20/06/2023 12:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
25/05/2023 10:54

Certifico que foram lançados os registros devidos no sistema INFODIP referente à acusada NILCE BRANDÃO DA SILVA, cujo protocolo gerado é 2985-2023. Quando ao registro do acusado ADEILSON LOBATO PACHECO, consta no próprio sistema INFODIP que já foi lançado
25/05/2023 09:01

Certifico que nesta data encaminho estes autos para lançamento no sistema infodip.
27/02/2023 08:22

Faço juntada a estes autos de decisão de revogação de prisão proferida nos autos 0028383-63.2019.8.03.0001, referente ao acusado JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome dos réus ADEILSO
05/02/2023 12:51

Certifico que nesta data finalizei os movimentos abertos indevidamente.
03/02/2023 11:28

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome dos réus ADEILSON e NILCIANE, no Sistema INFODIP.
07/11/2022 11:20

Certifico a finalização#815
30/09/2022 13:14

Em Atos do Juiz. Guia de execução já expedida [mov. 812]. Comunique-se a condenação dos réus ADEILSON e NILCIANE ao INFODIP/TRE, bem como diligencie-se quanto ao cumprimento da precatória de ordem 790.
30/09/2022 09:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44795 RELATIVA AO RÉU ADEILSON LOBATO PACHECO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001648-97.2022.8.03.0001
30/09/2022 09:12

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO.
30/09/2022 08:00

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
30/09/2022 07:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44788 RELATIVA AO RÉU NILCIA BRANDAO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001649-82.2022.8.03.0001
30/09/2022 07:43

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/09/2022 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
29/09/2022 13:11

Promovo conclusos
28/09/2022 16:14

Pedido de expedição de Carta de Execução à VEP.
19/09/2022 08:58

Certifico que o feito aguarda cumprimento de precatória#790
15/09/2022 10:14

Certifico que estes autos aguardam retorno do solicitado conforme movimento de ordem nº 804.
31/08/2022 15:37

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 804.
15/07/2022 09:28

Certifico que procedi abertura de chamado junto ao SGPE (prot. 64514), para possibilitar a expedição das Cartas Guias à VEP(Adeilso e Nilcia).
15/07/2022 09:00

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/07/2022 08:51

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/07/2022 08:51

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/07/2022 08:48

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/07/2022 08:44

Carta Guia Cancelada N° 44101. Réu - Transito em julgado não preenchido.
15/07/2022 08:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44101 RELATIVA AO RÉU ADEILSON LOBATO PACHECO.
15/07/2022 08:41

Carta Guia reaberta em 15/07/2022 por 15081
15/07/2022 08:30

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/07/2022 08:29

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado ADEILSON LOBATO PACHECO, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regula
15/07/2022 08:15

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado NILCIA BRANDAO, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente in
15/07/2022 08:08

Decurso de Prazo para pagamento da multa e custas pela ré NLCIA BRANDÃO#786.
13/07/2022 12:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44101 RELATIVA AO RÉU ADEILSON LOBATO PACHECO.
13/07/2022 12:46

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado ADEILSON LOBATO PACHECO, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regula
13/07/2022 12:28

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE TRINDADE/GO ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE TRINDADE-GO ) - emitido(a) em 13/07/2022
12/07/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o endereço indicado pelo réu FABIO DE SOUSA RIBEIRO, nos autos de 5001242-13.2021.8.03.0001-SEEU, como sendo Rua Gardenia, Q.16, L 30, s/n, casa - 1 Residencial Rosa Morena, CEP. 75.393-638. Cidade Trindade/Goias.Expeça-se
12/07/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
12/07/2022 10:13

Certifico a conclusão dos autos, para determinação de expedição de precatória, em relação ao réu FÁBIO DE SOUSA, eis que reside em outro Estado.
12/07/2022 10:01

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para pagamento da multa e custas pela ré NLCIA BRANDÃO#782.
28/06/2022 15:58

Mandado
22/06/2022 10:44

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação com diligência negativa, ref. ao movimento de ordem nº 780.
14/06/2022 09:54

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 834/2022/CEP/IAPEN, informando que FABIO DE SOUSA RIBEIRO não se encontra custodiado no IAPEN.
14/06/2022 09:03

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Contato: 91201487. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
08/06/2022 12:06

Certifico o envio do mandado#780 ao IAPEN - Chave de autenticidade: TJD2022065116QQU23 Data de impressão: 08/06/2022 12:05:28
08/06/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO DE SOUSA RIBEIRO - emitido(a) em 08/06/2022
08/06/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 08/06/2022
08/06/2022 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022
27/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:49:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/05/2022 10:08

Remessa
25/05/2022 10:06

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
17/12/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:55:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/12/2021 13:46

CONTADORIA - MACAPÁ
17/12/2021 13:45

Certifico a remessa à contadoria. Após, serão expedidas as carta guias.
17/12/2021 13:44

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação dos réus ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 6845 e 6846/2021, respectivamente.
17/12/2021 13:43

Certifico que o movimento de ordem nº769 foi salvo indevidamente
17/12/2021 13:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 770.* Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 6807/2021.
17/12/2021 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021151266GXB7W
17/12/2021 13:35

Nº: 4035673, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 17/12/2021
17/12/2021 13:32

Documento: Nº: 4035662, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 17/12/2021 Motivo do cancelamento: incersão de
17/12/2021 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021151262C1PKD
17/12/2021 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021151260YLGHU
17/12/2021 13:18

Nº: 4035661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2021
17/12/2021 13:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: incersão de dados - Nº: 4035662, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido
17/12/2021 12:56

Certifico que a sentença de mov.369 transitou em julgado em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
03/12/2021 09:22

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
29/11/2021 14:00

Conclusão
29/11/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:00:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2021 11:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
29/11/2021 11:45

Certifico que om acórdão proferido no movimento de ordem n.704, transitou em julgado para defesa em 28/10/2021 (MO 712) em relação aos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/11/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2021 11:43

Remessa
22/11/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
22/11/2021 10:35

Remessa
22/11/2021 10:35

Em Atos do Procurador.
22/11/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:24:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2021 11:53

Remessa
19/11/2021 11:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 704.
19/11/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:41:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/11/2021 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2021 10:49

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
19/11/2021 10:48

Decurso de Prazo.
18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/11/2021 17:11

CÂMARA ÚNICA
16/11/2021 16:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Como deterninado no despacho na ordem nº 718, prossega-se o feito com relação aos demais Apelantes Adeilson Lobato Pacheco e Nilcia Brandão da Silva, conforme acórdão no evento nº 704. Cumpra-se.
12/11/2021 10:28

Conclusão
12/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 15:47

GABINETE 03
10/11/2021 15:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
10/11/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 15:47:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
10/11/2021 15:23

CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 15:22

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tjap.
10/11/2021 13:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42051 RELATIVA AO RÉU FABIO DE SOUSA RIBEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001242-13.2021.8.03.0001
10/11/2021 13:40

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ (Agravo no Recurso Especial nº 1.808.791/AP (2020/0345049-6)/STJ) no dia 10/02/2021, conforme juntada no movimeneto eletrônico n.637 (réu FÁBIO DE SOUSA RIBE
10/11/2021 13:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #718.
10/11/2021 12:23

Conclusão
10/11/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:23:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 11:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
10/11/2021 11:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos à origem para regularização do feito em relação ao réu Fábio de Sousa Ribeiro e posterior devolução a esta Corte.
19/10/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/10/2021 09:58

