TJAP - 0032556-33.2019.8.03.0001

12/02/2025 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/02/2025 13:01

Certifico o arquivamento dos autos.

12/02/2025 13:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

11/12/2024 13:24

Certifico que o feito aguarda a distribuição da carta guia de ordem 344, para posterior arquivamento.

11/12/2024 13:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51837 RELATIVA AO RÉU MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000147-06.2025.8.03.0001

22/11/2024 17:22

Em Atos do Juiz. O feito transitou em julgado em 06/06/2024 (movimento 318) e, de acordo com o artigo 2º, parágrafo 2º, do Ato Conjunto 559/2020-GP-CG, cabe ao Juízo da Execução processar a cobrança da pena de multa. Portanto, expeça o necessário e, não h

21/11/2024 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/11/2024 13:21

Certifico que face a informação de ordem 340, faço os autos conclusos.

01/10/2024 11:11

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE, com diligência negativa.

09/08/2024 08:14

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAR O RÉU PARA PAGAR MULTA.. CP número 0000326-41.2024.8.03.0007

01/08/2024 11:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 08:09

Certifico que expedi a carta precatória para intimar o réu para pagar a pena de multa.

23/07/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:51:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/07/2024 09:38

Remessa

11/07/2024 09:37

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

04/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:01:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/07/2024 08:54

CONTADORIA ÚNICA

04/07/2024 08:54

Certifico a remessa à Contadoria, para cálculo da pena de multa, #330.

04/07/2024 08:53

Certifico que a pena foi fixada em 01 ano de reclusão, e 10 dias-multa, 1/30 do salário mínimo, vigente à época dos fatos.

24/06/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/06/2024 08:31

Remessa

24/06/2024 08:31

Certifico que necessitamos de complementação de informação para cálculo da pena de multa, com relação à quantidade e razão ref. dias multa (mov. 324), por não termos acesso à mídia. Diante da necessidade devolvemos a secretaria, respeitosamente.

11/06/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 15:08:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/06/2024 08:45

CONTADORIA ÚNICA

11/06/2024 08:45

Certifico remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

11/06/2024 08:44

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 3845/2024.

11/06/2024 08:36

Certifico que o documento de ordem 321 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024064524GK5QA.

11/06/2024 08:33

Nº: 4579761, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 08:33

Certifico que o documento de ordem 319 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024064520DOZLF.

11/06/2024 08:31

Nº: 4579760, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 08:26

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 06/06/2024 em relação ao(s) réu(s).

04/06/2024 13:23

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusasdo.

27/05/2024 11:46

Em audiência

27/05/2024 11:46

Em audiência

27/05/2024 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2024 às '11:45'h

24/05/2024 11:56

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #310.

22/05/2024 08:45

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

17/05/2024 12:27

Em Atos do Juiz. Considerando que a vítima ANTÔNIO SENA DA SILVA foi intimada (movimento 310), homologo apenas o pedido de desistência da oitiva das testemunhas ARILENE DO SOCORRO SANTOS VASCONCELOS e SAMUEL DOS SANTOS MIRANDA, pelas razões expostas

17/05/2024 00:18

Mandado

13/05/2024 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/05/2024 12:09

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #305, torno os autos conclusos.

03/05/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:55:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/05/2024 23:20

Remessa

02/05/2024 23:20

Em Atos do Promotor.

02/05/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:12:04, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2024 13:12

Remessa

25/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:09:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2024 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2024 13:08

Certifico que em face da juntada do oficio e do mandado ( #298 e 299), faço a remessa ao Ministério Público, para manifestação.

25/04/2024 11:29

em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 22.04.2024, no endereço indicado: Avenida Bosque, 573, Marabaixo e lá estando falei com a atual inquilina Joelma, a qual informou que a vítima não reside ali e não sabe o atual endereço dele. Em razão do ex

25/04/2024 10:29

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0405/2024 CORREG/DT/SCPE - PMAP.

16/04/2024 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO SENA DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO SENA DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2024

01/04/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 15:02:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 09:13

Remessa

01/04/2024 09:13

Em Atos do Promotor.

20/03/2024 15:27

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 15:27:44, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 11:00

Remessa

20/03/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:42:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/03/2024 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 10:32

Certifico que faço vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para que realize diligências e junte o endereço ou contato telefônico atualizado de ANTÔNIO SENA DA SILVA.

20/03/2024 10:31

Certifico que o documento de ordem 286 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024029253WPAFY.

