido de Reconsideração da Liminar c/c Pedido de Devolução Imediata do Veículo Apreendido e Pedido de Marcação de Audiência de Conciliação.
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27/11/2020 01:54
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 10.
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26/11/2020 10:43
Mandado
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23/10/2020 14:25
MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - RUAN CORDEIRO BATISTA - emitido(a) em 23/10/2020
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22/10/2020 19:20
Em Atos do Juiz. Instruída a petição inicial com prova documental da relação jurídica de direito material que está na base do pedido, o inadimplemento contratual e a mora da parte ré, concedo a liminar de busca e apreensão do bem objeto da fidúcia, a sabe
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20/10/2020 08:21
Certifico que finalizo histórico em aberto.
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19/10/2020 16:23
MANIFESTAÇÃO
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15/10/2020 09:52
Certifico que finalizo histórico em aberto.
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14/10/2020 07:19
DESCONSIDERAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA
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14/10/2020 06:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/10/2020 06:33
Tombo em 14/10/2020.
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13/10/2020 16:53
Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2216515 - Protocolado(a) em 13-10-2020 às 16:53
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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