CÂMARA ÚNICA
19/10/2021 09:58

Certifico que os presentes autos foram devolvidos à secretaria da Câmara Única para cumprimento do disposto no movimento processual de ordem n. 718, face a remessa equivocada a este setor.
19/10/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2021 09:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/10/2021 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário para cumprimento da r. decisão proferida no movimento eletrônico n.718.
18/10/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/10/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 11:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, já houve o trânsito em julgado da consenação imposta a Fábio de Souza Ribeiro (certidão na ordem nº 647), pelo que, em face dos pedidos de transferência para cumprimento de pena que formulou nos even
07/10/2021 10:35

Conclusão
07/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 14:08

GABINETE 03
06/10/2021 14:07

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n. 713, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.
05/10/2021 12:17

Ratificação do pedido de transferência para cumprimento da pena
27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NILCIA BRANDAO DA SILVA E ADEILSON LOBATO PACHECO e não-provido na data: 14/09/2021 16:02:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/09/2021 09:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.
17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021
17/09/2021 10:49

Acórdão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021
17/09/2021 10:49

Notificação (Conhecido o recurso de NILCIA BRANDAO DA SILVA E ADEILSON LOBATO PACHECO e não-provido na data: 14/09/2021 16:02:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
17/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:14:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/09/2021 16:11

CÂMARA ÚNICA
14/09/2021 16:02

Em Atos do Desembargador.
02/09/2021 16:46

Comunicado de prisão - Fabio Sousa
31/08/2021 10:19

Conclusão
31/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2021 09:46

GABINETE 03
30/08/2021 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.
10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021
10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021
10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00
10/08/2021 14:59

Petição requerendo expedição de carta precatória
10/08/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 14:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/08/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA
10/08/2021 14:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
10/08/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/08/2021 02:19

Conclusão
10/08/2021 02:19

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 02:20:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 14:47

GABINETE 05
09/08/2021 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
09/08/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:45:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
06/08/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA
06/08/2021 12:42

Em Atos do Desembargador. Para o Revisor.
29/07/2021 16:54

Conclusão
29/07/2021 16:54

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 16:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2021 14:08

GABINETE 03
28/07/2021 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuas ao gabinete do relator.
13/07/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/07/2021 07:54

CÂMARA ÚNICA
12/07/2021 07:52

Certifico a remessa dos autos ao TJAP. (mov.673).
08/06/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam a devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ITABERAÍ ( SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITABERAÍ ) - emitido(a) em 04/05/2021, ordem 669 para posterior cumprimento d
27/05/2021 15:56

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 671, verifico que não houve julgamento dos recursos interpostos pelos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDAO DA SILVA [mov. 408, 449 e 459], conforme Acórdão proferido na ordem 563, o qual julgou apela
25/05/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
25/05/2021 11:44

Certifico que, não houve deliberação quanto ao certificado na ordem 660, quanto a não localização nos autos de decisão quanto aos recursos interpostos pelos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, conforme ordem 408.
14/05/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/04/2021 11:06:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (Advogado Réu).
04/05/2021 13:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ITABERAÍ ( SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITABERAÍ ) - emitido(a) em 04/05/2021
04/05/2021 13:04

Notificação (Indeferimento na data: 29/04/2021 11:06:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
04/05/2021 13:02

Certifico que a notificação do advogado WENDEL.
29/04/2021 14:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.).
29/04/2021 11:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido [mov. 664] de competência exclusiva da Vara de Execuções Penais, após a captura ou apresentação espontânea do réu FABIO DE SOUSA RIBEIRO. Expeça-se carta precatória à Comarca de Itaberaí/GO, para cumpriment
20/04/2021 09:51

Pedido de transferência para cumprimento de pena
14/04/2021 21:46

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #662 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.
12/04/2021 13:14

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - FABIO DE SOUSA RIBEIRO - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
12/04/2021 09:37

Certifico que, revendo os registros no sistema Tucujuris referente aos atos praticados nestes autos, não localizei a decisão quanto aos recursos interpostos pelos réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, conforme ordem 408.
12/04/2021 09:30

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão do réu FÁBIO DE SOUZA RIBEIRO.
12/04/2021 09:27

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu FABIO DE SOUSA RIBEIRO no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2169/2021.
12/04/2021 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021039390EUGAF
12/04/2021 09:19

Nº: 3832965, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021039388W4G0D
12/04/2021 09:17

Nº: 3832957, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 09:03

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ (Agravo no Recurso Especial nº 1.808.791/AP (2020/0345049-6)/STJ) no dia 10/02/2021, conforme juntada no movimeneto eletrônico n.637.
26/03/2021 10:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
25/03/2021 22:16

Conclusão
25/03/2021 22:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 22:19:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2021 12:01

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
25/03/2021 12:00

Certifico que farei a remessa dos autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de macapá (2ª VCr), conforme determinação proferida no movimento eletrônico n.641.
25/03/2021 11:57

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ (Agravo no Recurso Especial nº 1.808.791/AP (2020/0345049-6)/STJ) no dia 10/02/2021, conforme juntada no movimeneto eletrônico n.637.
23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.
22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021
22/03/2021 09:07

Decisão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021
15/03/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/03/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do AREsp Nº 1.808.791/AP (2020/0345049-6)/STJ, não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de j
12/03/2021 09:09

Conclusão
12/03/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2021 15:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/03/2021 15:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1.808.791/AP (2020/0345049-6)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial; 2. Da certidão de trânsito em julgado.
18/01/2021 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/12/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1808791 / AP (2020/03
18/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/01/2021 09:49

CÂMARA ÚNICA
13/01/2021 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/12/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1808791 / AP (2020/03
18/12/2020 14:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
16/12/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 14:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/12/2020 14:45

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
13/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (Advogado Réu).
13/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
09/12/2020 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 624.
04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
03/12/2020 12:11

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
03/12/2020 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO Advogado Réu: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
03/12/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/12/2020 09:01

CÂMARA ÚNICA
02/12/2020 15:32

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Após, bai
01/12/2020 13:34

Conclusão
01/12/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 13:34:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/12/2020 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/12/2020 11:10

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
01/12/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2020 09:05

Remessa
01/12/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:04:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
27/11/2020 16:52

Remessa
27/11/2020 16:52

Em Atos do Procurador.
23/11/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:53:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2020 11:50

Remessa
23/11/2020 11:30

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 591, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 599.
23/11/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:22:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/11/2020 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2020 09:04

Certifico que farei a remessa dos autos virtuais a Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA da DECISÃO proferida no MO n.591e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para apresentar as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (MO n.5
23/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/11/2020 15:42

AGRAVO
16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.
13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020
13/11/2020 11:37

Decisão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020
13/11/2020 11:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA
13/11/2020 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANUELA PINTO DE OLIVEIRA
12/11/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 12:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/11/2020 16:01

CÂMARA ÚNICA
11/11/2020 10:23

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que implique no necessário revolvimento da matéria fático- pro
08/10/2020 09:36

Conclusão
08/10/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2020 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/10/2020 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
07/10/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/10/2020 08:49

Remessa
07/10/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:48:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
06/10/2020 18:23

Remessa
06/10/2020 18:23

Em Atos do Procurador.
06/10/2020 09:35

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 563, dos autos.
05/10/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2020 12:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
02/10/2020 12:16

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 563, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 575.
02/10/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:50:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/10/2020 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2020 11:19

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO (movimento de ordem nº563) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (MO n.574).
30/09/2020 13:44

RECURSO ESPECIAL
30/09/2020 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 571 e 172.
25/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO DE SOUSA RIBEIRO e não-provido na data: 27/08/2020 21:47:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO DE SOUSA RIBEIRO e não-provido na data: 27/08/2020 21:47:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
16/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.
15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020
15/09/2020 12:28

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.
15/09/2020 12:24

Acórdão (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020
15/09/2020 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO DE SOUSA RIBEIRO e não-provido na data: 27/08/2020 21:47:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANUELA PINTO DE OLIVEIRA
28/08/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 07:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/08/2020 22:34