20/03/2024 10:29

Nº: 4539651, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2024

27/11/2023 12:33

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

10/11/2023 11:09

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/09/2023 11:48

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

12/09/2023 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2024 às 08:30h

12/09/2023 10:24

Em audiência

12/09/2023 10:24

Em audiência

12/09/2023 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2023 às '10:24'h

11/09/2023 14:01

Faço juntada a estes autos certidão extraída da Carta Precatória 0000640-21.2023.8.03.0007 - Vara Única de Calçoene, com diligência negativa para a intimação do acusado MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS.

04/09/2023 08:33

Mandado

24/08/2023 09:31

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 261.

08/08/2023 13:05

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 261.

08/08/2023 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO SENA DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2023

31/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2023 09:43

Remessa

27/07/2023 09:42

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 12:27

Remessa

26/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:21:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 12:15

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #265, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

20/07/2023 12:43

Mandado

13/07/2023 13:33

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA. CP número 0000640-21.2023.8.03.0007

07/07/2023 09:38

Certifico que os autos aguardam expedição de carta precatória.

04/07/2023 14:25

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2022 14:46:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/07/2023 10:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 10:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

04/07/2023 09:57

Nº: 4401717, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO SENA DA SILVA - emitido(a) em 04/07/2023

14/12/2022 14:46

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/12/2022 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2023 às 09:00h

23/11/2022 11:06

Certifico que habilito os autos para agendar data de audiência de instrução e julgamento.

04/10/2022 10:43

Certifico que habilito os autos para agendar data de audiência de instrução e julgamento.

04/10/2022 10:21

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou resposta à acusação por intermédio da Defensoria Pública no evento 88 e pleiteou o oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo ou do acordo de não persecução penal - ANPP, cujos pleitos foram indefer

04/10/2022 08:07

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

04/10/2022 07:48

Certifico que oAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2045882 - AP (2022/0012646-0) transitou em julgado em 21/02/2022

03/10/2022 14:13

Faço juntada a estes autos da decisão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2045882 - AP (2022/0012646-0)

02/09/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/09/2022 14:15

Certifico que face a juntada de ordem 247, faço os autos conclusos.

02/09/2022 14:02

Faço juntada a estes autos da consulta processual (AREsp nº 2045882 / AP (2022/0012646-0).

16/05/2022 09:47

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 2045882 / AP (2022/0012646-0), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

25/04/2022 18:24

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2045882 / AP (2022/0012646-0), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

22/03/2022 08:21

Faço juntada a estes autos de decisão e protocolo encaminhado do STJ.

15/02/2022 11:32

Conclusão

15/02/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:32:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 11:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/02/2022 11:08

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ,em 20/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2045882 / AP (2022/00

14/02/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 09:30

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2045882 / AP (2022/00

20/01/2022 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/01/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2022 11:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 12:28

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

17/12/2021 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam a publicação do despacho após recesso forense

17/12/2021 11:48

Certifico que os presentes autos aguardam a publicação do despacho após recesso forense.

16/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:02

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

15/12/2021 08:46

Conclusão

15/12/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2021 09:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/12/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 12:37

Remessa

03/12/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:35:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

03/12/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 12:26

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0032556-33.2019.8.03.00021 Agravante: Maicon Deibson Sousa dos Santos Agravado: Ministério P

03/12/2021 12:23

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão de ordem eletrônica nº 199, que inadmitiu o Recurso Especial interposto por Maicon Deibson Sousa dos Santos. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo no Recurso Especial a ser encaminhada ao Superior Tribunal

03/12/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:28:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 08:44

Remessa

03/12/2021 08:43

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 199, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 208).

03/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:22:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2021 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 11:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, no prazo legal.

29/11/2021 21:51

Agravo em Recurso Especial

28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/10/2021 11:06:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2021 12:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/10/2021 11:06:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

18/10/2021 11:30

Decisão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

15/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal

14/10/2021 08:17

Conclusão

14/10/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2021 08:51

Remessa

30/09/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:50:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

29/09/2021 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 14:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0032556-33.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO

29/09/2021 14:33

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 169, do Sistema Processual Tucujuris, que conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto por MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS. Oportunamente, seguem contrarrazões ao R

23/09/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 10:31:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 09:50

Remessa

23/09/2021 09:48

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 169 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 182.

23/09/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2021 15:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, no prazo legal.