CÂMARA ÚNICA
27/08/2020 21:47

Em Atos do Desembargador.
10/08/2020 12:05

Conclusão
10/08/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2020 15:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
07/08/2020 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/08/2020 09:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2020 a 06/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.
22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020
22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020
22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00
20/07/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 12:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/07/2020 22:22

CÂMARA ÚNICA
17/07/2020 17:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/07/2020 10:37

Conclusão
15/07/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 10:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2020 20:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
02/07/2020 07:05

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 07:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
01/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA
01/07/2020 13:11

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
01/07/2020 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/05/2020 13:44

Conclusão
22/05/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2020 09:47

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
22/05/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2020 11:14

Remessa
21/05/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
21/05/2020 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2020 08:55

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL Processo nº 0032944-77.2012.8.03.0001 Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO Apelante: FABIO DE SOUZA RIBEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARECER Nº 115/2020-8ªPJ
13/05/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 09:40:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2020 10:44

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
12/05/2020 10:40

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 511.
12/05/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:34:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/05/2020 08:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2020 08:53

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
12/05/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 08:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
07/05/2020 10:58

CÂMARA ÚNICA
07/05/2020 10:57

Certifico que, em razão da apresentação das contrarrazões apresentadas pelo MP#524, faço remessa ao TJAP#511.
30/03/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
28/03/2020 19:36

Remessa
24/03/2020 12:15

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO
06/03/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2020 11:20

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
05/03/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:46:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/03/2020 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2020 10:33

Certifico a remessa ao MP, para as contrarrazões#511.
04/03/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Atente a Secretaria Judicial para o despacho de ordem 511, de lavra do Desembargador Relator.
04/03/2020 07:43

Conclusão
04/03/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2020 12:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
03/03/2020 12:36

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº511, encaminho os presentes autos virtuais em DILIGÊNCIA à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá (2ª Vara Criminal), para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte as CO
03/03/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 09:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
02/03/2020 12:55

CÂMARA ÚNICA
02/03/2020 12:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação de Fábio de Souza Ribeiro (ordem nº 505). Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça par
27/02/2020 13:05

Conclusão
27/02/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:06:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/02/2020 10:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:10:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:10:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
19/02/2020 08:16

Razões da Apelação
13/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 12:26:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2020 em 13/02/2020.
12/02/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000029/2020
12/02/2020 13:14

Despacho (10/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2020
12/02/2020 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:10:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANUELA PINTO DE OLIVEIRA
12/02/2020 13:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIO DE SOUSA RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/02/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/02/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA
10/02/2020 12:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na apelação que interpôs na ordem nº 423, realmente Fábio de Souza Ribeiro requereu a apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º do CPP e, intimada sua advogada via DJE, não houve a decida apresentação,
05/02/2020 13:21

Conclusão
05/02/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 13:23:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2020 10:54

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/02/2020 10:53

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.490, promovo conclusos os autos ao gabinete do relator.
05/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.
03/02/2020 14:26

Pedido de Devolução de prazo para apresentar as razões da apelação
03/02/2020 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000023/2020
03/02/2020 12:27

Rotinas processuais (03/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2020
03/02/2020 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 12:26:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA G
03/02/2020 12:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes apelantes: ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDAO DA SILVA para, sanarem o vício na juntada da petição no movimento eletrônico n. 481, no prazo legal.
03/02/2020 12:22

Certifico que em atenção ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.482, informo que não foi possível acessar o conteúdo da petição (mov. 481).
31/01/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
30/01/2020 12:43

CÂMARA ÚNICA
30/01/2020 12:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao compulsar os autos eletronicamente, percebi que na ordem nº 481 a defesa juntou petição, cujo conteúdo não se consegue acessar. Assim, determino que a secretaria certifique a respeito e, se o caso, intime os
20/01/2020 23:25

Pedido de devolução de prazo para apresentar as razões da apelação
17/01/2020 09:46

Conclusão
17/01/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 09:47:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/01/2020 08:38

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/01/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/01/2020 13:38

Remessa
16/01/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:36:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
16/01/2020 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/01/2020 13:13

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL Processo nº 0032944-77.2012.8.03.0001 Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO Apelante: ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
10/01/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/01/2020 10:41

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
09/01/2020 10:41

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0025875-91.2012.8.03.0001 À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
09/01/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 10:32:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/01/2020 07:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/01/2020 07:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
09/01/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/01/2020 14:03

CÂMARA ÚNICA
08/01/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 14:03:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
11/12/2019 08:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/12/2019 08:48

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
11/12/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:29:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
10/12/2019 09:44

Remessa
10/12/2019 09:43

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP
28/11/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:41:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/11/2019 08:54

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
28/11/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 08:39:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/11/2019 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/11/2019 08:34

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, devolva-se ao TJAP.
25/11/2019 08:23

Conclusão
25/11/2019 08:23

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 08:23:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/11/2019 12:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
19/11/2019 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa virtual dos presentes autos à Secretaria Única das Varas Criminais (2ª Vara Criminal de Macapá) para o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO com Ofício no Primeiro Grau, ofereça as contr
19/11/2019 00:19

Apresentação de razões recursais para ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDAO DA SILVA.
03/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 11:06:36 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.
24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019
24/10/2019 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 11:06:36 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
24/10/2019 11:27

Despacho (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019
24/10/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
24/10/2019 11:09

CÂMARA ÚNICA
24/10/2019 11:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se os apelantes para que apresentem as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado nas orden nº 408 e 423. Cumpra-se.
23/10/2019 10:49

Conclusão
23/10/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:50:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2019 12:27

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
22/10/2019 12:26

Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 408) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.
21/10/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 13:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/10/2019 13:19

CÂMARA ÚNICA
21/10/2019 12:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADEILSON LOBATO PACHECO, NILCIA BRANDAO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/10/2019 12:48

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025875-91.2012.8.03.0001 - Protocolo 1895152 - Protocolado(a) em 21-10-2019 às 12:46
21/10/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
03/10/2019 08:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/10/2019 08:57

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
22/09/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/09/2019 10:25:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da decisão que recebeu o recurso de apelação.
12/09/2019 08:07

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/09/2019 10:25:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
10/09/2019 10:25

Em Atos do Juiz. Ante o silêncio de CLEIO DE SOUZA, embora intimado (ordem 426), certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às comunicações. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da
06/09/2019 10:48

Faço juntada a estes autos da carta precatória de ordem 391, devidamente cumprida, com diligência positiva
06/09/2019 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/09/2019 10:04

Certifico que faço os autos conclusos com pedido de recurso de apelação de ordens 408 e 423.
06/09/2019 09:58

Faço juntada a estes autos da carta precatória de ordem 392, devidamente cumprida, com diligência positiva, com pedido de recurso de apelação
27/08/2019 11:36

Certifico que os autos aguardam resposta de Carta Precatória expedida à ordem nº 392.
20/08/2019 08:20

Certifico que, em consulta ao site do TJPA constatei que a Carta Precatória remetida à Comarca de Concórdia do Pará, (MOV. 392) registrado sob nº : 0002063-46.2019.8.14.0105 ainda encontra-se em endamento naquele Juízo.
19/08/2019 23:48

Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
16/08/2019 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019102704OGHEB
16/08/2019 14:12

Nº: 3418262, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 14:12

Nº: 3418258, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 08:55

Certifico que a sentença de mov. 369 transitou em julgado em 05/08/2019 em relação aos réus AIRTON GOIS BALIERO e CLEIO DE SOUZA RIBEIRO.
13/08/2019 10:46

Certifico que os autos aguardam resposta de Carta Precatória expedida à ordem nº 392.
05/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/06/2019 12:59:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
05/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/06/2019 12:59:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciência da sentença condenatória em relação a ré NILCIA BRANDAO DA SILV
31/07/2019 11:55

Intimação DE SENTENÇA para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 31/07/2019
30/07/2019 13:07

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar a interposição da apelação de ordem 408. Diligencie-se nos endereços cadastrados no sistema tucujuris, bem como no telefone autorizado, a fim de localizar o acusado AIRTON GOIS BALIEIRO para intimação da sentença condenat
30/07/2019 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/07/2019 10:52

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 408, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
29/07/2019 20:08

Protocolo Nº 16332918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação de ADEILSON e de NILCIA_interposição
29/07/2019 13:20

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua prima de nome Divanete Lobato Leão, que o mesmo reside atualmente no município de Breves-PA. Assim sendo, nos termos da Resolução 1225/2018 - TJAP,
29/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.
26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019
26/07/2019 09:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em ordem 389.
26/07/2019 09:39

Sentença (14/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019
26/07/2019 09:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/06/2019 12:59:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
26/07/2019 09:38

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/06/2019 12:59:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
07/07/2019 15:52

Na Rua 25 de Dezembro, 72, bairro Cidade Nova, reside a senhora Riani Maria Pantoja Ramos, CI 509195. Disse que reside no endereço faz mais de dez anos e não conhece o réu . Mandado não cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
01/07/2019 11:37

Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.
27/06/2019 20:30

Mandado
26/06/2019 14:19

Certifico que rencaminhei, via Malote Digital, as Cartas Precatórias de ordens 391 e 392 à VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032019546065 e 8032019546064.
25/06/2019 09:45

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019 Motivo do cancelamento: Desmembramento do processo em relação ao réu.
25/06/2019 08:27

Distribuição gerada: 0028383-63.2019.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
25/06/2019 08:23

Certifico que a CP para intimação do réu Fábio de Sousa Ribeiro foi encaminhada via Malote Ditgital, código de rastreabilidade 8032019545549.
25/06/2019 08:19

Certifico que a CP para intimação do réu Cleio de Souza Ribeiro foi encaminhada via Malote Ditgital, código de rastreabilidade 8032019545547.
24/06/2019 12:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 12:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 11:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Desmembramento do processo em relação ao réu. - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 11:05

Intimação DE SENTENÇA para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 11:01

Intimação DE SENTENÇA para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 10:56

Intimação DE SENTENÇA para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 10:49

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019 Motivo do cancelamento: Retificação de dados
24/06/2019 10:49

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019 Motivo do cancelamento: Retificação de dados
24/06/2019 10:48

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 24/06/2019 Motivo do cancelamento: Retificação de dados
24/06/2019 10:48

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 24/06/2019 Motivo do cancelamento: Retificação de dados
24/06/2019 10:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de dados - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 10:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de dados - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 10:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de dados - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 10:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de dados - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 24/06/2019
19/06/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:43:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
18/06/2019 13:53

Remessa
18/06/2019 13:53

Protocolo Nº 16080322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
18/06/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 11:24:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2019 10:57

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
18/06/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 10:35:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/06/2019 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2019 10:21

Nos termos da Portaria n.001/2017, art. 1º, XXXVIII, faço remessa dos autos ao RMP, para intimação da sentença proferida no mov. ordem n. 369.
18/06/2019 10:15

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. ordem 369.
14/06/2019 12:59

Em Atos do Juiz.
03/06/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/06/2019 11:39

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Criminais dos acusados.
29/05/2019 13:48

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes e voltem conclusos para sentença.
29/05/2019 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
29/05/2019 10:58

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da Carta Precatória de ordem 361. (anexo as alegações finais dos réus CLEIO e FABIO). Assim, faço os autos conclusos a MM. Juiz para julgamento.
23/05/2019 11:13

Certifico que os autos aguardam retorno de Carta Precatória expedida em ordem 361.
25/03/2019 09:16

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 361, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019524134.
22/03/2019 09:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 09:25

Decurso de Prazo sem manifestação. Expeço Carta Precatória.
12/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2019 em 12/03/2019.
11/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2019
08/03/2019 15:44

Rotinas processuais (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019
28/02/2019 12:59

Certifico, em cumprimento à determinação exarada no mov.355, procedo à notificação eletrônica da advogada Dra. MANUELA PINTO DE OLIVEIRA via escritório digital, nestes autos, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor dos acusados CLEIO DE SOUZA RIBEIROP
27/02/2019 09:30

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Ausentes do feito as alegações finais dos acusados CLEIO DE SOUZA RIBEIRO e FÁBIO DE SOUSA RIBEIRO, patrocinados pela advogada MANUELA PINTO DE OLIVEIRA, a qual deverá ser intimada para apresentação da referida peça
26/02/2019 12:16

ás10:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
25/02/2019 12:28

Faço juntada a estes autos das certidões de antecedentes.
21/02/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
21/02/2019 11:41

Certifico a conclusão face à juntada das alegações finais do MP (mov. 306), dos acusados Airton (mov. 322), Nílcia e Adeilson (mov. 346) e José Raimundo (mov. 349).
21/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/02/2019 09:38:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação dos memoriais do réu José Raimundo da Silva
19/02/2019 09:58

Protocolo Nº 15327792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais - José Raimundo da Silva
11/02/2019 09:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/02/2019 09:38:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D
11/02/2019 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público apresentação de memoriais do réu José Raimundo da Silva, conforme despacho de ordem 338.
07/02/2019 10:44

Protocolo Nº 15243855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS NILCIA BRANDAO DA SILVA e ADEILSON LOBATO PACHECO
07/02/2019 08:57

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 07/02/2019
06/02/2019 10:57

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação anterior ao Defensor Geral.
06/02/2019 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/02/2019 08:04

Certifico que decorreu o prazo sem o Defensor Público Geral apresentar as referidas alegações finais, devidamente intimado em ordem 341, faço conclusos.
24/01/2019 23:43

Mandado
17/01/2019 14:00

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 17/01/2019
28/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/12/2018 11:23:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/12/2018 10:20

Em Atos do Juiz. Aguarda o feito desde 10/09/2018 apresentação de alegações finais, pela Defenap, em favor dos réus ADEILSON LOBATO, JOSÉ RAIMUNDO e NILCIA BRANDÃO. Notifique-se o Defensor Público do Estado para dita finalidade. Caso silente ainda, i
18/12/2018 11:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/12/2018 11:23:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu: CARO
18/12/2018 11:23

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais por memoriais, no prazo legal.
18/12/2018 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
18/12/2018 11:22

Certifico que ante o decurso de prazo de ordem 329, faço os autos conclusos.
06/12/2018 22:57

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/12/2018 13:10:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/12/2018 13:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/12/2018 13:10:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D
04/12/2018 13:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais por memoriais.
22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2018 08:53:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/11/2018 11:54

Decurso de Prazo, sem que advogada MANUELA PINTO DE OLIVEIRA houvesse se manifestado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor de CLEIO DE SOUZA RIBEIRO E DE FABIO DE SOUZA RIBEIRO.
08/11/2018 08:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2018 08:53:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
08/11/2018 08:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais para os réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA.
28/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2018 10:44:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/10/2018 10:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2018 10:44:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI
18/10/2018 10:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações finais para os réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA.
18/10/2018 10:38

Certifico que promovo a habilitação dos autos aos advogados constituídos pelos réus para apresentação de Alegações finais, no prazo legal.
08/10/2018 10:28

Protocolo Nº 14587944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
05/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2018 08:35:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu). Alegações finais.
05/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/09/2018 08:32:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Alegções finais.
25/09/2018 08:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2018 08:35:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
25/09/2018 08:35