14/09/2021 09:45

Recurso especial

26/08/2021 08:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS e não-provido na data: 13/07/2021 11:27:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2021 08:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/08/2021 08:32

Notificação (Conhecido o recurso de MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS e não-provido na data: 13/07/2021 11:27:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

24/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS e não-provido na data: 13/07/2021 11:27:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2021 16:08

DPE/AP: habilitação defensor natural e desabilitação desta Defensora

15/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS e não-provido na data: 13/07/2021 11:27:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

14/07/2021 14:09

Acórdão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/07/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 11:27

Em Atos do Desembargador.

12/07/2021 08:55

Conclusão

12/07/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:42

GABINETE 08

09/07/2021 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

23/06/2021 08:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/06/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:01:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2021 08:39

Conclusão

03/02/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:39:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 08:05

GABINETE 08

03/02/2021 08:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

03/02/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 10:14

Remessa

02/02/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:14:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/02/2021 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2021 14:50

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 035/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, contra decisão de ordem nº 102, proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Com

25/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2021 10:17

Remessa

25/01/2021 10:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

25/01/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2021 17:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2021 16:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

22/01/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 16:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA

18/01/2021 10:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2021 10:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2285107 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 09:53

18/01/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 09:53:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2021 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 12:04

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça em grau de recurso.

07/01/2021 12:28

Certifico a geração desta rotina para regularização do histórico processual.

06/01/2021 16:30

ciência

21/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 09:21:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2020 14:51

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 09:21:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

10/12/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de vistas ao Ministério Público para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 102) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégi

03/12/2020 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/12/2020 15:19

Certifico a conclusão dos autos para fins do art. 589 do CPP.

02/12/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:41:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

01/12/2020 17:47

Remessa

01/12/2020 17:47

Protocolo Nº 19190320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

26/11/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2020 08:44

Remessa

26/11/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:31:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2020 13:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2020 17:33

Ao MP.

23/11/2020 23:31

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado (evento 144), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias.A

23/11/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/11/2020 09:26

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Recurso em Sentido Estrito de Maicon Deibson Sousa dos Santos, movimento # 114

20/11/2020 10:14

Recurso em Sentido Estrito de Maicon D S Santos

19/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 20:05:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2020 15:28

Finalizar histórico.

12/11/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:54:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

12/11/2020 10:56

Remessa

12/11/2020 10:56

ciência de decisão

11/11/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2020 08:57

Remessa

10/11/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2020 16:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2020 16:36

AO MP.

09/11/2020 16:35

Notificação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 20:05:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

02/11/2020 20:05

Em Atos do Juiz. 1. O acusado MATEUS PEREIRA DA FONSECA em sua defesa (evento 88), por meio da Defensoria Pública, com diversas explanações, requereu preliminarmente:(...) Fosse “determinada a oferta do acordo de não persecução penal, para tanto requer vi

23/10/2020 08:18

Conclusão

23/10/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 08:23:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/10/2020 11:34

Remessa

22/10/2020 11:34

Protocolo Nº 18989777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

08/10/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:16:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2020 09:05

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

08/10/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:32:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2020 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2020 13:12

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

02/10/2020 15:15

Em Atos do Juiz. Quanto à preliminar de defesa do acusado MAICO DEIBSON SOUSA DOS SANTOS (evento 88), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

23/09/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/09/2020 10:55

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta à acusação, movimento # 88.

22/09/2020 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 16:02:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2020 08:51

resposta à acusação

21/09/2020 22:50

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 16:02:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

17/09/2020 16:02

Em Atos do Juiz. Devidamente citado o acusado MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS e transcorrido o prazo para apresentação de resposta à acusação, coube à Defensoria Pública fazê-lo.No evento 72, a Defensoria Pública pretendeu a suspensão condicional do proce

08/09/2020 17:57

Conclusão

08/09/2020 17:57

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:57:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

08/09/2020 11:46

Remessa

08/09/2020 11:46

Protocolo Nº 18624917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

04/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:37:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 09:25

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

04/09/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:47:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2020 16:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2020 16:32

AO MP.

02/09/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento da Defensoria Pública (evento 72), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

24/08/2020 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/08/2020 16:37

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição pedido de audiência admonitória, movimento # 72.

21/08/2020 16:07

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2020 21:21:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2020 16:06

pedido de audiência admonitória

19/08/2020 21:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2020 21:21:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

19/08/2020 21:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

19/08/2020 21:20

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado.