Certifico que promovo a habilitação dos autos aos advogados constituídos pelos réus para apresentação de Alegações finais, no prazo legal.
25/09/2018 08:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/09/2018 08:32:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI
25/09/2018 08:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações finais para os réus ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA.
17/09/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2018 em 17/09/2018.
12/09/2018 15:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2018 11:53:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/09/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000166/2018
12/09/2018 08:42

Rotinas processuais (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2018
10/09/2018 11:55

Nos termos da Portaria 001/2017 S.U.Criminal, artigo 1º, item XIX, concedo vistas aos Procuradores constituídos nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentarem Alegações Finais.
10/09/2018 11:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2018 11:53:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA
10/09/2018 11:53

Nos termos da Portaria 001/2017 S.U.Criminal, artigo 1º, item XIX, concedo vistas ao Defensor Público pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentar Alegações Finais.
10/09/2018 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 07:42:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
06/09/2018 08:33

Remessa
05/09/2018 21:39

Protocolo Nº 14406635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais do MP - pela procedência da denúncia, e condenação dos réus.
06/08/2018 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 11:02:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2018 10:32

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
06/08/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:04:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/08/2018 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2018 09:08

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) conforme determinado no mov. de ordem 287.
20/07/2018 11:39

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 296, considerando que, conforme Ofício n.º25/2018 (ordem 292), há informação de que a mídia foi encaminhada anexa às fls. 325/326 dos autos.
18/06/2018 10:15

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 296, considerando que, conforme Ofício n.º25/2018 (ordem 292), há informação de que a mídia foi encaminhada anexa às fls. 325/326 dos autos.
11/05/2018 10:25

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 296, considerando que, conforme Ofício n.º25/2018 (ordem 292), há informação de que a mídia foi encaminhada anexa às fls. 325/326 dos autos.
10/04/2018 12:44

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 296, considerando que, conforme Ofício n.º25/2018 (ordem 292), há informação de que a mídia foi encaminhada anexa às fls. 325/326 dos autos.
09/04/2018 22:49

Em Atos do Juiz. Já existe determinação de como proceder.
03/04/2018 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/04/2018 13:06

Certifico que ante a juntada a ordem 292, faço os autos conclusos.
02/03/2018 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
02/03/2018 08:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 25/2018 - DTE/DPE.
12/01/2018 12:07

Ofício Nº: 000077/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 12/01/2018
29/11/2017 08:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização da segunda parte do feito, estando os autos aquivados na CX21/2017 - usuario 01
29/11/2017 08:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX21/2017 - usuario 01 Constando que deixei de virtualizar a folha de nº309, por se encontrar ausente no processo físico.
22/11/2017 14:36

À S.U.Criminal para expedição de documento.
22/11/2017 13:35

Em audiência
22/11/2017 13:35

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2017 às '13:35'h
30/10/2017 22:45

Mandado
30/10/2017 22:44

Mandado
24/10/2017 20:26

às 08:50h. A testemunha leu o mandado, lançou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
24/10/2017 19:02

às 17:25h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
23/10/2017 20:03

às 09:09h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
23/10/2017 19:09

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
02/10/2017 14:47

Mandado
01/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2017 às 09:30:00 na data: 31/08/2017 09:53:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2017 às 09:30:00 na data: 31/08/2017 09:53:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
25/09/2017 21:22

às 11:00h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
22/09/2017 09:00

Certifico que, nesta data, o(a) AIRTON GOIS BALIEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 22/11/2017 às 09:30, saindo devidamente intimado(a), atendendo ao chamado que está na ordem 263.
21/09/2017 14:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERSON BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 14:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEIRA PICANÇO - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 12:45

Ofício Nº: 002551/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PEDRO NUNES BEZERRA - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, MARIA JUCILEIDE DA COSTA DIAS - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 21/09/2017
21/09/2017 09:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco no endereçamento - Ofício Nº: 002542/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AM
21/09/2017 09:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2017 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D
21/09/2017 09:20

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 21/09/2017, a partir das 09:05h, realizei diligências para chamamento telefônico das partes, sendo
31/08/2017 13:23

Mandado
31/08/2017 11:40

Certifico que o feito aguarda cumprimento de expediente para audiência do dia 22/11/17.
31/08/2017 11:34

Certifico que, nesta data, o(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , AIRTON GOIS BALIERO , NILCIA BRANDAO DA SILVA , BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 22/11/2017 às 0
31/08/2017 11:29

A Juíza Substituta estava presidindo audiência na 5ª Vara Criminal.
31/08/2017 09:53

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2017 às 09:30h
18/07/2017 11:44

Certifico que o feito aguarda a realização da audiência designada.
17/07/2017 21:40

EM NOVO ENDEREÇO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
13/07/2017 22:01

Mandado
13/07/2017 20:26

Mandado
12/07/2017 15:52

Quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
12/07/2017 11:08

Certifico que, nesta data, o(a) JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 31/08/2017 às 10:00, saindo devidamente intimado(a).
03/07/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/08/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.
30/06/2017 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000120/2017
29/06/2017 10:50

Certifico que, em razão de não constar o nome da Dra. MANUELA DE OLIVERA, advogada dos réus FABIO e CELIO, encaminhei o agendamento da audiência para DJE.
29/06/2017 10:47

Agendamento de audiência (31/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2017
21/06/2017 18:06

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
20/06/2017 13:42

Mandado
19/06/2017 09:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2017 às 10:00:00 na data: 08/03/2017 15:18:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
16/06/2017 14:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2017 às 10:00:00 na data: 08/03/2017 15:18:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/06/2017 21:52

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, MARIA JUCILEIDE DA COSTA DIAS - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:57

Ofício Nº: 001586/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PEDRO NUNES BEZERRA - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERSON BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEIRA PICANÇO - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 13:02

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2017 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
14/06/2017 12:55

Certifico que, os réus ADEILSON LOBATO PACHECO, CLÉLIO DE SOUZA RIBEIRO e FÁBIO DE SOUZA BALIEIRO são revéis e em relação ao réu JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. está suspenso na forma do art. 366 do CPP.
14/06/2017 12:44

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 14/06/2017, a partir das 12:30h, realizei diligências para chamamento telefônico das partes sendo q
11/04/2017 10:11

Certifico que, nesta data, o(a) AILTON GOIS BALIEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 31/08/2017 às , saindo hs devidamente intimado(a).
08/03/2017 15:20

À Secretaria Única para expedição de documentos para audiência designada – META CNJ.
08/03/2017 15:18

MUDANÇA DE HORA PARA 10:00
08/03/2017 15:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2017 às 10:00h
08/03/2017 15:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2017 às 11:00h
13/02/2017 09:31

Certifico que o feito aguarda o mutirão de audiências que será realização para o cumprimento das metas do CNJ.
17/01/2017 10:39

Certifico que compareceu nesta secretária o acusado AIRTON GOIS BALIEIRO, e na oportunidade informou seu telefone celular 96 99141-2323 e autorizando sua intimação via telefone celular.
22/11/2016 08:26

Certifico que os autos aguardam designação de audiência
22/11/2016 08:25

Certifico que a testemunha de defesa MARIA JUCICLEIDE DA COSTA DIAS, compareceu, nesta data, em cartório e informou que por um período de 10 (dez) dias estará, em razão de tratamento médico, fora desta capital.
14/11/2016 13:15

Certifico que os autos aguardam designação de audiência
10/11/2016 14:51

Certifico e dou fé que: em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, DEIXEI DE PROCEDER COM A CONDUÇÃO COERCITIVA do Senhor BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, tendo em vista qu
10/11/2016 14:26

Certifico e dou fé que: em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A CONDUÇÃO COERCITIVA da Sra. MARIA JUCILEIDE DA COSTA DIAS, que sem resistência, acompanhou a
10/11/2016 09:54

Em audiência
10/11/2016 09:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2016 às '09:54'h
28/10/2016 00:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANDERSON BATISTA DA SILVA, EM: 24/10/2016. RECEBEU CÓPIA DO MANDADO. Mandado nº 2580778 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 56
27/10/2016 12:13

Certifico que os autos aguardam audiência para o dia 10/11/2016
20/10/2016 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/10/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.
20/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.
19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016
19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016
19/10/2016 11:10

Edital (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016
19/10/2016 11:09

Agendamento de audiência (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016
19/10/2016 10:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, FABIO DE SOUSA RIBEIRO - emitido(a) em 19/10/2016
19/10/2016 09:30

Em Atos do Juiz. Defiro a cota de f. 160. Cumpra-se
18/10/2016 10:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA JUCILEIDE DA COSTA DIAS - emitido(a) em 18/10/2016
18/10/2016 10:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO - emitido(a) em 18/10/2016
15/10/2016 17:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEIRA PICANÇO, EM: 13/10/2016. às 08:20h, a qual, ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Mandado nº 2580776 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5
13/10/2016 12:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 16 e determino a condução corecitiva das testemunhas elencadas à folha supra, nos termos do art. 218 do CPP, devendo, ainda, serem cientificadas de que o descumprimento da diligência poderá acarretar na aplicação das
10/10/2016 09:20

Certifico que, nesta data, o acusado AIRTON GOIS BALIEIRO compareceu nesta secretaria e na oportunidade informou novo número de telefone 96 99199-1074.
10/10/2016 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
10/10/2016 08:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 165. MANIFESTAÇÃO DA DEFENAP. - Protocolo Nº 182635/2016 - Protocolado(a) em 06/10/2016 às 14:06:09
06/10/2016 14:07

ENTREGUE POR CAROLINE INGRID SAMPAIO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
03/10/2016 16:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AIRTON GOIS BALIERO, EM: 03/10/2016. às 13h15, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Telefone do cunhado, JOVELINO, 9 8146 176
30/09/2016 11:55

DEFENSOR(A): CAROLINE INGRID SAMPAIO DOS SANTOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 164 FOLHAS
29/09/2016 19:37

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA, EM: 29/09/2016. 09H55 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. MACHADO DE ASSIS 1065, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, CIOP/SEJUSP DILIGENCIEI no endere
29/09/2016 08:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO NUNES BEZERRA, EM: 28/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA ANTONIO DA MOTA BASTOS 210, FAZENDINHA, MACAPÁ, 68900000, Trabalha na Escola Estadual José do
29/09/2016 08:07

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA, EM: 28/09/2016. às 09:10h, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA TELEMACO MIRA MARTINS
26/09/2016 09:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para MANIFESTAÇÃO quanto as testemunhas faltantes, conforme despacho de fls. 153-154, no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
26/09/2016 09:50

Ofício Nº: 003340/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDERSON BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PEDRO NUNES BEZERRA - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEIRA PICANÇO - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 09:07

Certifico que procedi nas tentativas de chamamento telefônico das pessoas abaixo relacionadas: Acusado: AIRTON GOIS BALIEIRO - 99102-6418 e 99102-6566 (Linha ocupada); Testemunhas de acusação: ELBES DE OLIVEIRA: 99909-7557 - (Linha ocupada) JARLI
19/09/2016 11:08

Em Atos do Juiz. vistos. Considerando-se que da análise da certificação de ordem 164, restou constatadoa a não intimação da testemunha de acusação PEDRO NUNES BEZERRA, razão pela qual os autos foram remetidos ao MP para manifestação, conforme despacho
12/09/2016 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
12/09/2016 16:41

Certifico que a certidão de ordem virtual nº 164, não foi analisada pelo MP e nem pelo juízo quando menciona que os réus já foram citados. Assim sendo, apesar do feito está com audiência designada, faço conclusão
12/08/2016 10:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
01/07/2016 14:24

O FEITO AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA.
01/07/2016 14:22

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2016 às 08:00h
27/06/2016 09:06

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
22/06/2016 07:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a cota ministerial de f. 163. Proceda-se como requerido.
21/06/2016 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
21/06/2016 10:54

Certifico que a audiência do dia 20/05/2016, deixou de ser realizada em razão da falta de informações acerca da precatória para INTIMAÇÃO DOS RÉUS CLEIO RIBEIRO E FÁBIO RIBEIRO (COMARCA DE CONCORDIA EM BELÉM DO PARÁ). Observo que às fls. 158 há certidão d
17/06/2016 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2016, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/06/2016 08:51

Remessa
16/06/2016 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
15/06/2016 14:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/06/2016 14:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Considerando que o endereço cadastrado na Rede Infoseg é o mesmo já diligenciado nos autos, requer o Órgão Ministerial, a intimação da testemunha PEDRO NUNES BEZERRA no endereço cadastrado no SIEL anexo. P. deferim
15/06/2016 10:04

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 10:04:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/06/2016 09:38

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
15/06/2016 09:38

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 09:38:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/06/2016 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2016 10:40

Certifico, em razãodo despacho de ordem virtual nº 166, a remessa ao MP.
13/06/2016 07:48

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificações digitais de ordem 164 e 148, ao MP, para manifestação quanto não intimação da testemunha de acusação Pedo Nunes.
10/06/2016 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
10/06/2016 08:21

Certifico que a carta precatória para INTIMAÇÃO DOS RÉUS CLEIO DE SOUZA RIBEIRO e FABIO DE SOUZA RIBEIRO para audiência do dia 20/05/2016, às 09:00 hoaras, já está acostada aos autos fls. 155-158 (diligência negativa). Cerrtifico ainda que, com base na r.
07/06/2016 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2016, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/06/2016 09:11

Remessa
07/06/2016 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2016, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
06/06/2016 14:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2016 13:39

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Considerando que o endereço do réu FABIO DE SOUZA RIBEIRO constante na rede Infoseg não possui numeração, além de o endereço ser de outro Estado, e que não existem dados cadastrais em nome do réu CLEIO DE SOUZA RIBEIRO,
02/06/2016 08:36

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2016, às 08:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/06/2016 12:23

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
01/06/2016 12:22

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2016, às 12:22:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/06/2016 08:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2016 09:06

Certifico a remessa ao MP.
25/05/2016 11:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certidão de f. 158, ao MP para manifestação.
23/05/2016 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
23/05/2016 07:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.155-159 INFORMAÇÕES DA PRECATÓRIA ( OS RÉUS, CLEIO e FABIO, NÃO FORAM INTIMADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA)
20/05/2016 11:03

Em audiência
20/05/2016 11:03

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2016 às '11:03'h
04/04/2016 16:45

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: PEDRO NUNES BEZERRA. Em razão de não ter localizado a Rua Antonio da Mota Bastos no bairro Pantanal. Mandado nº 2428211 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
01/04/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.
31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016
31/03/2016 13:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se as partes para se manifestarem a respeito de eventual desistência de suas respectivas testemunhas, José Marcelino (defesa) e Maelson (MP), uma vez que a falta de endereço completo impossibilita a intimação para o comp
31/03/2016 09:49

Agendamento de audiência (20/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016
31/03/2016 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
31/03/2016 09:48

Ante a certidão de fls.139, faço conclusos.
31/03/2016 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PEDRO NUNES BEZERRA - emitido(a) em 31/03/2016
31/03/2016 09:28

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia realizei diligências para chamamento telefônico da testemunha PEDRO NUNES BEZERRA(9196-5465), send
31/03/2016 09:22

Certifico que deixei de expedir intimação para as testemunhas José Marcelino e Maelson, pois o primeiro possui endereço incompleto e segundo não possui endereço informado nos autos.
30/03/2016 10:23

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ,nesta data, às 10:20h, em contato telefônico(9143-4080) com a testemunha ANDERSON BATISTA DA SILVA, este au
29/03/2016 13:26