18/08/2020 19:42

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido da Defensoria Pública (evento 64).1. Juntem-se as certidões criminais atualizadas do acusado.2. Após, dê-se vistas à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

05/08/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/08/2020 12:06

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 64

04/08/2020 14:03

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/08/2020 12:40:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2020 14:03

pedido certidão de antecedentes

04/08/2020 12:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/08/2020 12:40:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

04/08/2020 12:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

04/08/2020 12:39

Decurso de Prazo de ordem 60, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

21/07/2020 17:37

Mandado

14/07/2020 17:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 58.

24/06/2020 15:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2020

23/06/2020 15:46

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 53).Torno sem efeito a citação por edital do acusado, uma vez que está mantido recluso no IAPEN desde 22/05/2020, por determinação de feito que tramita na 5ª Vara Criminal.Cite-se o acusado MAICON DE

16/06/2020 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/06/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 07:35:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

15/06/2020 20:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/06/2020 16:19

Protocolo Nº 18039699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de citação pessoal do réu no IAPEN

27/05/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/05/2020 12:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2020 em 27/05/2020.

26/05/2020 17:35

Registrado pelo DJE Nº 000093/2020

26/05/2020 12:23

Edital (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

26/05/2020 12:22

EDITAL DE CITAÇÃO para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/05/2020

18/05/2020 14:34

Em Atos do Juiz. 1. Acolho a cota ministerial (evento 43).2. Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361, do CPP.

13/03/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/03/2020 09:30

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

12/03/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:43:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

11/03/2020 13:53

Remessa

11/03/2020 13:53

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da r. decisão de ordem 33 e da certidão do Oficial de Justiça de ordem 37, reiteramos nossa manifestação de ordem 28 para que o réu MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS seja citado por edital, nos termos do art

11/03/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 13:15:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 11:17

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

11/03/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 09:28:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2020 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 09:01

Nos termos da Portaria 001/2017-SUCRIM, certifico a remessa dos autos ao MP em face da frustração das diligências de localização do acusado.

09/03/2020 14:49

em cumprimento ao r. mandado diligenciei na Rua Zolito Nunes no bairro Marabaixo IV, e não consegui localizar a parte ré. Falei com vários moradores e disseram que desconhecem-no. Um deles foi o senhor Oséas Martins (Mercadinho Cesta Básica) e outro mora

04/03/2020 08:31

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 35.

31/01/2020 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2020

10/12/2019 11:39

Certifico que em razão do recesso forense, o mandado deverá ser expedido a partir de janeiro.

09/12/2019 21:49

Em Atos do Juiz. Deixo de acolher, por ora, a cota ministerial (evento 28), tendo em vista que não constou, em nenhum dos mandados de citação, o endereço indicado pelo acusado na audiência de custódia (0026063-40.2019.8.03.0001).Expeça-se mandado de citaç

30/10/2019 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/10/2019 12:49

Certifico que, ante a manifestação do MP(mov.28), faço os autos conclusos.

30/10/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

29/10/2019 15:14

Remessa

29/10/2019 15:14

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem processual nº. 23, requeremos que o réu MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS seja citado por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, devendo, caso

29/10/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 14:32:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2019 11:18

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

29/10/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:33:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2019 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2019 09:49

Faço juntada a estes autos da resposta à Carta Precatória encaminhada para Citação do acusado (diligência negativa).

20/09/2019 07:55

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0001052-94.2019.8.03.0005 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

20/09/2019 07:54

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

19/09/2019 16:49

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 18/09/2019

19/09/2019 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/09/2019 12:14

Certifico a conclusão face àmanifestação do MP informando endereço do réu em diferente município deste Estado.

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/09/2019 18:39

Remessa

16/09/2019 18:39

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente da certidão do Oficial de Justiça de ordem processual nº. 8, o Ministério Público requer a citação do réu MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS através de carta precatória, podendo ser encontrado no endereço localizado

16/09/2019 14:06

Remessa Cancelada

16/09/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 13:38:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 11:24

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

16/09/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 11:07:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2019 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 10:52

Nos termos da Portaria 001/2017-SUCRIM, certifico a remessa dos autos ao MP em face da frustração das diligências de localização do acusado.

15/09/2019 19:36

Mandado

26/08/2019 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/08/2019

22/08/2019 18:58

11:32hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

13/08/2019 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAICON DEIBSON SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/08/2019

09/08/2019 10:55

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz

23/07/2019 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/07/2019 08:33

Tombo em 23/07/2019.

19/07/2019 12:41

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026063-40.2019.8.03.0001 - Protocolo 1787133 - Protocolado(a) em 19-07-2019 às 12:41