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 29/03/16, às 10:40h, em contato telefônico(9909-7557) com as testemunhas OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEI
28/03/2016 10:15

Certifico que, nesta data, a testemunha MARIA JUCILEIDE DA COSTA DIAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 20/05/2016 às 09:00h, saindo devidamente intimado. Na oprotunidade informou novo endereço: AVENIDA GENERAL O
28/03/2016 10:06

Certifico que a testemunha JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA compareceu nesta secretaria para ser intimado acerca da audiência designada para o dia 20/05/2016, às 09:00h e, na oportunidade, autorizou a intimação por telefone: 99158-6539 e 99132-8075(esposa).
28/03/2016 09:58

Certifico que, nesta data, a testemunha BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 20/05/2016 às 09:00h, saindo devidamente intimado. Ademais, confirmou o telefone para contato nº 99118-86
28/03/2016 09:57

Certifico que o réu AIRTON GOIS BALIEIRO compareceu nesta secretaria para ser intimado acerca da audiência designada para o dia 20/05/2016, às 09:00h e, na oportunidade, confirmou residir no endereço constante nos autos e o telefone: 99154-4560, pelo qual
28/03/2016 09:52

Certifico que o réu AIRTON GOIS BALIEIRO compareceu nesta secretaria para ser intimado acerca da audiência designada para o dia 20/05/2016, às 09:00h e, na oportunidade, confirmou residir no endereço constante nos autos e o telefone: 99154-4560.
28/03/2016 09:47

Certifico que, nesta data, o acusado AIRTON GOIS BALIEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 20/05/2016 às 09:00h, saindo devidamente intimado.
28/03/2016 09:44

Certifico que, nesta data, a testemunha JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 20/05/2016 às 09:00h, saindo devidamente intimado.
28/03/2016 09:43

Certifico que em contato telefônico com o APC ANDERSON BATISTA DA SILVA, este foi informado da audiência designada para 20/05/2016, às 09:00h, em que figura como testemunha, e comprometeu-se a comparecer na secretaria da 2ª Vara Criminal de Macapá, amanhã
28/03/2016 09:42

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente.
28/03/2016 09:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Certifico que em contato telefônico com o APC ANDERSON BATISTA DA SILVA, este foi informado da audiência designada para 20/05/2016, às 11:00h, em que figura como testemunha, e comprometeu-se a comparecer
28/03/2016 09:17

Ofício Nº: 001008/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) CORREGEDOR(A) ) - emitido(a) em 28/03/2016
22/03/2016 12:59

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 22/03/16, várias diligências foram feitas para o nsº 9118-8697/9122-9209, entretanto, nenhuma tenta
24/11/2015 08:05

Certifico que o feito aguarda expedição de mandado para audiência.
23/11/2015 13:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/11/2015
23/11/2015 13:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.142-146
01/09/2015 08:24

Certifico que o feito aguarda expedição de mandado para audiência.
01/09/2015 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2016 às 09:00h
31/08/2015 13:09

Certifico que o feito aguarda designação de audiência.
31/08/2015 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos. Revogo a parte final do despacho proferido em audiência no que pertine a acusada NILCIA, eis que compareceu em secretaria, ainda que após o término da audiência.
31/08/2015 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
31/08/2015 13:04

Certifico que a acusada NILCIA BRANDÃO DA SILVA compareceu após o término da audiência.
31/08/2015 13:00

Em audiência
31/08/2015 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2015 às '13:00'h
17/08/2015 14:15

Certifico que estes autos aguardam audiência para o dia 31/08/2015
17/08/2015 14:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls 121-138, PEÇAS DE CARTAS PRECATÓRIAS
29/07/2015 11:06

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a audiência designada.
29/07/2015 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 11:05:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP - MCP
23/07/2015 12:58

Remessa
23/07/2015 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2015, às 12:51:39, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/07/2015 10:45

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP
22/07/2015 10:55

Certifico a remessa ao MP para ciência da audiência
20/07/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/08/2015 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2015 em 20/07/2015.
17/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000128/2015
17/07/2015 11:32

Ofício Nº: 002527/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2015
17/07/2015 11:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ MARCELINO DE CASTRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 17/07/2015
17/07/2015 11:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO HENRIQUE MORAES DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( Diretor de Secretaria do Cartório Distribuidor do Fórum de Breves ) - emitido(a) em 17/07/2015
17/07/2015 09:56

Agendamento de audiência (31/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2015
26/05/2015 11:17

Certifico que, através de e-mail, informei o juízo deprecado que este juízo designou o dia 31/08/2015, às 11:00 horas para audiência de instrução.
18/05/2015 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 121
27/02/2015 09:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/02/2015
27/02/2015 07:49

Certifico que em razão do espelho retirado do site do TJPA, fl.120, passo, em virtude da distância, a requisitá-los, desde hoje, através de carta precatória
25/02/2015 11:33

Em audiência
25/02/2015 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2015 às '11:33'h
25/02/2015 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2015 às 11:00h
24/02/2015 11:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO NUNES BEZERRA, EM: 24/02/2015. Endereço Correto: Rua Antonio da Mota Bastos, nº 210, Distrito de Fazendinha. Telefone: 99196-5465. Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, citei
22/02/2015 17:05

Certifico e dou fé que: dirigi-me ao endereço fornecido e, lá estando, deixei de CITAR/INTIMAR ADEILSON LOBATO PACHECO, em virtude de o mesmo não ali residir, segundo informações da srª. DIVANETE LOBATO LEÃO, a qual afirmou que o réu é seu primo, mas,
30/01/2015 10:23

ENTREGUE POR LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - PROCURADOR DA PARTE
29/01/2015 11:32

ADVOGADO(A): LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 64 FOLHAS
28/01/2015 21:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA, EM: 21/01/2015. às 10:15h. Fone: 991328075. Intimado em seu novo endereço: 5ª avenida dos Congós,1011- Congós. Mandado nº 2085159 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
28/01/2015 14:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, EM: 28/01/2015. Às 11:20h. Na Rua Santa Maria, nº 1304, Cidade Nova. Após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. NÃO INTIMEI: MARIA JUCICLEIDE DA COSTA DIAS. Devido não encontrá-la
28/01/2015 12:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA, EM: 26/01/2015. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Telefone para contato: 99909-7557. Mandado nº 2085153 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3
28/01/2015 10:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEIRA PICANÇO, EM: 27/01/2015. Ficando cientificada do dia e hora da referida audiência. Mandado nº 2085147 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
26/01/2015 08:39

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a realização da audiência designada.
26/01/2015 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2015, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP - MCP
25/01/2015 19:26

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: AIRTON GOIS BALIERO, EM: 24/01/2015. Após a leitura do mandado e da denúncia, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2085103 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
23/01/2015 17:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANDERSON BATISTA DA SILVA, EM: 23/01/2015. Diligenciei na casa do Réu localizada no bairro Marabaixo, realizando uma diligência, e lá o Réu não estava. Fui informada por familiares de que o Réu estaria em seu trabalho
20/01/2015 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2015 20:58

Em Atos do Promotor. Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da audiência designada para 25/02/2015, às 10h00.
19/01/2015 15:05

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: NILCIA BRANDAO DA SILVA, EM: 15/01/2015. às 16h30min em seu atual endereço PONTE DO APERTADINHO, CASA Nº 01, FAZENDINHA (PRIMEIRA CASA DA PONTE, COM CERCADO DE MADEIRA E PORTÃO DE METAL), que ficou ciente do int
19/01/2015 12:25

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 12:25:46, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2015 08:23

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP
19/01/2015 08:23

Remessa Cancelada
15/01/2015 08:43

Remessa Cancelada
15/01/2015 08:33

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2015, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/01/2015 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/01/2015 09:45

Certifico que em razão da audiência designada para o dia 25/02/2015, às 10:00 horas, faço remessa ao MP. Certifico, ainda, que não gerei mandado à testemunha MAELSON SOUZA DA ROCHA, em virtude da inexistência de endereço.
13/01/2015 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, MARIA JUCICLEIDE DA COSTA DIAS - emitido(a) em 13/01/2015
13/01/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/02/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2015 em 13/01/2015.
12/01/2015 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000006/2015
12/01/2015 14:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO HENRIQUE MORAES DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( DIRETOR DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:36

Ofício Nº: 000066/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO NUNES BEZERRA - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARLISSON CARLOS BATISTA SILVA - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTAVIANA RAFAELA DE OLIVEIRA PICANÇO - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED. LEI TÓXICOS para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED. LEI TÓXICOS para - NILCIA BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED. LEI TÓXICOS para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 13:05

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIM. -PROCD.LEI TÓXICOS para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 12/01/2015
12/01/2015 12:44

Agendamento de audiência (25/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2015
29/09/2014 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízoem relação ao acusado JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
15/10/2013 07:58

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2015 às 10:00h
15/10/2013 07:58

FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA ENCAMINHAMENTO DOS EXPEDIENTES DE INTIMAÇÃO.
28/05/2013 10:19

Instrução e Julgamento agendada.
20/05/2013 11:16

Ofício Nº: 001640/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DD. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá ) - emitido(a) em 20/05/2013
20/05/2013 11:14

Ofício Nº: 001638/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 20/05/2013
20/05/2013 11:08

Ofício Nº: 001636/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2013
15/05/2013 12:03

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - emitido(a) em 15/05/2013
08/05/2013 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos. O acusado JOSÉ RAIMUNDO SILVA, inobstante notificado por edital, deixou, injustificadamente, de apresentar Defesa prévia, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006. Por isso, nos termos do art. 366, caput do Có
22/04/2013 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
22/04/2013 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 11:32:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - MCP
22/04/2013 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 11:32:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - MCP
22/04/2013 10:35

Remessa
22/04/2013 10:29

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado JOSÉ RAIMUNDO SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime de antidrogas previsto nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, conforme denún
18/04/2013 12:13

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2013, às 12:10:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/04/2013 11:49

GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
17/04/2013 11:43

Decurso de Prazo PARA O RÉU JOSÉ RAIMUNDO SILVA, QUE DEVIDAMENTE NOTIFICADO POR EDITAL QUEDOU-SE INERTE ACERCA DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA
15/04/2013 13:39

Em Atos do Juiz. Vistos etc. FÁBIO DE SOUZA RIBEIRO e CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, devidamente qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas dos arts. 33 e 35, da Lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial
25/03/2013 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
25/03/2013 10:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.65/108, OU SEJA, Defesas Preliminares dos réus CLEIO DE SOUZA RIBEIRO e FÃBIO DE SOUZA RIBEIRO, notificados através de Precatória em Concordia do Pará.
04/12/2012 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2013 às 09:00h
27/11/2012 12:11

ENTREGUE POR MANUELA PINTO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE
27/11/2012 10:18

ADVOGADO(A): MANUELA PINTO DE OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 64 FOLHAS
27/11/2012 10:14

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XXIV, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, PROCEDO CARGA A DRª MANUELA PINTO DE OLIVEIRA
27/11/2012 10:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 62/63, ou seja, pedido de habilitação nos autos - Protocolo Nº 001761/2012 - Protocolado(a) em 27/11/2012 às 09:58:35
30/10/2012 18:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2013 às 09:00h
30/10/2012 13:37

Em Atos do Juiz. Vistos etc. AIRTON GOIS BALIEIRO, ADEILSON LOBATO PACHECO e NILCIA BRANDÃO DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas dos arts. 33 e 35, da Lei 11.343/2006. A denúncia veio aco
26/10/2012 12:35

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 59 (DEFESA DOS RÉUS ADEILSON PACHECO E NILCIA DA SILVA).
25/10/2012 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para DEFESA DOS RÉUS ADEILSON PACHECO E NILCIA DA SILVA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
25/10/2012 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/10/2012 11:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2012 em 25/10/2012.
24/10/2012 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000197/2012
24/10/2012 11:15

Edital (24/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2012
24/10/2012 11:13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - C/ ADVERTÊNCIA 366 CPP para - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2012
24/10/2012 11:06

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ ( Senhor(a) Juiz(a) ) - emitido(a) em 24/10/2012
23/10/2012 11:06

Em Atos do Juiz. Considerando-se as certificações digitais, as certidões constantes dos autos e o fato de que somente o réu Airton Góis Balieiro apresentou defesa à f. 45/55, determino: 1. Ante as informações do sistema SIEL, constantes f. 41 e 40, dan
19/10/2012 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
19/10/2012 11:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47/55, OU SEJA, DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DO RÉU AIRTON GOIS BELIEIRO
16/10/2012 13:03

ENTREGUE POR LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - PROCURADOR DA PARTE
15/10/2012 18:03

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor AIRTON GOIS BALIEIRO, TELEFONE 32237516, na data de 11 de outubro de 2012, às 13:51h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) CERTIFICO, aind
15/10/2012 13:13

ADVOGADO(A): LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
15/10/2012 13:09

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XXIV, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, procedo vista ao Dr. LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, que ora se habilita em favor do réu AIRTON GOIS BALIEIRO
15/10/2012 13:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 45/46, OU SEJA, PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM FAVOR DO RÉU AIRTON GOES BALIEIRO (DR. LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO))
08/10/2012 12:37

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.
03/10/2012 14:18

Faço juntada a estes autos da consulta no SIEL/TRE do nome dos réus FÁBIO DE SOUZA RIBEIRO, CLÉIO DE SOUZA RIBEIRO e JOSÉ RAIMUNDO SILVA às f. 40/42.
03/10/2012 14:10

Ofício Nº: 003590/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( BEL.ª. CRISTIANE PASSOS - Tabeliã Titular ) - emitido(a) em 03/10/2012
03/10/2012 14:10

Ofício Nº: 003589/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTROS- CARTÓRIO JUCÁ ( BEL. JOSÉ ROBERTO SENA DE ALMEIDA - TABELIÃO ) - emitido(a) em 03/10/2012
03/10/2012 14:10

Ofício Nº: 003588/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2012
03/10/2012 09:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - AIRTON GOIS BALIERO - emitido(a) em 01/10/2012
02/10/2012 14:02

Em Atos do Juiz. Considerando-se a certificação digital de ordem 5, oficie-se ao IAPEN e T.R.E, requisitando-se informações sobre eventual endereço dos réus FÁBIO DE SOUZA RIBEIRO, CLÉIO DE SOUZA RIBEIRO e JOSÉ RAIMUNDO SILVA . Requisitem-se informações
01/10/2012 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
01/10/2012 10:29

Certifico que os réus FÁBIO DE SOUZA RIBEIRO, CLEIO DE SOUZA RIBEIRO, não estão segregados no IAPEN/AP, e não foram notificados, ainda, em virtude da inexistência de endereço nos autos.Certifico ainda que o réu JOSÉ RAIMUNDO SILVA, conforme teor da cert
05/09/2012 09:55

Certifico que,na data de hoje, solicitei, via e-maail, informações a Srª Marilene, Cooordenadora da Central de Mandados, acerca dos mandados em abertos com excesso de prazo
04/09/2012 12:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório o réu ADEILSON LOBATO PACHECO, informando que mora na Passarela Guajarina Duarte Mendes, nº 991, bairro Congós, fone 9187-1448
21/08/2012 12:56

Tombo em 21/08/2012.
21/08/2012 12:51

Em razão do desmembramento do processo 0025875-91.2012.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00